Caracterização de famílias de crianças em situação de violência intrafamiliar

Trata-se de um estudo descritivo do tipo exploratório que utilizou uma abordagem combinada quantitativa e qualitativa para caracterizar as famílias de crianças em situação de violência intrafamiliar, atendidas pela “Equipe de Proteção às Crianças Vítimas de Maus-tratos e Violência Sexual”, no Hospital de Clínicas de Porto Alegre (HCPA), no ano de 1999. A coleta de dados foi realizada por um roteiro estruturado elaborado pela pesquisadora, constituído de quatro dimensões pré-estabelecidos – sócioeconômica, estrutura e funcionamento familiar, situação atual do abuso do contexto familiar e história pregressa da família – preenchido através dos prontuários e protocolos das crianças atendidas no HCPA. Os dados quantificáveis foram analisados com auxílio da estatística descritiva, e os qualitativos pelo método de análise de conteúdo, segundo Bardin (2000). Assim formaram sete categorias: organização familiar, relacionamento familiar, percepção dos adultos sobre a criança vítima de violência, justificativas de utilização da violência, ações maternas frente à violência, motivos da procura do serviço de saúde e a trajetória da família na instituição hospitalar. A maioria das famílias pesquisadas possuíam precária inserção sócioeconômica com baixo nível de escolaridade, desempregadas, inseridas no mercado formal e/ou informal. Eram predominantes da região central de Porto Alegre, demonstrando uma diversidade de arranjos e fragilidade nas relações familiares, com confusão de papéis e disputa de autoridade. Algumas famílias registraram ausência da figura paterna Características importantes constatadas entre os adultos: progenitores adolescentes, jovens, vivendo responsabilidade de adulto, o elevado padrão do uso abusivo de drogas, presença de aleitamento materno e gravidez não desejada. Houve um predomínio de negligência em relação a outras formas de violência praticadas, sendo que o ato violento foi cometido de forma intencional, mas o agressor não apresentava justificativa para o fato. A mãe configurou-se como a maior agressora e, simultaneamente, a principal cuidadora da criança. Nesse estudo, a criança mais atingida foi a do sexo masculino, raça branca, evidenciando lesão e apresentando longo período de convivência com o agressor que sempre era alguém muito próximo a ela. As famílias envolvidas procuraram atendimento de forma espontânea, mas a queixa de violência estava implícita. A pesquisa permitiu contextualizar a violência como social e histórica, presente em larga escala na sociedade brasileira uma sociedade desigual na qual se pratica violência dentro da família contra a criança, legitimando uma forma de poder estruturante nas relações sociais e na interação com fatores individuais econômicos e culturais. Assim, verificou-se a fundamental importância da atuação do enfermeiro no enfrentamento da problemática questão da violência intrafamiliar contra a criança.

Violência entre parceiros íntimos: um fator de risco para a insegurança alimentar domiciliar?

O primeiro objetivo da Tese consistiu na identificação e caracterização dos instrumentos de aferição epidemiológicos que vêm sendo propostos para a abordagem de IA domiciliar, bem como na síntese de suas propriedades psicométricas. Para tal, realizou-se busca sistemática em três bases de dados eletrônicas: MEDLINE, LILACS e SciELO. Não houve delimitação do período de publicação. Os resultados são apresentados no artigo intitulado Household food insecurity: a systematic review of the measuring instruments used in epidemiological studies. Foram identificados 24 instrumentos, todos breves e de fácil aplicação. A maioria foi desenvolvida nos Estados Unidos. O instrumento HFSSM apresentou o maior número de estudos de utilização e psicométricos, podendo ser recomendado sem hesitação. O segundo e principal objetivo desta Tese foi avaliar se a ocorrência de violência psicológica e física entre parceiros íntimos pode ser considerada um fator de risco para a ocorrência de Insegurança Alimentar (IA) domiciliar. As informações que subjazem a pesquisa originaram-se de um inquérito domiciliar realizado no Distrito de Campos Elíseos, Município de Duque de Caxias, entre abril a novembro de 2010. A população de estudo foi selecionada por meio de amostragem por conglomerados em três estágios (setor censitário, domicílio, indivíduo) com técnicas de amostragem inversa para a seleção dos domicílios. A amostra do estudo incluiu 849 mulheres que no período da entrevista relataram possuir algum relacionamento amoroso nos 12 meses anteriores. As informações foram obtidas por meio de entrevista utilizando-se um questionário estruturado, contendo instrumentos previamente validados, como a Revised Conflict Tatics Scales (CTS2) para a mensuração das violências e a Escala Brasileira de Insegurança Alimentar (EBIA) para a IA domiciliar. Utilizou-se a análise de caminhos (Path Analysis) na análise de dados o que permitiu explorar as relações entre as violências, entre estas e o Transtorno Mental Comum (TMC), este último e a IA, bem como as relações mais distais do modelo teórico. Os resultados são apresentados no artigo intitulado Violência entre parceiros íntimos, transtornos mentais comuns e insegurança alimentar: modelagem de equações estruturais. A hipótese central deste estudo foi corroborada, na medida em que tanto a violência psicológica, como a violência física se mostraram importantes fatores de risco para a IA, via a ocorrência de TMC. Contrariamente ao esperado, notou-se um maior efeito da violência psicológica do que da violência física na ocorrência do desfecho. Espera-se que a divulgação dos resultados desta Tese auxilie os profissionais e gestores na área de segurança alimentar e nutricional, bem como pesquisadores da área na tomada de decisões em relação ao instrumento de aferição a ser utilizado para a caracterização das situações e ampliem o olhar sobre o problema, incorporando outros fatores de risco, tais como as violências entre parceiros íntimos, aqueles estritamente econômicos, habitualmente considerados no debate sobre os determinantes e estratégias de enfrentamento da IA.

Violência física entre parceiros íntimos: um fator de risco para o excesso de peso entre mulheres adultas?

O objetivo principal desta Dissertação foi avaliar as relações entre a Violência Física entre Parceiros Íntimos (VFPI) e o estado nutricional em mulheres adultas. As informações que subjazem a pesquisa originaram-se de um inquérito domiciliar realizado no Distrito de Campos Elíseos, Município de Duque da Caxias, entre abril e novembro de 2010. A população de estudo foi selecionada por meio de amostragem por conglomerados em três estágios (setor censitário, domicílio, indivíduo) com técnicas de amostragem inversa para a seleção dos domicílios. A amostra incluiu 625 mulheres com idade entre 20 e 59 anos, em que no período da entrevista relataram possuir algum relacionamento amoroso nos últimos 12 meses e apresentaram critérios elegíveis para a realização da antropometria. As informações foram obtidas por meio de entrevista com mulher utilizando-se um questionário estruturado, contendo escalas previamente validadas, como a Revised Conflict Tatics Scales (CTS2) para a mensuração da VFPI e também por meio da aferição do peso e estatura para o cálculo do IMC (kg/m2).Os resultados da dissertação são apresentados no artigo intitulado Violência física entre parceiros íntimos: um fator de risco para o excesso de peso entre mulheres adultas?. As análises sugerem que amostra estudada seja representativa de uma população de baixa/média renda. A prevalência de sobrepeso foi de 36,5% [IC95%: 30,9-42,1%], de obesidade 29,9% [IC95%: 23,3-36,4%] e 27,1% [IC95%: 19,6-34,7%] das mulheres relataram alguma forma de VFPI. Refutando a hipótese central desta dissertação, após o controle das variáveis escolaridade da mulher, idade, cor da pele, estado civil, gravidez anterior, mal uso de álcool pelo companheiro e apoio social, a ocorrência de VFPI reduziu a probabilidade de sobrepeso (OR: 0,54; p-valor 0,093) e obesidade (OR: 0,35; p-valor 0,001), indicando que há uma tendência ao menor peso entre as mulheres que referiram a VFPI nos últimos doze meses. Estes resultados corroboram estudos anteriores que afirmam que tanto a violência entre parceiros íntimos, como o excesso de peso, são importantes problemas de saúde pública no Brasil, merecendo ser prontamente enfrentados. Os achados sobre as repercussões da VFPI no estado nutricional obtidos nesta pesquisa vão na mesma direção de duas pesquisas que estudaram as consequências do abuso físico na Índia, mas divergem dos encontrados no Egito e nos EUA que não encontraram esta associação. Em função da falta de consenso entre os achados e do reduzido número de estudos sobre o tema, sugere-se que novas pesquisas sejam realizadas.

Violência doméstica contra crianças e adolescentes: da denúncia ao atendimento

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Efetividade da visita domiciliária na prevenção e reincidência da violência e maustratos sobre crianças e jovens

Introdução Os maus tratos e violência sobre crianças e jovens são um problema civilizacional, estando associados a múltiplos de fatores ambientais e familiares. Agir profissionalmente neste contexto requer o desenvolvimento de programas efetivos. A visita domiciliária é uma intervenção que potencia o estabelecimento de relações confiáveis e próximas entre profissionais de saúde, famílias, e comunidade (Barlow, Davis, Jarret, Mclntosh, Mockford, & Stewart-Brown, 2006), no entanto as evidências sobre a sua efetividade como programa preventivo nesta área não são ainda suficientemente fortes. Objetivos A visita domiciliar é uma intervenção realizada por enfermeiros. No entanto, carece ainda de evidência acerca dos seus benefícios, na prevenção da violência e maus tratos, ou reduzir a sua reincidência, sobre crianças e jovens. Neste contexto, o objetivo central desta investigação consistiu em identificar evidências de efetividade da visita domiciliária na prevenção ou reincidência dos maus tratos sobre crianças e jovens. Metodologia Procedemos a uma revisão integrativa da literatura. Com a expressão de pesquisa Child* AND Neglect* AND Home visiting program* AND Effectiveness*, selecionámos as bases de dados online: Medline; Cinahl; MedicLatina; Academic Search Complete. Através da estratégia PICO, definimos critérios de inclusão e exclusão dos artigos. Incluímos: Participantes - grávidas e pais de crianças até aos cinco anos de idade. Intervenções - a visita domiciliária. Comparações - entre os participantes que receberam visitas domiciliárias e participantes que receberam os cuidados habituais. Outcomes - Elementos caraterizadores de efetividada da vista. Resultados Como principais elementos de caraterizadores da efetividade da visita retivemos os seguintes: - Geralmente os programas de visita domiciliária são mais efetivos na prevenção de comportamentos abusivos do que na sua correção. - Maior prevalência de comportamentos parentais positivos, mais desenvolvimento de vínculo afetivo familiar e maior capacitação parental. - Maior potencial de ajustamento e recurso a estratégias de coping em situações genericamente potenciadoras de stress. Nestas salientam-se os efeitos significativamente mais positivos nas famílias com problemas socioeconómicos e pais com bebés prematuros. - Identificação precoce de situações de vulnerabilidade, potenciadoras de violência, especialmente se realizadas no período pré-natal. - Ao nível da reincidência dos maus tratos é evidenciado, no curto prazo, uma redução significativa do número de agressões físicas e de negligência. - A efetividade é maior em mães jovens e primíparas, quando comparadas com mães multíparas, visto o seu comportamento poder tornar-se mais flexível, plástico e ajustado. - Há necessidade deste programas terem continuidade, refletindo custos elevados. Conclusões Os programas de visita domiciliária têm efetividade em algumas situações. No entanto, se a promoção do papel parental é efetiva, as vantagens podem ser de curto prazo, exigindo continuidade nos programas. Beneficiam particularmente famílias com desvantagens comparativas, em situações de risco socioeconómico, e vulnerabilidades diversas. A visita pré-natal realizada por enfermeiros é especialmente útil e preventiva em mães jovens e primíparas. No entanto, há dúvidas sobre o custo-benefício de alguns programas, obrigando a desenho suficientemente personalizados, tendo em atenção as diferenças de contexto, cultura, valores, crenças, e amplitude de fatores interferentes no funcionamento de cada família.

Efetividade da visita domiciliária na prevenção e reincidência da violência e maustratos sobre crianças e jovens

Introdução Os maus tratos e violência sobre crianças e jovens são um problema civilizacional, estando associados a múltiplos de fatores ambientais e familiares. Agir profissionalmente neste contexto requer o desenvolvimento de programas efetivos. A visita domiciliária é uma intervenção que potencia o estabelecimento de relações confiáveis e próximas entre profissionais de saúde, famílias, e comunidade (Barlow, Davis, Jarret, Mclntosh, Mockford, & Stewart-Brown, 2006), no entanto as evidências sobre a sua efetividade como programa preventivo nesta área não são ainda suficientemente fortes. Objetivos A visita domiciliar é uma intervenção realizada por enfermeiros. No entanto, carece ainda de evidência acerca dos seus benefícios, na prevenção da violência e maus tratos, ou reduzir a sua reincidência, sobre crianças e jovens. Neste contexto, o objetivo central desta investigação consistiu em identificar evidências de efetividade da visita domiciliária na prevenção ou reincidência dos maus tratos sobre crianças e jovens. Metodologia Procedemos a uma revisão integrativa da literatura. Com a expressão de pesquisa Child* AND Neglect* AND Home visiting program* AND Effectiveness*, selecionámos as bases de dados online: Medline; Cinahl; MedicLatina; Academic Search Complete. Através da estratégia PICO, definimos critérios de inclusão e exclusão dos artigos. Incluímos: Participantes - grávidas e pais de crianças até aos cinco anos de idade. Intervenções - a visita domiciliária. Comparações - entre os participantes que receberam visitas domiciliárias e participantes que receberam os cuidados habituais. Outcomes - Elementos caraterizadores de efetividada da vista. Resultados Como principais elementos de caraterizadores da efetividade da visita retivemos os seguintes: - Geralmente os programas de visita domiciliária são mais efetivos na prevenção de comportamentos abusivos do que na sua correção. - Maior prevalência de comportamentos parentais positivos, mais desenvolvimento de vínculo afetivo familiar e maior capacitação parental. - Maior potencial de ajustamento e recurso a estratégias de coping em situações genericamente potenciadoras de stress. Nestas salientam-se os efeitos significativamente mais positivos nas famílias com problemas socioeconómicos e pais com bebés prematuros. - Identificação precoce de situações de vulnerabilidade, potenciadoras de violência, especialmente se realizadas no período pré-natal. - Ao nível da reincidência dos maus tratos é evidenciado, no curto prazo, uma redução significativa do número de agressões físicas e de negligência. - A efetividade é maior em mães jovens e primíparas, quando comparadas com mães multíparas, visto o seu comportamento poder tornar-se mais flexível, plástico e ajustado. - Há necessidade deste programas terem continuidade, refletindo custos elevados. Conclusões Os programas de visita domiciliária têm efetividade em algumas situações. No entanto, se a promoção do papel parental é efetiva, as vantagens podem ser de curto prazo, exigindo continuidade nos programas. Beneficiam particularmente famílias com desvantagens comparativas, em situações de risco socioeconómico, e vulnerabilidades diversas. A visita pré-natal realizada por enfermeiros é especialmente útil e preventiva em mães jovens e primíparas. No entanto, há dúvidas sobre o custo-benefício de alguns programas, obrigando a desenho suficientemente personalizados, tendo em atenção as diferenças de contexto, cultura, valores, crenças, e amplitude de fatores interferentes no funcionamento de cada família.

Mídia, parlamento e violência : uma análise da CPI dos grupos de extermínio no Nordeste

Analisa a relação entre parlamento, mídia e sociedade na construção de uma democracia forte. Há dois elementos fundamentais para que uma sociedade estabeleça um Estado Democrático: a confiança e a participação cidadã. Parece paradoxal que em uma estrutura em que o voto é direto, haja problemas de confiança entre o Legislativo e os cidadãos. Focando a atuação da CPI dos Grupos de Extermínio no Nordeste, que tratou de um tema federal - a proteção dos direitos humanos em um cenário regional: o nordeste brasileiro, o estudo propõe uma reflexão sobre o papel do deputado no fortalecimento do elo entre a instituição Câmara Federal e o cidadão. A partir da análise feita nos jornais impressos de Pernambuco, indaga o papel da mídia no fechamento da conexão eleitoral, contribuindo ainda para a prestação de contas entre deputados e cidadãos. Pretende, ainda, verificar como se dá o relacionamento da mídia com os representantes populares.

Breve análise sobre a redução da maioridade penal como alternativa para a diminuição da violência juvenil

Consultoria Legislativa - Área II - Direito Civil e Processual Civil, Direito Penal e Processual Penal, de Família, do Autor, De Sucessões, Internacional Privado.

Determinantes da violência no Brasil

Consultoria Legislativa - Área IX - Política e Planejamento Econômicos, Desenvolvimento Econômico, Economia Internacional.

Violência doméstica

Consultoria Legislativa - Área II - Direito Civil e Processual Civil, Direito Penal e Processual Penal, de Família, do Autor, de Sucessões, Internacional Privado.

Violência no trânsito brasileiro

Consultoria Legislativa - Área XIII - Desenvolvimento Urbano, Trânsito e Transportes.

Crack, a pedra da morte : desafios da adicção e violência instantâneas

Consultoria Legislativa - Área XVII - Segurança Pública e Defesa Nacional.

Comportamento dos idosos diante da violência sofrida na família e na sociedade

Consultoria Legislativa - Área XVII - Segurança Pública e Defesa Nacional.

Lei Maria da Penha [gravação de som] : Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, que dispõe sobre mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher

Locução: José Carlos Andrade

Projetos de lei apresentados na Câmara dos Deputados no período 2003/2010, relativos a crianças e adolescentes : uma análise sob a perspectiva do enfrentamento da violência

Trata da participação da Câmara dos Deputados na formulação de políticas públicas para o enfrentamento da violência praticada por crianças e adolescentes. O estudo, de caráter exploratório e descritivo, objetiva caracterizar o padrão predominante de intervenção da Câmara dos Deputados na temática da criminalidade juvenil. Apresenta análise com base na aplicação do modelo cognitivo-social para o exame dos projetos de lei ordinária vinculados ao tema da infância e da adolescência apresentados no âmbito da Câmara dos Deputados entre 2003 e 2010.