Uma análise histórico-comparativa dos modelos de financiamento dos empreendimentos hidrelétricos de Xingó e Santo Antônio

O objetivo deste estudo histórico-comparativo é verificar a apropriação pelo setor elétrico, mais especificamente no segmento de geração de energia elétrica, das inovações financeiras disponibilizadas para o financiamento de empresas, difundidas a partir da década de 80, mediante levantamento da legislação balizadora da atuação das concessionárias do setor e conectá-las à forma utilizada de seu financiamento na expansão da geração hidrelétrica. Para isso, utiliza-se da comparação das Usinas Hidrelétricas de Xingó e Santo Antônio, de porte equivalentes, concedidas para a exploração hidráulica em períodos distintos e separadas por um período de alteração de modelo regulatório, compreendido entre 1988 e 2004. A análise e comparação das características das usinas consideradas relevantes para o estudo: empreendimento, sociedade, remuneração, forma e fontes de financiamento, permitiram identificar as distinções nessas características e suas vinculações com a regulamentação setorial e diretrizes da forma de gestão adotada pelo estado em cada período, além do alinhamento societário para a utilização das inovações financeiras na captação de recursos destinados aos investimentos de geração do setor.

Extrafiscalidade tributária na gestão ambiental de recursos hídricos: caso concreto das usinas hidrelétricas de Jirau e Santo Antônio em Rondônia

O presente estudo tem por escopo demonstrar a utilização de tributos extrafiscais como ferramenta de gestão ambiental de recursos hídricos, tendo como objetivo sua aplicação no caso concreto das Usinas Hidrelétricas de Jirau e Santo Antônio, no Estado de Rondônia. A fim de apreender esse instrumento tributário como mecanismo de proteção ambiental, impõe-se a aplicação de políticas públicas, no sentido de preservação do meio ambiente, porque a ausência de um substrato teórico aplicado à prática pode inferir negativamente na abordagem deste assunto. Nesse arcabouço apresenta os princípios norteadores da constituição do Estado, para compreender o papel deste na formulação de políticas públicas e de desenvolvimento. Como ainda, trata de discutir os modelos de Estado, Direito, Economia e a ordem econômica brasileira para o uso de recursos hídricos, na Amazônia Ocidental, em particular no Estado de Rondônia, município de Porto Velho. A partir da interpretação e aplicação de princípios constitucionais, como guia do intérprete para formulação jurídica ideal ao caso concreto, propõe demonstrar que o sistema constitucional tributário brasileiro, notadamente por intermédio dos tributos extrafiscais, é uma efetiva ferramenta na gestão de recursos hídricos e de proteção ao meio ambiente, novamente, dita sua aplicação no caso concreto dos dois complexos hidrelétricos em questão. Busca-se ainda apresentar a utilização de instrumentos econômicos como a cobrança pelo uso de recursos hídricos,- por intermédio das taxas extrafiscais, como ferramentas disponíveis para a proteção do meio ambiente que, como se sabe trata de um direito fundamental. Assim, os tributos ambientais, na sua função extrafiscal, não contrariam as limitações constitucionais ao poder de tributar, porque são os princípios de vedação ao confisco, capacidade contributiva, bem como do direito fundamental ao mínimo existencial. Nesse sentido propõe os estudos sobre o caráter não sancionatório da tributação ambiental ante as variadas motivações que impulsionam a tributação ambiental e as multas decorrentes de atividades prejudiciais ao meio ambiente. Por fim, empreendeu as análises qualitativas das pessoas jurídicas dos Complexos Hidrelétricos Santo Antônio e Jirau RO, a fim de proceder com a avaliação de tais investimentos no Estado de Rondônia. Visa nessa perspectiva conferir se houve ou não divergências no que trata os documentos EIA/RIMA, após a construção das duas usinas no que se refere aos projetos, em particular, ao tratamento destinado ao meio ambiente. Para fins de estudos optou, dadas as proporções aos conflitos ambientais causados, pelo caso concreto da Usina Santo Antônio.

As transformações históricas e a dinâmica atual da paisagem nas microbacias dos ribeirões: Santo Antônio - SP, São Francisco - PR e Três Barras - MS

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Emissão de CO2 do solo e sua correlação com a rizosfera de diferentes paisagens de áreas mineradas do município de Santo Antônio de Pádua-RJ

Objetivando avaliar o comportamento das emissões de CO2 do solo em áreas mineradas do município de Santo Antônio de Pádua-RJ e sua correlação com a rizosfera, este presente estudo utilizou uma câmara fechada com sensor de infravermelho em três diferentes paisagens, a saber: A-1 (área reflorestada há 10 anos), A-2 (área desmatada) e A-3 (área em processo de recuperação). Em cada área foi instalada três cilindros para efeitos de repetição. O monitoramento foi realizado durante os meses representativos de cada estação do ano de 2013, sendo a análise realizada durante dois dias consecutivos. Concomitantemente as coletas de CO2 foram realizadas coletas de dados de temperatura e umidade do solo, sendo também avaliadas informações pedológicas através das análises de granulometria, porosidade, pH, carbono orgânico e matéria orgânica. Informações meteorológicas e microclimatológicas também foram extraídas através de uma estação meteorológica automática e através de sensores portáteis. Os resultados permitem concluir que existe uma variação sazonal dos fluxos de CO2, havendo uma tendência de máximos de emissão durante o verão e de mínimas durante o inverno, sendo o outono e a primavera marcados por valores medianos. A correlação das áreas entre os dois dias monitoramento indicam que as emissões foram semelhantes ao da análise em dia anterior, apresentando uma correlação significativa a 5% para A-1 e A-2 e de 1% para A-3. A-1 e A-2 apresentaram emissões de CO2 mais homogêneas que A-3, havendo, entretanto, um maior fluxo de CO2 durante o verão para todas as áreas. Os dados de MOS, COS e pH demonstraram não haver uma correlação direta com as emissões de CO2. Os dados de porosidade e densidade, porém, apontam para uma possível correlação com as menores emissões de CO2 em A-3 devido a menor porosidade e maior densidade de seus solos. A temperatura do solo foi a variável que mais se correlacionou com as emissões de CO2, havendo um índice igual a r =0,68 para A-1 e de r =0,74 para A-2, sendo que em A-3 esta correlação não foi significativa. A temperatura do ar demonstrou uma correlação somente na área descampada de A-2. No que se refere à correlação da umidade do solo não houve correlações diretas significativas, sendo que somente houve uma correlação negativa (r=-0,50) significativa a 5% em A-3 com a umidade do ar. O diagnóstico ambiental das áreas de monitoramento revela que estas possuem baixos indicadores de qualidade, sendo afetados também pela escassez hídrica da região durante oito meses do ano. A-1 apresenta os melhores indicadores biológicos, químicos e microclimáticos, seguidos por A-2 e A-3 que apresentam diversas deficiências e problemas em termos de estrutura e atividade biológica dos solos. Neste estudo permite-se concluir que áreas próximas, porém com características distintas podem produzir diferentes padrões de emissão de CO2, dificultando, portanto, estimativas globais de emissão de CO2. Os elementos mais associados às emissões de CO2 parecem estar relacionados à temperatura do solo e do ar, umidade do ar e estrutura do solo, havendo, entretanto, outros fatores que podem estar indiretamente relacionados e que exercem diferentes influências de acordo com o ambiente analisado.

Os pecados capitais e a simbologia animal na prédica de Santo Antônio

O objetivo principal deste trabalho é a análise do sermão Pecados capitais e hipocrisia, simonia, detração e adulação, circunscrito no conjunto dos escritos antonianos que se reportam ao universo dos bestiários medievais. Na obra em questão, os respectivos vícios humanos são evocados, cada qual, a partir da analogia estabelecida com o comportamento de determinados animais. Santo Antônio de Lisboa (1192-1231) viveu a maior parte de sua vida durante as primeiras décadas do período conhecido como Baixa Idade Média (século XIII ao XV). Data do início dessa era o estabelecimento de uma arte de pregar medieval, que toma como referência as idéias propaladas no princípio do Cristianismo, a filosofia dos Padres da Igreja e, por fim, os diversos preceptores do século XIII, que espelhavam o novo contorno do qual havia se revestido a teoria da prédica, em que se sublinhava também a forma de pregar, até então preterida em função do conteúdo da oratória. É também nessa época que tomam vulto as ordens mendicantes, dentre as quais se destacam os franciscanos. Santo Antônio, como pregador dos Frades Menores, valeu-se dos conhecimentos adquiridos durante o período em que integrou a Ordem dos Cônegos Regrantes de Santo Agostinho; da filosofia propalada pelo fundador da Ordem instituída por São Francisco de Assis; e, por fim, de todos os artifícios que lhe oferecia a oratória de seu tempo. Dirigiu sua prédica, sobretudo, aos cátaros, hereges que desprezavam as coisas materiais, inclusive a natureza. Ao utilizar o simbolismo dos bestiários medievais, estima-se que Santo Antônio conciliou três fatores fundamentais na eficácia de seu discurso. O primeiro deles se refere à plena comunhão entre os recursos da ars praedicandi e a alegoria do bestiário medieval. Em seguida, ressalta-se a própria utilização do mundo animal como fator de eficaz eloqüência, considerando-se a concepção, em voga na sociedade medieval, de que a natureza seria um espelho codificado do universo espiritual, e nela estariam subjacentes os propósitos de Deus para com os homens. O terceiro fator a ser destacado é a harmonia entre a utilização do bestiário medieval como subsídio retórico e a filosofia dos franciscanos, que confere valor especial à natureza, sobretudo aos animais

Os sermões de santo Antônio de Lisboa / de Pádua: elementos retóricos, teológicos e contextuais

Santo Antônio de Lisboa / de Pádua viveu entre 1191 e 1231, período conhecido como Baixa Idade Média (século XIII ao XV), estudou nos centros de ensino mais proeminentes de Portugal em sua época, Mosteiro de São Vicente e Mosteiro de Santa Cruz de Coimbra, o que lhe possibilitou assimilar vasto conhecimento que seria usado posteriormente na pregação e no combate aos hereges, sobretudo os cátaros. Em uma época de efervescência religiosa, em que os fiéis exigiam maior participação na vida eclesiástica, e de crescentes críticas, os movimentos mendicantes foram o sustentáculo de Roma: os dominicanos com os estudos e com a pregação, e os franciscanos com a pregação por meio sobretudo da vida exemplar. É também nesse período que tem início o estabelecimento de uma arte de pregar medieval, que possui como referência a própria prédica dos primórdios do Cristianismo, baseando-se principalmente em Jesus Cristo e no apóstolo Paulo; nos Padres da Igreja, sobretudo Santo Agostinho e Gregório Magno; e, enfim, em diversos preceptores do século XIII. Santo Antônio valeu-se de todo o conhecimento adquirido nos mosteiros pelos quais passou e da ars praedicandi do período, mostrando-se bastante familiarizado com as questões de seu tempo. Critica severamente aos sacerdotes iníquos, organiza de forma sistemática a teologia da Trindade e se põe como eco estrondoso do IV Concílio de Latrão. Em seus sermões é possível verificar a presença de vários elementos persuasivos que possuem como objetivo alcançar a benevolência do ouvinte e, assim, atingir o propósito máximo, no dizer de Santo Agostinho: instruir para convencer e comover. Para alcançar tal propósito, fez amplo uso das cláusulas, das Ciências Naturais, dos Pais da Igreja, de escritores pagãos e dos bestiários medievais. Este último foi de vital importância principalmente na pregação contra os hereges cátaros, que negligenciavam a natureza como algo puro e de onde se poderia retirar preceitos espirituais ocultos. São esses os objetos, textuais e contextuais, a serem observados na presente dissertação.

"Arqueologias" das aprendizagens em Capelins (Santo António) - Alandroal (1997-2007)

Esta dissertação de mestrado desenvolveu-se no âmbito do projecto “Arqueologia” das Aprendizagens no concelho de Alandroal, que teve, como objectivo primordial, a identificação e caracterização do universo de aprendizagens institucionais disponíveis e concretizadas pela comunidade do território em estudo (Freguesia de Capelins (Santo António) /Alandroal), na década 1997 – 2007. Foram inquiridas, nesta freguesia, 16 instituições e identificadas 30 aprendizagens institucionais, que tiveram maior ocorrência nos anos de 2004, 2005 e 2006. Embora seja uma freguesia essencialmente rural, a área de actividade da maioria das instituições identificadas inscreve-se no sector do comércio por grosso e a retalho e de reparação de veículos automóveis e motociclos. São, na sua maioria, instituições de natureza privada e reveladoras de organização, no que respeita à sua organização. No entanto, o relacionamento interinstitucional foi pouco dinâmico, existindo um fraco trabalho em rede. Quando existiram parcerias, estas ocorreram extra freguesia e, até mesmo, extra concelho. Seguindo uma análise quantitativa dos dados extraídos da aplicação dos questionários, com recurso a análise estatística, conclui-se que os processos de aprendizagem das instituições inquiridas da freguesia de Capelins apresentam características centradas nas próprias instituições promotoras dessas mesmas aprendizagens, assentes na formação do pessoal, com carácter formal e não formal e relacionaram-se com as áreas de administração pública e defesa, alojamento e restauração e ainda com a área do comércio por grosso e a retalho; ABSTRACT: This dissertation developed under the project "Archaeology" of Learning in the county of Alandroal, which had as its primary objective, the identification and characterization of the universe of available institutional learning and implemented by the community of the area under study (Parish of capelin (San Antonio) / Alandroal), in the decade from 1997 to 2007. Were surveyed in this parish, and 16 institutions identified 30 institutional learning, which have a higher occurrence in the years 2004, 2005 and 2006. Although it is an essentially rural, the parish area of activity of most institutions identified in the sector of wholesale and retail trade and repair of motor vehicles and motorcycles. Are, for the most part, private institutions and revealing of organization, with regard to its organization. However, the interinstitutional relationship was weak and there is a little dynamic networking. When partnered, this extra parish occurred and even extra municipality. Following a quantitative analysis of data taken from the application of questionnaires, using statistical analysis, it is concluded that the learning processes of the institutions surveyed in the parish of Capelins characteristics focused on promoting institutions of those learnings, based on staff training, formal and non-formal nature and related to the areas of public administration and defense, hotels and restaurants and also the area of wholesale and retail trade.

A paisagem de Vila Real de Santo António dos areais da orla às vertentes da Serra

A desembocadura do Guadiana alargada ao estuário constitui, pela sua diversidade, uma paisagem muito particular na região do Algarve, marcada pela aproximação à orla marítima dos montículos serranos do maciço Hespérico. O barrocal de solos calcários, subunidade intermédia entre a serra do Caldeirão e a faixa litoral, estreita-se a partir do termo de Faro aos campos e almargens de Tavira, dando lugar pelas alturas de São Bartolomeu, na aproximação ao rio, à paisagem dos sapais. Castro Marim, quase na foz, ocupa já, em parte, os outeiros da serra, encerrando a nascente um alinhamento de aglomerados de pequena ou média dimensão que, de Barlavento a Sotavento, marcam a proximidade ao vale do triássico na transição entre o maciço Antigo e o Baixo Algarve.

Influência de descargas de água subterrânea na concentração de nutrientes e comunidade planctónica do sapal de Castro Marim, Vila Real de Santo António (SE, Portugal)

Dissertação de mest., Biologia Marinha, Faculdade de Ciências e Tecnologia, Univ. do Algarve, 2011

Rede de percursos de natureza da Reserva Natural do Sapal de Castro Marim e Vila Real de Santo António

Dissertação de mest., Arquitetura Paisagista, Faculdade de Ciências e Tecnologia, Univ. do Algarve, 2012

Educação Social, entre a intervenção e a mediação. Um Estudo de Caso na Escola Secundária de Vila Real de Santo António

Esta dissertação resulta de uma investigação realizada na Escola Secundária de Vila Real de Santo António, no Algarve. O estudo de caso pretendeu apurar quais as questões que podem motivar uma intervenção ao nível da Educação Social na escola e definir as principais competências do/a Educador/a Social neste contexto. Dos resultados obtidos, destacam-se dois pontos essenciais. Assim, tendo em conta os conflitos que surgem na comunidade escolar, parece ser fundamental que o/a Educador/a Social adquira competências em técnicas de Mediação. Por outro lado, os jovens, e até os adultos que frequentam os Centros de Reconhecimento e Validação de Competências, têm necessidade de definir o seu projecto de vida, o que torna evidente que o Educador Social domine metodologias de Aconselhamento Filosófico, a par dos conhecimentos que adquire ao longo da licenciatura e das competências que vai demonstrando ao longo das suas práticas.

O Arquivo Histórico Municipal de Vila Real de Santo António na base da aquisição de conhecimentos e experiência profissional na área de arquivo

Neste relatório descreve-se a atividade profissional de um Assistente Técnico de Arquivo desenvolvida ao longo de seis anos no Arquivo Histórico Municipal de Vila Real de Santo António, no âmbito do plano curricular do Mestrado em Ciências Documentais - Área Arquivo, ministrado pela Faculdade de Ciências Humanas e Sociais da Universidade do Algarve. Tentarei trazer à memória de todos quantos lerem este relatório o enquadramento histórico e a evolução administrativa local da Câmara Municipal de Vila Real de Santo António que tutela o Arquivo Histórico Municipal. Darei a conhecer o surgimento e a razão de ser do Arquivo Histórico Municipal, assim como, as suas funções e atribuições. Caracterizarei o arquivo corrente, intermédio e histórico existente na Câmara Municipal de Vila Real de Santo António. Exemplificarei como são integrados os documentos neste Arquivo, qual o procedimento quando um documento é requisitado à instituição, e qual a sua tramitação até a documentação ser encaminhada para a eliminação ou para a conservação definitiva, fazendo uma reflexão crítica de alguns dos procedimentos adotados e tendo em conta os princípios arquivísticos aceites universalmente. Salientarei qual, o impacto dos agentes biológicos na conservação de um acervo documental, e a importância de manter periodicamente um controle e monitorização de pragas. Destacarei, finalmente, a importância da preservação digital na instituição arquivística e da relevância da função cultural de um arquivo municipal.

Do altar ao palco : Santo António na tradição literária, artística e teatral em Portugal e em Espanha

Tese de doutoramento, Estudos de Literatura e de Cultura (Estudos Portugueses), Universidade de Lisboa, Faculdade de Letras, 2015

A Unidade de Cirurgia de Ambulatório do Hospital Santo António dos Capuchos - Intervenção do Enfermeiro

A realização deste artigo visa apresentar a Unidade de Cirurgia de Ambulatório 2 (UCA), a funcionar no Hospital Santo António dos Capuchos (HSAC) desde 16 de Junho de 2009. É nosso intuito contextualizar a necessidade de criação desta Unidade, com uma breve resenha histórica da Cirurgia de Ambulatório (CA), evidenciando as principais vantagens deste regime cirúrgico. Pretendemos dar a conhecer a organização e funcionamento da UCA, o circuito dos utentes, realçando o papel do Enfermeiro em todo este processo.