Transsexuality in the interface with, the gender relationships

Over the past 60 years, the advancement of the sciences, the urbanization process of industrial centers, the mediatical advancement, the new family arrangements, the conquers of sexual minorities: homosexuals, transsexuals, transvestites, among other phenomena, coupled with the emphasis on individualism, and upon obtaining mediatical visibility, have softened the ethos of gender relationships in such a way to insert other approaches to the hegemony of the heteronormativity, whose resonances are present in and through symbolic exchanges with the other being, through which the contemporary subject comprises the subjectivation process.

Os desafios da despatologização da transexualidade: reflexões sobre a assistência a transexuais no Brasil

Em 2008, a partir da Portaria 1707 do Ministério da Saúde, foi instituído no âmbito do Sistema Único de Saúde o Processo Transexualizador que estabeleceu as bases para a regulação do acesso de transexuais aos programas para realizar os procedimentos de transgenitalização. Esta Portaria, que tem como base o reconhecimento de que a orientação sexual e a identidade de gênero são determinantes da situação de saúde e que o mal-estar e sentimento de inadaptação por referência ao sexo anatômico do transexual devem ser abordados dentro da integralidade da atenção preconizada pelo SUS, significou avanços expressivos na legitimação da demanda de transexuais por redesignação sexual e facilitou o acesso dessa população à assistência de saúde. Embora a proposta da atenção a transexuais instituída no Brasil seja a de uma política de saúde integral que ultrapassa a questão cirúrgica e considera fatores psicossociais desta experiência, é possível observar que a mesma está baseada em um modelo biomédico que considera a transexualidade um transtorno mental cujo diagnóstico é condição de acesso ao cuidado e o tratamento está orientado para a realização da cirurgia de redesignação sexual. Nesse sentido, apenas os sujeitos que se enquadram na categoria nosológica de Transtorno de Identidade de Gênero e, consequentemente, expressam o desejo de adequar seu corpo ao gênero com o qual se identificam por meio de modificações corporais têm seu direito à assistência médica garantido. Diante disso, considerando que no Brasil a atenção a transexuais está absolutamente condicionada a um diagnóstico psiquiátrico que, ao mesmo tempo em que legitima a demanda por redesignação sexual e viabiliza o acesso a cuidados de saúde é um vetor de patologização e de estigma que restringe o direito à atenção médica e limita a autonomia, o presente estudo pretende discutir os desafios da despatologização da transexualidade para a gestão de políticas públicas para a população transexual no país. A partir de uma pesquisa sobre as questões históricas, políticas e sociais que definiram a transexualidade como um transtorno mental e dos processos que associaram a regulamentação do acesso aos serviços de saúde ao diagnóstico de transexualismo, espera-se problematizar o atual modelo de assistência a pessoas trans e construir novas perspectivas para a construção de políticas inclusivas e abrangentes que garantam o direito a saúde e o exercício da autonomia para pessoas trans.

Marcos de (re)producción de cuerpos sexuados. Normativas relativas a la identidad de género y a la mención registral del sexo

En este trabajo analizo cuáles son los supuestos epistemológicos y ontológicos de las recientes Leyes 3/2007 y 14/2012 en torno a la identidad de género y la transexualidad y cómo éstas forman parte del conjunto de dispositivos de poder y control tecno-biopolítico sobre las vidas de las personas. Comienzo por un recorrido teórico sobre la construcción de la categoría de sexo y género, continúo con los derechos sobre identidad de género y orientación sexual reconocidos a nivel internacional, trazo algunas de las distintas posturas y reivindicaciones de los movimientos sociales, después hago un breve recorrido por distintas normativas en torno al género en el Estado Español desde 1931 y finalmente termino con un análisis de las leyes española 3/2007 y la vasca 14/2012.

A assistência à saúde de pessoas transexuais: aspectos históricos do processo transexualizador no Estado do Rio de Janeiro

A presente dissertação analisa a implementação do Processo Transexualizador no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), à luz do ideário do Movimento de Reforma Sanitária e de uma perspectiva histórica da política de saúde pública brasileira, detendo-se nas particularidades do Estado do Rio de Janeiro. Discutem-se alguns aspectos da transexualidade relacionados à esfera pública e à efetiva materialização dos direitos da população LGBT, em particular o acesso à saúde de pessoas transexuais. O recorte temporal compreende o período de 1970, quando se iniciam as primeiras cirurgias de transgenitalização no Brasil, a 2008, ano das portarias que instituíram o referido processo. Como instrumentos e técnicas de investigação qualitativa, foram privilegiados o trabalho de campo e a entrevista semiestruturada, tendo sido entrevistados(as) profissionais que atuaram em instituições de saúde que dispunham de programas voltados especificamente à população transexual no Estado do Rio de Janeiro e usuários(as) atendidos(as) por estas instituições. Diante do cenário de discriminação e estigma, muitas vezes fruto do desconhecimento e de informações deturpadas sobre transexualidade, pretende-se conferir maior visibilidade às demandas por direitos de pessoas transexuais, evidenciando a complexidade de tais demandas, bem como as fragilidades do modelo de atenção à saúde subjacente aos mencionados programas. Pretende-se, ainda, contribuir para o fomento da produção acadêmica do Serviço Social, relativamente limitada nesta área.

A emergência da categoria da transexualidade na interseção com as técnicas biomédicas.

Refletindo sobre a emergência da categoria da transexualidade como a conhecemos na atualidade e seus desdobramentos sociais, políticos e subjetivos, especialmente a partir da segunda metade do século XX, procuramos nessa dissertação discutir o contexto que possibilitou o fenômeno da medicalização tecnológica dessa categoria. Ao desenvolvê-lo, essa pesquisa aponta atores da categoria médica e da militância que compuseram uma relação de negociação entre a demanda do indivíduo transexual e as possibilidades técnicas, legais e discursivas da biomedicina. Inicialmente, buscamos compreender como os profissionais médicos, psiquiatras e psicanalistas, pertencentes à ciência da sexologia a partir do fim do século XIX, incluíram em seus discursos e práticas os comportamentos sexuais considerados desviantes na época. O homossexualismo e o travestismo, representantes dessas perversões, constituíram categorias diagnósticas e identitárias de fundamental importância para a inauguração da transexualidade enquanto categoria nosológica médico-psiquiátrica e enquanto tipo humano, ou seja, uma forma subjetiva de experiência e identidade de gênero. Diante disso, e considerando o contexto sociocultural e o desenvolvimento biotecnológico hormonal e cirúrgico na época, temos a hipótese que a criação dessa categoria só foi possível devido à incorporação em indivíduos transexuais de procedimentos tecnocientíficos que possibilitaram que suas transformações anatomobiológicas construíssem o gênero desejado. A medicalização da transexualidade e sua regulação médico-jurídica, ao mesmo tempo em que são vetores de patologização e de estigma, possibilitaram o acesso à essas transformações corporais. Essa pesquisa problematiza o acesso à essas tecnologias, condicionado à obtenção do diagnóstico psiquiátrico, e aborda a relação interativa entre os aspectos discursivos e práticos da categoria médica e dos indivíduos transexuais e militância, assim como seus efeitos que iluminam essa questão. Finalmente, com o objetivo de ilustrar e compreender a interação entre a tecnologia e o corpo transexual, descrevemos e discutimos brevemente os principais procedimentos aplicados em homens transexuais e mulheres transexuais na transição de gênero.

Análise bioética do Processo Transexualizador no Brasil à luz da perspectiva dos Funcionamentos.

Esta tese tem como proposta realizar um estudo da política pública do campo da saúde, conhecido no Brasil como Processo Transexualizador, baseado em uma análise bioética. Pode-se afirmar que o termo Processo começa a ser usado quando, em 2008, foi promulgada a Portaria 1707, pelo Ministério da Saúde (portaria mais tarde atualizada, e ainda em vigor, sob o numero 2803, de 2013). Inserida no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), essa política tem como pilares a integralidade e a humanização da atenção a pessoas transexuais. O objetivo da tese é: identificar o conjunto de Funcionamentos considerados básicos, tanto pela ótica dos transexuais, quanto pela ótica dos profissionais de saúde. Simultaneamente, em diálogo paralelo, a tese busca cotejar a contribuição, através da perspectiva dos Funcionamentos, para a avaliação do próprio Processo Transexualizador e vice-versa. No plano teórico-conceitual, o trabalho se norteia pelo princípio bioético da justiça em saúde, tal como trabalhado por Sen, Nussbaum, Dias e Ribeiro, autores que abordaram a justiça, associando-a ao que eles próprios cunharam conceitualmente como Funcionamentos básicos. No plano metodológico, a forma monográfica de apresentação dos resultados valoriza tanto os dados primários coletados em entrevistas (gravadas, transcritas e sistematizadas em ferramenta de informática Programa NVIVO), quanto documentos oficiais e, ainda, a leitura crítica e discussão dos autores mencionados, acrescidos de outros como Cecilio, Buber, Bento e Arán. Com relação ao material primário, o campo de estudo foi um hospital universitário do município do Rio de Janeiro, que possui Unidade de Atenção Especializada a Transexuais, referência no Sistema Único de Saúde (SUS). O material empírico primário foi coletado por meio de técnica de entrevista semi aberta, orientada por roteiro. O universo de sujeitos de pesquisa é composto por dez mulheres transexuais e quatro profissionais da área de saúde que também participam da política. Os resultados apontam a necessidade do estabelecimento, por parte do Ministério da Saúde, de instrumentos avaliativos que tenham atuação para além dos trâmites burocráticos institucionais. Devem-se incluir, entre seus tópicos, a Rede de Atenção à saúde estabelecida, o atendimento das necessidades de saúde e a oferta da tecnologia em saúde, os quais comprometem a integralidade da atenção à saúde e, consequentemente, a realização do projeto de vida das mulheres transexuais por não possibilitarem o florescimento de seus Funcionamentos básicos.

Image de la femme transsexuelle dans Transamerica

La transsexualité et son image représentent pour plusieurs une subversion ou une transgression de la binarité du genre. L’image de la transsexualité est souvent considérée en termes de représentation. Afin de questionner cette image transsexuelle, sa subversivité, sa transgressivité et même sa représentabilité, on tentera de la regarder autrement. Ce mémoire propose d'étudier l'image audiovisuelle de la transsexualité comme figure. Pour définir la figure, on la distinguera d'un autre concept esthétique : la représentation. Par l'analyse d'un film, Transamerica (2005), réalisé par Duncan Tucker, on verra comment certaines modalités donnent à voir la figure trans. Suite à cette analyse de la figure au cinéma, on rendra compte de la manière avec laquelle on a poursuivi, au moyen de la vidéo, la recherche qui concerne la question de la figure trans.

Despatologização do gênero: a politização das identidades abjetas

Apesar das mudanças políticas e sociais em relação às transexualidades e travestilidades, elas ainda são consideradas pela Associação de Psiquiatria Norte-Americana (APA) e pela Organização Mundial da Saúde (OMS) como transtornos mentais. Essas entidades divulgarão em 2013 as novas versões do Manual Diagnóstico e Estatístico de Transtornos Mentais (DSM - APA) e do Código Internacional de Doença (CID - OMS), o que tem mobilizado ativistas trans que reivindicam a retirada da transexualidade do rol das doenças identificáveis como transtornos mentais. A campanha Stop Trans Pathologization (Pare a Patologização!) se internacionalizou e envolvia, até o início de 2012, mais de 29 países. Neste artigo, discutiremos algumas iniciativas dessa campanha, analisaremos a ideologia de gênero presente no DSM e no CID, que incorporam o gênero como uma categoria diagnóstica, e, por fim, apresentaremos argumentos pelo fim do diagnóstico de gênero.

O corpo: entre o sofrimento e a criatividade

Bodily and gender subjective experiences challenge Psychoanalysis to reconsider its conceptual apparatus and to sustain an ethics which enables a careful and attentive listening. It puts into question the existence of a taboo in relation to the body that would prevent this listening. Bodily interventions and changes observed in transsexuals and transgender people experiences have been the subject of efforts to approximate Psychoanalysis and Queer Theory. We believe that this approximation will bring us the possibility to formulate concepts that might clear up the understanding of these experiences. In order to investigate the status of the body we separate it from gender and sexual norms by choosing three interlocutors: psychiatry - the hormone treatment of adolescent transsexuals; art and biotechnological feminism. This way of considering things allows us to take into account different aspects of deconstruction and reconstruction of the body.

O dispositivo analítico no hospital na clínica com transexuais: entre o ser e o sujeito

Pós-graduação em Psicologia - FCLAS

O direito de pertencer a si mesmo: a despatologização do transexualismo e sua regulamentação jurídica como direito fundamental ao gênero

Pós-graduação em Direito - FCHS

Viver e esperar viver: corpo e identidade na transição de gênero de homens trans

This work seeks to understand how trans men build their identities and live the transsexual experience in the relationships they establish daily onto “man” category. It could be observed that for it they engenders a specific gender transition in the midst of male transsexuality. Despite being under a complex amalgam of relations of exploitation and disciplinary domination, ways of being man are brokered for a living and entry into spaces where they are expelled for not conform the bodies that gender norms require. It is understood that gender transition is a process at the same time of organic and prosthetic body management and the assumption of your own identity. Thus, they build a politic of identity that creatively fixes a person's category as rights holder. The "transition" is therefore to transact from nonexistence to a place of humanity. This dissertation describes how this process takes place in the experiences of the speakers, observing the practices that bring out the male, front of class positions on the labor market, access to health, hormonization and own identity. Thereby, theories that fix them as expressing female masculinities or marginal to the hegemony do not find exactitude in their lives. The research methodologically started performing "multilocated ethnographies" that gave possibilities to in-depth interviews with 15 stakeholders from the Northeast, Midwest, Southeast and South of Brazil. Between 2014 and 2015, from the applying of network technique to the first dialogues in research, it was possible to build a participant observation by the trans men’s everyday life. Wherewith I was capable to behold their own private activities, as well as their public agency amid a trans activism collective in northeast, and the follow-up actions in which they were involved during the XII Encontro Nacional em Universidades de Diversidade Sexual e de Gênero (ENUDSG) held in Mossoró/RN. Therefore, the thesis engages to describe and understand the different ways of constructing trans male gender transitions in access to transsexuality and therefore a way of explaining their own trajectories in terms of people that exist as such, even though in the midst of narratives marked by emotions linked to "not live", to suffering and dehumanization.

Saúde da população “trans”: uma revisão sistemática da produção teórica brasileira

This dissertation analyzed the existing work on travestility and transsexuality whose problematic research focused on issues related to health and / or health services. For this purpose, a Literature Review Systematized Descriptive in virtual databases was performed: Bank of Higher Education Personnel Improvement Coordination Thesis (CAPES), Brazilian Digital Library of Theses and Dissertations (BDTD), Scielo and PubMed, between the years 1997 and 2014 in Brazil. We used the search terms "transsexual," "transvestite" and "transgender", each associated with the search term "health", in Portuguese and English. Complementing this search, we used the Documentary Analysis methodology to assess pamphlets productions, institutional documents and non-governmental organizations (NGOs), which were incorporated into the discussion. 295 papers were identified, among theses, dissertations and scientific articles. Of these, 223 were excluded and 72 selected for analysis. Thus, it obtained five theses and dissertations 21 on the topic of travestility and 7 theses and dissertations 9 that deal with transsexuality. Among the selected papers, 16 deal with transsexuality and health, 5 address the issue of travestility and health and work, 9 refer to the term "transgender" and "health". Even though it is an emerging field of research, there is an apparent deviation of the speech, previously anchored in questions whose topics are related to confrontation, infection or illness by HIV / AIDS (level of specialized care) for discussions on the health care for transsexuals in the process (level of specialized care). Still, few papers have specific trans attention in primary care associated with a comprehensive health care, with the empowerment of individuals, respecting the power of life, which are configured as important issues for the Public Policy on Health today.