Condicionantes metropolitanos para políticas públicas: análise dos transportes coletivos na região metropolitana de São Paulo (1999-2009)

A pesquisa analisa questões pertinentes a políticas públicas de planejamento urbano em escala metropolitana, especificamente no âmbito dos transportes coletivos da Região Metropolitana de São Paulo, à luz da Administração Pública, da Ciência Política e do Urbanismo. Por meio de uma revisão dos processos de formulação de alternativas e de definição de agenda governamental relativos aos transportes metropolitanos em São Paulo na primeira década do século XXI, compreende-se um conjunto de condicionantes metropolitanos para políticas públicas relevantes à proposição e implementação de políticas metropolitanas: as diferentes escalas dos problemas, a necessidade de articulação institucional e intergovernamental e a complexidade de relações urbanas e regionais. São destacados na análise os valores e aspectos técnicos de planejamento de transporte e do urbanismo, os atributos físicos, funcionais, econômicos e sociais das metrópoles contemporâneas, a importância da esfera política e partidária, a necessidade de cooperação federativa e a conjugação de questões locais, regionais e globais. Analisa-se o Programa Expansão SP como uma política associada a uma policy window para transportes coletivos de massa na metrópole paulistana, vinculado ao Plano Integrado de Transporte Urbano para 2025 (PITU 2025).

Desafios à gestão democrática dos serviços públicos: estudo de experiências em transportes coletivos urbanos

Trata dos serviços à gestão democrática dos serviços de transporte coletivo urbano. Considera a necessidade de abordagem multidisciplinar integrando à teoria das organizações as contribuições da sociologia urbana, das políticas sociais e de estudos dos transportes urbanos. Descreve os princípios norteadores para uma gestão democrática. Divide os desafios em dois grupos: os voltados para mudanças na estrutura administrativa e aquelas referentes a mudanças de métodos e meios de gestão. Destaca na conclusão a necessiadade de encontrar fórmulas novas e criatuvas para os problemas de gestão de serviços púlicos

Estudo sobre as políticas de transportes coletivos urbanos implementadas na Região Metropolitana de São Paulo: período 1968 a 1982

Essa dissertação tem por objetivo principal analisa a intervenção do Estado, nas suas diferentes esferas de governo, no setor dos Transportes Coletivos Urbanos, na Região Metropolitana de São Paulo,no período 1968 a 1982, à luz da abordagem histórico-estrutural. Trata-se de um estudo descritivo com hipóteses, servindo-se do método dialético-materialista-histórico, focalizando, principalmente, as atuações da Companhia Municipal de Transportes Coletivos (CMTC), da Companhia de Transporte Metropolitano de são Paulo (METRÔ), da Ferrovia Paulista S/A (FEPASA), da Rede Ferroviária Federal S/A (RFFSA), da Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos S/A (EMTU) e da Empresa de Planejamento da Grande São Paulo S/A (EMPLASA). O esutdo procura explicitar as relações existentes entre os aspectos específicos da questão dos transportes urbanos e o cenário político brasileiro da época, mostrando que a compreensão do problema só pode ser atingida mediante das interações referidas.

Origem das decisões em planejamento urbano: o metrô de São Paulo

Simultaneamente à construção e início de operação do Metrô de São Paulo, os transportes coletivos sofreram urna continua deterioração. Isto nos leva a analisar o processo de decisão que resultou na construção do metrô, discutindo também as alternativas possíveis para uma efetiva melhoria no transporte rápido de massa na Grande São Paulo. Inicialmente abordamos o processo de estruturação da Grande São Paulo pelos meios de transportes, especialmente as ferrovias. Depois acompanhamos a evolução histórica dos bondes elétricos, até a sua extinção e substituição pelos ônibus. Isto é que nos permite entender o porque dos vários projetos de metrô propostos para a cidades de 1927. Com a eleição do Prefeito Faria Lima e com o substancial incremento da receita municipal, o metrô começa a se tornar realidade. Mas a análise da rede básica proposta em 1968 vai mostrar que o metrô localiza-se fundamentalmente na região Sudoeste da cidade, secularmente privilegiada pelos investimentos públicos, sem considerar o aproveitamento da rede de subúrbios já existente, que serve precariamente as regiões mais pobres da Grande São Paulo.

A administração da operação dos transportes coletivos por ônibus em São Paulo: pública ou privada?

Trata da administração direta pelo Estado (Prefeitura Municipal) do transporte coletivo em São Paulo, procurando explicar os motivos da diminuição de sua participação. Através do estudo da decadência da CMTC e crescimento das empresas particulares, no período 1948-61, busca-se esclarecer a maneira pela qual os interesses econômicos lograram determinar a ação políticas municipal, e destruir a proposta de exploração direta, com exclusividade, pela Prefeitura, através da CMTC, do serviço de transporte coletivo. O transporte coletivo nas cidades brasileiras, e particularmente na cidade de são Paulo, é feito principalmente (quando não o é exclusivamente) através do serviço de ônibus. De maneira geral o serviço de ônibus é explorado por empresas particulares que têm nessa atividade suas respectivas fontes de lucro e acumulação de capital.

Intervenção urbana: transporte público e qualidade de vida na cidade sem limites - terminal urbano central de Bauru

O grau de desenvolvimento econômico e social de uma sociedade pode ser avaliado diretamente à facilidade de transporte de passageiros e cargas. A qualidade de vida nas cidades é fortemente influenciada pelas características do transporte público. O Brasil tem 80 % de sua população morando em cidades, de forma que uma maior utilização do transporte público seria a solução para problemas de congestionamento, poluição, acidentes, desumanização e outros males que atingem as cidades modernas. Bauru, interior de São Paulo, é uma cidade de porte médio que apresenta um dos maiores índices de utilização de automóveis particulares, em parte pela formação da cidade, que é “espalhada”, e outra por suas características econômicas. A população de baixa renda, moradores da periferia e dependentes do transporte público, enfrenta grandes dificuldades para acessar as diferentes áreas da cidade (má operacionalização do sistema?). Este trabalho de finalização da graduação tem como objetivo maior trazer opções e facilitar o acesso da população a todas as áreas da cidade, através de um sistema de terminais e mini-terminais urbanos de transporte coletivo, buscando a melhor utilização do espaço público, uma maior mobilidade na cidade e a melhoria da qualidade de vida da população

Gestão pública, regulamentação e flexibilidade de planejamento: a experiência da "municipalização" do transporte coletivo em São Paulo (1989-1992)

Trata da experiência de implantação de um novo modelo de gestão dos transportes coletivos na cidade de São Paulo considerando o período da Administração Luiza Erundina (1989-1992). O foco de análise é a flexibilidade do poder público definir as características da rede de transporte coletivo, abordando a relação entre este elemento e a forma de remuneração às empresa operadoras do serviço. Apresenta uma discussão acerca de modelos e gestão alternativos, a evolução do processo de adoção do novo modelo durante a administração (89/92), as características do processo com o novo modelo

Planejamento e impasses na implementação do Trem de Alta Velocidade (TAV) entre Campinas/SP, São Paulo/SP e Rio de Janeiro/RJ

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

Transporte público coletivo em Presidente Prudente: planejamento, mobilidade e acessibilidade no consumo do espaço urbano

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

A bilhética dos transportes de passageiros na nuvem computacional

Relatório de Projeto realizado para obtenção do grau de Mestre em Engenharia Informática e de Computadores

Transporte: direito dos cidadãos, dever do Estado?: o transporte coletivo por ônibus em Campinas/SP - 1980/1990

O transporte coletivo por ônibus, tanto nas grandes cidades, quanto nas de menor porte, ocupa uma posição de destaque no cenário urbano. Essa importância é evidenciada não só pela sua dimensão econômica, como também pela sua dimensão social. A necessidade de mobilidade das populações. faz com que o sistema de transporte seja enfatizado como um dos principais equipamentos coletivos necessários ao desenvolvimento das sociedades. Para tanto, um sistema de transportes deve ter como ponto de partida uma estrutura organizacional e instrumentos legais que rejam este sistema. usuário como seu elemento mais Sua estrutura básica determina o Importante, pois é a partir dele que se buscam os objetivos de eficácia, eficiência e equidade. Quando analisamos a literatura específica sobre transportes urbanos, verificamos que uma série de questões aparecem com maior freqüência. Elegendo-as, temos como principais as que se referem: ao processo de urbanização encontrado nas cidades em fase de metropolizaçâo; principais ao processo de intervenção do Estado dentro da política de transportes; à questão da privatização

A implementação de uma política pública em área metropolitana: transporte coletivo em São Paulo 1981-1989

Trata da formação e implementação das políticas de Transporte urbano na região Metropolitana de São paulo, na década de 80, como resultado da articulação entre agentes. A análise é feita sob prisma de como foram conduzidas as políticas públicas na transição democrática

Transporte coletivo urbano: três políticas sociais: um relato

O transporte coletivo exerce uma função essencial na vida urbana: ele possibilita a estruturação plena das cidades,já que atende as necessidades de deslocamento diário dos trabalhadores, assegurando-lhes a sobrevivência e possibilita o desenvolvimento das atividades econômicas. Além disso ele materializa o acesso da população a serviços e equipamentos sociais fundamentais, o que lhe caracteriza como um direito meio, pois viabiliza a concretização de outros direitos. É por atender a uma necessidade social básica do cidadão, que o acesso, físico e econômico, ao transporte coletivo deve ser garantido a todos, assim como o acesso à saúde, educação, habitação, etc. Ainda assim até a década de 80, o setor de transportes coletivos no Brasil foi historicamente relegado à marginalização como alvo de políticas sociais. Embora já em 1938 o Presidente Getúlio Vargas, através do Decreto N9 339, estabelecesse que a participação do gasto com transporte não poderia ultrapassar 6% do salário mínimo, o Estado jamais criou mecanismos que dessem condições de cumprimento de lei. A despeito de crescimento urbano, que agudeza a problemática dos transportes coletivos ao longo do século, somente nos anos 80 se implanta a primeira política social

A gestão do transporte coletivo no município de Diadema-SP: um estudo de caso: 1982-1988

Trata da gestão do transporte coletivo no município de Diadema durante o período de 1982 à 1988,avaliando a intervenção do estado como gestor e operador dos transportes coletivos na melhoria ou não destes serviços. A evolução do transporte coletivo em Diadema é compreendida através da relação entre seus agentes principais. Analisa todo o processo de criação de uma empresa pública de transporte, a ETCD, e afere seus resultados

Cooperação e multi-level governance: o caso do Grande Recife Consórcio de Transporte Metropolitano

As primeiras regiões metropolitanas brasileiras foram instituídas de maneira vertical e autoritária como parte da estratégia de desenvolvimento nacional promovida pelo governo militar. Percebidas como instituições não-democráticas e rejeitadas como possível quarto ente federativo, as regiões metropolitanas, desde a Constituição de 1988, foram gradualmente esvaziadas dos seus propósitos originais. Em sua orfandade, os problemas socioeconômicos proliferaram e foram acentuados, e passaram a predominar relações intergovernamentais competitivas em vez de cooperativas. Um dos principais desafios enfrentados pelo modelo federalista brasileiro, em especial quando se trata destas regiões, está relacionado à necessidade de estabelecer maior cooperação e coordenação, tidas como imprescindíveis para garantir um relacionamento mais equilibrado entre os entes federativos, assim como para a efetiva implementação de políticas de enfrentamento das desigualdades e exclusão social nas aglomerações urbanas. Este trabalho analisa o Grande Recife Consórcio Metropolitano de Transportes (CMT), empresa pública multifederativa estabelecida em 2008 entre os governos municipais e estadual da Região Metropolitana de Recife (RMR). Responsável pelo planejamento, gestão e implementação compartilhada da política de transporte público coletivo na RMR, o Grande Recife se tornou realidade com a aprovação e regulamentação da Lei Federal nº 11.107 de 2005, conhecida como a Lei de Consórcios Públicos. O Grande Recife é uma experiência pioneira e inovadora, demonstrando que é possível encontrar uma maneira de superar conflitos e desafios comuns e, ao mesmo tempo, garantir a preservação da autonomia de cada ente, bem como os direitos cidadãos. Neste trabalho consideramos essa experiência de cooperação intergovernamental como um exemplo de multi-level governance (MLG), uma vez que é ilustrativa de um novo arranjo institucional democrático entre distintas esferas governamentais para a gestão compartilhada de um serviço público.