A trajetória política e histórico-normativa do ensino técnico da área de agropecuária no Estado de São Paulo: a história política de transição por decretos de 1882 a 2001

This article presents the historical trajectory of agricultural technical education in the State of São Paulo, 1882-2001, with emphasis on regulatory and policy aspects of transition management agencies and disruption in the construction and consolidation of a pedagogical and curricular design of this area of teaching technical and institutional policies of these technical schools. Thus focuses on the major changes in the political-normative and pedagogical and organizational character that shaped the construction of its especificidade.Isto because it is necessary to know the history of technical education 'agricultural' (agricultural area) in order to support the analysis of its configuration current and devise new prospects for your gestão.O Paulista agricultural education was subject to constant political uncertainties as to its principles and fins.As several transfers and reallocations it has undergone through different State Secretariats, reveal political barriers regarding its management and the difficulty of situating it in an appropriate and befitting their purposes locus.

Análisis de los principales efectos administrativos y económicos, derivados del concepto de Autonomía Territorial, sobre el departamento de La Guajira. Período 1991-2012

Esta monografía pretende analizar los principales efectos administrativos y económicos que derivan del concepto de Autonomía territorial, contenido en el artículo 287 de la Constitución Política de 1991, sobre el Departamento de La Guajira. Desde la óptica del neoinstitucionalismo de la Ciencia Política y la Economía, dicho concepto es una institución político-normativa que ha incidido en la forma en la que el Departamento de La Guajira, ejerce las competencias designadas por la Constitución y las Leyes, administra los recursos que le corresponden y genera desarrollo económico y social. Se evidenciará que el Departamento no ha podido consolidar una base presupuestal suficiente para ejercer sus competencias en materia de desarrollo económico y prestación de servicios públicos. Lo anterior ha creado una debilidad institucional que ha impedido al Departamento de La Guajira, generar desarrollo social y económico.

Sobre a construção do Sistema Municipal de Educação de Joaçaba : um diagnóstico a partir de sua instituição

O Município de Joaçaba, localizado no Vale do Rio do Peixe, Região Oeste do Estado de Santa Catarina, instituiu o seu sistema próprio de ensino, em 22 de novembro de 1996, intencionando beneficiar sua população no que tange os níveis de ensino próprios da sua autonomia e competência, a par da assistência técnica e financeira do Estado de Santa Catarina e da União, em seus papéis redistributivos. O estudo caracteriza-se como um diagnóstico deste sistema, com o objetivo de oferecer à comunidade dados e informações sistematizadas para que a construção do projeto democrático de educação, de Joaçaba, possa evoluir e corresponder às expectativas geradas com a sua criação legal. Os dados analisados referem-se ao período de 1997 a 2002, após a instituição do Sistema Municipal de Educação de Joaçaba. A pesquisa considerou diferentes segmentos ou escalas, conforme o aspecto focalizado. No caso da estimativa da demanda e da oferta escolar, considerou-se toda a população do Município e as instituições de ensino, a partir das estatísticas do IBGE, do SME e do Censo Escolar/2002. Buscou-se a opinião de uma amostra de lideranças e dirigentes, mais diretamente implicados na definição das políticas de educação no âmbito do Município. A opinião foi coletada através de entrevistas e de um questionário com 24 (vinte e quatro) questões fechadas e abertas cujas respostas deveriam ser dadas pela escolha de alternativas com espaço aberto para comentários ou justificativas, procurando levantar informações referentes à organização político-admistrativa e pedagógica da educação. Para análise da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Eventos e do Conselho Municipal de Educação, foram coletados dados primários e secundários Objetivo geral da dissertação: realizar um diagnóstico da demanda e oferta de Educação Básica e das condições de organização política-administrativa e pedagógica no Sistema Municipal de Ensino de Joaçaba (SC). Objetivos específicos: a) examinar as condições da demanda e da oferta da Educação Infantil e do Ensino Fundamental em Joaçaba; b) identificar e analisar as condições de organização do sistema municipal de ensino, segundo indicadores sugeridos na literatura e normas; c) evidenciar possibilidades de ação nesta realidade, com vistas à estruturação do sistema municipal de educação. As questões centrais que nortearam a investigação foram: quais são as condições de demanda e oferta da Educação Básica em Joaçaba? Como está a atual organização político-normativa, administrativa e pedagógica da educação no Município? Como está a organização do Sistema Municipal de Ensino? Quais são as diretrizes e estratégias a apontar, para a efetiva e pertinente constituição e funcionamento do SME? O Capítulo 1, sobre a contextualização histórico-conceitual para sistemas municipais de ensino apresentou as principais questões relativas à constituição dos sistemas municipais de ensino no Brasil, assim como o delineamento do referencial normativo vigente sobre a matéria. No capítulo 2, sobre o Sistema Municipal de Educação, de Joaçaba, verifica-se que o Município conta com Educação Básica nas etapas Educação Infantil, Ensino Fundamental e Médio e as modalidades de Educação de Jovens e Adultos, Educação Profissional, Educação Especial; e também, Ensino Superior. Totalizando 8092 estudantes oficialmente matriculados (INEP/2002) nas etapas e modalidades de Educação Básica, distribui esta clientela na rede escolar de dependências administrativas estadual, municipal e privada. No Ensino Superior são mais 4752 alunos (IESER/Secretaria/UNOESC/2002), que têm origem em toda região. A organização da educação na esfera local, apoiada na institucionalização dos sistemas municipais de ensino, representa, hoje, tarefa inadiável no compromisso de democratização da sociedade e da educação. Este propósito conduziu os dirigentes políticos-educacionais de Joaçaba à instituição do sistema municipal de ensino e a seu contínuo aperfeiçoamento. O Sistema Municipal de Educação de Joaçaba compreende as instituições de Educação Infantil e Ensino Fundamental mantidas pelo Poder Público Municipal, as instituições de Educação Infantil criadas e mantidas pela Iniciativa privada, a Secretaria Municipal de Educação, como órgão executivo, e o Conselho Municipal de Educação, órgão deliberativo, normativo e consultivo. Além destes há outros conselhos e órgãos subvinculados.No estudo verificou-se que o Sistema Municipal de Educação de Joaçaba possui um processo de organização institucional e legal estabelecido. No entanto sugere-se aperfeiçoamento nas questões referentes ao atendimento da demanda e a melhor distribuição e qualificação da oferta da Educação Básica; assim como melhor organização político-normativa e pedagógica das escolas, com a definição de diretrizes e estratégias pertinentes à expansão da oferta à sua institucionalização e à gestão democrática das escolas e da política educacional. A Secretaria Municipal de Educação, enquanto órgão executivo poderá ampliar discussões que possibilitem a veiculação de informações e orientações, conjuntamente com o Conselho Municipal de Educação, órgão deliberativo, normativo e consultivo, estabelecendo mecanismos para expansão do acesso e permanência na escola e melhores condições para o sucesso escolar. De outra parte, cabe ao órgão municipal de educação e às unidades escolares, crescente autonomia organizativa, financeira e didático-pedagógica, propiciando inovações e sua integração no contexto local, sem perder de vista as diretrizes maiores da política educacional.

Reformas administrativas no Brasil: o caso do governo do estado do Piauí

From the 1980s, with technological development, globalization, and in a context of increasingly urgent demands, there is an international movement to modernize the state structures. Being driven by the victory of conservative governments in Britain and the U.S., this speech reform comes only to Brazil in the 1990s, the government of Fernando Henrique Cardoso. Thus, in view of the recent movement of states to implement this reform agenda in their structures this research was to identify the elements that made it possible to attempt to modernize the administrative structure of the state of Piauí in 2003, in view of the political and administrative career in which the state was entered. Seeking to clarify the problem studied here, through a case study carried out a descriptive and exploratory, using a technique of gathering data to document research and interviews semi-structured. As the lens of analysis for this study used the neo-historical and sociological institutionalism, through which it sought to identify the critical moment in which they gave the Administrative Reform of Piaui, the process of breaking with the political and administrative career that previously had being followed, and the isomorphic mechanisms that enabled this speech reform comes up to this state, mechanisms that allow the homogenization of the organizational field. In general it appears that the search for new patterns and new technologies for management by the states in Brazil is due to the context of fiscal crisis in which the states were entered, forcing them to seek alternative models of management . The process of diffusion of New Public Management agenda for the states became possible, among other factors, due to the new scenario in which was inserted into the Brazilian federal system in the second half of the 1990s, characterized by a greater articulation between the horizontalstates, where through the mechanisms of isomorphic institutional change was made possible by the absorption of the speech states reformer of the 1990s. However, due to the specificities of each region is given the experiences state unevenly. In the case of Piauí Administrative Reform only became possible due to the rearrangement of political forces in the state and the mechanisms of isomorphic institutional change, which allowed, in 2003, the state government to absorb the speech reformer

Modelo de Gestion Intersectorial para la formalización de villas, a partir de la revisión de normativa urbana, marco jurídico-político, y la innovación tecnológica de los recursos. Intersectorial management model for the formality of the illegal growth settles beginning from the revision of the urban norm, political - juridical, and the technological innovation of the resources.

El Proyecto que se presenta en esta convocatoria está relacionado con el diseño y desarrollo de procesos de gestión intersectorial para la reconversión formal del hábitat en asentamientos de crecimiento espontáneo e ilegal a partir de la la revisión de marcos legales y normativos respecto del derecho al uso de suelo urbano y la seguridad jurídica en la tenencia (regulación dominial) bajo un enfoque sustentable de los Derechos Humanos (DDHH) como así también a partir de la innovación tecnológica de los recursos para el mejoramiento habitacional en el marco de los aportes relacionados con la Responsabilidad Social Empresarial (RSE) .La originalidad, en este caso, se basa en la exploración de nuevos procesos de gestión mixta en los que intervienen diversos actores: ESTADO, SOCIEDAD, EMPRESA y COMUNIDAD CIENTIFICA, configurando un circuito intersectorial de gestión, capacitación y producción de hábitat que respondan al fortalecimiento del desarrollo comunitario, entendido como desarrollo económico con inclusión social y urbana.Los objetivos están relacionados con el fortalecimiento de la producción integral del hábitat social procurando el desarrollo genuino de las comunidades a partir de la expansión de sus capacidades y sus derechos.El presente proyecto de investigación explorará la producción de hábitat y de ciudad informal procurando reconvertirla hacia un modelo de gestión sustentable (normativo y tecnológico), basado en la necesidad de producir ciudadanía digna a partir de la construcción formal de hábitat.La propuesta del proyecto supone la participación intersectorial en la planificación formal y en la toma de decisiones para una inclusión social y económica, en el marco de un modelo de desarrollo de génesis inclusor, constituyéndose en un avance de conocimientos del propio campo disciplinar (hábitat) como así también de otros campos afines a los mismos (jurídico- social - económico- productivo- político ).

Germano F.E. Melchert, médico e político: trajetória pública de um imigrante alemão no Brasil da Primeira República

O presente artigo visa apresentar, em linhas gerais, as estratégias pelas quais alguns imigrantes conseguiram uma rápida inserção social na sociedade brasileira. Para atingir tal objetivo foram realizados o levantamento e a análise de diversas fontes históricas relacionadas à trajetória pública do imigrante alemão Germano F.E. Melchert. É possível identificar, no final do século XIX, que algumas das transformações ocorridas na cidade de Campinas levaram à abertura do espaço político a determinados imigrantes que já estavam integrados à sociedade campineira e que de alguma forma mantinham estreitas relações com os políticos locais. No entanto, há que se considerar que essa inserção ocorreu devido à formação universitária desses imigrantes na área de saúde (médicos).

Do quadrinho político ao filosófico: a trajetória do cartunista Laerte

Um dos principais artistas brasileiros, Laerte Coutinho tem produzido continuamente cartuns e histórias em quadrinhos desde o início dos anos 1970. O trabalho do cartunista pode ser encontrado nas páginas de jornais alternativos e da grande imprensa, em revistas, publicações sindicais e sites. Este texto apresenta e analisa seu trabalho ao longo das últimas quatro décadas, evidenciando as temáticas de sua obra, que abarcam conteúdos políticos, de sátira social e de reflexão filosófica e comportamental.

O JORNALISMO POLÍTICO NO BRASIL: SUA TRAJETÓRIA

Esta dissertação tem como tema o jornalismo político e sua essência. O estudo parte de uma investigação que pretende responder a seguinte questão: Seria a política a essência do jornalismo? Recorro aos autores clássicos da sociologia e da literatura (Antonio Candido, Caio Prado Junior, Celso Furtado, Gilberto Freyre, Sérgio Buarque de Holanda e Sílvio Romero) com o objetivo de resgatar as bases de nossa formação política e econômica e compreender em qual contexto surge a imprensa brasileira. O modelo de colonização e os interesses políticos das classes dominantes, conforme apontado pelos clássicos da sociologia, constituem os alicerces nos quais o jornalismo político se consolidou, oferecendo evidências de que a essência do jornalismo é a política.(AU)

Esferas (ocultas) de participação política dos jovens na cidade da Praia, Cabo Verde: do político ao parapolítico

Trabalhar esferas de participação política dos jovens na Praia, Capital de Cabo Verde, constitui o objetivo deste artigo. Partindo de uma análise qualitativa e quantitativa, mapeamos as instâncias reservadas à participação política juvenil e exumamos a trajetória emergente forjada pelos jovens no sentido de expressarem o seu relacionamento com as instituições políticas, sobretudo o Governo e os Partidos Políticos. Esferas mercantilistas e parapolíticas expressas em grupo de rap e gangues de rua constituem novas tendências organizacionais e participacionistas dos jovens praienses que, num contexto marcado por desigualdades e dificuldades de acesso às oportunidades sociais, encontram no mercado eleitoral possibilidades de afirmação social.

Autonomia e educação: a trajetória de um conceito

O conceito de autonomia tem sido construído, historicamente, no contexto de diferentes características culturais, econômicas e políticas que configuram as sociedades ao longo de seu percurso. Assim, este artigo busca desvendar, primeiramente, seu significado no âmbito do pensamento histórico, político e filosófico. A realização de um painel sobre sua construção teórica e trajetória é de fundamental importância para se discutir, em seguida, as possíveis vinculações entre o conceito e seu uso instrumental na área da educação.

Resolución N° 049 del 19 de marzo de 2010 ¿Es posible dar aplicación a las reuniones especiales como la de segunda convocatoria al interior de una entidad sin ánimo de lucro? ¿Cuáles son las condiciones para su aplicabilidad? ¿En que consiste la remisión normativa y cuál es su alcance respecto de las ESAL?

Servicios registrales

Multiculturalismo y consenso: una aproximación desde el liberalismo político de John Rawls

La presente tesis gravita en torno a la siguiente pregunta: ¿cómo puede ser el liberalismo político una alternativa frente a los desafíos del multiculturalismo? La respuesta se presenta a partir de tres capítulos: en el primero se especifica la estructura y contenido del liberalismo político; en el segundo se caracterizan los desafíos del multiculturalismo en Francia, a partir del asunto del velo islámico y las consideraciones de los actores involucrados; en el tercero se analizan los argumentos y opiniones sobre el asunto del velo en Francia, con base en las categorías específicas del liberalismo político, especialmente el consenso traslapado. Se concluye que las posibilidades de consenso dependen del apego que tengan los ciudadanos hacia ciertos valores propios de una concepción política de la justicia, de la capacidad para apartarse de su forma particular de ver el mundo (doctrina comprensiva) en las discusiones públicas, así como de la voluntad que tengan los individuos para ser razonables y respetar las directivas de indagación en las discusiones políticas.

La fuerza normativa de la Constitución ecuatoriana actual (Artículos Varios)

Este trabajo está encaminado a analizar concisamente las condiciones de exigibilidad y aplicabilidad de las normas constitucionales vigentes en el Ecuador, a la luz de varias concepciones teóricas y doctrinarias actuales que analizan su función normativa. la Constitución es estudiada como norma jurídica y no como simple enunciado de buenos deseos o programa político, así, el autor aborda las consecuencias de la aplicación directa e inmediata de sus preceptos, indaga los valores, principios e instituciones que positiviza y su estimación como fuente de derecho, trata de la interpretación de conformidad con la Constitución y sus funciones: la legitimación y la limitación del poder, la defensa de la libertad, etc. Refiere además las relaciones entre Constitución, derecho internacional e instrumentos de integración. Para lograr estos objetivos acude a jurisprudencia ecuatoriana relacionada.

El modelo de organización territorial del Ecuador con énfasis en la actividad normativa de los gobiernos locales

La presente investigación tiene como objetivo analizar el modelo de organización territorial y de división político administrativa del Ecuador y dilucidar la forma en que los gobiernos autónomos descentralizados deberían aplicar la facultad normativa conferida constitucional y legalmente. Con tal objetivo esta tesis se ha desarrollado de la siguiente manera: en el primer capítulo se analiza la forma de estado que ha adoptado el Ecuador, detallando cada una de sus características, para luego poner énfasis en la cualidad de estado unitario tal como lo define el artículo primero de la Constitución de la República, posteriormente, hemos analizado las condiciones especiales del Ecuador al determinarse como estado unitario plurinacional y descentralizado. A continuación, se desarrolla un detalle del modelo de organización territorial, y de los gobiernos autónomos correspondientes a cada nivel sub nacional, poniendo especial detalle en la organización del gobierno parroquial. En el capítulo tercero analizamos las facultades “legislativas” de los gobiernos autónomos descentralizados. Con especial dedicación hemos explicado la facultad normativa que tendrían los gobiernos autónomos descentralizados que asuman el modelo especial de gobierno de circunscripción territorial indígena, afroecuatoriana y montubia. De igual manera nos hemos detenido a analizar la facultad normativa de los gobiernos cantonales, que según nuestro criterio, goza de características especiales y particulares, dignas de un estudio más profundo. En el penúltimo acápite hemos analizado la actividad normativa de las juntas parroquiales y las formas en la que la misma podría y debería desarrollarse. Finalmente hemos escrito nuestras conclusiones y recomendaciones.