Práticas e saberes da professora pomerana : um estudo sobre interculturalidade

Esta pesquisa analisa práticas e saberes da professora pomerana em uma escola do campo de ensino fundamental em Santa Maria de Jetibá/Estado do Espírito Santo/Brasil, para problematizar questões sobre cultura e interculturalidade. Aprofundam-se reflexões sobre quais têm sido as contribuições dessas práticas para uma educação escolar intercultural. Beneficia-se do estudo de caso para análise de documentos, observações de aulas, observações participantes em planejamentos, realização de entrevista semiestruturada com a professora e, anotações no diário de campo. Situam-se brevemente questões da história dos descendentes de pomeranos, bem como sobre as principais produções acadêmicas referentes à educação desse povo tradicional. Discussões teórico-metodológicas contribuem para compreensão e embasamento de alguns conceitos-chave, como: cultura(s) (THOMPSON, 1995; GEERTZ, 2012), interculturalismo (CANDAU, 2005; FORNET-BETANCOURT, 2004), cultura escolar e cultura da escola (FORQUIN, 1993), práticas docentes (FREIRE, 1996), saberes docentes (TARDIF, 2012), parceria (FOERSTE, 2005) etc. Aponta-se que as práticas da professora pomerana faziam parte do contexto escolar antes da implementação do Programa de Educação Escolar Pomerana (PROEPO) no que se refere ao uso oral da língua pomerana na sala de aula. As práticas da professora se ressignificam na interação com os saberes culturais, experienciais e coletivos produzidos na dinâmica escolar e comunitária. Essas práticas possibilitam o diálogo da cultura escolar com a cultura da escola, promovendo a vivência das experiências locais e o acesso ao saber universal. Pode-se afirmar que no contexto da escola investigada existem algumas condições que favorecem a dimensão da interculturalidade nos processos pedagógicos. Cabe aprofundar estudos sobre as contribuições da educação escolar para o ensino bilíngue e seus impactos à valorização da cultura pomerana e a consequente manutenção da língua deste povo tradicional. Tensões e conflitos foram identificados quanto ao enfoque do PROEPO ao desenvolvimento das habilidades de leitura e escrita em língua pomerana.

Entendendo as interações entre povos pesqueiros, manguezal e área protegida: RDS estadual Ponta do Tubarão (RN, Brasil)

The mangrove ecosystem has a great importance to maintaining marine biodiversity, and to the livelihoods of communities living around it. Despite its importance, many mangrove areas have been extensively cleared and converted to other uses. There are few places where communities can retain their traditional uses of mangrove. A good example of conservation of traditional costumes are the fishing communities of the Sustainable Development Reserve (Reserva de Desenvolvimento Sustentável RDS) Ponta do Tubarão. The creation of the reserve came from the own population, and the devastation of a mangrove area, which would be destined for activity shrimp, was one of the reasons that led the population to ask authorities the establishment of a legally protected area. Thus, this study aimed to investigate the environmental perception of the fishing communities of RDS Ponta do Tubarão with respect to the mangroves in a biological, ecological and social perspective as well as evaluate the influence of the reserve in the mangrove conservation and quality of life. To meet objectives of this study was required the appropriation of some method and approaches of ethnosciences and environmental perception. Data were collected through direct observation, and semi-structured interviews. Through content analysis found that the population has a strong dependence on the mangrove ecosystem, as well as provides a good ecological knowledge of ecosystem functions. It was also found that the reservation has a good performance in the conservation of the mangroves; however, need to outline strategies to conciliate both the biological and cultural conservation.

ENTENDENDO AS INTERAÇÕES ENTRE POVOS PESQUEIROS, MANGUEZAL E ÁREA PROTEGIDA: RDS ESTADUAL PONTA DO TUBARÃO (RN, BRASIL)

The mangrove ecosystem has a great importance to maintaining marine biodiversity, and to the livelihoods of communities living around it. Despite its importance, many mangrove areas have been extensively cleared and converted to other uses. There are few places where communities can retain their traditional uses of mangrove. A good example of conservation of traditional costumes are the fishing communities of the Sustainable Development Reserve (Reserva de Desenvolvimento Sustentável RDS) Ponta do Tubarão. The creation of the reserve came from the own population, and the devastation of a mangrove area, which would be destined for activity shrimp, was one of the reasons that led the population to ask authorities the establishment of a legally protected area. Thus, this study aimed to investigate the environmental perception of the fishing communities of RDS Ponta do Tubarão with respect to the mangroves in a biological, ecological and social perspective as well as evaluate the influence of the reserve in the mangrove conservation and quality of life. To meet objectives of this study was required the appropriation of some method and approaches of ethnosciences and environmental perception. Data were collected through direct observation, and semi-structured interviews. Through content analysis found that the population has a strong dependence on the mangrove ecosystem, as well as provides a good ecological knowledge of ecosystem functions. It was also found that the reservation has a good performance in the conservation of the mangroves; however, need to outline strategies to conciliate both the biological and cultural conservation.

A luta por direitos étnicos e coletivos frete à expansão do agronegócio: a experiência das comunidades tradicionais faxinalenses

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Do tempo dos pretos d’antes aos povos do Aproaga: patrimônio arqueológico e territorialidade quilombola no vale do rio Capim (PA)

Esta dissertação se construiu a partir do diálogo entre a Antropologia e a Arqueologia, na busca de compreender os usos e significados que o patrimônio arqueológico assume no âmbito das relações sociais contemporâneas, em específico, aqueles construídos segundo a lógica de povos e comunidades tradicionais. Entendido como categoria etnográfica, o patrimônio permite vislumbrar significados que os quilombolas pertencentes às comunidades Taperinha, Nova Ipixuna, Sauá- Mirim, Benevides e Alegre Vamos, no município de São Domingos do Capim (PA), elaboram em torno do sítio arqueológico Aproaga. Na luta pela titulação definitiva do seu território os quilombolas se autodefinem Povos do Aproaga, nesse contexto, a consciência cultural possibilita a construção da identidade coletiva. Em torno das ruínas históricas do engenho colonial, a memória social quando os Pretos d’antes foram escravos restitui e fortalece no presente as referências culturais e fronteiras étnicas em consonância ao sentimento de pertencimento ao Aproaga. Assim, a arqueologia pública e etnográfica possibilita compreender as dinâmicas e relações sociais do presente e suas fruições com o passado, os significados da cultura material, bem como, as dimensões étnicas que o patrimônio pode vir a assumir no contexto de direitos territoriais de comunidades descendentes e/ou de origem. Porquanto, a territorialidade quilombola construída pelos Povos do Aproaga implica pensar de maneira crítica sobre as políticas do patrimônio na Amazônia, e mais amplamente a reflexividade da pesquisa tendo em vista uma práxis descolonial da ciência.

Direito e populações/povos tradicionais no Brasil: da revisão à crítica de aplicabilidades e definições acadêmicas/jurídicas/legais

Este ensaio tem por objetivo apresentar as necessidades jurídicas diferenciadas que florescem da realidade socioambiental brasileira, enfocando especialmente o cenário relativo às populações tradicionais amazônicas. Utiliza como base argumentativa as reflexões de Bourdieu, usando especialmente o conceito de campo e capital simbólico desenvolvidos pelo autor. Através de uma literatura originária da região Amazônica descreve, de forma crítica, o contexto socioambiental dessa região, detalhado pelo olhar proveniente da experiência em coleta de dados para pesquisa. Evidencia, em particular, o descompasso entre a construção da norma no campo jurídico e a realidade vivenciada pelas populações tradicionais. Aponta o fetichismo jurídico como responsável pelo invisibilização das práticas jurídicas nativas que regulamentam, de uma maneira informal, o tecido socioambiental do cenário amazônico.

Des-re-territorialização e áreas protegidas na Amazônia: reflexões a partir do caso da Estação Ecológica da Terra do Meio-Pa-Brasil

A criação de espaços territoriais especialmente protegidos é uma estratégia utilizada pelo homem desde a antiguidade, objetivando a reserva de áreas com características naturais necessárias à manutenção ou à reprodução cultural de populações humanas específicas, regulando e limitando o acesso e a apropriação de certos recursos e/ou reservando-os para usos ou futuros. Os processos de criação dessas “áreas especialmente protegidas” foram contudo intensificados, no final do século XX, com a percepção da finitude dos recursos naturais, e acelerados pelo florescimento e a consolidação do capitalismo, agora “globalizado”. Quando tais processos, são orientados por interesses diversos de grupos sociais hegemônicos, são comuns não só a desestruturação do modo de vida dos usuários dos recursos naturais tradicionalmente relacionados aos “territórios especiais”, como também a expulsão de grupos não-hegemônicos neles já instalados, sempre que suas práticas culturais sejam consideradas como incompatíveis com os fins e os objetivos da área que se pretende proteger. Entre os tipos de área especialmente protegida estabelecidos pela legislação brasileira, encontram-se as Unidades de Conservação da Natureza (UC). Criadas por Lei com o objetivo de conservar a biodiversidade brasileira, as UC vem sendo palco de diversos conflitos ambientais envolvendo populações tradicionais em todos os biomas brasileiros, mas pode ser mais facilmente evidenciada na Amazônia, aonde a megabiodiversidade a proteger se sobrepõe a territórios ocupados por diversas etnias indígenas e outros povos tradicionais. Os conflitos são intensificados quando a categoria de manejo da UC criada restringe o acesso e altera os modos de apropriação e/ou dos usos tradicionais dos recursos naturais da área por parte dos residentes, inclusive impedindo a continuidade da permanência das populações no interior da UC, no caso o grupo das UC de Proteção Integral. À luz dos debates que vem sendo travados no campo da ecologia política, tais processos conflituosos estariam associados à desterritorialização dos grupos afetados pela criação da UC, nos quais o Estado brasileiro seria o responsável direto. Independentemente das diversas abordagens acadêmicas para o conceito de “território”, entende-se atualmente que a territorialização e a desterritorialização (com consequente reterritorialização) são processos interrelacionados e circularmente conectados, não podendo ser compreendidos separadamente. Assim, o objetivo do presente trabalho é contribuir para a compreensão desses processos de des-re-terrritorialização, avaliando como alguns mecanismos previstos na Lei do Sistema Nacional das Unidades de Conservação para o reassentamento das populações anteriormente residentes vem sendo aplicados, no sentido de promover processos de reterritorialização. As reflexões apresentadas se dão a partir do caso dos ribeirinhos e colonos residentes na Estação Ecológica da Terra do Meio, Pará, Brasil. A partir da avaliação, são propostas alternativas para minimizar a situação de injustiça ambiental na qual se encontram esses atores sociais específicos.

Entre a pesca e a escola: a educação dos povos tradicionais a partir da comunidade pesqueira na ilha da Torotama (Rio Grande/RS)

O presente estudo aborda a temática da educação escolar nas comunidades tradicionais. Essa abordagem ocorre a partir do estudo de caso da Ilha da Torotama, Rio Grande/RS. É reconhecido que as comunidades tradicionais sofrem uma intensa transformação a partir da lógica moderna do capital, no caso do município de Rio Grande, percebe-se o quanto os discursos em torno do Polo Naval, paralelamente com a crise da pesca artesanal, impulsionam o êxodo das comunidades pesqueiras que constituem a região, levando o pescador ao abandono do trabalho, bem como a uma drástica ruptura frente as formas de vida no espaço tradicional de pesca. A partir desse panorama cabe questionar os sentidos que a escolarização assume nesses espaços, portanto: Quais as contradições e possibilidades da educação escolar nas comunidades tradicionais? Além disso, é necessário questionar: É possível (re)pensar as formas de contemplar os anseios desses povos tradicionais? Nesse sentido, busca-se compreender e problematizar as contradições e possibilidades em torno da escolarização em um contexto do Campo, constituído por povos tradicionais. Para o enfrentamento da problemática, assume-se uma postura dialética a partir de Gadotti (2012) e Severino (2001); esse embasamento epistemológico sustenta o olhar e a escuta da pesquisadora frente aos processos presentes no estudo. Com efeito, por meio da utilização da História Oral na perspectiva assumida por Thompson (1992), encontra-se para maior organização do processo de construção dos dados, a História Oral Temática (MEIHY e HOLANDA, 2010) e (MEIHY, 1996). Nesse horizonte, realizam-se entrevistas com três educadores e quatro educandos do Projeto Educação para Pescadores, o qual ocorre enquanto um processo de escolarização na Ilha da Torotama. O estudo aponta para a necessidade de pensar a escola nas comunidades tradicionais a partir do horizonte da Educação do Campo. Essa compreensão ocorre a partir dos desafios encontrados com relação a escolarização das referidas comunidades; haja vista que o Estado não assume de forma efetiva a educação básica nesses contextos, tampouco aborda a possibilidade de retorno dos sujeitos que tiveram a escolarização negligenciada. A omissão do poder público frente as demandas da comunidade, junto as formas de incentivo e beneficiamento da pequena burguesia industrial pesqueira, por exemplo, são indicativos de que as comunidades tradicionais sofrem em seu contexto uma forte contradição, pois, muito embora o Estado tenha enquanto obrigação resguardar tais povos, as demandas do mercado prevalecem na dinâmica evidenciada. Assim, assumir as lutas lançadas pela 8 perspectiva da Educação do Campo, é uma pertinente possibilidade de ruptura com o sentido que a escola vem apresentando nesses espaços: a escola é vista como uma forma de saída da comunidade e do trabalho da pesca. Portanto, acredita-se que ao assumir o horizonte da Educação do Campo, o trabalho desses sujeitos pertencentes as comunidades tradicionais possa ser problematizado, fomentando a construção crítica frente aos desafios impostos pela lógica opressora.

The placebo effect: international patent law and the protection of traditional plant medicine

Une préoccupation essentielle traverse cette thèse: l'indifférence systémique de la Loi internationale sur la propriété intellectuelle a l'égard des savoirs traditionnels autochtones. De manière générale, un écart semble d'ailleurs croissant entre l'importance des accords internationaux sur les questions d'intérêt commercial et ceux de nature sociale. Les savoirs traditionnels autochtones sur les plantes médicinales sont particulièrement désavantagés dans ce système dichotomique puisqu'ils sont non seulement à l'origine d'énormes profits commerciaux mais se trouvent aussi au cœur de multiples croyances propres à ces sociétés. L'Accord sur les aspects des droits de propriété intellectuelle qui touchent au commerce (ADPIC) de l'Organisation mondiale du commerce (OMC) a cristallisé le souci de la législation internationale à l'égard d'une protection efficace des intérêts commerciaux. Deux années auparavant, la Convention sur la diversité biologique (CDB) était signée, traduisant une préoccupation à l'égard du développement durable, et elle devenait le premier accord international à tenir compte des savoirs traditionnels autochtones. On considère souvent que ces deux accords permettent l'équilibre du développement commercial et durable, requis par l'économie internationale. Après plus ample examen, on a plutôt l'impression que l'idée d'une CDB défendant, avec succès et efficacité, la nécessité du développement durable et des savoirs traditionnels autochtones contre les pressions opposées de l'ADPIC et de l'OMC est, au mieux, simpliste. La thèse explore également la fonction de la Loi sur les brevets dans la création d’industries, notamment pharmaceutique, et la manière dont ces industries influencent la législation nationale et en particulier internationale. De même, elle traite du rôle que jouent les brevets dans l'affaiblissement et la dépossession des peuples autochtones dotés de savoirs traditionnels sur les plantes médicinales, conduisant à une situation ou ces savoirs sont marginalisés ainsi que leurs détenteurs. La thèse aborde les failles institutionnelles du système juridique international qui permet une telle situation et indique l'urgente nécessité d'examiner attentivement les inégalités économiques et sociales au Nord comme au Sud, et non seulement entre eux. Finalement, la thèse suggère que la législation internationale gagnerait à s'inspirer des diverses traditions juridiques présentes à travers le monde et, dans ce cas particulier, peut être les détenteurs des connaissances traditionnelles concernant les plantes médicinales seront mieux servi par le droit des obligations.

Indigenous peoples and modernity

Includes bibliography

Intellectual Property and Traditional Cultural Expressions in a Digital Environment

In the face of increasing globalisation, and a collision between global communication systems and local traditions, this book offers innovative trans-disciplinary analyses of the value of traditional cultural expressions (TCE) and suggests appropriate protection mechanisms for them. It combines approaches from history, philosophy, anthropology, sociology and law, and charts previously untravelled paths for developing new policy tools and legal designs that go beyond conventional copyright models. Its authors extend their reflections to a consideration of the specific features of the digital environment, which, despite enhancing the risks of misappropriation of traditional knowledge and creativity, may equally offer new opportunities for revitalising indigenous peoples' values and provide for the sustainability of TCE.This book will appeal to scholars interested in multidisciplinary analyses of the fragmentation of international law in the field of intellectual property and traditional cultural expressions. It will also be valuable reading for those working on broader governance and human rights issues.

Intellectual Property and Traditional Cultural Expressions in a Digital Environment. Preface

In the face of increasing globalisation, there is a pressing need for innovative trans-disciplinary analyses of the value of traditional cultural expressions (TCE) that also suggest appropriate protection mechanisms for them. The book to which this preface belongs combines approaches from history, philosophy, anthropology, sociology and law, and charts previously untravelled paths for developing new policy tools and legal designs that go beyond conventional copyright models. It reflects also upon the specific features of the digital environment, which, despite enhancing the risks of misappropriation of traditional knowledge and creativity, may equally offer some opportunities for revitalising indigenous peoples' values and provide for the sustainability of TCE.

Dynamics of Traditional Ecological Knowledge, Local Use and Conservation of Native Trees and Shrubs in the Bolivian Andes

Native trees and shrubs are essential components of rural landscapes in the semi-arid inner-Andean valleys of Bolivia. They can be found as hedges and bushes in various agroecosystems such as terrace walls, slopes, field boundaries and fallow land. Their distribution and floristic composition are the result of dynamic spatial and temporal interactions between local farmers and the environment. Local uses of natural resources and biodiversity reflect the constantly evolving Andean culture, which can be generally characterised as an intertwining of the human, natural, and spiritual worlds. The aim of the present ethnobotanical study was to analyse the dynamics of traditional ecological knowledge, to ascertain local farmers’ perceptions and uses of native woody species in Andean communities and to associate the results with local conservation activities for the trees and shrubs concerned. Our case study was carried out within two communities of the Tunari National Park (Dept. Cochabamba) in Bolivia. For data collection, research methods from social science (semi-structured interviews, participative observation, participatory mapping) as well as vegetation surveys were combined. Local actors included women and men of all ages as well as families from different social categories and altitudinal levels of permanent residence. Our study indicates that, due to a multitude of socio-economic pressures (e.g. migration of young people) as well as changes in use of biodiversity (e.g. replacement of native by exotic introduced species), the traditional ecological knowledge base of native trees and shrubs and their respective uses has become diminished over time. In many cases it has led to a decline in people’s awareness of native species and as a consequence their practical, emotional and spiritual relationships with them have been lost. However, results also show that applied traditional ecological knowledge has led to local conservation strategies, which have succeeded in protecting those tree and shrub species which are most widely regarded for their multifunctional, constant and exclusive uses (e.g. Schinus molle, Prosopis laevigata, Baccharis dracunculifolia). The presentation will discuss the question if and how applied traditional ecological knowledge positively contributes to local initiatives of sustainable use and conservation of biodiversity in rural areas.

Survey of living conditions of Arctic indigenous peoples

Major findings of the Survey of Living Conditions in the Arctic (SLiCA) are: (1) A combination of traditional activities and cash employment is the prevailing lifestyle of Arctic indigenous peoples; (2) family ties, social support of each other, and traditional activities have a lot to do with why indigenous people choose to remain in Arctic communities; (3) well-being is closely related to job opportunities, locally available fish and game, and a sense of local control. Well-being and depression (and related problems like suicide) are flip sides of the same coin. Improving well-being may reduce social problems; and, (4) health conditions vary widely in the Arctic: three-in-four Greenlandic Inuit self-rate their health as at least very good compared with one-in-two Canadian and Alaska Inuit and one-in-five Chukotka indigenous people. Findings are based on 7,200 interviews in a probability sample of Inupiat settlement regions of Alaska, the four Inuit settlement regions of Canada, all of Greenland, and the Anadyrskij, Anadyr, Shmidtovs, Beringovskij, Chukotskij, Iujl'tinskij, Bilibinskij, Chaunskij, Providenskij, Uel'Kal' districts of Chukotka. Indigenous people and researchers from Greenland, Russia, Canada, the United States, Denmark, Norway, Sweden, and Finland collaborated on all phases of the study.

Our Landscape, Ourselves: Integrating Process and Traditional food Principles for Wellbeing + Resilience in the Swinomish Tribal Community

Thesis (Master's)--University of Washington, 2016-08