Processos seletivos para a contratação de servidores públicos: Brasil, o país dos concursos?

Esta pesquisa é a resposta em parceria da FGV DIREITO RIO e da UFF à chamada formulada pela SAL/MJ e pelo PNUD em torno do seguinte tema: “processos de seleção para a contratação de funcionários públicos”, ou seja, concursos! Já não foi sem tempo a inclusão desta problemática na agenda das pesquisas institucionais na área de Direito, uma das mais afetadas pela reflexividade do recrutamento por concurso nas suas próprias fileiras profissionais. Vimos a grande mídia anunciar, uníssona, 2013 como “o ano dos concursos”. Porém, não é de hoje que os concursos lotam salas de aula, bancas de jornais, livrarias. O mercado da preparação e da organização de concursos é um dos mais promissores e crescentes no Brasil, e um dos menos regulados. Esperamos, com esta pesquisa, diminuir o abismo entre o impacto deste fenômeno na nossa realidade e o discurso científico produzido sobre ele.

Perfil da clientela atendida em um serviço público de urgência psiquiátrica no município de Belo Horizonte, Brasil, no período de 2002 a 2007

OBJETIVO: Descrever as características sociodemográficas, o número e os tipos de atendimentos realizados em um serviço público de atendimento de Urgência Psiquiátrica de Belo Horizonte, Brasil, no período de 2002 a 2007. MÉTODOS: Estudo descritivo de séries temporais, com análises de tendência por meio de regressões lineares, em que a variável resposta foi o número anual de atendimentos (totais e por tipo) ou a proporção de atendimentos por diagnóstico e a variável preditora foi o ano. RESULTADOS: O número total de atendimentos no período pesquisado não apresentou alteração significativa, embora tenha ocorrido uma redução do número de primeiras consultas no serviço, com aumento do número de retornos. Foi observada redução dos diagnósticos associados a álcool e drogas de abuso e predominância dos transtornos psicóticos. CONCLUSÃO: No período estudado, o Hospital Galba Velloso - FHEMIG manteve o volume total de atendimentos, mas observou-se redução da proporção de pacientes oriundos da capital, bem como redução da procura por diagnósticos associados a álcool e drogas de abuso, enquanto a categoria diagnóstica mais prevalente foi a dos transtornos psicóticos. Houve redução dos primeiros atendimentos e das internações prolongadas.

Do aparelho estatal ao interesse público: crise e mudança de paradigmas na produção técnico-científica em administração pública no Brasil (1937-1997): análise de conteúdo dos artigos publicados na Revista do Serviço Público (1937-...) e Revista de Administração Pública (1967-...)

Este trabalho reconstitui-se o "caminho da pesquisa", desde os primeiros levantamentos quantitativos e os resultados preliminares obtidos, até a nova problematização e operacionalização da pesquisa, desta vez utilizando uma metodologia qualitativa. Os artigos publicados na Revista do Serviço Público (a partir de 1937) e Revista de Administração Pública (1967) foram analisados tendo em vista estabelecer relações entre os "sentidos dos referidos artigos" e o conceito de público subjacente a eles. Utilizando-se o método de análise de conteúdo passou-se então ao tratamento dos resultados, à inferência e à interpretação. Para tanto, construiu-se um referencial analítico com base nas proposições e construções teóricas selecionadas, apresentado no Quadro L. Posteriormente, apresenta-se em detalhe a análise de conteúdo efetuada nos artigos publicados pelas duas Revistas, a partir da década de 30. Aponta-se no sentido da existência de um Paradigma do "Público enquanto "Estatal" que vigora no período de 1930 a 1979, mesmo que sofrendo algumas oscilações, especialmente nos anos de 1945, 56 e 67. No entanto, estes pontos de inflexão não foram suficientemente fortes para abalar aquele consenso, o que ocorre somente a partir da década de 80, quando, em função de uma série

Qualidade do serviço público odontológico no Brasil: a percepção de usuários e profissionais da saúde

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

Associação entre procedimentos preventivos no serviço público de odontologia e a prevalência de cárie dentária

OBJETIVO: Avaliar a associação entre as atividades odontológicas preventivas do serviço público de odontologia e a saúde bucal de jovens. MÉTODOS: Foram utilizados dados de 4.033 jovens de 15 a 19 anos, de 85 municípios do estado do Rio Grande do Sul, obtidos no inquérito epidemiológico Saúde Bucal Brasil, realizado no período de 2002-2003. As variáveis estudadas foram: idade, sexo renda, escolaridade, tempo desde a última visita ao dentista, motivo da visita, e presença de flúor na água de abastecimento. Dados sobre as atividades odontológicas foram extraídos da base de dados do Sistema de Informações Ambulatoriais do Sistema Único de Saúde. Para análise estatística foi utilizada a regressão logística multinível. RESULTADOS: Os indivíduos dos 21 municípios com menores taxas de procedimentos (por 100 habitantes) de procedimentos individuais preventivos (limpeza + flúor + selante) tiveram 2,27 (IC 95%: 1,45;3,56) vezes mais chance de ter uma cárie não restaurada do que residentes dos 21 municípios com maiores taxas. Essa chance permaneceu mesmo depois de ajustada por fatores individuais e contextuais, mas decresceu para 1,76 (IC 95%: 1,13;2,72). A proporção da variabilidade atribuível aos municípios foi de 14,1% para o modelo vazio e 10,5% para o modelo cheio. CONCLUSÕES: O serviço público de odontologia no Rio Grande do Sul pode ter contribuído para a redução no número de cáries não restauradas em jovens. Porém, não foi possível detectar influência desse serviço na experiência total da cárie .

Prevalência de infecção por Chlamydia trachomatis em mulheres candidatas à fertilização in vitro em serviço público de referência do Estado de São Paulo

OBJETIVO: Avaliar a prevalência de infecção por Chlamydia trachomatis (CT) e Neisseria gonorrhoeae (NG) em mulheres candidatas ao tratamento tópico e de fertilização in vitro (FIV) em serviço público de referência da Região Sudeste do Brasil. MÉTODOS: Mulheres que tiveram indicação de FIV, no período de 1º de abril de 2008 a 31 de outubro de 2009, foram admitidas sequencialmente no estudo. Foi aplicado um questionário sobre antecedentes ginecológicos e obstétricos e coletada amostra de swab endocervical para pesquisa de CT e NG através de captura híbrida e PCR. As variáveis estudadas foram: faixa etária, cor, escolaridade, tempo de infertilidade, número de gestações e filhos vivos, antecedentes de aborto, gestação ectópica, número de parceiros, Doença Inflamatória Pélvica (DIP), cirurgia pélvica, manipulação de cavidade uterina, tabagismo e uso de drogas ilícitas. As mulheres foram distribuídas segundo presença ou não de infecção por clamídia e a análise foi descritiva. RESULTADOS: Entre as 176 mulheres estudadas a prevalência de infecção por CT foi de 1,1%, não houve infecção por NG. Dois terços das mulheres tinham idade >30 anos, escolaridade >8 anos, <5 anos de infertilidade e 56,2% não tinham filhos. Os principais antecedentes foram cirurgia pélvica (77,8%), manipulação de cavidade uterina (62,5%) e DIP (27,8%). O fator tubário foi o mais prevalente, em 129 mulheres (73,3%), 37,5% com e 35,8% sem laqueadura, os demais fatores tiveram prevalência <30%. CONCLUSÕES: As infecções por CT e NG tiveram baixa prevalência na amostra estudada e são necessários estudos em outros centros do país para confirmar a prevalência de infecções nesse grupo particular de mulheres inférteis.

Infecção por Chlamydia trachomatis e Neisseria gonorrhoeae: fatores associados à infertilidade em mulheres atendidas em um serviço público de reprodução humana

OBJETIVO: Avaliar a prevalência de infecção por Chlamydia trachomatis e Neisseria gonorrhoeae em mulheres submetidas à reprodução assistida em um serviço público de referência da região Centro-Oeste do Brasil.MÉTODOS: Estudo transversal com 340 mulheres com idade entre 20 e 47 anos, histórico de infertilidade, submetidas às técnicas de reprodução assistida. Foram analisadas as infecções por Chlamydia trachomatis e Neisseria gonorrhoeae detectadas em amostras de urina pela técnica de PCR e o perfil da infertilidade. Utilizou-se o teste do χ2 ou o teste exato de Fisher para avaliar a associação entre a infecção e as variáveis.RESULTADOS: Observou-se prevalência de 10,9% das mulheres com infecção por Chlamydia trachomatis, sendo que houve coinfecção por Neisseria gonorrhoeaeem 2 casos. Mulheres infectadas por Chlamydia trachomatis apresentaram mais de 10 anos de infertilidade (54,1%; p<0,0001). O fator tubário foi a principal causa nos casos com infecção (56,8%; p=0,047). A obstrução tubária foi encontrada em 67,6% dos casos com infecção positiva (p=0,004).CONCLUSÃO: Houve associação da obstrução tubária com a infecção por Chlamydia trachomatis e Neisseria gonorrhoeae, reforçando a necessidade de estratégias efetivas para detecção precoce das doenças sexualmente transmissíveis, principalmente em mulheres assintomáticas em idade fértil.

Gestão de pessoas para melhoria do serviço público: o caso das centrais de atendimento do Banco Central

O objetivo deste estudo é verificar em que medida a Central de Atendimento ao Público do Banco do Brasil, em Brasília provê a adequada alocação de seus servidores a capacitação desses, e as condições organizacionais necessárias para a automotivação. Considera-se que esses fatores são de suma importância para prestação de um serviço público. Buscou -se ainda verificar se as condições sócio-econômicas e de trabalho não são impeditivas da boa prestação do serviço. Foram aplicados formulários e questionários aos servidores a fim de verificar em que medida estão presentes esses fatores. A conclusão aponta que, apesar de a alocação ser feita de maneira empírica, da necessidade de criação de um sistema de treinamento mais alinhado com os objetivos da instituição, e da baixa cultura de comunicação intraorganizacional ,a gestão de pessoas no Banco Central do Brasil, caminha para um pensamento de melhoria contínua e apresenta soluções para grande parte dos problemas identificados.

A prestação de um serviço público de qualidade: a divulgação eletrônica de informações do IBGE sob a óptica dos estudantes de administração e economia dos cursos de graduação da FGV/RJ em 2002

For the last 20 years, the State - and consequently the services it provides - is being redefined from its objectives to its validity as a guiding instance of the citizens' destinies. This redefinition is pushed by a strong and generalized tendency that discuss its role and power in the new worldwide scenario, making the State to suggest the introduction of a methodology to update the public management and the revision of the State properties forms. In this context, stands out the necessity of the public services adaptation to the worldwide tendencies of global information and the reduction of the distance between citizens, governments and information. According to this conjecture, the Brazilian Public Administration, is now trying to establish a base of support in the modern information technology in order to develop the public policy and, consequently, provide services for the society. Based on this intention, IBGE introduced a project for electronic spread of data and information produced in the ambit of the Institution. The purpose of the presented dissertation is to answer the following central question: Does the IBGE project for electronic spread of information meet expectations of the students in the FGV/RJ (2002) Administration and Economy graduation courses, properly accomplishing the provision of a public service?

Escolas de governo e escolas de serviço público: limites e problemas (Estudo de Caso da FESP/RJ e FUNDAP/SP)

Este trabalho busca identificar um campo específico de atuação para instituições vinculadas a governos estaduais que atuam com capacitação e que são denominadas Escolas de Governo. Toma como estudo de caso as experiências da FUNDAP, em São Paulo e da FESP, no Rio de Janeiro e, a partir de uma análise crítica sobre o modo de funcionamento, missão e público alvo dessas instituições, busca sinalizar novos caminhos e possibilidades para consolidação dessas instituições no Brasil. Examina o modelo adotado pela Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, que serviu de referência para as Escolas de Governo estudadas, buscando identificar os problemas existentes na práxis dessas duas instituições e demonstrar que esses se situam, não na qualidade e no desempenho de seus cursos e programas de capacitação, mas sim na sua própria concepção e missão.

Assistência odontológica diferenciada para crianças de 0 a 3 anos: avaliação de impacto no Serviço Público Municipal em Natal-RN

In Brazil, 0-5 years old children just have an oral health care system since 1990 s. Innumerable experiences of implantation of the attendance to the babies in the cities had appeared throughout the years, but it hasn´t been evaluated the comparative effect between children displayed and not displayed to the program. In this regard, the main of this research was describe the Early Childhood Oral Health Care in public health service in Natal, Rio Grande do Norte, Brazil and evaluate the impact of this specific oral health care for babies by comparison of indicators between exposed and non-exposed children. It was created an experimental group, formed by children covered by program which was paired, based on sex, age and socioeconomic status, with a control group, formed by uncovered children. After filling ethical application, the parents of children were questioned about some risk factors to dental caries and, in sequence, it was accomplish an oral examination in the child. It was verified the Visible Plaque Index (VPI), Gingival Bleeding Index (GBI), dmf-s and verification of caries activity. The sample was 40 children in each group. The results showed, for VPI, a difference of 7 percentile points for the experimental group, however this difference had no statistical significance, obtained by Student s t test (p=0.314). In relation to GBI, the control group showed a low mean (0.8%) comparing with experimental group (2.77%) and this difference was statistically significant (p=0.003). The results for dmf-s and evaluation of caries activity showed no statistical difference between groups. Among the probable reasons for absence of impact of intervention, could be included: (a) the practice model was the same in two groups, or the difference was very weak and (b) the oral health care has intrinsic limitations for to impact on oral health in low income populations

Impacto do racionamento nos resultados das empresas concessionárias do serviço público de distribuição de energia elétrica: um estudo nas empresas privadas da Região Nordeste

This work verifies the impact caused by the Emergencial Program of Reduction of Consumption of Electric Energy (energy-rationing program) in the results of the concessionary private companies of the public service of electric energy distribution localized in the Northeast Area. As the rationing invigorated from June 2001 to February 2002, its effects are diluted in the results presented by these companies in the second semester of 2001 and first quarter of 2002, with prominence for the last quarter of 2001, when the revenue of extraordinary tariff restore was instituted by the National Agency of Electric Energy (ANEEL), consequence of the so-called General Agreement of the Electric Sector made between the federal government and the companies of the electric sector. The structure of a generic electric sector and a historical review of the Brazilian electric sector from the time it was controlled by the private enterprises, including the State control period, about 1960, and returning to the control of the private enterprises in 1990, under a new regulation structure are presented. An explanation of the models of economic regulation that Brazil used for the electric sector is made, with prominence for the price cap that is the actual effective model. The process of tariff revision foreseen in the concession contracts signed by the federal government and the concessionary companies is presented, highlighting its two stages: the tariff rebalancing that defines the new price cap and the calculation of the factor X that establishes the efficiency goals for the companies. There is made a presentation of the Emergencial Program of Reduction of Consumption of Electric Energy and of the consequent General Agreement of the Electric Sector, which created the revenue of extraordinary tariff restore. A conceptual revision on reviews is presented, regarding to concepts, accomplishment and recognition. A brief review of the six companies that made part of the worked sample is also presented. Analyzing the quarters historical review and of amount of sold energy, it was possible to conclude that the energy-rationing altered the results of the studied companies significantly and that alteration was masked by the accounting process of the revenue of extraordinary tariff restore

Concentração de homocisteína em pacientes portadores de doença arterial periférica atendidos em um serviço público de saúde

Contexto: Estudos recentes indicam que a concentração elevada de homocisteína é um fator de risco importante e prevalente para doença vascular aterosclerótica coronariana, cerebral e periférica. Objetivo: Tendo em vista a escassez de informações relacionadas à hiper-homocisteinemia em doença arterial periférica (DAP) no Brasil e as peculiaridades de nossa população, o objetivo deste estudo foi avaliar a frequência de hiper-homocisteinemia em amostra dessa população em um ensaio clínico com indivíduos portadores e não portadores de DAP atendidos em um serviço público brasileiro. Métodos: Foi realizado um estudo ensaio clínico caso-controle com 40 indivíduos portadores de DAP confirmada por Doppler ultrassom (grupo DAP) em comparação com 20 indivíduos voluntários sem DAP (grupo-controle). Resultados: A DAP predominante foi a isquemia crônica de membros (75%). As concentrações plasmáticas medianas de homocisteína de jejum foram significantemente maiores no grupo DAP do que no grupo-controle (16,7 versus 12,9 µmol/L, p = 0,001), tanto nos homens (18,9 versus 14,0 µmol/L, p = 0,005) quanto nas mulheres (13,9 versus 11,2 µmol/L, p = 0,025). Quanto à proporção de indivíduos com hiper-homocisteinemia, observou-se tendência a uma maior frequência no grupo DAP (60%) em relação ao grupo-controle (30%) (p = 0,054). Nos indivíduos com idade inferior a 60 anos foram encontrados valores medianos de homocisteína significantemente mais elevados no grupo DAP (p = 0,041). Conclusões: A hiper-homocisteinemia é um fator de risco importante e foi encontrada em 60% dos indivíduos portadores de DAP atendidos em um serviço público no Brasil.

Condições e relações de trabalho no serviço público: o caso do governo Lula

Cet article a l'objectif de détailler les diverses initiatives du gouvernement Lula (2003-2010) par rapport à la mise en forme d'une politique de ressources humaines et, de cette façon, vérifier s'il y a eu une amélioration des conditions et relations de travail dans le secteur public brésilien. À partir des années 1990, et dans le sens contraire de la grande croissance de l'emploi public dans les six décennies précédentes, l'adhésion des gouvernements brésiliens aux principes du « Consensus de Washington » souligne le fonctionnalisme comme point fondamental dans l'agenda des réformes nécessaires à la reprise de la croissance économique. Ces gouvernements là se sont penchés sur le traitement de l'emploi public comme étant un problème fiscal et ont agi pour restreindre sa dimension. Simultanément, les conditions et relations de travail se sont présentées plus fragilisées (rendues évidentes par l'absence de réajustement de salaire; la croissance de formes variables de rémunération ; l'élargissement du cadre de travailleurs temporaires et externes, e avec l'attitude autoritaire devant la représentation syndicale). Avec une recherche documentaire et bibliographique, on pourra remarquer que la restructuration de nombreuses carrières, la reprise des concours, la création de la « Réunion Nationale de Négotiation Permanente », la réforme de la sécurité sociale et les réajustements selectifs des rémunérations manifestent l'ambiguïté comme une marque fondamentale des politiques de ressources humaines. Cela parce que, au même temps, les progrès des conditions de travail du serviteur public ont toujours été accompagnés par l'entretien d'une partie de l'agenda conservatrice des années 1990, surtout par rapport à la reproduction de limites fiscaux rigoureux.