A Educação de Adultos no Campo das Políticas de Inserção e Desenvolvimento Sociais – contributos para a investigação em torno das dinâmicas socioeducativas na medida Rendimento Social de Inserção

Neste artigo apresentam-se as fundações de um estudo de caso que pretende identificar e compreender dinâmicas de regulação mútuas entre políticas de inserção social e o campo da educação de adultos, a partir da implementação da medida Rendimento Social de Inserção num território urbano socialmente desqualificado. A pesquisa centraliza o desenvolvimento local enquanto domínio estruturante da educação de adultos, procurando compreender como se constroem localmente respostas educativas associadas ao paradigma de desenvolvimento partilhado na rede de parceiros para a intervenção em prol da inserção social e do desenvolvimento social; e como esses processos contribuem para a configuração da educação de adultos. O quadro de análise será híbrido, integrando dimensões do campo das Ciências da Educação e do Trabalho Social.

Pobreza Infantil: o Rendimento Social de Inserção como medida protetora da infância em contexto de pobreza e em risco de negligência no concelho de Albergaria-a-Velha

A pobreza infantil é reconhecida, na comunidade científico, como um problema social grave que viola os direitos das crianças, sendo este um fator favorável à vulnerabilização e à possibilidade de ocorrência de casos de negligência. Em consequência, esta fundamenta-se pela necessidade de intervenções, que a par de medidas de proteção social do Estado, em particular o Rendimento Social de Inserção (RSI), potenciem o desempenho de funções parentais protetoras. Por conseguinte, definiu-se como principal objetivo analisar a relação e/ou influência da medida do RSI sobre as funções parentais (des) protetoras no contexto da pobreza infantil em 15 crianças (dos 0 aos 6 anos), assim como compreender os domínios do seu bem-estar a partir dos Reports card`s da UNICEF. A investigação decorreu no concelho de Albergaria-a-Velha entre os meses de fevereiro a julho de 2013. A metodologia utilizada foi o método qualitativo de natureza exploratória cujos dados foram recolhidos através de dois inquéritos dirigidos às 11 famílias abrangidas pelo estudo e aos respetivos técnicos. A análise dos dados permitiu retirar as principais conclusões destacando-se que o Bem-estar Material e Habitacional das crianças encontram-se comprometidos, uma vez que, os rendimentos médios das famílias estudadas são inferiores ao salário mínimo nacional, o RSI a principal fonte de rendimentos, a maioria dos agregados beneficiam, para além deste, de apoios económicos, quatro famílias estão identificadas como pobreza intergeracional projeta-se para a maioria, a continuidade da “dependência” dos serviços de ação social. Perante estes dados as crianças podem vivenciar privações ou carências múltiplas. Constatou-se falta de privacidade e de conforto habitacional apesar das melhorias significativas nesta dimensão. Na dimensão do Bem-estar Saúde e Segurança enquadra-se a negligência, deste modo, as praticas parentais de risco/negligência foram distribuídas pelos níveis “baixo, moderado e elevado”, apurou-se que em 6 agregados apenas um pratica uma parentalidade não protetora; para os restantes consideramos que o RSI contribui para atenuar a intensidade do stress parental face às privações económicas. / Child poverty is recognized in the scientific community as a serious social problem, which goes against the rights of children. It is a favorable factor to their increasing vulnerability and to the possibility of occurrence of negligence. It is based on the need of interventions that measures social protection of the Goverment through the Social Insertion Income (SII), potentiate the protective performance of parental functions. Thus, the main objective of this study was to analyze the relationship and / or influence of SII on parental protective functions in the context of child poverty in 15 children (aged 0 to 6 years), as well as understand the areas of their welfare according to the UNICEF Report Card’s. The research took place in the Municipality of Albergaria-a-Velha between the months February to July 2013. The used methodology was the qualitative method with exploratory contours and the data collected through two questionnaires surveys directed to the 11 families and Technicians. The information analysis led us to the main conclusions that the children’s Welfare Material and Housing are compromised, since the average yield of the families studied are lower than the minimum national wage, the RSI is the main source of income that most households benefit, in addition to this economic support the continuous "dependency" of social services is projected for the future and four families are identified as intergenerational poverty. Based on these facts the children can experience multiple disadvantage or deprivation. According to the housing conditions it was found lack of privacy and comfort, although exists significant improvements in this dimension. In the dimension of Wellbeing Health and Safety fits negligence, in this way the parental practice of risk / negligence were distributed by the levels of "low, moderate and high", it was found that only one of eight cases do not practice a protective parenting, for the remaining households we consider that the SII contributes to mitigate the intensity of the parental stress against the economic deprivation.

Representações dos beneficiários do Rendimento Social de Inserção

Dissertação apresentada à Escola Superior de Educação de Paula Frassinetti para obtenção do grau de Mestre em Intervenção Comunitária, especialização em Contextos de risco.

Do Rendimento Mínimo Garantido ao Rendimento Social de Inserção

A presente dissertação de mestrado tem como finalidade primordial mapear a intervenção técnica com base processual, junto de uma família beneficiária de rendimento social de inserção. Mais especificamente aferir as problemáticas e vulnerabilidades da família ao longo do acompanhamento, confrontando com a avaliação diagnóstica e a elaboração de todo o acompanhamento. A investigação segue uma metodologia de estudo de caso com análise documental de um processo acompanhado há 18 anos, cruzando as evidências da intervenção aferindo avaliação diagnostica, a conceção do plano de intervenção e respetivo processo de monitorização, acompanhamento e avaliação. O presente estudo apresenta a necessidade de estruturação de instrumentos de monitorização de todo acompanhamento e uma reflexão sobre as implicações da medida relativamente ao comportamento das famílias beneficiária.

Intervenção social com as famílias = Intervention sociale avec les familles

RESUMO: Breve apresentação de uma família e sua problemática, beneficiária do Rendimento Social de Inserção, bem como as dificuldades que a técnica encontra no acompanhamento da mesma. ABSTRACT: Brief presentation of a family and set of problems raised by their social situation that receives a social subsidy for reinsertion, as well as the difficulties that the social worker encounters.

Impact of social economic indicators on RSI incidence and success

A Work Project, presented as part of the requirements for the Award of a Masters Degree in Economics from the NOVA – School of Business and Economics

Políticas de Protecção Social em Portugal

A crise financeira mundial e respectivas repercussões no sistema político, económico e social em Portugal, na Europa e no Mundo, constituiu o ponto de partida para a realização de um trabalho de análise sobre os seus impactos no sistema de protecção do Estado Social português na última década, sobretudo em duas prestações da Segurança Social: Rendimento Social de Inserção e as Prestações Familiares (Abono Família). Como objectivo estratégico procurou-se avaliar a orientação das políticas sociais públicas em Portugal, quanto à sua tendência para o reforço, ou para a desmontagem do Estado Social. Para este efeito, foi fundamental analisar as singularidades do Estado Social português, as prioridades políticas e sociais que têm vindo a ser definidas pelos governos constitucionais em matéria de protecção social nos últimos 10 anos e o impacto que as questões de ordem financeira exercem no comportamento da despesa social pública. Em termos metodológicos fizemos convergir a abordagem qualitativa na análise aos programas dos governos constitucionais e quantitativa, no tratamento dos dados estatísticos da Segurança Social. Da reflexão académica produzida, podemos afirmar que o Estado Social português atravessa hoje uma das mais profundas mutações da sua história em democracia, com a delapidação de direitos sociais arduamente conquistados na revolução de Abril.

Pontes para a (Des)inserção: inserção pelo trabalho no Concelho de Stª Mª da Feira

O presente relatório visa a obtenção do grau de Mestre em Serviço Social pelo Instituto Superior Miguel Torga. Motivada pela preocupação nascida na prática profissional quotidiana, no acompanhamento aos cidadãos beneficiários do Rendimento Social de Inserção (R.S.I.), procurámos compreender a relação entre a pobreza e o mercado de trabalho. Criado no ano de 1996 pela Lei nº 19-A/96 de 29 de Junho, como prestação de rendimento mínimo garantido, o R.S.I. tem introduzido formas cada vez mais apuradas de seleção das suas clientelas, quer através da redefinição do conceito de agregado e avaliação dos seus rendimentos, quer da contratualização da prestação, pelo reforço crescente das penalizações ao incumprimento relativo ao emprego e à formação. Objetivo geral é perceber como se efetiva o processo de colocação no mercado de trabalho e que oportunidades de (des)inserção social dai resultam para os beneficiários. Procurámos também analisar a configuração das propostas oferecidas, no âmbito do contrato de inserção, aos homens e às mulheres, aos “velhos” e “novos” pobres. Assim, foram efetuadas entrevistas exploratórias aos técnicos do Centro de Emprego e Formação Profissional Entre Douro e Vouga (CEFP-EDV); Gabinete de Inserção Profissional (GIP) e Núcleo Local de Inserção (NLI) de Stª Mª da Feira e aplicado um inquérito por questionário aos beneficiários do R.S.I. com Contrato de Inserção para colocação no mercado de trabalho. Os técnicos do CEFP-EDV e do GIP expressaram dificuldades no acompanhamento e gestão de carreira dos beneficiários, devido à sobrecarga e à natureza burocrática das tarefas exigidas nos seus organismos. Os beneficiários consideram igualmente que o CEFP-EDV não é eficiente nem eficaz, para a colocação no mercado de trabalho não cumprindo portanto a função que legalmente lhe está atribuída. Os homens são amplamente beneficiados na relação com o Centro de Emprego, comparativamente com as mulheres, porque recebem mais propostas de emprego e formação. A “velha pobreza” aparece instalada no desemprego e na prestação durante mais tempo que os “novos” pobres. Estes raramente são convocados pelo CEFP-EDV. São as redes informais que têm um papel mais ativo e preponderante no processo de inserção laboral. Na população inquirida a inserção pelo trabalho por si só não constituiu a solução para a saída da pobreza. / The present report aims to obtain a Master’s degree in Social Work from the Instituto Superior Miguel Torga. Motivated by concern aroused from the day to day professional practice, while monitoring citizens on social income benefits, “Rendimento Social de Inserção” (R.S.I.) (Social Insertion Income), we have sought to understand the relationship between poverty and the labour market. Introduced in the year 1996 by Law nº 19-A/96 of 29th June, as the provision of income support, the R.S.I. has introduced increasingly more refined forms of selection of its clientele, either by redefining the concept of aggregate and assessmento of their income, or the contractual provision, by increasingly strenthening the penalties for failure in relation to employment and training.The overall goal is to understand how the process of entering the work market is made and the opportunities of (un)inclusion arising from it for the beneficiaries. It was also sought to analyse the configuration of the proposals offered under the insertion contract to men and women, to the “old” and the “new” poor.Consequently, exploratory interviews were made to the technicians of Centro de Emprego e Formação Profissional Entre Douro e Vouga (CEFP-EDV) (Emloyment and Training Centre); Gabinete de Inserção Profissional (GIP) (Professional Insertion Office) and Núcleo Local de Inserção (Local Insertion Group) (NLI) of Stª Mª da Feira. The survey was carried out through a questionnaire to the beneficiaries of the R.S.I. with Insertion Contracts for placement in the labour market.The CEFP-EDV and GIP technicians expressed diffficulties in monitoring and career management of the benefeciaries due to overhead and bureaucratic nature of the tasks recquired in their institutions. The beneficiaries also considered that CEFP-EDV is neither efficient nor effective in placing people in the work market thus not fulfilling the function for which they are legally assigned. Men are largely benefitted in relation to the Job Centre, compared to women, because they get more job offers and training. The “old poverty” appears to be installed in unemployment and provision for longer than the “new” poor. These are rarely called up by CEFP-EDV. It is the informal networks that have a more active and leading role in the process of job placement. For the questioned population entering the job market does not itself constitute a solution to ending poverty.

Trajetórias de inserção e RSI : impactos dos trabalhos da instituição Salvaterra

Dissertação de Mestrado, Ciências Sociais, 30 de Setembro de 2016, Universidade dos Açores.

Ativos altamente desqualificados e insucesso do sistema de ensino

É inegável a grande transformação por que Portugal passou neste último meio século e, de entre todos os fatores concretos em que se traduz essa transformação, um dos que melhor a corporiza respeita às qualificações escolares dos portugueses. Qualquer que seja o indicador considerado, o volume e a extensão do aumento da escolaridade é bem evidente. Trata-se, aliás, de um processo que replica o que se passou nos outros países desenvolvidos, embora com algum atraso. Contudo, como se sabe, Portugal destaca-se, no contexto da União Europeia, como um país com taxas de escolaridade muito baixas. Se se comparar os Açores com a média nacional, verifica-se que esta região apresenta taxas de escolaridade muito reduzidas no contexto português, o que significa que as taxas açorianas são particularmente baixas no contexto europeu. As questões que se colocam são: como é que se chegou aqui, como se caracterizam os indivíduos com esta escolaridade baixa, como se relacionam, atualmente, com o sistema de formação profissional e que tipo de impactos destas baixas escolaridades se podem observar na sua trajetória profissional. Estas intenções de investigação contrastam com preocupações puramente centradas no próprio sistema de ensino, nos professores e nas crianças. Tendencialmente estas preocupações desprezam os efeitos nos indivíduos que saíram do sistema, designadamente os adultos desqualificados que, tendo passado pelo sistema de ensino em crianças, já o deixaram para trás há muitos anos. Contudo, nem por isso a passagem pela escola deixa de ter efeitos na sua trajetória de vida, especialmente no percurso profissional. A análise diferida da relação desta população com o sistema de ensino e a sua trajetória profissional são objetos científicos e sociais de grande pertinência para a compreensão dos efeitos sociais do sistema de ensino. [da Introdução]

Prevenir ou remediar : contextos para a intervenção em psicologia

"PREVENIR OU REMEDIAR? Contextos para a intervenção em Psicologia organiza-se em duas partes, uma dedicada a contextos escolares e outra a contextos comunitários, compostas, cada uma, por quatro capítulos. A primeira parte, "Prevenir ou remediar - contextos escolares", abre com um capítulo de Leandro S. Almeida, Amanda Franco, Diana L. Soares, Ana Filipa Alves e Paula Gonçalves, intitulado O Psicólogo Escolar face aos Desafios da Escola de Futuro, que se debruça sobre o papel do psicólogo escolar na criação de oportunidades de formação, desenvolvimento e capacitação de indivíduos num mundo que exige adaptação constante à mudança e aponta para a necessidade de saber conviver com o risco. No segundo capítulo, Padrões de Utilização da Internet na Adolescência, de Pilar Melo e Teresa Medeiros, considera-se a presença das novas tecnologias de informação e comunicação nos processos de aprendizagem e interacção social de crianças e adolescentes com vista a permitir a compreensão do uso da internet em função de variáveis sociodemográficas e contextuais. Em Adaptação ao Ensino Superior e Suporte Social nos 'Maiores de 23', terceiro capítulo, Andreia Morais Ribeira e Teresa Medeiros procuram desvendar representações de novos públicos a frequentar o Ensino Superior sobre aspectos diversos como a adaptação académica, as vivências académicas e o suporte social. No último capítulo da parte I, Educação Escolar e Extraescolar, os autores Osvaldo Furtado e Margarida Serpa reflectem sobre o 1.º ciclo do Ensino Básico e Actividades de Tempos Livres em contextos educativos. A segunda parte inicia-se com um capítulo intitulado Vigilâncias e Interrogações em torno do Poder: Em prol da Psicologia Comunitária Crítica, da autoria de Nuno Santos Carneiro e Conceição Nogueira, que procedem a uma revisão de literatura atualizada no domínio da psicologia comunitária crítica. O sexto capítulo deste livro, denominado Sentir, Pensar e Agir: Singularidades de Adolescentes Beneficiários de RSI, da responsabilidade de Natacha Machado, Fernando Diogo e Isabel Estrela Rego, foca no domínio da pobreza, da exclusão social e da construção da identidade para a procura da compreensão do modo os jovens perspectivam a medida de Rendimento Social de Inserção (RSI), os seus impactos a nível legal, identitário e de projectos para o futuro. Rita Silva e Helena Marujo, no capítulo sete, Gravidez na Adolescência. Factores Protectores para Jovens em Risco, visam abordar o fenómeno da resiliência, enquanto elemento protector da gravidez na adolescência, num grupo populacional beneficiário de Rendimento Social de Inserção (RSI). A encerrar a obra, Maria José da Silveira Feijó Correia e Suzana Nunes Caldeira em Mediação Familiar para Pais em Desacordo, abordam a mediação familiar e benefícios daí decorrentes para situações de divórcio ou separação que contenham a vertente da regulação do poder paternal."

Da procura, um encontro: a intervenção psicossocial com pessoas em situação de desemprego

A construção e o desenvolvimento deste projeto partiu dos efeitos em termos psicológicos da vivência de uma situação de desemprego, sendo esta uma problemática social que atinge atualmente muitas famílias do nosso país, influenciando não só a dimensão económica, mas também a dimensão social, psicológica e relacional dos indvíduos e da intervenção de um Centro Comunitário com reduzida participação e envolvimento da instituição com a comunidade. Neste sentido, o projeto “Da procura, Um Encontro”, pretendia aproximar a valência de Centro Comunitário à comunidade, nomeadamente as pessoas em situação de desemprego, acompanhadas pela instituição no âmbito da medida de Rendimento Social de Inserção, para que, por um lado, a comunidade participasse na dinamização da instituição e da comunidade e por outro, a instituição criasse oportunidades para fomentar a participação, a integração e o bem-estar das pessoas da comunidade em situação de desemprego. Em termos de resultados o projeto desenvolvido tornou a valência de Centro Comunitário mais próxima da comunidade, na medida, em que, foram as pessoas da comunidade que organizaram e dinamizaram a vida da instituição e da comunidade, tendo repercussões ao nível da visibilidade e do reconhecimento da instituição na comunidade. Em relação as pessoas em situação de desemprego, os resultados foram em termos do seu bemestar psicológico, na construção de novas relações e na construção de um dia da semana diferente dos restantes, nas palavras dos participantes “os meus dias são todos iguais, o dia em que venho aqui o meu dia passa a ser diferente”

Lutar por uma vida melhor

O presente trabalho pretende dar conta do projecto de investigação e intervenção social desenvolvido com uma família acompanhada no âmbito do Rendimento Social de Inserção (RSI). Parte, em termos teóricos, da complexidade e variabilidade do trabalho social, considerando as suas diferentes visões e a sua construção social, destacando a existência de diferentes forças que constroem e influenciam a acção psicossocial. Enfatiza, em função das fragilidades do modelo tradicional de intervenção, a necessidade dos profissionais repensarem e qualificarem as suas intervenções e, ainda, a importância do modelo de relação de ajuda e da abordagem sistémica no desenvolvimento do trabalho psicossocial e educativo desenvolvido pelos educadores sociais. O projecto desenvolvido assenta no paradigma emergente, constituindo uma investigação qualitativa, orientada por uma metodologia de investigação-acção participativa. Estas opções metodológicas permitiram o desenvolvimento de um trabalho plenamente cooperativo, que partiu dos seus participantes, das suas circunstâncias reais, ou seja, dos problemas concretos da família, numa lógica de aproximação entre saberes. Foi desenvolvido com a finalidade de promover a melhoria da qualidade de vida da família, nomeadamente ao nível da habitação, educação e relações familiares e permitiu, em linhas gerais, que a família adquirisse maior poder de decisão sobre a sua vida, expectativas mais positivas relativamente ao futuro, interacções familiares mais positivas e uma crescente consciência da importância de um maior envolvimento e empenho nas questões relacionadas com a escola e com as aprendizagens escolares.

Obesidade infantojuvenil e estado socioeconómico

RESUMO - Introdução: Atualmente, o nível socioeconómico é um dos mais poderosos preditores do estado de saúde, com grande influência no desenvolvimento da obesidade. O orçamento famíliar, os níveis de educação dos pais e o desemprego são fatores que podem influenciar as escolhas alimentares dos mais jovens. Objetivos: Analisar a relação entre o nível socioeconómico e a prevalência de excesso de peso e de obesidade em crianças e jovens por distrito de Portugal continental. Métodos: Foi realizado um estudo ecológico, analítico, observacional e transversal, onde foram recolhidos dados socioeconómicos (taxa de desemprego, rendimento médio/ trabalhador, contribuição para o PIB nacional, proporção da população residente que beneficia do rendimento social de inserção, proporção da população residente com ensino superior completo) do anuário estatistico de 2008 e dos censos de 2011. Os dados foram recolhidos por distrito e correlacionados com a prevalência de excesso de peso e de obesidade infantojuvenil de Portugal continental. Resultados: Verificou-se que a prevalência de obesidade e excesso de peso é significativamente diferente em cada distrito com valor p = 0,008. Demonstrou-se que não se verificaram relações significativas com as variáveis socioeconómicas e a prevalência de excesso de peso e obesidade por distrito, com exceção da taxa de desemprego, em que se verificou uma relação positiva significativa com a prevalência de obesidade. (p = 0,02) Conclusões: Assim, com a realização do estudo verificou-se que a região/ distrito onde a criança vive pode influenciar significativamente a prevalência de obesidade. Em relação ao nível socioconómico demonstrou-se que a taxa de desemprego está correlacionada com maior prevalência de obesidade infantouvenil. Deste modo, demonstra-se que o nível socioeconómico, como fator etiológico da obesidade infantojuvenil é um campo de emergente análise e intervenção.

Importância da formação modular certificada em diferentes papéis de vida : perceções de adultos em formação num centro de novas oportunidades

Em Portugal, os Centros de Novas Oportunidades (CNO), com o processo de reconhecimento, validação e certificação de competências (RVCC) e a formação modular certificada, têm assumido um papel de destaque no quadro da aprendizagem ao longo da vida. Com o objetivo de avaliar a importância atribuída por adultos, em formação num CNO, à formação modular certificada (FMC), foi realizado um estudo com adultos (N=28), desempregados, beneficiários de rendimento social de inserção (RSI) e encaminhados pelo Instituto do Emprego e da Formação Profissional, para um processo de certificação, na área das Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC), no CNO de uma escola secundária em Vila Nova de Gaia. Foi usada a técnica do questionário para avaliar as percepções acerca da importância da formação em diferentes papéis de vida. Para a análise estatística, utilizamos o “Statistical Package for the Social Sciences” (SPSS - versão 19.0). A amostra foi constituída por 28 indivíduos, dos quais 19 são do sexo masculino, maioritariamente com idades entre os 55 e 64 anos, com o 4.º ano de escolaridade, casados e com 2 filhos. Colocamos como hipóteses haver diferenças na valorização da formação ao nível da dimensão pessoal, familiar e profissional, entre o início e o fim da formação. Verificámos que existem diferenças na valorização da formação naquelas dimensões da existência dos sujeitos. Refletimos sobre os resultados em face da pesquisa teórica efetuada. Por fim, apresentamos as limitações deste trabalho e pistas para futuros estudos.