Comunicação e Governança Corporativa: a informação on-line das empresas do Novo Mercado com o investidor pessoa física

O estudo pretende mostrar que a clareza semântica e a fácil navegabilidade nos sites de Relações com Investidores são essenciais para a comunicação com os investidores individuais bem como para a sua compreensão das Boas Práticas da Governança Corporativa adotadas pelas empresas que aderiram ao Novo Mercado da Bovespa. O trabalho está dividido em quatro etapas. O primeiro capítulo explica o que é Governança Corporativa, como esse conceito foi implementado no Brasil, apresenta o mercado de ações, o Novo Mercado e aborda os temas relacionados ao setor financeiro. Em seguida, aborda a evolução da comunicação empresarial e como as organizações tiveram que adaptar a sua cultura organizacional e os canais de comunicação devido à constante e ininterrupta série de transações (aquisições, fusões e incorporações) que acontecem no Brasil desde 1994, com o início do Plano Real. Esse processo proporcionou uma alteração geopolítica, cultural, econômica e social nas corporações. Ainda nesse capítulo o estudo apresenta as características dos canais que as organizações utilizam para se comunicar com os públicos de referência. Mostra também como a internet e as demais mídias digitais se integraram nesse processo corporativo, a relação com os investidores, os sites de RI das empresas do Novo Mercado e o perfil do investidor individual. Por último, o estudo apresenta a avaliação dos sites de RI, os critérios adotados para analisar a construção das homepages e demais páginas. Nesse ponto, o objetivo foi avaliar a clareza semântica, ou seja, a maneira como as informações são transmitidas para os investidores individuais, a acessibilidade desse canal de comunicação como a quantidade de cliques necessária para ter acesso a qualquer informação e se os sites possuem espaços específicos para esse público. Finalmente, são apresentados os resultados e uma análise da comunicação empresarial dessas empresas antes e depois da entrada das mesmas no Novo Mercado da Bovespa e as considerações finais.(AU)

Comunicação e Governança Corporativa: a informação on-line das empresas do Novo Mercado com o investidor pessoa física

O estudo pretende mostrar que a clareza semântica e a fácil navegabilidade nos sites de Relações com Investidores são essenciais para a comunicação com os investidores individuais bem como para a sua compreensão das Boas Práticas da Governança Corporativa adotadas pelas empresas que aderiram ao Novo Mercado da Bovespa. O trabalho está dividido em quatro etapas. O primeiro capítulo explica o que é Governança Corporativa, como esse conceito foi implementado no Brasil, apresenta o mercado de ações, o Novo Mercado e aborda os temas relacionados ao setor financeiro. Em seguida, aborda a evolução da comunicação empresarial e como as organizações tiveram que adaptar a sua cultura organizacional e os canais de comunicação devido à constante e ininterrupta série de transações (aquisições, fusões e incorporações) que acontecem no Brasil desde 1994, com o início do Plano Real. Esse processo proporcionou uma alteração geopolítica, cultural, econômica e social nas corporações. Ainda nesse capítulo o estudo apresenta as características dos canais que as organizações utilizam para se comunicar com os públicos de referência. Mostra também como a internet e as demais mídias digitais se integraram nesse processo corporativo, a relação com os investidores, os sites de RI das empresas do Novo Mercado e o perfil do investidor individual. Por último, o estudo apresenta a avaliação dos sites de RI, os critérios adotados para analisar a construção das homepages e demais páginas. Nesse ponto, o objetivo foi avaliar a clareza semântica, ou seja, a maneira como as informações são transmitidas para os investidores individuais, a acessibilidade desse canal de comunicação como a quantidade de cliques necessária para ter acesso a qualquer informação e se os sites possuem espaços específicos para esse público. Finalmente, são apresentados os resultados e uma análise da comunicação empresarial dessas empresas antes e depois da entrada das mesmas no Novo Mercado da Bovespa e as considerações finais.(AU)

Comunicação e Governança Corporativa: a informação on-line das empresas do Novo Mercado com o investidor pessoa física

O estudo pretende mostrar que a clareza semântica e a fácil navegabilidade nos sites de Relações com Investidores são essenciais para a comunicação com os investidores individuais bem como para a sua compreensão das Boas Práticas da Governança Corporativa adotadas pelas empresas que aderiram ao Novo Mercado da Bovespa. O trabalho está dividido em quatro etapas. O primeiro capítulo explica o que é Governança Corporativa, como esse conceito foi implementado no Brasil, apresenta o mercado de ações, o Novo Mercado e aborda os temas relacionados ao setor financeiro. Em seguida, aborda a evolução da comunicação empresarial e como as organizações tiveram que adaptar a sua cultura organizacional e os canais de comunicação devido à constante e ininterrupta série de transações (aquisições, fusões e incorporações) que acontecem no Brasil desde 1994, com o início do Plano Real. Esse processo proporcionou uma alteração geopolítica, cultural, econômica e social nas corporações. Ainda nesse capítulo o estudo apresenta as características dos canais que as organizações utilizam para se comunicar com os públicos de referência. Mostra também como a internet e as demais mídias digitais se integraram nesse processo corporativo, a relação com os investidores, os sites de RI das empresas do Novo Mercado e o perfil do investidor individual. Por último, o estudo apresenta a avaliação dos sites de RI, os critérios adotados para analisar a construção das homepages e demais páginas. Nesse ponto, o objetivo foi avaliar a clareza semântica, ou seja, a maneira como as informações são transmitidas para os investidores individuais, a acessibilidade desse canal de comunicação como a quantidade de cliques necessária para ter acesso a qualquer informação e se os sites possuem espaços específicos para esse público. Finalmente, são apresentados os resultados e uma análise da comunicação empresarial dessas empresas antes e depois da entrada das mesmas no Novo Mercado da Bovespa e as considerações finais.(AU)

O segundo tempo do regime internacional dos investimentos: a nova geração de tratados e a prevenção de controvérsias investidor-Estado

No contexto de avanço da globalização, o Investimento Estrangeiro Direto (IED) mostra-se como um dos principais veículos para a inserção internacional dos países. Como os objetivos das empresas transnacionais e dos Estados hospedeiros não são os mesmos, há a necessidade de adoção de políticas que levem à convergência. No plano legal, observou-se nas últimas décadas a consolidação do regime internacional dos investimentos, com o crescimento exponencial do número de tratados de investimento e de arbitragens investidor-Estado fundadas nos mesmos. Mas há insatisfações de parte a parte com o sistema. Por um lado, os países tentam limitar o ativismo dos árbitros mediante a revisão de seus tratados. Por outro, tanto os investidores como os Estados começam a perceber que não há vencedores reais na arbitragem, dadas as suas diversas deficiências. Nomeadamente: custos elevados, longa duração, incoerência nas decisões e desgaste para as relações investidor-Estado no longo prazo. Nesse diapasão, surgem propostas de alternativas. Pensadores do sistema, valendo-se do Planejamento de Sistemas de Disputas, têm desenvolvido Políticas de Prevenção de Controvérsias. Tais políticas fundamentam-se nas dinâmicas de busca de soluções baseadas em interesses contrapostas às baseadas na força e nos direitos seguindo processos de administração precoce de conflitos. Diversos países, em diferentes níveis de desenvolvimento, têm tido êxito na implementação dessas políticas. A difusão das melhores práticas, movimento apoiado por organizações internacionais, oferece oportunidades para a melhora da governança, através da promoção de maior coerência e coordenação nas ações do Estado, da transparência e do império da lei. O tema é de interesse para o Brasil, país que, diferentemente dos demais, nunca ratificou um único tratado de investimento. Isso porque já surgem vozes na indústria clamando por uma mudança de posição, diante da emergência do país também como um exportador de capital. Caso tal inflexão se confirme, o Brasil tem a oportunidade de tomar partido das melhores experiências internacionais, usando tais tratados como instrumentos na sua estratégia de desenvolvimento.

As relações políticas e econômicas entre Brasil e Espanha da transição democrática a nossos dias

Pós-graduação em Relações Internacionais (UNESP - UNICAMP - PUC-SP) - FFC

Hegel, relações internacionais e globalismo jurídico

Resumen: Las Relaciones Internacionales son uno de los temas predominantes en la agenda política actual. ¿Hasta qué punto la teoría hegeliana legitima y, al mismo tiempo, explicita la contradicción-mediación en el escenario de la globalización? Teniendo en cuenta esta cuestión, el objetivo de este artículo es, en primer lugar, presentar la teoría hegeliana del Estado en el contexto de las Relaciones Internacionales y, a continuación, actualizar este debate tratándolo al respecto de la soberanía brasileña. Por último, se presentan los desafíos de la articulación de Derecho Interno e Internacional, y se reconstruyen las posiciones de algunas teorías políticas actuales en vistas a la posición hegeliana

As relações internacionais do Brasil

Apresenta resenha dos dois volumes da publicação - Relações Internacionais do Brasil - que analisa diversos tópicos da política externa brasileira desde o início da década de 1990.

Análise das dimensões do trabalho na Coordenação de Relações Públicas da Câmara dos Deputados : uma proposta de intervenção

Analisa o contexto de produção de serviços da Coordenação de Relações Públicas da Câmara dos Deputados, de modo a evidenciar possíveis disfunções que dificultem a realização das atribuições dos profissionais de relações públicas da Casa. Investiga as variáveis de organização do trabalho, das condições de trabalho e das relações sociais de trabalho. Articula técnicas de coleta e análise de dados qualitativa e quantitativa, utilizando a Escala de Condições, Organização e Relações Sociais de Trabalho - ECORT.

Para além do Mercado Comum do Sul : estabelecendo relações entre as leis de acesso à informação dos países do Mercosul

Propõe verificar a existência de relação entre as leis de acesso à informação dos países membros e associados do Mercosul. As leis de acesso à informação de sete países (Argentina, Brasil, Chile, Colômbia, Equador, Peru e Uruguai), os projetos de lei sobre o assunto do Paraguai e da Bolívia e da Constituição da Venezuela foram estudados sob três pontos de vista: transparência ativa, transparência passiva e sigilo. Identificaram-se sinais de uma agenda comum em torno do tema entre os países membros. Os resultados indicam semelhanças entre as leis nos três aspectos estudados, cada um em maior ou menor grau.

Relações e situações jurídicas existenciais no Direito Civil contemporâneo

A dissertação tem como objetivo cuidar de algumas questões metodológicas relacionadas à Teoria Geral do Direito Civil, sobretudo no que se refere ao conceito de relação jurídica e situação jurídica subjetiva. Sob a perspectiva do Direito Civil-Constitucional, pretende-se empreender uma análise acerca do papel desempenhado pela relação jurídica na esfera existencial, destacando a importância em se distinguir a esfera existencial da esfera patrimonial. A ordem de jurídica de valores construída pela Constituição de 1988 reclama a primazia das situações existenciais frente às patrimoniais em razão do disposto no art. 1, III. Assim, embora diversos os fundamentos da autonomia privada existencial e da autonomia privada patrimonial, ambos são de status constitucional, e a solução para um eventual conflito será encontrada na tutela privilegiada da dignidade da pessoa humana. Por isso, propõe-se um exame detido da diversidade funcional das relações na configuração das situações jurídicas a partir da diversidade de interesses relacionados existencial e patrimonial. Observa-se, ainda, que o objeto dos interesses existenciais são os atributos, manifestações da própria personalidade humana; enquanto o objeto dos interesses patrimoniais são bens econômicos. Diante dessas constatações, o trabalho apresenta a dinâmica de problemas existenciais e algumas sugestões de solução a partir de instrumentos de proteção da pessoa, e não do patrimônio partindo do exame de duas situações jurídicas subjetivas vocacionadas aos interesses extrapatrimoniais: o poder jurídico e o status. Antes, contudo, cogita-se acerca da pertinência em tratar o direito subjetivo como categoria subjetiva existencial.

A autotutela pelo inadimplemento nas relações contratuais

A presente tese tem por objetivo revisitar os instrumentos de autotutela e repensar os seus pressupostos de admissibilidade, limites e mecanismos de controle no ordenamento brasileiro, em particular nas situações de inadimplemento contratual. A necessidade de tal abordagem advém essencialmente de duas demandas aparentemente inconciliáveis da pós-modernidade: reforçar a autonomia privada, reduzindo a ingerência estatal, e, ao mesmo tempo, controlá-la, coibindo abusos. Para tanto, busca-se desatrelar a autotutela da noção primitiva de vingança privada, concebendo-se uma renovada perspectiva, constitucionalizada e controlada, inconfundível com a conduta criminalmente tipificada do exercício arbitrário das próprias razões. O reconhecimento de um fundamento constitucional para a autonomia negocial é determinante para conferir legitimidade também constitucional - à autotutela contratual, que é expressão daquela autonomia. Por conseguinte, rompe-se com o dogma da excepcionalidade dos instrumentos de autotutela, que passa a ser entendida como um poder merecedor de respaldo pelo ordenamento. A solução proposta preconiza a abertura aos contratantes de mais espaço para reger e defender os seus próprios interesses independentemente da chancela estatal, mas sem prejuízo de um posterior controle judicial para corrigir eventuais inadequações de conduta (na hipótese de contrariedade à boa-fé) ou abusos (no caso de desvio da função do remédio adotado). Uma vez assentadas tais premissas, empreende-se a análise da estrutura e função, bem como, e sobretudo, das potencialidades expansivas dos principais remédios de autotutela pelo inadimplemento, classificados segundo um critério funcional, a saber: (i) remédios com função conservativo-cautelar, que abrangem as exceções de contrato não cumprido e a retenção preventiva; (ii) remédios com função resolutiva, abrangendo a cláusula resolutiva expressa e outros possíveis instrumentos de resolução extrajudicial; e (iii) remédios com função satisfativa, compreendendo a retenção definitiva, o pacto marciano e algumas medidas de mitigação de perdas e danos pelo próprio credor, a exemplo das contratações substitutivas. O resultado alcançado demonstra a relevância da metodologia civil-constitucional tanto para justificar restrições à autonomia privada quanto, e em igual medida, para reforçá-la.

A internacionalização privada na onda estatizante: as relações público-privadas na internacionalização das empreiteiras brasileiras entre 1974-1979

Durante a década de 1970, ocorreu, no Brasil, a fase pioneira de internacionalização das empresas privadas brasileiras do setor de prestação de serviços de engenharia de construção. Essa internacionalização deu-se, apesar da ausência de uma política estruturada do setor público. A incapacidade estatal de perceber esse processo como algo profícuo em seus planos, impediu o governo de criar uma política consolidada para a multiplicação dessas empresas no exterior. Essa miopia estatal é percebida tanto na esfera da política doméstica, voltada para manter uma política de substituição de importação dentro das fronteiras, como, na política externa, ao desenvolver uma internacionalização das empresas públicas ao invés das do setor privado. Essa situação pode ser percebida no caso analisado da empresa privada brasileira Mendes Júnior, que ingressou no mercado iraquiano mais por conta própria do que em decorrência de uma política estatal brasileira.

Relações filogenéticas dos tubarões-martelo (Elasmobranchii: Sphyrnidae) com ênfase em morfologia

A cabeça lateralmente expandida é a principal sinapomorfia da família Sphyrnidae, a qual compreende todos os tubarões-martelo. Apesar de haver trabalhos abordando esta família, sua anatomia interna tem sido negligenciada como fonte de caracteres para serem utilizados na taxonomia e filogenia dos Sphyrnidae, em especial acerca de seu cefalofólio. Além disso, outros caracteres permanecem pouco estudados na família, tais como os referentes à anatomia dentária, dentículos dérmicos e sistema de poros sensoriais do cefalofólio. As relações filogenéticas entre os Sphyrnidae, e desta família entre os demais Carcharhiniformes, ainda é controversa como sua taxonomia. As poucas hipóteses filogenéticas conhecidas, baseadas em morfologia, não foram testadas sob critérios sistemáticos. Já as poucas hipóteses moleculares existentes foram testadas mas são ainda mais controversas. O presente estudo apresenta uma revisão anatômica e taxonômica dos Sphyrnidae, construindo uma matriz de caracteres mais robusta para testar as relações filogenéticas entre os Sphyrnidae, contando com 3 gêneros relacionados no grupo externo: Carcharhinus, Rhizoprionodon e Negaprion. Os resultados posicionam S. tiburo na base da família, e E. blochii e S. tudes compondo um dos clados mais derivados. Espécies de maior porte e cefalofólio mais expandido compõem um clado formado por S. mokarran + (S. lewini + S. zygaena), ao passo que as de menor porte e com cefalofolio mais arredondado formam um grupo polifilético. Rhizoprionodon acutus aparece como monofilético à família Sphyrnidae quando incluído fora do grupo externo. As árvores de consenso (Strictus, Semi-strictus, Majority-rule e Adams) apresentam os mesmos resultados. Os caracteres cranianos, sensoriais e de dentículo dérmico são os que mais suportaram os diversos clados. Após a revisão taxonômica da família, a filogenia com base em morfologia apresentou-se mais consistente e clara, embora controversa aos dados moleculares.

Relações de trabalho no espaço rural friburguense: pluriatividade e complexificação das relações sociais de produção

Esse estudo tem como objetivo analisar o fenômeno da pluriatividade nos pequenos estabelecimentos familiares do espaço rural do município de Nova Friburgo, localizado na região Serrana do estado do Rio de Janeiro. Retomando a ênfase (presente em trabalho anterior) nos efeitos sociais promovidos pela inserção do espaço rural municipal em uma lógica de mercado, e, levando em consideração as cautelas que devem ser tomadas, no âmbito nacional, na utilização de tal noção, a nossa intenção foi a de questionarmos as valorações que vêm sendo atribuídas a esse fenômeno (de possibilidade de diversificação de emprego e renda; melhoria das condições de vida das populações rurais; e, até mesmo, do estabelecimento de um espaço rural dotado de múltiplas funções), a partir de uma realidade como a friburguense. Esta se, por um lado, é marcada pela significativa expressão espacial dos pequenos estabelecimentos familiares e por um quadro econômico, relativamente, diversificado, por outro lado, também, sofre os efeitos da implementação de um modelo de modernização da agricultura, extremamente excludente e desigual, e, em menor escala, do avanço de um intenso processo de urbanização. Analisado como estratégia de sobrevivência e reprodução no recorte espacial mencionado, os desdobramentos do fenômeno da pluriatividade identificados no mesmo, de certo, complexificam a realidade estudada, ficando a dialética entre relações capitalistas e não-capitalistas, balizada, grosso modo, pela permanência da agricultura com ênfase no trabalho familiar, de um lado, e pela expansão de uma lógica urbano-industrial que, além (e para além) de relações setoriais, também, envolve a inserção de membros das famílias dos pequenos produtores em outras atividades, não-agrícolas, de outro. Para que fosse atingido, portanto, o objetivo proposto, a operacionalização adotada consistiu tanto no levantamento bibliográfico acerca da temática escolhida quanto na realização de vários trabalhos de campo, direcionados a pequenos estabelecimentos familiares de algumas localidades dos vários distritos do município, assim como a órgãos públicos, ligados à produção agrícola, ao turismo e às indústrias de confecções de moda íntima.

Relações sociais, atividade física de lazer e obesidade: evidências longitudinais

A influências das relações sociais na saúde vem sendo largamente investigada em diferentes contextos. No que concerne a influência das relações sociais na atividade física de lazer (AFL) e na obesidade, abordagens multidimensionais e longitudinais, são escassas. O primeiro artigo objetivou investigar o efeito de quatro dimensões do apoio social no engajamento, manutenção, tipo e tempo gasto na prática de AFL em adultos durante um período de dois anos de seguimento (1999-2001). Enquanto que o segundo artigo visou investigar o efeito de cinco indicadores das relações sociais sobre a obesidade e potenciais diferenças de sexo nesta associação, após nove anos de seguimento (1991-2000). Para o primeiro artigo, foram analisados dados longitudinais obtidos através de questionários autopreenchidos aplicados em 3.253 funcionários de uma universidade no Rio de Janeiro (Estudo Pró-Saúde). Enquanto que para o segundo artigo, dados longitudinais do Swedish Level of Living Survey (LNU) foram utilizados. Os resultados do primeiro artigo mostraram associações estatisticamente significativas (p<0,05) entre as dimensões de apoio social e AFL coletiva no grupo de engajamento. Além disso, a dimensão emocional/informação associou-se com o tempo em AFL (OR=2,0; IC95% 1,2-3,9). No grupo de manutenção, o apoio material associou-se com AFL coletiva (OR=1,8; IC95% 1,1-3,1) e a dimensão interação social positiva foi associado com o tempo gasto em AFL (OR=1,65; IC95% 1,1-2,7). Os resultados do segundo artigo mostraram que após o ajuste por fatores de confusão, a falta de apoio emocional (RR = 1,98; 95% IC 1,1-3,8) associou-se à incidência de obesidade entre os homens. Além disso, homens no nível mais baixo de IRS (índice de relações sociais) tiveram risco aumentado de desenvolver obesidade (RR = 2,22; 95% IC 1,1-4,4). Entre as mulheres o IRS não esteve significativamente associado com a obesidade. Contudo, um efeito protetor na obesidade para as mulheres que mudaram o estado civil de casada para nãocasada tenha sido encontrado (RR = 0,39; 95% IC 0,2-0,9). Ao que tange o primeiro artigo, conclui-se que todas as dimensões de apoio social influenciaram o tipo ou o tempo gasto em atividade física de lazer. No entanto, nossos resultados sugerem que o apoio social é mais importante no engajamento do que na situação de manutenção. Esse achado é importante, pois sugere que a manutenção da AFL deve estar associada a outros fatores além do nível individual de apoio social, como um ambiente adequado e políticas de saúde/sociais voltadas para a prática da AFL. Em relação ao segundo artigo, o presente estudo fornece evidências de uma associação inversa entre as relações sociais e a incidência de obesidade, evidenciando diferenças de sexo. Além disso, foi sugerido que preocupações com a imagem corporal entre mulheres poderia ser uma explicação para as diferenças de sexo.