Histórias de vida de reclusos e reinserção social

Apresenta-se um estudo qualitativo, com 20 reclusos adultos do género masculino, com idades entre os 25 e os 56 anos, a cumprir pena numa prisão. Os objetivos deste estudo consistiam em identificar: o período do desenvolvimento que os reclusos associavam ao início da sua conduta antisocial; os fatores contextuais que facilitaram o início dessa trajetória; e os fatores que os reclusos percebiam como facilitadores da sua reinserção social no futuro. A metodologia incluiu análise documental dos processos dos reclusos e uma entrevista semi-estruturada. Os resultados sugerem que 45% dos reclusos identificam a adolescência como o período em que se iniciou o comportamento anti-social e 5% a infância. Os fatores contextuais mais apontados pelos reclusos para explicar o início dessas condutas foram a associação com pares desviantes; a toxicodepedência e o desemprego. O fator identificado como mais facilitador da reinserção social foi ter um trabalho. Os dados sugerem determinadas estratégias de reinserção social e a necessidade de programas de prevenção primária da violência em contexto escolar.

Sintomas depressivos e ansiosos, stresse, coping e resiliência em Técnicos Superiores de Reinserção Social

Introdução: Os trabalhos sobre correlatos psicológicos em Técnicos Superiores de Reinserção Social (TSRS) no nosso país são inexistentes. São nossos objetivos analisar os níveis de sintomas depressivos e ansiosos, stresse, coping e resiliência numa amostra de TSRS; explorar diferenças nestas variáveis por sexo, estado civil, Delegação regional e tipo de competências das equipas de reinserção social; explorar associações entre todas as variáveis referidas nesta amostra (entre si e com a variável sociodemográfica idade e as variáveis profissionais tempo de serviço e horas de trabalho semanal). Metodologia: 89 TSRS (sexo feminino, n = 67; 75,3%), com idades entre os 27 e os 61 anos (M = 47,4; DP = 7,10) preencheram um protocolo composto por questões sociodemográficas e profissionais, a Depression, Anxiety and Stress Scale, o Brief COPE e a Escala para avaliar as competências na área da Resiliência. Resultados: As mulheres apresentaram níveis maiores de Suporte Emocional e Instrumental comparativamente aos homens. Os profissionais da Delegação do Centro apresentaram pontuação mais elevada de Resiliência vs. da Delegação do Norte e os da Delegação do Norte maiores níveis de Stresse vs. os da Delegação do Sul e Ilhas. Os profissionais com competência mista apresentaram maiores níveis de Ansiedade vs. com competência específica. Encontrámos associações significativas (na amostra total) entre a Depressão e a Negação e o Uso de Substâncias. No sexo masculino o uso de Suporte Emocional e Instrumental associaram-se à Depressão e à Ansiedade. De uma forma geral, em todas as Delegações (consideradas separadamente), maiores níveis de Resiliência associaram-se a estratégias mais positivas de coping (e.g. Coping ativo) e maiores níveis de Depressão, Ansiedade e Stresse a níveis menores de estratégias positivas de coping (e.g. Aceitação) e a níveis maiores de estratégias negativas de coping (e.g. Uso de substâncias). Os técnicos quer de equipas com competência mista quer de equipas com competência específica, com níveis maiores de Ansiedade, apresentaram níveis maiores de estratégias de coping negativas (e.g. Negação). Discussão: Este estudo revelou existirem algumas diferenças por sexo nos TSRS e apresentou dados importantes sobre os construtos psicológicos dos TSRS de diferentes Delegações e de equipas com diferentes competências, apontando possíveis aspetos a considerar num trabalho de intervenção com estes profissionais. Tal como esperado, no geral, maiores níveis de resiliência associaram-se, como noutros profissionais, a estratégias mais positivas de coping e maiores níveis de sintomas a estratégias mais negativas de coping. / Introduction: Studies on psychological correlates on Probation Officers (TSRS) in our country are nonexistent. Our purposes are to analyze the levels of depressive and anxiety symptoms, stress, coping and resilience in a sample of TSRS; to explore differences in these variables by gender, marital status, Regional Delegation and type of responsibility of local organic units; to explore associations between all variables mentioned in this sample (among themselves and with the sociodemographic variable age and the professional variables years of service and weekly hours of work"). Methodology: 89 TSRS (females, n = 67, 75.3 %), aged between 27 and 61 years (M = 47.4, SD = 7.10) completed a protocol consisting of sociodemographic and professional questions, the Depression, Anxiety and Stress Scale, the Brief COPE Scale and the Scale to assess resilience skills. Results: Women had higher levels on Use of Instrumental and Emotional Social Support compared to men. The professionals of the Delegation of the Centre had higher scores on Resilience vs. professionals of the Delegation of the North and the North Delegation had higher levels of Stress vs. the Delegation of the South and Islands. The professionals with mixed competence had higher levels of Anxiety vs. those with specific competence. We found significant associations (in the total sample) between Depression, Denial and Substances Use. In males, the use of Emotional Social Support and Instrumental Support was associated with Depression and Anxiety. Overall, in all Delegations (considered separately), higher levels of Resilience were associated with more positive coping strategies (e.g., Active Coping) and higher levels of Depression, Anxiety and Stress with lower levels of positive coping strategies ( e.g. Acceptance) and higher levels of negative coping strategies (e.g. Substances Use). TSRS with higher levels of Anxiety, either in teams of mixed and specific competence, had higher levels of negative coping strategies (e.g. Denial). Discussion: This study revealed that there were some gender differences in TSRS and provided important data on the psychological constructs of TSRS of different Delegations and different types of organic units, pointing to possible issues to be addressed in an intervention work with these professionals. As expected, in general, higher levels of Resilience were associated, as in other professionals, with more positive coping strategies and higher levels of symptoms with more negative coping strategies.

Vagabundos e criminosos: o trabalho como mecanismo de poder e índice de criminalização no discurso jurídico-penal de reinserção social dos apenados

This study was a critical investigation of the configuration of discourse on work in the Brazilian criminal legal discourse. We problematized the discourse of an alleged reintegrative social function proposed by the criminal legal system and analyzed the role of such discourse in the core of disciplinary power strategies that impose on individuals the honest worker condition as a major criterion for their rehabilitation and return to society as citizens. This critique is our starting point to build the argument that discourse on work as it appears in current criminal legal texts operates more as a criminalization index of those who do not have a lawful occupation than a guarantee of legitimate social transit for convicts and recognition of their dignity. For this purpose, we used as corpus the main sources of Law, namely the Federal Constitution of 1988, the Penal Code, the Penal Execution Law, the Brazilian criminal doctrine and an extensive, more recent penal jurisprudence with regard to techniques of resocialization through work. This critical line enabled us to recognize complexity and plurality of discourses - antagonistic, at times - that build the world of work as portrayed in legal texts. We also sought reference in the discussion on the centrality of work as a formative category of the social being as well as theories that defend the non-centrality of work. Throughout our investigation, we sough to question the very condition of such centrality and to understand the ways in which it was possible to produce a legitimating discourse on work as a model of emancipatory social conduct defended and demanded by the Brazilian punitive system. In a context of precariousness, unemployment and flexibilization of the world of work in contemporary society, convicts hardly ever succeed to resume the identity of honest, hard-working citizens - and no longer offenders. In this context, we also questioned the formulation of a discourse that speaks about human labor as the essence of man and criticizes the Marxist vision that is based on work centrality, and we approached the concept of Michel Foucault, our theoretician of reference, who understands work more as a mechanism of power that promotes the individuals’ submission and adaptation to a goods-producing society than the natural activity of man. We ascribe our study to the field of questions that tackle the political conception of the body as subject to labor imposed as productive and political force. It is about the issue of political technology of individuals, a technology of power, as named by the French author. The intended analysis has not dismissed the material existence of labor relations but sought to discuss the validity of a discourse that considers work the main resource for convict rehabilitation and index for the recognition of dignity and honesty. The Foucauldian discourse analysis was the foundation for the investigation of our object, especially if we understand discourses as social practices with power to institute knowledge and produce truths.

Ressocialização e reinserção social de adolescentes : estudo de caso em uma unidade de atendimento socioeducativo do distrito federal

Dissertação apresentada para obtenção do grau de mestre em Educação Social e Intervenção Comunitária da Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Santarém.

Ressocialização e reinserção social de adolescentes : estudo de caso em uma unidade de atendimento socioeducativo do distrito federal

Dissertação apresentada para obtenção do grau de mestre em Educação Social e Intervenção Comunitária da Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Santarém.

Programa de intervenção de atividade desportiva, em centros comunitários do funchal, junto de populações jovens em risco: avaliação ao nível de atitudes e inclusão social

A pobreza e exclusão social são graves problemas que habitualmente surgem interligados e carecem de intervenção. A Educação das crianças e jovens é uma responsabilidade social, sendo fundamental procurar soluções no sentido da prevenção ou reinserção dos jovens em risco. Diversos estudos têm concluído que o desporto pode assumir-se como fator de proteção, contra um percurso de insucesso educativo e/ou humano desenvolvendo valores éticos, morais e culturais, no entanto é indispensável saber preservar os seus valores essenciais. Este estudo procura avaliar um programa de atividades físicas e desportivas, no qual jovens em risco participam, analisando a perceção destes em relação aos valores no desporto, e a perspetiva dos técnicos sociais que trabalham com estas populações, relativamente ao contributo do desporto nos processos de inclusão/reinserção social. Para avaliar os fatores aptos a promover o Desportivismo e Atitudes pró-sociais no desporto infanto-juvenil, utilizámos o questionário Sports Attitudes Questionnaire (SAQ), e realizámos entrevistas guiadas aos técnicos. Na análise dos dados, recorremos a procedimentos da estatística descritiva (média, desvio padrão, variância, mínimo, máximo e percentagem) para comparar variáveis, utilizámos o teste t e, quando estas apresentaram mais de duas categorias, a análise da variância (ANOVA). O nível de significância utilizado foi p ≤ 0.05. Recorremos ainda à análise de conteúdo, nas respostas dadas pelos inquiridos nas entrevistas. Através dos resultados obtidos: a) discordância categórica dos jovens relativamente aos comportamentos dos fatores “Batota” e “Anti-desportivismo”; b) resposta com indicador mais baixo ser “Por vezes faço batota para obter vantagem”; c) concordância evidenciada nas respostas aos comportamentos e atitudes dos fatores “Empenho” e “Convenção”; d) opinião unânime dos técnicos relativamente ao contributo essencial, na formação dos jovens, dos programas de atividades desportivas; concluímos que a prática destas são um meio adequado para desenvolver atitudes e valores pró-sociais, nas crianças e jovens em situação de risco.

Idosos em internamento hospitalar com dificuldades de reinserção sócio-familiar: análise multidimensional na Região Autónoma da Madeira

O presente estudo, de natureza exploratória, descritiva e correlacional, pretende compreender e possibilitar a reflexão sobre os aspetos que possam ser predicativos da situação em que se encontram os idosos hospitalizados na Região Autónoma da Madeira (RAM) com dificuldades de reinserção social - denominadas por “altas problemáticas”. Para o efeito foram estudadas a componente cognitiva ( Mini Mental State Examination), a dependência nas atividades de vida ( Indíce de Barthel) e a rede de suporte social (Lubben). Correlacionamos estas variáveis e as variáveis sociodemográficas de forma a analisarmos a significância das relações. A população é constituída pela totalidade dos idosos hospitalizados (97) dos quais participaram 94. A maioria dos inquiridos é do género feminino (68%), com idades entre os 60 e 97 anos e com uma média de 82 anos, hospitalizados no serviço de Medicina (87,6%) e provenientes do concelho do Funchal (52,6%). A maioria dos participantes (80,9%) é totalmente dependente para as atividades de vida diária e 75,5% apresentam uma rede social muito limitada, sendo que, os homens têm menor rede de apoio social do que as mulheres (96,6%). Dos 18 idosos que não têm dependência total, 72,2% apresentam défice cognitivo. Os resultados apontam para uma correlação não significativa nesta população, nas variáveis estudadas. Aferimos que entre os idosos com dependência moderada, 50% tem rede social menos limitada enquanto que nos restantes níveis de dependência apresenta com maior frequência uma rede social muito limitada e que a ocorrência das altas problemáticas acontecem independentemente do acumular de situações com dependência e défice cognitivo. Resultado idêntico apuramos, na relação estudada entre o défice cognitivo e a rede de apoio social, uma vez que podemos afirmar que não existe associação entre a presença de défice cognitivo e rede social de apoio, pois 60% dos idosos sem défice cognitivo apresentam uma rede social muito limitada e 69% dos idosos com défice cognitivo apresentam resultado similar. Constata-se, assim que apesar de não serem observados coeficientes de correlação significativos, os parâmetros estudados indicam que um idoso pode incorrer numa situação de alta problemática independentemente do grau de dependência, rede social e/ ou presença de défice cognitivo, sem que seja possível aferir do efeito aditivo destes fatores.

Políticas públicas educacionais no âmbito do sistema penitenciário: aplicações e implicações no processo de (re)inserção social do apenado

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

AÇÃO PASTORAL DA IGREJA CATÓLICA APOSTÓLICA ROMANA FACE AO DIREITO À INSERÇÃO SOCIAL DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA

A proposta do presente estudo é verificar a ação pastoral da Igreja Católica junto ao povo de rua da cidade de São Paulo, tendo como objetivo formar um conceito teórico sobre a contribuição social da pastoral em um contexto urbano, a partir da ação de Entid ades de apoio ao povo de rua. A metodologia utilizada foi a bibliográfica. As implicações do estudo foram o direcionamento que a práxis pastoral está direcionada à priorização da superação e do reconhecimento da necessidade material e psicossocial de quem está morando na rua. A concretização da práxis se dá por meio de uma prática interventora sócio-politica, a qual visa a efetivação de medidas públicas para uma demanda de pessoas que usam a rua como moradia. A ação pastoral contribui ao mostrar a ausência de política pública que dificulta o reconhecimento deste grupo social como pessoas capacitadas a produzir e pertencer a sociedade em geral. E, ao mesmo tempo em que aponta a lacuna exposta pelo poder público, o agir pastoral sinaliza alternativa para o reconhecimento de pessoas que moram na rua com parcerias entre entidades não governamentais e movimentos sociais, como o MST, sendo assim uma via de reinserção social, além da promoção de Fóruns para a criação de medidas públicas com participação direta de pessoas que vivem na rua e albergues da cidade de São Paulo. Portanto, verifica-se uma práxis pastoral fundamentada por uma responsabilidade social dinamizada pela prática de parceria participativa que envolva as diversas esferas sociais para efetivação concreta dos direitos sociais da pessoa em situação de rua que vive em áreas urbana como a Cidade de São Paulo.

Sacode a poeira e dá a volta por cima: resiliência em mulheres que vivenciaram violência sexual

O objeto deste estudo foi o processo de construção da resiliência em mulheres que vivenciaram violência sexual. A violência sexual contra a mulher é um problema antigo no mundo, onde o Brasil dispõe de elevadas estatísticas. As justificativas para a violência contra a mulher constroem-se sob normas e preceitos sociais de gênero, os quais definem as diferenças nos papéis e responsabilidades dos homens e das mulheres na sociedade e na família. As consequências físicas e psicológicas para a mulher em situação de violência sexual são alarmantes, podendo ocasionar traumas por longo prazo ou até mesmo para a vida inteira, impedindo-a de retomar seus direitos humanos e de se reinserirem em suas famílias e na sociedade. Entretanto, após a vivência de uma violência algumas mulheres têm seus comportamentos transformados a fim de retomarem o curso de suas vidas. Tais comportamentos dizem respeito à postura resiliente diante à violência sexual vivida e à sua superação. Reconhecendo este comportamento como uma nova possibilidade de promoção da saúde dessas mulheres, traçou-se como objetivo geral do estudo compreender o processo de construção da resiliência em mulheres que vivenciaram violência sexual. Desenvolveu-se uma pesquisa exploratória com abordagem qualitativa, realizada através da coleta da história de vida com seis mulheres que vivenciaram violência sexual atendidas em um hospital municipal do Rio de Janeiro (Brasil), referência no atendimento dessas mulheres. Os dados produzidos foram interpretados à luz da modalidade temática da análise de conteúdo de Bardin. Deste processo emergiram duas categorias: A violência sexual vivida expressa nas atitudes do cotidiano: sentimentos e emoções e A resiliência de mulheres em situação de violência sexual. Na primeira categoria identificaram-se as atitudes, sentimentos e emoções decorrentes da adversidade. Destacaram-se os sentimentos de medo, tristeza, culpa e perda como sendo as principais mudanças ocorridas com a violência. Na segunda categoria emergiram elementos existentes na vida das mulheres que vivenciaram violência sexual e que favoreceram no processo de construção da resiliência, sendo os aspectos individuais, familiares e sociais. A pesquisa considerou que a resiliência é elemento fundamental na promoção da saúde das mulheres que vivenciaram violência sexual assim como uma oportunidade de melhoria de sua qualidade de vida, uma vez que reduz os agravos decorrentes dessa violência e incorpora sentido de vida, serenidade, autoconfiança, autossuficiência e perseverança na vida da mulher. Contudo, a resiliência para ser desenvolvida precisa além dos aspectos individuais da mulher, uma rede de apoio familiar e social significativa e eficaz. A consulta de Enfermagem estabelecida nos princípios da humanização, integralidade e dialogicidade entre profissional e a mulher, seja nas Estratégias de Saúde da Família ou nos ambientes ambulatoriais e hospitalares, caracteriza-se como campo fértil na promoção e apoio a essa rede familiar e social. A enfermeira torna-se facilitadora na construção da resiliência em mulheres em situação de violência sexual, onde é preciso oferecer escuta sensível e sem preconceitos, incentivar a construção de sentido de vida, a recuperação da autoestima e autoconfiança e de sua reinserção social.

O trabalho político do profissional de saúde mental em um processo de desinstitucionalização: um estudo sobre integralidade e reforma psiquiátrica

O trabalho pretende apresentar uma cartografia das atividades desenvolvidas pelos profissionais de saúde mental que prestam assistência aos moradores dos serviços residenciais terapêuticos do município de Carmo, no Estado do Rio de Janeiro. Estas moradias constituem uma etapa do processo de desinstitucionalização de um hospital psiquiátrico estadual do tipo colônia agrícola, fundado na década de 40 do século passado, onde estavam internados cerca de 280 pacientes. A partir de 2003, com a extinção do hospital coordenada pelo gestor estadual e a municipalização dos recursos, uma pequena parcela dos internos retornou ao seio familiar, mas a maioria (cerca de 160) foi alocada em moradias assistidas, espalhadas pelas áreas urbana e rural do município. Tomando a tarefa de reinserção social como o viés político da Reforma Psiquiátrica Brasileira, o trabalho cotidiano da equipe multiprofissional é focalizado. Neste plano relacional o texto busca a conceitualização de Política e de um trabalho político, através das idéias de Arendt, Gramsci, Deleuze e Guattari, entre outros; já a ergologia possibilita uma metodologia para a abordagem do trabalho humano. Com base na pesquisa de campo, a cartografia revela como a tarefa política é realizada, nas atividades dos técnicos, quer dizer, na micropolítica dos encontros dos profissionais uns com os outros, com a sociedade civil e com os moradores, onde os valores da Reforma Psiquiátrica são negociados. No fim, trata-se de uma etapa em um processo, ainda a meio caminho entre a gestão estadual e a gestão municipal, onde a proposta mantém-se sustentada pela vontade política do gestor e, na via da hegemonia, deve ser trabalhada entre os profissionais e na sociedade civil. O panorama é heterogêneo, e a dinâmica revela a diversidade de entendimentos e interesses. No cenário do trabalho cotidiano, conceitos como autonomia e cidadania se atualizam em atividades que caracterizam a vida nas cidades e se desdobram em torno de certos temas, como o uso do dinheiro, ou a apropriação do espaço. A experiência dos técnicos envolvidos mais diretamente com os moradores, como os cuidadores, produz uma técnica de escuta e mobilização, que não admite cartilhas nem regras pré-estabelecidas ou imutáveis. Este trabalho conjunto, formador de redes e sustentado na interação, é indicador de integralidade na execução da proposta da Reforma Psiquiátrica.

Perfis de risco na condução de veículo em estado de embriaguez

Projecto de Graduação apresentado à Universidade Fernando Pessoa como parte dos requisitos para obtenção do grau de Licenciada em Criminologia

Contributos da educação : (re)viver na prisão

Relatório de estágio de mestrado, Ciências da Educação (Educação Intercultural), Universidade de Lisboa, Instituto de Educação, 2011

Um sopro de liberdade: programa artístico educativo dedicado a jovens em medida sócio educativa de internamento

Dissertação apresentada para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Mestre em Museologia

Sistemas prisionais europeus

Ao longo dos últimos anos a reforma dos sistemas prisionais e a eficácia da reinserção social têm vindo a integrar as agendas políticas dos governos dos países europeus. Esta reforma deriva de vários problemas e carências com que se debatem os diversos sistemas prisionais, nomeadamente a sobrelotação, o ambiente propício à violência, o consumo de drogas, a inactividade do recluso e o elevado índice de reincidência criminal. Porém, qualquer reforma que se venha a delinear compreende matérias muito complexas que vão desde os direitos humanos aos recursos humanos e financeiros, imperativos legais, bem como a conciliação entre a punição e a ressocialização. Estas matérias não dependem apenas da vontade política, mas igualmente da sociedade, a qual ainda ergue barreiras à reinserção, tratando o ex-recluso como um excluído da sociedade. Neste sentido, os estudos universitários constituem um elemento chave na procura de soluções para esta problemática, na medida em que se servem das várias áreas do saber para de alguma forma contribuir com possíveis soluções, tendo em vista a melhoria de todo o sistema prisional e a eficácia da reinserção social. Esta dissertação tem assim como objectivo apresentar os principais modelos de sistemas prisionais adoptados em países europeus e efectuar uma comparação entre estes. Pretende-se retirar os aspectos mais relevantes de cada sistema e que têm contribuído para a melhoria das condições dos reclusos e do aumento da reinserção destes na sociedade, bem como na diminuição da taxa de reincidência criminal.