Disciplina 2.4: economia da regula????o e defesa da concorr??ncia

A disciplina teve como principais conte??dos: motiva????o para a regula????o. Regula????o e pol??tica antitruste: conceitos e hist??rico. Teorias da regula????o: an??lise normativa, teoria da captura e teoria econ??mica da regula????o. Monop??lio natural, leil??o de franquia e regula????o. Regula????o de mercados potencialmente competitivos. Defesa da concorr??ncia e legisla????o antitruste. An??lises setoriais da regula????o: setores de energia, telecomunica????es, transportes, petr??leo e sa??de. Sistema brasileiro de defesa da concorr??ncia: SEAE, CADE e SDE

Disciplina 2.4: economia da regula????o e defesa da concorr??ncia

Motiva????o para a regula????o. Regula????o e pol??tica antitruste: conceitos e hist??rico. Teorias da regula????o: an??lise normativa, teoria da captura e teoria econ??mica da regula????o. Monop??lio natural, leil??o de franquia e regula????o. Regula????o de mercados potencialmente competitivos. Defesa da concorr??ncia e legisla????o antitruste. An??lises setoriais da regula????o: setores de energia, telecomunica????es, transportes, petr??leo e sa??de. Sistema brasileiro de defesa da concorr??ncia: SEAE, CADE e SDE

Caf?? com debate: fundos de pens??o, desafios e solu????es de regula????o

Apresenta????o sobre a modalidade complementar de previd??ncia social e a legisla????o e fiscaliza????o ??s quais se submete

A regula????o no setor de saneamento: compara????o entre Fran??a, Inglaterra e Brasil

O artigo discute as caracter??sticas da regula????o dos servi??os p??blicos no setor de saneamento, apresentando comparativamente as formas de presta????o adotadas por Fran??a, Inglaterra e Brasil ??? e como esses pa??ses disciplinam a participa????o privada no setor. Enquanto a Fran??a segue um padr??o hist??rico de regula????o marcado pelo protagonismo das autoridades locais, utilizando contratos como instrumento por excel??ncia de disciplina dos servi??os, a Inglaterra introduziu, atrav??s de ambicioso processo de privatiza????o, marco regulat??rio em que ag??ncias do Governo Central s??o os atores principais. Ainda sem um modelo definido, o Brasil, atrav??s de inova????es legais, enfrenta os desafios de atrair investimentos privados para um setor sob a presen??a de conflitos federativos entre estados e munic??pios acerca da titularidade dos referidos servi??os p??blicos.

Insulamento burocr??tico, accountability e transpar??ncia: dez anos de regula????o da Ag??ncia Nacional de Vigil??ncia Sanit??ria

Este artigo estuda os instrumentos e mecanismos de transpar??ncia e accountability das ag??ncias reguladoras brasileiras. Por meio da caracteriza????o dos processos de controle, participa????o e acesso a informa????es da Ag??ncia Nacional de Vigil??ncia Sanit??ria (Anvisa), analisa-se como as ag??ncias t??m utilizado tais instrumentos e mecanismos para acolher e processar diversos interesses do processo regulat??rio, promover a estabilidade das regras do jogo e refor??ar a sua legitimidade no ambiente pol??tico e social em que elas est??o inseridas. Foram utilizados dados relativos aos diversos instrumentos de transpar??ncia e accountability, bem como ??s inst??ncias e mecanismos de participa????o da sociedade no processo regulat??rio da Anvisa. Conclui-se que a accountability das ag??ncias ?? um contrafluxo ?? tend??ncia de insulamento, ao mesmo tempo em que se pode configurar um esfor??o de reconhecimento pela sociedade da chegada de um novo aparato institucional no Estado brasileiro: as ag??ncias reguladoras.

O arquitecto paisagista em Portugal: a construção do grupo profissional e o seu regime justificativo de acção perante a legislação que o “regula”

Dissertação apresentada para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Mestre em Sociologia do Território, da Cidade e do Ambiente

PGC-1α regula la respuesta celular frente a estrés oxidativo en el miocardio tras síndrome coronario agudo

PGC-1α es un factor de transcripción maestro en la regulación mitocondrial de genes de protección frente a estrés oxidativo. Decidimos analizar el papel de la molécula en la regulación celular miocárdica tras infarto agudo. Evaluamos 38 pacientes con diagnóstico de SCACEST sometidos a estrategia de reperfusión. Encontramos que los pacientes con nivel basal de expresión reducido y mayor inducción de PGC-1α tras el evento presentaban infartos más extensos estimados por resonancia cardiaca. Concluimos que PGC-1α participa en la regulación de la respuesta celular frente a isquemia, en base a la activación de enzimas de protección mitocondrial.

Aprobado el nuevo decreto que regula la vigilancia y control sanitario de las aguas de consumo humano

Boletín semanal para profesionales sanitarios de la Secretaría General de Salud Pública y Participación Social de la Consejería de Salud

Regula beatissimi patris Benedicti ([Reprod.])

[Règle (latin). 1511 reprod.]

[Regula] ([Reprod.]) / [sanctus Benedictus]

[Règle (latin). 1511 reprod.]

"Regula domni Isidori junioris".

Acquis le 3 mai 1837 parmi 66 mss. d'Armans-Alexis Monteil pour 20 francs; cf. B.n.F., département des Manuscrits, registre des acquisitions 1833-1848, n° 2052

S. Gregorius Magnus, Regula pastoralis (1v-71v).

Chapitre de S. Eloi de Noyon. — Abbaye Saint-Maur-des-Fossés ; cf. B. de Montfaucon, Bibliotheca bibliothecarum, II, 1739, p.1141-1143 : « 76. 1098. Opera quaedam S. Gregorii Papae. S. Hieronymi. Ivonis Carnotensis multa. Leidradi Lugdunensis ad Carolum imp. » Ex-libris : F .A : "S. Eligii Noviomensis" (XVIIe s.) et "Sti Germani a Pratis". — F. 4 : "Liber sancti Eligii episcopi Noviomi" (XIIe s.).

COMPENDIVM // MVSICES DESCRIPTVM // AB ADRIANO PETIT COCLICO, // DISCIPVLO IOSQVINI DE PRES. // In quo praeter caetera tractantur haec : // De Modo ornate canendi. // De Regula Contrapuncti. // De compositione. // [4 vers latins adressés :] AD LECTOREM. // Impressum Norimbergae in officina Ioan- // nis Montani, & Vlrici Neuberi. // Cum priuilegio ad quinquennium. // M.D.LII.

Comprend : Fol. Diijr° - Sit nomen Domini benedictum in seculum (Fuga, à 4 v.) - Fol. Ej r° - Morior ego, si non habuero (Fuga, à 5 v.) - Fol. Ej r° - Fuga à 5 v. - Fol. Ej v° - Fuga à 2 v. - Fol. Ej v° - Fuga à 5 v. - Fol. Eij r° - Fuga à 5 v. - Fol. Eij v° - Fuga à 2 v. - Fol. Eiij v° - Fuga à 2 v. - Fol. Eiv r° - Fuga à 5 v. - Fol. Eiv v° - Fuga à 2 v. - Fol. F j r° - Canon à 3 v. - Fol. I j v° - Elegantia super Languir me fault (à 2 v.) - Fol. I ij v° - C'est à grant tort (Aliud exemplum, à 2 v.) - Fol. iiij v° - Fuga à 4 v. - Fol. Kiij r° - In omnibus requiem (à 1 v.) - Fol. Kiij v° - Salve sancta parens (à 1 v. (le début d'une autre voix sur la même portée en ms.)) - Fol. Liij r° - Vanitas vanitatum (à 4 v.) - Fol. Liij v° - Dixit Dominus (à 4 v.) - Fol. Liiij r° - Dixit Dominus (à 5 v. et faux-bourdon) - Fol. Liiij v° - O vos omnes (à 4 v.) - Fol. N j r° - Omnis arbor (à 2 v.) - Fol. N j v° - Pleni sunt coeli (à 2 v.) - Fol. Nij v° - Pleni sunt coeli (à 2 v.) - Fol. Niij r° - Christus spes mea (à 3 v.) - Fol. Niij r° - Et expecto resurectionem mortuorum (à 3 v.) - Fol. Niij v° - Pleni sunt coeli (à 3 v.) - Fol. Niiij v° - A solis ortu cardine ([Hymne], à 4 v.) - Fol. O j v° - [Canon] à 4 v. - Fol. O j v° - Revertere (à 4 v.) - Fol. O j v° - Adolescens graditur (à 5 v.) - Fol. Oij r° - Dominus mihi adiutor (Fuga, à 5 v.) - Fol. Oij v° - Surrexit Christus hodie (à 5 v.) - Fol. Oiij v° - Christus pro nobis passus est (à 5 v.) - Fol. Oiiij v° - Agnus Dei (à 6 v.) - Fol. Pj v° - [Pièce sans texte] (à 6 v.) - Fol. Pij v° - Sumite psalmum (Fuga, à 6 v.) - Fol. Pij v° - Nobilis est (Fuga, à 6 v.) - Fol. Piij r° - Ambulate dum lucem habetis (Fuga, à 7 v.) - Fol. Piij r° - Sancta Trinitas (Fuga, à 7 v.) - Fol. Piij v° - Omnis consummationis vidi finem (Canon, à 8 v. dont 4 notées)

1.° Regula sancti Benedicti : conjectae ad marginem et ad calcem glossae. — 2.° Necrologium quod videtur esse abbatiae sancti Benigni Divionensis : nomina pleraque deleta sunt. — 3.° Rubricae ad usum Monachorum, fortasse ejusdem abbatiae sancti Benigni. — Hujusce codicis pars prior duodecimo saeculo, altera decimo tertio videtur exarata.

Philiberti de la Mare