O depoimento da criança no processo civil e sua valoração probatória

O presente trabalho tem por objetivo examinar um dos meios de prova oral do processo civil, que é o depoimento da criança. Diante da existência de uma certa resistência quanto à utilização e validade deste meio de prova, foram destacados argumentos de direito probatório favoráveis à tomada do depoimento infantil, como o direito à prova no sistema da prova livre e na vertente do direito de ação e defesa, além da necessária comparação com o processo penal e o destaque aos princípios da proteção integral e do superior interesse da criança, os quais foram reforçados por outros de natureza médico-psicológica, que visaram a destacar a capacidade cognitiva da criança em recordar fatos e relatá-los. Após a desconstrução do modelo de exclusão prévia do depoimento infantil, a dissertação abordou os modelos de proteção para a audição judicial da criança, para se evitar a vitimização secundária da criança e exposição desnecessária às partes, advogados e juízes. Neste particular, foram revisados os modelos inglês do closed-circuit television - CCTV e argentino da Câmara de Gesell como paradigmas para vários outros países, inclusive o Brasil que tem incentivado o depoimento sem dano. Em derradeiro, foi examinada a valoração desse depoimento da criança, tomando-se por base a justificação lógico-racional da prova consubstanciada nos módulos de constatação, ocasião em que foi possível sublinhar que a utilização dos modelos e métodos de inquirição protetivos culminam em maior credibilidade ao depoimento da criança no processo civil e proporcionam a descoberta de falsidade voluntária ou não. Também no tópico da valoração da prova, o conteúdo do depoimento infantil vai trazer maior confiança quando conjugado com elementos intrínsecos, como a coerência do discurso e a ausência de contradições, e extrínsecos, realizado na modalidade protetiva.

Gravação dos depoimentos prestados em juízo: um novo modelo para oitiva de pessoas

Neste trabalho acadêmico, apresentado para obtenção do título de mestre, fez-se uma abordagem sobre o novo modelo de oitiva de pessoas em juízo, que grava as inquirições verbais em vez de convertê-las em texto ditado que é registrado em papel, tal como ocorre no modelo tradicional. O problema que o trabalho buscou enfrentar é se o novo modelo deveria ser adotado pelo Judiciário Brasileiro, em substituição ao modelo tradicional, por possibilitar ganho real de tempo nas audiências e ter melhor custo-benefício. Teve-se como objetivo geral fazer a análise do novo modelo de oitiva de pessoas e como objetivos específicos identificar as vantagens e as desvantagens da gravação dos depoimentos, fazer uma comparação entre os dois modelos (o tradicional e o novo) e investigar se o novo modelo se encaixa à celeridade exigida do Judiciário. O método usado para enfrentar o problema foi o indutivo. Realizou-se pesquisa de campo por meio de questionário enviado aos juízes do Estado de Rondônia. Após a abordagem teórica e o resultado da pesquisa, foi possível concluir que o novo modelo deve substituir o modelo tradicional por trazer celeridade ao processo e melhor custo-benefício. O trabalho também constatou a conveniência de cada Poder Judiciário disponibilizar serviços de transcrição, próprios ou terceirizados, para que o novo modelo seja adotado sem resistência.

Motivação e ensino de espanhol na escola pública paulista: dados quantitativos e qualitativos de um estudo de caso

O presente artigo tem como objetivo apresentar e discutir os resultados de parte de uma pesquisa empírica levada a cabo em 2008 com alunos de espanhol de um dos Centros de Estudos de Línguas mantido pelo governo estadual de São Paulo. Tínhamos como meta conhecer e mensurar, até onde fosse possível, o nível de motivação dos alunos em sala de aula, assim como as suas principais causas. Uma vez que tais Centros são, no momento, os responsáveis em São Paulo pela aplicação da lei que torna obrigatória a oferta de língua espanhola nas escolas de nível médio do país (no que se refere à escola pública estadual), consideramos pertinente divulgar tais resultados, de forma que as discussões suscitadas por eles possam contribuir para um ensino de línguas mais motivador e, portanto, mais eficiente. A pesquisa, de cunho quantitativo e qualitativo, contou com 161 alunos informantes. Os principais resultados apontaram que i) os estudantes em geral encontram-se motivados durante as aulas de espanhol; ii) a figura do professor, o esforço depreendido, o conteúdo, a autonomia de escolha do idioma estudado e o prazer que têm em aprender a LE foram as principais causas de motivação apresentadas; iii) a falta de conhecimento sobre aspectos culturais da língua alvo foi apontada como uma das principais causas de desmotivação; iv) as atividades descritas como mais motivadoras foram, pela ordem, jogos e brincadeiras, vídeos/filmes e músicas; v) as atividades consideradas menos motivadoras foram seminário, prova oral/chamada oral e redação.

História oral de vida de pacientes transplantados renais: novos caminhos a trilhar

The therapeutic possibilities for chronic renal failure closely are related to the biological and social condition, and in this perspective the renal transplant is considered the best option, for providing quality of life better. This study it objectified to apprehend, by means of the rescue of the verbal history of life of the kidney transplant patients, the experiences lived since the diagnosis of the renal to the current with the current therapeutic modality. One is about a study of qualitative boarding, exploratory and descriptive, having the verbal history of life as a technique and method. The colony was formed with the ten first kidney transplant patients of the Rio Grande of the North, taken care of in the clinic of the Nephrology in the University Hospital Onofre Lopes-UFRN, located in the city of Christmas-RN. The net was composed for collaborators of both the sex, in the age band between 21 and 56 years of age, submitted it more than has one year to the renal transplant and that, in some cases, together of its familiar ones, they had voluntarily accepted to participate of the study. The first collaborator interviewed for this was excluded not to desire to participate the study more than. After approval for the Committee of Ethics in Search of the UFRN, we carry through the collection of data, by means of a halfstructuralized interview, recorded individually, in environment chosen for the collaborators. We carry through the transcription of the interviews and later we return to the interviewed ones so that the same ones made the conference, what it made possible in them to carry through the transcriation, after consecutive readings. We analyze the stories by means of the analysis of content of Bardin. Guiding the analysis of the stories of the collaborators, we find three axles thematic: Impact in the social relations, Impact in the social condition and Behavior front the illness and treatment. We conclude in this study that the loss of the renal function reed-echo drastically in the life of the collaborators, but that the acceptance of the pathological condition emerged, mainly for the support of the family and in the belief in God. The renal transplant was seen as the chance for a new life, however, so that they reach an improvement in the quality of life, other questions must be optimized, as the guarantee of constitutional laws, the rescue of the citizenship and offer of bigger support of the professionals of the health, family and society for the confrontation of the problems generated for the chronic renal illness and its treatments

Retention of oral microorganisms on conventional and resin-modified glass-ionomer cements

A cárie secundária representa problema de saúde pública e socioeconômico no mundo. A restauração de dentes acometidos por cárie pode criar condições favoráveis à proliferação microbiana na superfície do material restaurador ou na interface dente/restauração, criando ambiente propício para o estabelecimento de cárie secundária. O objetivo deste estudo foi avaliar a capacidade de retenção de placa bacteriana em cimentos de ionômero de vidro convencionais (Chelon-Fil e Vidrion R) e modificados por resina (Vitremer e Fuji II LC) e de resina composta híbrida (Z100), utilizada como controle. Nos testes de retenção de microrganismos, in situ, 12 voluntários utilizaram, por 7 dias, placa de Hawley contendo corpos-de-prova de todos os materiais. A seguir, os corpos-de-prova foram transferidos para tubos contendo 2,0 ml de Ringer-PRAS e os microrganismos presentes em sua superfície foram cultivados em placa com ágar-sangue e ágar Mitis Salivarius Bacitracina, os quais foram incubados, a 37ºC, em anaerobiose (90% N2, 10% CO2), por 10 e 2 dias, respectivamente. Os ionômeros modificados por resina retiveram quantidade de bactérias similar àquela mostrada pela resina testada. Os ionômeros modificados por resina também apresentaram menor número de estreptococos do grupo mutans do que a resina e os cimentos ionoméricos convencionais. Os ionômeros de vidro convencionais apresentaram menor número de estreptococos do grupo mutans que a resina, sendo que essa diferença não foi estatisticamente significativa.

Prova de absorção de gordura em crianças.

To overcome the difficulties observed with fecal fat estimations, we studied fat absorption in 4 m to 12 years old children, assessing increments of serum triglycerides after administration of corn oil. Eighteen well-nourished children without gastrointestinal symptoms or parasites, 31 children with protein-calorie malnutrition (PCM), with or without protracted diarrhea and/or intestinal parasites and nine children with specific malabsorptive entities were studied. Serum triglycerides (TG) were measured before, 2 and 4 hours after the administration of 2 g/kg of corn oil per os. For control infants below 2 years no significant differences between the fasting level and those after 2 and 4 hours were observed. For children above this age significant absorption occurred by 2 hours but more intensively after 4 hours, an increment of TG above 35 mg% being considered normal. A good discrimination between TG increments of controls and malabsorptive children over 2 years was observed. In conclusion, the oral fat loading test, is applicable for children over 2 year of age. For infants below this age other schedules should be tested.

L'utilizzabilità degli atti nella fase investigativa. La prova per le indagini preliminari

The doctorate’s theme of research - Abstract My doctorate’s theme of research is about the Investigation in the Italian criminal proceedings. The Italian Code of criminal procedure of 1988 is the fruit of a new ideology that marks a departure from Italy’s prior inquisitorial tradition. According to criminal procedure Code of 1988, an accusatorial system separates the investigation and trial stages and the judge’s decision is based only on evidence collected in oral form in his presence in a public trial containing adversarial dynamics. The Italian Code of 1988 created a separation between criminal investigations and trial. Investigations are conducted by Public Prosecutor: he conducts the investigation phase in order to deem whether to file a formal charge against the defendant or to dismiss the case and the investigative evidence collected should serve only for this purpose. According to so called “inutilizzabilità fisiologica”’s rule, the evidence collected during investigations by prosecutor is not usable during trial by the judge: the results of the investigative efforts displayed by the parties should be kept outside of court. If the proceedings go on to trial, the case shall be deemed with only evidence collected in front of the judge. To create the separation of the trial phase from the investigation stage, there is the double-dossier system. During the investigations, evidence are collected in an investigation dossier. The trial judge will never see the investigation dossier and the trial judge’s decision is based on a new dossier, the trial dossier, with the evidence collected during the trial. The issue of my research is about the investigation, the so called “inutilizzabilità fisiologica”’s rule and also the exclusionary rules that concern the investigative phase and the decisions pronounced during the investigations (for example, the decisions concerning pre-trial confinement). 2 In fact, the exclusionary rule system (so called “inutilizzabilità patologica”) provides that evidence cannot be used in Italian criminal proceedings if it was the result of illegal inquiry.

Competências de linguagem oral e percepção auditiva em crianças com atraso de linguagem

Dissertação realizada por Márcia Liliana Sousa Ferreira, sob orientação de Professora Doutora Rosa Lima, para a obtenção do grau de mestre em Ciências da Educação, Especialização em Educação Especial.

Screening for drugs in oral fluid : illicit drug use and drug driving in a sample of urban and regional Queensland motorists

Police services in a number of Australian states and overseas jurisdictions have begun to implement or consider random road-side drug testing of drivers. This paper outlines research conducted to provide an estimate of the extent of drug driving in a sample of Queensland drivers in regional, rural and metropolitan areas. Oral fluid samples were collected from 2657 Queensland motorists and screened for illicit substances including cannabis (delta 9 tetrahydrocannibinol [THC]), amphetamines, ecstasy, and cocaine. Overall, 3.8% of the sample (n = 101) screened positive for at least one illicit substance, although multiple drugs were identified in a sample of 23 respondents. The most common drugs detected in oral fluid were ecstasy (n = 53), and cannabis (n = 46) followed by amphetamines (n = 23). A key finding was that cannabis was confirmed as the most common self-reported drug combined with driving and that individuals who tested positive to any drug through oral fluid analysis were also more likely to report the highest frequency of drug driving. Furthermore, a comparison between drug vs. drink driving detection rates for one region of the study, revealed a higher detection rate for drug driving (3.8%) vs. drink driving (0.8%). This research provides evidence that drug driving is relatively prevalent on Queensland roads, and may in fact be more common than drink driving. This paper will further outline the study findings’ and present possible directions for future drug driving research.

Orals ain't orals : how instruction and assessment practices affect delivery choices with prepared student oral presentations.

Despite an ostensibly technology-driven society, the ability to communicate orally is still seen as an essential ability for students at school and university, as it is for graduates in the workplace. The need to develop effective oral communication skills is often tied to future work-related tasks. One tangible way that educators have assessed proficiency in this area is through prepared oral presentations. While some use the terms oral communication and oral presentation interchangeably, other writers question the role more formal presentations play in the overall development of oral communication skills. Adding to the discussion, this paper is part of a larger study examining the knowledge and skills students bring into the academy from previous educational experiences. The study examines some of the teaching and assessment methods used in secondary schools to develop oral communication skills through the use of formal oral presentations. Specifically, it will look at assessment models and how these are used as a form of instruction as well as how they contribute to an accurate evaluation of student abilities. The purpose of this paper is to explore key terms and identify tensions between expectations and practice. Placing the emphasis on the ‘oral’ aspect of this form of communication this paper will particularly look at the ‘delivery’ element of the process.

Quality-based benefit design in health insurance : the impact of a product benefit design change on the utilisation of oral health services by members of a private health insurance fund in regional and rural New South Wales, Australia

Objective: To examine the impact on dental utilisation following the introduction of a participating provider scheme (Regional and Rural Oral Health Program {RROHP)). In this model dentists receive higher third party payments from a private health insurance fund for delivering an agreed range of preventive and diagnostic benefits at no out-ofpocket cost to insured patients. Data source/Study setting: Hospitals Contribution Fund of Australia (HCF) dental claims for all members resident in New South Wales over the six financial years from l99811999 to 200312004. Study design: This cohort study involves before and after analyses of dental claims experience over a six year period for approximately 81,000 individuals in the intervention group (HCF members resident in regional and rural New South Wales, Australia) and 267,000 in the control group (HCF members resident in the Sydney area). Only claims for individuals who were members of HCF at 31 December 1997 were included. The analysis groups claims into the three years prior to the establishment of the RROHP and the three years subsequent to implementation. Data collection/Extraction methods: The analysis is based on all claims submitted by users of services for visits between 1 July 1988 and 30 June 2004. In these data approximately 1,000,000 services were provided to the intervention group and approximately 4,900,000 in the control group. Principal findings: Using Statistical Process Control (SPC) charts, special cause variation was identified in total utilisation rate of private dental services in the intervention group post implementation. No such variation was present in the control group. On average in the three years after implementation of the program the utilisation rate of dental services by regional and rural residents of New South Wales who where members of HCF grew by 12.6%, over eight times the growth rate of 1.5% observed in the control group (HCF members who were Sydney residents). The differences were even more pronounced in the areas of service that were the focus of the program: diagnostic and preventive services. Conclusion: The implementation of a benefit design change, a participating provider scheme, that involved the removal of CO-payments on a defined range of preventive and diagnostic dental services combined with the establishment and promotion of a network of dentists, appears to have had a marked impact on HCF members' utilisation of dental services in regional and rural New South Wales, Australia.

A qualitative study of the experience of oral cancer among Taiwanese men

The incidence and mortality of oral cancer in Taiwanese men have increased over the past decade, primarily associated with a surge in the popularity of betel quid chewing. The aim of this study was to examine the experience of six Taiwanese men with oral cancer, who were aged between 40 and 60 years, using a qualitative approach. The three major themes emerging from the data include: (i) understanding the cancer diagnosis; (ii) the challenges of cancer treatment; and (iii) adapting to difference. Increasing nurses' understanding of the experiential aspects of oral cancer in this population is required if nurses are to develop successful health promotion programmes and nursing interventions to meet these patients' needs.

Telcagepant is a new oral treatment for migraine

Background : Migraine is a common cause of disability. Many subjects (30 – 40%) do not respond to the 5-HT 1B/1D agonists (the triptans) commonly used in the treatment of migraine attacks. Calcitonin gene-related protein (CGRP) receptor antagonism is a new approach to the treatment of migraine attacks. Objectives/methods : This evaluation is of a Phase III clinical trial comparing telcagepant, an orally active CGRP receptor antagonist, with zolmitriptan in subjects during an attack of migraine. Results : Telcagepant 300 mg has a similar efficacy to zolmitriptan in relieving pain, phonophobia, photophobia, and nausea. Telcagepant was better tolerated than zolmitriptan. Conclusions : The initial Phase III clinical trial results with telcagepant are promising but several further clinical trials are needed to determine the place of telcagepant in the treatment of migraine attacks