Gravação dos depoimentos prestados em juízo: um novo modelo para oitiva de pessoas


Autoria(s): Silva, Audarzean Santana
Contribuinte(s)

Bottino, Thiago

Data(s)

06/01/2011

06/01/2011

2009

Resumo

Neste trabalho acadêmico, apresentado para obtenção do título de mestre, fez-se uma abordagem sobre o novo modelo de oitiva de pessoas em juízo, que grava as inquirições verbais em vez de convertê-las em texto ditado que é registrado em papel, tal como ocorre no modelo tradicional. O problema que o trabalho buscou enfrentar é se o novo modelo deveria ser adotado pelo Judiciário Brasileiro, em substituição ao modelo tradicional, por possibilitar ganho real de tempo nas audiências e ter melhor custo-benefício. Teve-se como objetivo geral fazer a análise do novo modelo de oitiva de pessoas e como objetivos específicos identificar as vantagens e as desvantagens da gravação dos depoimentos, fazer uma comparação entre os dois modelos (o tradicional e o novo) e investigar se o novo modelo se encaixa à celeridade exigida do Judiciário. O método usado para enfrentar o problema foi o indutivo. Realizou-se pesquisa de campo por meio de questionário enviado aos juízes do Estado de Rondônia. Após a abordagem teórica e o resultado da pesquisa, foi possível concluir que o novo modelo deve substituir o modelo tradicional por trazer celeridade ao processo e melhor custo-benefício. O trabalho também constatou a conveniência de cada Poder Judiciário disponibilizar serviços de transcrição, próprios ou terceirizados, para que o novo modelo seja adotado sem resistência.

Identificador

http://hdl.handle.net/10438/7793

Idioma(s)

pt_BR

Palavras-Chave #Oitiva #Prova testemunhal #Gravação de depoimentos #Prova oral #Depoimento #Prova (Direito) #Organização judiciária #Som - Registro e reprodução - Ténicas digitais
Tipo

Dissertation