A importância do programa preliminar e do projecto no âmbito da contratação pública

O Código dos contratos públicos (CCP) veio introduzir alguns novos conceitos, nas empreitadas de obras públicas, sobre erros e omissões e também sobre trabalhos a mais. Tais conceitos têm estado na origem de algumas polémicas envolvendo donos de obra, projectistas, fiscalizações, empreiteiros e técnicos. Por outro, quer à luz da anterior legislação quer ao abrigo da actual os desvios de preço e prazo, em empreitadas de obras públicas, continuam a ser frequentes, dir-se-á mesmo, praticamente uma constante e frequentemente alvo nos meios de comunicação. No âmbito desta dissertação pretende-se partilhar algumas reflexões emergentes da observação efectuada, como participante activo em diversos empreendimentos. Verificar-se-á ao longo da mesma dissertação que nela é atribuída grande relevância ao programa preliminar constante do Anexo I à Portaria n.º 701-H/2008 de 29 de Julho, que dá origem ao projecto. Com efeito, este documento embora a sua designação de preliminar possa induzir em erro, levando a conferir-lhe pouca importância, é, em boa verdade, o programa fundamental, para um bom entendimento entre o dono de obra e o projectista e subsequentemente com o empreiteiro. Nesta dissertação faz-se uma incursão pelos conteúdos mais relevantes do CCP, no âmbito dos desvios de preço e custo, das empreitadas de obras públicas. Procede-se, também, a uma análise detalhada e sequencial das fases e actividades que contribuem para a concretização de uma obra pública, observando simultaneamente o papel dos diversos intervenientes.

Reflexão sobre o programa preliminar de reabilitação do salão paroquial e zonas contíguas do complexo paroquial da igreja matriz de Nossa Senhora da Conceição da Amadora

Projecto para obtenção do grau de Mestre em Engenharia Civil na Área de Especialização em Edificações

Esboço de um programa preliminar de desenvolvimento da economía brasileira, 1955-62

V. 2 : Transportes

Joint ECLAC

Resume las actividades llevadas a cabo por la Unidad del ILPES para el Caribe durante el ano 1986, e introduce el programa preliminar de trabajo para 1987.

Avaliação preliminar de um programa comunitário de assistência à infância

Apresenta-se a avaliação preliminar de um programa de assistência à infância em comunidade urbana. Êste estudo foi feito no Centro Comunitário Médico Social de Vila Lobato em um período de 8 meses de trabalho. O grupo etário de 0 |- 2 anos teve prioridade. Foram analisados os dados referentes a: tipos de consultas, número de consultas, faltas e alguns diagnósticos, principalmente desnutrição, diarréia, êrro alimentar e infecção das vias aéreas superiores. Foram consideradas satisfatórias as variáveis estudadas. Sugere-se uma definição mais precisa de objetivos.

Necessidades e expectativas dos usuários na educação a distância: estudo preliminar junto ao Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Produção da Universidade Federal de Santa Catarina

Apresenta pesquisa que objetiva identificar necessidades e expectativas informacionais de usuários de bibliotecas acadêmicas realizada junto aos mestrandos e professores dos cursos a distância do Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Produção da Universidade Federal de Santa Catarina, dando ênfase à qualidade em serviços. Os resultados mostram que os modelos de bibliotecas acadêmicas devem estar centrados na voz dos usuários, pois necessitam de informação para a obtenção de conhecimento, para atualização, produção de artigos científicos e dissertações. Também, esperam que as unidades informacionais disponibilizem produtos nos diversos suportes existentes, isto é, convencionais e digitais.

Avaliação preliminar do programa de humanização no pré-natal e nascimento no Brasil

OBJETIVO: avaliar a experiência da implantação do Programa de Humanização no Pré-natal e Nascimento (PHPN) no Brasil, por meio de estudo descritivo, populacional, com informações referentes aos anos de 2001 e 2002. MÉTODOS: o estudo foi realizado a partir da análise documental e dos dados gerados no SISPRENATAL, avaliando comparativamente entre os estados, regiões e período, os indicadores relativos aos critérios para o acompanhamento pré-natal. RESULTADOS: até o final de 2002, 3.983 municípios aderiram no país (72% de adesão) e, destes, 71% apresentaram produção, constituindo banco de dados com 720.871 mulheres. Em 2002, apenas 28% das gestantes estavam inscritas, das quais 25% até 120 dias de gestação. Cerca de 22% das mulheres tiveram seis consultas, 6% a consulta puerperal e os exames obrigatórios, apenas 4% também foram submetidas ao teste para HIV e receberam vacina antitetânica, e 12% tiveram dois exames para a sífilis. Houve importantes variações regionais, geralmente com melhores indicadores para as regiões Sudeste e Sul. CONCLUSÕES: apesar de os indicadores de qualidade de assistência mostrarem melhora de 2001 para 2002, os baixos percentuais registrados ratificam a necessidade de permanentes avaliações e novas intervenções com o objetivo de melhorar a qualidade desta atenção, prioritariamente nas regiões Norte e Nordeste.

Intervención conductual en salud bucodental : estudio preliminar de los efectos de la implantación de un programa educativo en la escuela.

Resumen tomado de la publicación

Estudio preliminar para la adaptación del programa autoaplicable de elección vocacional self-directed search de John L. Holland.

Resumen tomado del autor. Resumen en inglés y castellano

El acceso de las pequeñas y medianas empresas al financiamiento y el programa nacional de apoyo a la PYME del gobierno chileno: balance preliminar de una experiencia

Incluye Bibliografía

Programa de inventarios y estudios dinámicos en carreteras de Centroamérica y Panamá: versión preliminar

Incluye Bibliografía