Reflexão sobre o programa preliminar de reabilitação do salão paroquial e zonas contíguas do complexo paroquial da igreja matriz de Nossa Senhora da Conceição da Amadora

Projecto para obtenção do grau de Mestre em Engenharia Civil na Área de Especialização em Edificações

Embora referente a uma obra particular, a redacção do presente documento assenta nos princípios de boas práticas preconizados no Código dos Contratos Públicos, nomeadamente no que respeita ao desenvolvimento do projecto de execução da obra. Por forma a criar uma base sólida para o arranque do empreendimento, apelando e definindo as responsabilidades do projectista no que ao projecto de execução diz respeito, procede o presente documento à caracterização e descrição exaustiva dos pressupostos admitidos e dos objectivos a verificar,estabelecendo orientações acerca das soluções a implementar na zona a intervencionar. No que ao Programa Preliminar diz respeito, e em seguimento do que anteriormente é referido, embora se assuma como o primeiro passo para a concretização de um empreendimento, verifica-se, com frequência, o seu menosprezo face a outros elementos do projecto. Em verdade, deve a presente etapa ser alvo da devida atenção uma vez que se assume como elemento chave no entendimento entre o dono de obra e o projectista no que concerne a uma correcta definição dos objectivos a atingir, condicionamentos e exigências a verificar. O resultado da não observância da presente referência traduz-se, em regra, na elaboração de documentos contendo informação deficiente e, em grande parte dos casos, insuficiente para a definição do projecto. Os erros e omissões resultantes da fase de projecto podem traduzir-se em trabalhos a mais na fase de concurso e de execução, com consequentes derrapagens nos custos e prazos da obra.

Abstract: Although referring to a private construction work, the wording of this document is based on the principles of good practices recommended in the Public Contract Code, in particular concerning the development of the design project. In order to create a solid foundation forstarting the project, appealing and setting the responsibilities of the pr oject designers, this paper proceeds to a characterization and an exhaustive description of the allowed prepositions as well as the objectives to verify, establishing general guidelines about the solutions in order to implement in the intervention area. As it concerns to the preliminary program, and according what is previously referred, although it is assumed as the first step on the achievement of a design project, there is frequently its contempt against other elements of it. In fact, it should be give n to this step the due attention since it is assumed as a key element in the arrangement between the owner and the designer regarding the proper definition of the objectives, constraints and requirements to verify. The result of the non-observance of this reference mostly results on documents containing lack of information, and in most cases, insufficient for the correct definition of thedesign project. Errors and omissions arising from the design stage can be reflected into more costs in the implementation phase and tender, with consequent slippage on the final cost and time.