Programa Liberdade assistida em Natal/RN: adolescentes em conflito com a lei e a violação de direitos

This work shows the results of the research: Attended Liberty Program Adolescents in Conflict with the Law and the Disapproval of Rights, effected in the community of Natal, Rio Grande do Norte, in period of august 2007 to September 2008. It aims to analyze the social-educative attendance directed to adolescents in conflict with the law through the state, since the Social-educative Measure Attended Liberty, known, as an idoneous way of confrontation to the practice of infraction acts imputed to the adolescent, that needs to give emphasis, in disadvantage of the Social-educative Measurement of Internment, to be proposed (ECA, art 118 and 199) to follow the adolescent in this quotidian, close to his family and community, proposing him through social-educative work, the access to education and occupancy, as well other public services, that help him to surpass the context of privation and disapproval of rights in which lives joined to his family. In our study, it was observed in sequence of approaching, subsidized for theoretical-methodological procedures justified in quantity and quality research, that were privileged to the documental research, the observation and the interview almost structured, besides a theoretical basis about the subject, that the relation of category and inequality in which the capitalist society sustains itself, does the practice of infraction acts imputed to the adolescent, acquires a classist character, in which the property of the money defines the access of the justice. And more, many of the poor adolescents that get into conflict with the law, dweller of the periphery districts of Natal/RN, becomes evident as for segment that has been attended in the Jurisdiction of the Infancy and Youth and in the LAN of Social-educative Attendance, becoming individual the infraction act and its confrontation. We hope in this work, to contribute for the care of the reality of the adolescent in conflict with the law in the Attended Liberty Program, without pretension to exhaust it, as well as later studies about the theme

Significados de família para adolescentes em liberdade assistida

Guided by the social-historical perspective, this research aimed to understand how the adolescents in Assisted Freedom measure have meaning the family institution. The Pastoral Minor, located in the city of Natal, was chosen as space of investigation, whose social-educative program is the source of our concerns about the attendance of adolescents in conflict with law. The corpus was accomplished, mainly, through the individual semi- structured interview with four adolescents and seven of their relatives that participated of the research. We use another instruments to constitute the corpus, like the documental research of the technical reports on the participants of program files, and the registered notes in the field diary. As resource to data treatment, we use the Thematic Content Analysis. The data discussion was focused on the three thematic units that emerged: Family, Social-Educational Measure, Family and Social-Educational Measure. On the adolescents perspective, the family configures as a group based on the existence of affective bonds. Despite of the vulnerability of their familiar reality and their wish for freedom with their peers, the affective bonds revealed it as being important in their lives. This study, glimpse possibilities to contribute for the construction of public politics and attendance programs, that can be closer of the social-familiar reality of the adolescents who are in conflict with the law and, in this case, to promote their access to the statute of subjects of rights

O adolescente em liberdade assistida, genitores e avós: vinculação e práticas parentais

Pós-graduação em Psicologia do Desenvolvimento e Aprendizagem - FC

Silêncios em liberdade assistida : entre governamentalidades e estratégias de vida

Esta pesquisa teve a intenção de traçar e problematizar os atravessamentos percebidos nos encontros com profissionais do Creas (Centro de Referência Especializada da Assistência Social), que atuam com medida socioeducativa em meio aberto ou Liberdade Assistida. Através dos diálogos realizados, tanto por meio de entrevistas individuais ou em grupo, a intenção foi de localizar, intensificar entrelaçamentos, linhas presentes nas diferentes facetas e momentos que esse campo apresenta. Partindo dessa intenção, o desafio que se colocou foi traçar mapas, de forma a dar corpo a ressonâncias com diferentes tempos e territórios. Constatou-se, com o auxílio de alguns autores, como Foucault, Costa e Agamben, a presença de emaranhados de questões que se entrelaçam com várias outras áreas e esferas de atuação, ou seja, áreas que não são não específicas desse campo, mas que envolvem outros profissionais, programas e propostas de serviços Estatais. Tudo isso se encontrou nas falas dos técnicos sobre as ações diárias, priorizando encontros com adolescentes em cumprimento de liberdade assistida e suas famílias, aliadas com referências dos conceitos como de governamentalidade, biopolítica, que permitiram deslocamentos de pontos de vistas cristalizados e problematizações de práticas e discursos que ali estão colocados. Para se construir um olhar crítico sobre esse campo, também foi feito um breve levantamento histórico sobre como alguns conceitos, como os de delinquência e família, são utilizados nas estratégias de intervenção governamental da população. A partir da construção de certos padrões de normalidade no cuidado com a infância ao longo da história das estratégias socioassistenciais do Brasil, se enfatizaram relações de desigualdade nos serviços e práticas contemporâneos. Tudo isso também permitiu questionar como ilegalidades participam das relações de Estado cada vez mais de forma consolidada, participando tanto da afirmação de práticas produtoras de aprisionamentos, como também possibilitando a percepção de diferentes tipos de relações que atuam na produção de outras formas de se viver Liberdade Assistida, sob discursos e práticas vigilância e controle.

Adolescente em liberdade assistida e a escola

Este estudo objetivou investigar as representações e as imagens de profissionais da educação e discentes sobre os adolescentes autores de ato infracional que se encontravam cumprindo medida socioeducativa de liberdade assistida, e sua relação com a escola, bem como as representações e imagens destes últimos sobre a instituição escolar. Para tanto, foram entrevistados alunos matriculados em escolas do município de Americana (SP) em 2007. Foram ouvidos também professores, colegas de classe, funcionários e gestores. Nas entrevistas com os adolescentes, procurou-se perceber os sentidos e os significados que a escola tem para eles e identificar suas representações e imagens sobre ela. Nos demais depoimentos, buscou-se compreender as concepções construídas a respeito daqueles alunos, como as instituições escolares têm atuado no sentido de incluí-los ou excluí-los nos processos formais de escolarização, e como essas representações e imagens se integram nas relações cotidianas e determinam formas de ação.

O adolescente em liberdade assistida: algumas histórias

Pós-graduação em Educação - IBRC

Liberdade assistida: pressupostos da legislação brasileira e a prática dos orientadores de medida socioeducativa

Pós-graduação em Educação - IBRC

Representação corporal de jovens em liberdade assistida na cidade de Araraquara-SP

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Intervenções psicológicas no sistema familiar de adolescentes em liberdade assistida: relatos de experiência

This report comes from psychological appointments to families of teenagers within the socio-educational approach of Assisted Freedom. The interventions were carried out to give teenagers the pertaining feeling to a family back and to manage conflict situations. The method included interviews and home appointments with the whole family, appointments in family groups within the institution and also with an available psychological attendance for urgent and emergent matters. In the mediator psychologist view, getting along with the family decreased teenagers feelings of abandonment and also their negative actions. Study results demonstrated the relevance of the proposal to improve the quality of the relationship between adolescents with their family, school and society in which they belong.

Parâmetros organizacionais de Mintzberg: análise da estrutura organizacional de um programa interinstitucional de pré-incubação de empresas no município de Itajubá, MG.

Este artigo apresenta as possibilidades de atuação do profissional psicopedagogo, em instituições que trabalham com adolescentes e jovens em cumprimento da medida sócio-educativa de liberdade assistida. Foram questionadas duas instituições no ABC Paulista para, conhecer as dificuldades do público atendido e verificar o quadro de funcionários. Os resultados apresentam adolescentes com: dificuldades de escrita e leitura, interpretação de textos e falta de motivação nos estudos. Isso demonstra que o campo de atuação para um profissional especializado nas dificuldades de aprendizagem encontra-se aberto. No entanto, mesmo com uma área de atuação ampla, e o conhecimento do importante papel desse profissional, sua inserção nesse tipo de instituição não se mostra notória. Sua atuação possibilitaria melhor envolvimento com as questões educacionais, favorecendo a diminuição da reincidência no crime e proporcionando aos adolescentes e jovens um futuro promissor, que é de grande relevância para o sujeito e para a sociedade.(AU)

Parâmetros organizacionais de Mintzberg: análise da estrutura organizacional de um programa interinstitucional de pré-incubação de empresas no município de Itajubá, MG.

Este artigo apresenta as possibilidades de atuação do profissional psicopedagogo, em instituições que trabalham com adolescentes e jovens em cumprimento da medida sócio-educativa de liberdade assistida. Foram questionadas duas instituições no ABC Paulista para, conhecer as dificuldades do público atendido e verificar o quadro de funcionários. Os resultados apresentam adolescentes com: dificuldades de escrita e leitura, interpretação de textos e falta de motivação nos estudos. Isso demonstra que o campo de atuação para um profissional especializado nas dificuldades de aprendizagem encontra-se aberto. No entanto, mesmo com uma área de atuação ampla, e o conhecimento do importante papel desse profissional, sua inserção nesse tipo de instituição não se mostra notória. Sua atuação possibilitaria melhor envolvimento com as questões educacionais, favorecendo a diminuição da reincidência no crime e proporcionando aos adolescentes e jovens um futuro promissor, que é de grande relevância para o sujeito e para a sociedade.(AU)

Parâmetros organizacionais de Mintzberg: análise da estrutura organizacional de um programa interinstitucional de pré-incubação de empresas no município de Itajubá, MG.

Este artigo apresenta as possibilidades de atuação do profissional psicopedagogo, em instituições que trabalham com adolescentes e jovens em cumprimento da medida sócio-educativa de liberdade assistida. Foram questionadas duas instituições no ABC Paulista para, conhecer as dificuldades do público atendido e verificar o quadro de funcionários. Os resultados apresentam adolescentes com: dificuldades de escrita e leitura, interpretação de textos e falta de motivação nos estudos. Isso demonstra que o campo de atuação para um profissional especializado nas dificuldades de aprendizagem encontra-se aberto. No entanto, mesmo com uma área de atuação ampla, e o conhecimento do importante papel desse profissional, sua inserção nesse tipo de instituição não se mostra notória. Sua atuação possibilitaria melhor envolvimento com as questões educacionais, favorecendo a diminuição da reincidência no crime e proporcionando aos adolescentes e jovens um futuro promissor, que é de grande relevância para o sujeito e para a sociedade.(AU)

“Escritores da liberdade”: histórias reais de jovens que cumpriram medidas socioeducativas em meio aberto no município do Natal/RN

Such work aims to analyze aspects of the lives of adolescents, authors of Infraction, after completion of the Socio-Educational Measures in Half Open (Probation - LA and Services to the Community - PSC) in the city of Natal / RN in 2010. Thus, it become necessary to point out and consider the socio-historical determinations that permeate the lives of these young men, estimating the economic, social, political and historical aspects. We understand that these individuals experience numerous expressions of Social Issues, such as lack of opportunities, violence, unemployment, among others. In the reduction context of the State actions for the social, and investments negligible in public policies. Thus, the research aimed to identify such determinations in the lives of adolescents, young people today, and aimed to know these adolescents and analyze the family situation, socio-economic and political these, after completion of educational measures; and to evaluate the inclusion in school life and in the labor market. Therefore, we used as a methodological way the qualiquantitative research, using the procedure of 4 (four) semi-structured interviews, 9 (nine) analysis processes by configuring so documentary research, through the analysis of reports, processes and monitoring documents. The universe of analysis went adolescents who fulfilled socio-educational measures in liberty in the city of Natal / RN. The sample consisted of nine (9) young, that we follow during the mandatory curricular training, in the period of graduation in Social Work at the Federal University of Rio Grande do Norte, in 2010. The time frame of the research took place between 2010 - 2014. The results of this study indicate that the solution to problems of violence is not the reduction of criminal majority. It is necessary to take actions in ensuring rights and allow other living conditions to the children and adolescents, because, in fact, in the society there is a tendency to regression of rights. We learn that, despite all the difficulties, as: low education, access to the labor market, low income, among others, young people interviewed understand the Socio-Educational Measures such as a watershed in their lives, because, they do not practice more illicit acts, they seek a better life, they have dreams and plans for the future, and they continue writing their histories.

“Escritores da liberdade”: histórias reais de jovens que cumpriram medidas socioeducativas em meio aberto no município do Natal/RN

Such work aims to analyze aspects of the lives of adolescents, authors of Infraction, after completion of the Socio-Educational Measures in Half Open (Probation - LA and Services to the Community - PSC) in the city of Natal / RN in 2010. Thus, it become necessary to point out and consider the socio-historical determinations that permeate the lives of these young men, estimating the economic, social, political and historical aspects. We understand that these individuals experience numerous expressions of Social Issues, such as lack of opportunities, violence, unemployment, among others. In the reduction context of the State actions for the social, and investments negligible in public policies. Thus, the research aimed to identify such determinations in the lives of adolescents, young people today, and aimed to know these adolescents and analyze the family situation, socio-economic and political these, after completion of educational measures; and to evaluate the inclusion in school life and in the labor market. Therefore, we used as a methodological way the qualiquantitative research, using the procedure of 4 (four) semi-structured interviews, 9 (nine) analysis processes by configuring so documentary research, through the analysis of reports, processes and monitoring documents. The universe of analysis went adolescents who fulfilled socio-educational measures in liberty in the city of Natal / RN. The sample consisted of nine (9) young, that we follow during the mandatory curricular training, in the period of graduation in Social Work at the Federal University of Rio Grande do Norte, in 2010. The time frame of the research took place between 2010 - 2014. The results of this study indicate that the solution to problems of violence is not the reduction of criminal majority. It is necessary to take actions in ensuring rights and allow other living conditions to the children and adolescents, because, in fact, in the society there is a tendency to regression of rights. We learn that, despite all the difficulties, as: low education, access to the labor market, low income, among others, young people interviewed understand the Socio-Educational Measures such as a watershed in their lives, because, they do not practice more illicit acts, they seek a better life, they have dreams and plans for the future, and they continue writing their histories.

O adolescente em conflito com a lei e a escola: criminalização e inclusão perversa

This study aims to identify the relation between adolescents in conflict with the penal law, who were convicted to assisted freedom (a socio-educative measure applied by the Juvenile Justice system as a sanction to adolescent offenders), and the school. The research was developed in the Community-based Assisted Freedom Program of Pastoral do Menor , in Fortaleza (capital city of Ceará State, Brazil). The study has engaged 21 adolescents, eight program professionals, three members of the Center for Defense of Child Rights in Ceará, five teachers and eight school principals and education managers from the schools attended by the adolescents in the neighborhoods of Pirambu, Tancredo Neves, Jardim Iracema e Bom Jardim. It intends, based on dialectical and historical method, to define the investigated adolescents as persons with a very singular insertion into the social structures of neoliberal capitalism. Their adolescence is subject to consumerism appeals, to the limits imposed by these appeals and to perverse ways of insertion in the system, such as criminalization, segregation and marginalization. It reveals that the school attended by the adolescents reproduces such conditions of insertion. At the same time, these conditions are elements of identity, by which the adolescents are characterized.