A mercantiliza����o na sa��de e a hegemonia do capital financeiro

A presente disserta����o analisa como a l��gica do capital penetrou na sa��de como resultado da necessidade de expans��o das for��as produtivas. O que se pretende confirmar �� o processo no qual o capital, ao metamorfosear sua necessidade em necessidade universal, amplia suas bases de produ����o e faz parecer que, para alcan��ar n��veis melhores de sa��de, toda ��rea precise depender de inje����es cada vez mais vultuosas de capitais. Essa depend��ncia, em suma ideol��gica, produz e cria os meios para a reprodu����o de suas contradi����es em todos os ramos da ��rea de sa��de. �� nessa esteira que o capital portador de juros passa a determinar os processos de produ����o e reprodu����o na ��rea, com o objetivo de alcan��ar lucros exorbitantes, ao ponto de sentenciar centenas de milhares de vidas a incerteza, a dor e at�� a morte do corpo e da alma pela falta de assist��ncia das pol��ticas de sa��de. Problematiza-se os projetos em disputa na sa��de, ressaltando o projeto contra-hegem��nico da Reforma Sanit��ria elaborado nos anos 1970. Aborda-se a sa��de por sua relev��ncia e necessidade de transp��-la ao patamar de valor humanit��rio, a partir de uma inquieta����o tangencial, aos processos vivenciados no cotidiano entre aqueles que trabalham, para possibilitar o acesso a uma multid��o cada vez maior e mais diversificada que requer, enquanto trabalhadores, direitos aos produtos e aos servi��os de sa��de. Tomando a refer��ncia do complexo industrial da sa��de, no contexto de hegemonia do capital financeiro, evidencia-se sua consolida����o na amplia����o da acumula����o e concentra����o frente �� hist��rica necessidade do capital de assentar-se em bases materiais e de articular-se ao capital portador de juros. Na atualidade esse processo sustenta este modo de produ����o e garante sua produ����o/reprodu����o por meio da inven����o crescente de capitais fict��cios. No Brasil, ao passo que as pol��ticas sociais s��o privatizadas, a concentra����o de capitais, os planos de investimento e crescimento das empresas por participa����o acion��ria s��o financiados com recursos p��blicos comprovados por meio dos programas do Banco Nacional de Desenvolvimento Social.

Nota sobre a privatização no Brasil para informar miss��o de parlamentares sulafricanos

Consultoria Legislativa - ��rea IX - Pol��tica e Planejamento Econ��micos, Desenvolvimento Econ��mico, Economia Internacional.

Privatização, desestrutura����o organizacional e da for��a de trabalho: o caso de uma empresa de energia

Este trabalho tem como objetivo caracterizar o processo de privatização, como parte do projeto da reestrutura����o produtiva e de reforma do Estado, no contexto da crise do setor energ��tico brasileiro nos anos 90. Para isto, �� tomado, como caso exemplar, uma empresa do setor el��trico, para investiga����o das implica����es ocorridas para a organiza����o e para os seus trabalhadores. Entende-se aqui que a reforma do setor el��trico �� parte integrante de mudan��as mais amplas, remetidas �� reforma do Estado, a qual adotou como ideologia as pol��ticas neoliberais a partir dos anos 1990 no Brasil. �� neste contexto que entendemos a privatização das empresas de utilidade p��blica no Programa Nacional de Desestatiza����o (PND). Tomamos para o estudo de caso uma empresa do setor el��trico, tendo em vista que a energia representa um insumo essencial para o desenvolvimento de um pa��s. Foi a partir tamb��m do desenvolvimento das formas de energia que ocorreram as revolu����es industriais e, com isso, o desenvolvimento do capitalismo industrial. Al��m de revis��o te��rica e bibliogr��fica, o estudo contou com pesquisa documental dos relat��rios anuais, do planejamento estrat��gico e da pesquisa de clima organizacional realizados pela empresa investigada. Contribuiu, para a an��lise, ainda, o processo de observa����o da autora como participante do cotidiano organizacional, na medida em que �� trabalhadora e assistente social da empresa. A pesquisa revela que o per��odo de sete anos em que a empresa permaneceu inclu��da no PND, acarretou a sua des/reestrutura����o tanto para a identidade empresarial da empresa quanto para os seus recursos humanos. Diante, da reestrutura����o, a empresa elaborou seu Planejamento Estrat��gico, buscando, segundo os padr��es empresariais vigentes, ser refer��ncia mundial, ter excel��ncia empresarial e rentabilidade. Ao mesmo tempo, estabeleceu abstratamente a valoriza����o das pessoas, a transpar��ncia, a ��tica e a responsabilidade s��cio-ambiental. Por��m, ao analisar o seu Planejamento Estrat��gico e a pesquisa de Clima Organizacional, constatamos as contradi����es existentes na empresa. Entre as contradi����es, verificamos ser a gest��o de recursos humanos, o principal desafio a ser superado nesse processo de reestrutura����o.

A mercantiliza����o e privatização do ensino superior e seus rebatimentos sobre a sa��de do docente

A presente disserta����o debate como a mercantiliza����o e privatização da educa����o superior tem rebatimentos na sa��de do docente face ao atual contexto que exige cada vez a produtividade e a competitividade dos docentes. Desta forma, foram realizados estudos atrav��s da teoria e do m��todo do materialismo hist��rico para constru����o desta disserta����o, vendo a sa��de do trabalhador determinada socialmente e historicamente. A pesquisa �� composta por revis��o bibliogr��fica e tamb��m por pesquisa emp��rica realizada nos quatros encontros sobre sa��de do trabalhador realizados pelo Sindicato Nacional (ANDES-SN). Nestes encontros estiveram presentes importantes atores sociais que representaram as diversas for��as pol��ticas e institucionais. Nesta disserta����o a discuss��o perpassa principalmente pela o empresariamento das universidades, bem como, o adoecimento dos docentes frente a esta realidade e tamb��m as estrat��gias de enfrentamento do adoecimento atrav��s da perspectiva de an��lise destes encontros. Esta disserta����o tamb��m revela a import��ncia do docente conhecer as condi����es, rela����es e organiza����o do trabalho, para o enfrentamento das doen��as oriundas do trabalho.

Privatização num mercado misto com decis��es sequenciais

Consideramos um mercado no qual competem uma empresa p��blica e uma empresa privada, decidindo, de forma sequencial, as quantidades a produzir. O governo imp��e um imposto sobre as quantidades comercializadas, de acordo com uma fun����o que consiste numa soma ponderada entre o bem-estar p��blico e a receita total obtida pela aplica����o desse imposto. O objetivo deste trabalho �� estudar o efeito da privatização da empresa p��blica, (i) quando a empresa l��der �� a empresa p��blica; e (ii) quando a empresa l��der �� a empresa privada. Al��m disso, fazemos uma compara����o entre os resultados obtidos nos dois modelos estudados.

Privatização do setor de telecomunica����es no Brasil

A presente Disserta����o descreve a introdu����o do sistema de telefonia no Brasil, sua consolida����o na primeira metade do s��culo XX e o estabelecimento do controle estatal sobre o Sistema Nacional de Telecomunica����es, com a cria����o das Telecomunica����es Brasileiras S/A (Telebr��s) em 1972. Analisa sua supera����o, nos anos 90, e o estabelecimento das bases para a cria����o de um novo modelo buscando a universalidade e a concorr��ncia. Aborda a experi��ncia internacional da desregulamenta����o das telecomunica����es em pa��ses onde o processo foi mais significativo e analisa o estabelecimento de uma ag��ncia regulat��ria para o setor, considerando os diversos mecanismos regulat��rios experimentados. Analisa a privatização da Telebr��s e os resultados alcan��ados depois de cinco anos (at�� 2003) de desregulamenta����o das telecomunica����es no Brasil.

Um balan��o do processo de privatização do sistema de telefonia fixa e m��vel no Brasil

O presente trabalho objetiva identificar a influ��ncia das privatiza����es na evolu����o do sistema de telefonia fixa e m��vel celular brasileiro. O estudo foi desenvolvido avaliando-se um per��odo de tr��s anos pr��-privatização versus p��s-privatização, desconsiderando-se o ano em que ocorreu a troca do controle acion��rio das companhias. Para a execu����o do estudo, utilizou-se duas amostras distintas, uma para cada per��odo, que representavam parcelas semelhantes da receita total do mercado para os respectivos per��odos antes e p��s-privatização. De modo a atingir o objetivo central do trabalho, desenvolveu-se o tema em quatro aspectos: desempenho das empresas de telefonia, qualidade e universaliza����o dos servi��os de telefonia, gera����o de divisas para o governo pelas empresas de telefonia e varia����o nos pre��os dos servi��os de telefonia fixa. Para operacionalizar a an��lise, utilizou-se um conjunto de indicadores para cada um dos aspectos abordados e aplicou-se, primeiramente, o teste n��o-param��trico de Kolmogorov- Smirnov. Em seguida, constatou-se que a forma de distribui����o dos dados, antes desconhecida, atendia aos pressupostos dos testes param��tricos e aplicou-se, tamb��m, aos conjuntos de indicadores o teste t de Student de modo a perceber diferen��as mais sutis principalmente nos casos em que o primeiro teste n��o detectou diferen��as significativas. A avalia����o geral dos resultados tende a rejeitar a hip��tese nula de que a privatização das empresas de telefonia n��o reverteu em ganhos para o Estado e a popula����o em geral. Esta conclus��o baseia-se na an��lise dos quatro conjuntos de indicadores que apresentaram as seguintes evid��ncias: em geral, a maioria dos indicadores de desempenho das empresas sinalizam uma queda em sua performance entre antes e depois das privatiza����es; a an��lise dos indicadores de qualidade e universaliza����o dos servi��os apresentaram sens��vel melhora, evidenciando uma evolu����o em termos de qualidade e de populariza����o dos servi��os de telefonia; os indicadores de gera����o de divisas para o Estado apresentaram um crescimento no montante absoluto arrecadado, mas sem um aumento significativo na propor����o da carga tribut��ria incidente; a an��lise da evolu����o dos pre��os dos servi��os de telefonia fixa revela que, considerando-se os efeitos inflacion��rios, houve uma redu����o destes pre��os no per��odo p��s-privatização comparando-se com o per��odo pr��-privatização.

Privatização aspectos fiscais e d��vida p��blica

Este trabalho analisa os efeitos do programa de desestatiza����o brasileiro sobre acumula����o da d��vida p��blica no per��odo 1995-1999. objetivo central avaliar se utiliza����o de receitas auferidas com aliena����o de ativos estatais concess��es de servi��os p��blicos no abatimento de d��vidas de curto prazo tem efeito significativo sobre redu����o ou conten����o do crescimento da d��vida p��blica altera����o do seu perfil, com reflexos sobre as necessidades de financiamento do setor p��blico. Como poss��vel contribui����o adicional, esta disserta����o apresenta um conjunto de dados, em geral pouco conhecidos, relativos ��s empresas estatais, ao programa de desestatiza����o d��vida p��blica, considerados de interesse geral. Dentre os principais aspectos discutidos no trabalho destacam-se os seguintes, referentes ao per��odo 1995-1999. economia de juros obtida por meio do uso de recursos da privatização no resgate da d��vida mobili��ria interna de emiss��o do Tesouro Nacional atingiu R$ 8,8 bilh��es, contra R$ 0,5 bilh��o que Tesouro deixou de arrecadar na forma de dividendos das empresas privatizadas. No que tange aos efeitos da privatização sobre os estoques de d��vidas, calcularam-se redu����es de R$ 27,6 bilh��es R$ 30,8 bilh��es no saldo nas emiss��es de t��tulos competitivos dessa d��vida, respectivamente. redu����o da d��vida l��quida do setor p��blico alcan��ou 8,4% do PIB, tendo as privatiza����es estaduais contribu��do com 3,6% do PIB. Adicionalmente, as necessidades de financiamento do setor p��blico foram reduzidas em 5,4% do PIB. Esses s��o alguns resultados obtidos, por meio de metodologia de c��lculo descrita no trabalho utilizando-se dados efetivamente observados, com os valores em moeda corrente pre��os de dezembro de 1999. Acrescenta-se esses resultados melhoria do desempenho das estatais remanescentes de alguns indicadores fiscais, com impactos positivos sobre d��vida e d��ficit p��blicos. an��lise dos resultados indica que contribui����o da privatização para redu����o da d��vida do setor p��blico esfor��o de ajuste fiscal pode ser significativa, mesmo no curto prazo. utiliza����o de receitas de privatização para abater diversas d��vidas governamentais as d��vidas transferidas para setor privado reduziram carga de juros incidentes sobre d��vida, seu estoque d��ficit p��blico no per��odo sob an��lise. privatização possibilitou, ainda, melhoria do perfil da d��vida reestrutura����o de passivos do setor p��blico.

Impactos de Bem-estar da Privatização de Infra-estrutura

Rio de Janeiro

Fios e fibras: vivendo a privatização das telecomunica����es do Rio de Janeiro

Esta disserta����o analisa um evento da hist��ria recente do pa��s - o processo deprivatização do sistema TELEBR��S - atrav��s do resgate da mem��ria de alguns dosseus atores, os empregados das operadoras de telefonia. Para tanto, privilegiou-se oestudo de caso de uma empresa privatizada em julho de 1998 a Telecomunica����esdo Rio de Janeiro S.A. (TELERJ).O setor de telecomunica����es �� de grande relev��ncia para o desenvolvimentoecon��mico e social na era contempor��nea e o presente trabalho acompanha a hist��riada empresa desde a sua forma����o em 1923, transforma����o em empresa estatal e suaprivatização. A partir do processo de prepara����o para venda, que foi operado desde aquebra do monop��lio das telecomunica����es em 1995, e, de forma mais radical, desdesua privatização, analisou-se o processo de

Aspectos concorrenciais da privatização em setores regulados: diretrizes para a defesa da concorr��ncia

O programa de privatização constitui prioridade na a����o econ��mica do governo. Este estudo pretende analisar os aspectos concorrenciais da desestatiza����o em duas dimens��es: o grau em que o ambiente concorrencial condiciona o desempenho das empresas privatizadas e a forma em que a condu����o da privatização afeta a estrutura dos mercados. O trabalho est�� dividido em duas partes: i) an��lise do desempenho do Programa Nacional de Privatização (PND) �� luz de indicadores econ��micos e avalia����o do programa dos pontos de vista da teoria econ��mica e da experi��ncia internacional; ii) defini����o de diretrizes para que os setores analisados apresentem uma estrutura adequada do ponto de vista concorrencial.

Uma An��lise dos impactos da privatização da Light sob o enfoque da ag��ncia reguladora e do consumidor

The objective of this work is identify the impacts of the Light privatization under the consumer point of view, with special focus to the service's quality, verifying the channels introduced by Light to measure the consumer satifaction and evaluate how the consumers interests have influence on the company's decisions. This study also objective to identify the main challenges faced by the Regulatory Agency and the Brazilian State on the new relationship model implementation STATE - CONSUMER - CONCESSIONARY, propoused to the energy sector after the privatization. A descriptive methodology is used to identify the most significant changes on the Light's trasition process to the private administration, followed by an explicative investigation to find how the consumer has passed throught this change, based on bibliographical research and interviews. The obtained conclusions shows that the impacts of the Light privatization under the consumer point of view are positive and highlights that the Regulatory Agency has to have the power and autonomy to control and advice the conncessionaries, building consulte and evaluation mechanisms to activate the consumer participation.