Impactos de Bem-estar da Privatização de Infra-estrutura

Rio de Janeiro

Neste artigo é usado um modelo de equilÌbrio geral para investigar os impactos sobre as alocações de longo prazo e os custos de bem estar proporcionados por uma polÌtica de privatização da infra-estrutura pública. A economia que se está modelando é composta de dois tipos de capital, um inerentemente privado e um outro com caracterÌsticas de bens públicos (denominado infra-estrutura), o qual é ofertado tanto pelo setor público quanto privado. Admitindo-se que este segundo tipo de capital gera efeitos externos positivos, a oferta pública de infra-estrutura, em geral, melhora a alocação descentralizada desta economia. Porém, supondo que os impostos que financiam esta oferta distorcem as decisões dos agentes, deprimindo o nível de bem estar, a privatização da infra-estrutura pública pode ser uma política satisfatória do ponto de vista social. As simulações indicam que, os custos ou benefícios desta política dependem, fortemente, de duas características da infraestrutura privada, anteriores à privatização: a sua qualidade e quantidade. E, que, além disso, a possibilidade de regulação da qualidade do estoque privado de infra-estrutura, após a privatização, pode fazer com que o benefício social da privatização seja bastante significativo.

This paper deals with the welfare and long run allocation impacts of privatization. There are two types of capital in this model economy, one exclusively private and the other has public good features, denominated infrastructure, which is offered by both public and private sectors. A positive externality due to infrastructure capital is assumed. So the government can improve upon decentralized allocations by way of internalizing the externality. Public investment is financed through distortionary taxation. It is shown that the welfare net gains of privatization depend on the quality and quantity of the private infrastructure supply. Furthermore, those net gains are strongly related to the quality control of the new private infrastructure supply that emerges after the privatization policy.