Companheiros, camaradas e amigos: memórias de ex- militantes políticos e a formação do Partido da Ilha das Flores (1968-1973)

A presente dissertação busca analisar as memórias do grupo de ex-militantes políticos sobre suas vivências durante o cárcere no Presídio da Ilha das Flores e o exílio no Chile. O objetivo central é contribuir para as reflexões sobre a cultura política brasileira. Assim, as vertentes historiográficas de História Política e História Cultural se fundem, proporcionando a análise d essas memórias relatadas. A utilização de fontes orais segue a metodologia de História Oral, discutindo a formação da identidade coletiva, da memória e da amizade que permeia o grupo. Além disso, são abordadas as ações dos ex-prisioneiros políticos dentro do espaço do presídio, no que se refere à sobrevivência aos maus-tratos e às denúncias. Também são analisados os momentos que precederam a partida do grupo para o exílio no Chile, proveniente da troca pelo Embaixador suíço seqüestrado em 1970. Sobre o exílio chileno, são observadas as vivências, as rupturas e redefinições relacionadas à identidade e suas representações político-culturais, as dificuldades de adaptação no espaço distinto, a consolidação do Partido da Ilha das Flores e da amizade entre os exilados, as atividades desenvolvidas no exílio chileno, contrariando a visão de que o exílio era o momento do desbunde político dos militantes, o reflexo da cultura política adquirida no cárcere pelo conjunto de militantes e a separação dos membros, em 1973, com a institucionalização do regime militar no Chile.

O DOI-CODI carioca: memória e cotidiano no "Castelo do Terror"

O objetivo dessa dissertação é analisar a memória de seis ex-prisioneiros políticos do Destacamento de Operações de Informações-Centro de Operações de Defesa Interna do Rio de Janeiro (DOI-CODI/RJ), entrevistados recentemente, entre os anos de 2002 e 2004, sobre o cotidiano vivido nessa instituição em 1970. Naquele ano, dentro do Sistema de Segurança Interna (SISSEGIN), os DOI-CODI haviam sido criados e distribuídos por todas as Regiões Militares do país, tornando-se a principal instituição de repressão aos opositores políticos que optaram pela luta armada como forma de derrotar a ditadura militar brasileira. Assim, as narrativas desses seis ex-prisioneiros são, além de fontes essenciais, o principal objeto de estudo deste trabalho. Através delas, torna-se possível acessar aspectos cruciais para a caracterização do cotidiano vivido pelos presos em um desses órgãos, ― o DOI-CODI do Rio de Janeiro ―, uma vez que esse passado se liga ao presente por meio de suas memórias. Diante disso, a fim de melhor entender tais memórias, a formação e a atuação dos DOI-CODI também são aqui analisadas, colocando as narrativas dos ex-prisioneiros políticos entrevistados em diálogo com uma bibliografia especialmente selecionada, além de uma fonte a respeito do DOI feita por um de seus agentes quando este órgão ainda estava em atividade, em 1978. Para que a essas memórias seja aplicada uma crítica efetiva, necessária a todo trabalho histórico, o estudo se debruça ainda sobre as interferências que o presente exerce na construção que fazem com relação ao passado vivido no DOI-CODI/RJ, com o objetivo de esclarecer as bases sobre as quais são construídas cerca de trinta anos depois.

Estratégias de sobrevivência e de convivência nas prisões do Rio de Janeiro

Este estudo busca mostrar diversos aspectos do sistema prisional do Rio de Janeiro. Procura desenvolver comparação com outros momentos da história da instituição, de forma a mostrar a sua continuidade no tempo. Traz atenção à formação da cultura do presos, sua assimilação pela chamada massa carcerária e o extravasamento da mesma para a comunidade de fora dos muros. Desenvolve o papel da família na vida do preso e em sua manutenção e destaca problemas encontrados pela mesma para prestar assistência emocional ao detento. Apresenta a indiferença social em relação à cidadania e aos direitos previstos na Constituição Federal. Faz um histórico de dois estabelecimentos prisionais em que se passam as principais questões da formação do prisioneiro e de sua prisão. Lida com os conceitos de memória e apresenta dois presos que se destacam entre os demais, como sendo a elite dos que se organizam para se defender das condições precárias e violentas do sistema penitenciário. Por fim, apresenta questões inerentes ao convívio entre grupos de presos muito distintos, os políticos e os comuns.

Los medios como formadores de la imagen de los políticos

Resumen: Cuando los medios se refieren a los candidatos políticos en una situación de campaña electoral proyectan una cierta imagen de los mismos a partir de las verbalizaciones que preponderan en los mensajes informativos. El presente trabajo analiza estas verbalizaciones de los medios en el marco de la teoría de la Agenda Setting, más específicamente en el segundo nivel de esta teoría, la cual hace referencia a los atributos o aspectos que caracterizan a los protagonistas de las noticias, para este estudio en particular, los políticos. Esta teoría fue puesta a prueba repetidamente desde su aplicación en las elecciones estadounidenses de 1968 de la mano de sus autores Maxwell McCombs y Donald Shaw. La misma se ha extendido con paso firme desde su país de origen hacia otras latitudes. El objetivo general es describir la imagen de los candidatos presidenciales a partir de las expresiones que preponderan en los medios masivos de comunicación, durante la campaña presidencial en Argentina ocurrida en octubre de 2011. El procedimiento consiste en el relevamiento realizado durante los meses anteriores a las elecciones presidenciales. Para ello fue necesario armar un corpus compuesto por la selección de los medios masivos de comunicación a analizar. Seguidamente se realiza el análisis de contenido del corpus y se procede al análisis de los datos, de ello deriva una base de datos, donde la unidad de análisis fue la mención de los diversos aspectos o características de los candidatos políticos. Los aspectos o características fueron tomados de investigaciones anteriores que aplicaron la misma metodología y que fueron realizadas en nuestro país también en situaciones de contextos electorales. Por ello es factible de efectuar comparaciones en el tiempo, ya que una de las enormes riquezas de la teoría de la Agenda Setting es la de ser susceptible de comparación por tratarse de una metodología de análisis sistemático. La revisión de la teoría de la Agenda Setting que enmarca esta investigación pretende introducirnos primeramente en las investigaciones de medios masivos en general para luego focalizar en la teoría propiamente dicha y más aún en el segundo nivel de la teoría que trata de los atributos de los personajes públicos Se realiza posteriormente una breve sinopsis de investigaciones en Latinoamérica y Argentina, sobre temas relacionados con campañas electorales y no electorales para finalmente de manera concatenada dar cuenta de trabajos realizados en nuestro país en situaciones de campañas políticas

De madres, ciudades y tablillas : alcances políticos y literarios de un enigma familiar en la comedia media (Antífanes, Safo, fr. 194 K.-A)

Resumen: El fragmento 194 (Kassel-Austin) del poeta cómico Antífanes, proveniente de su obra Safo (c. 360 a.C.), reproduce un diálogo entre la poetisa y un personaje desconocido que da cuenta de una adivinanza. La imagen propuesta de una mujer que protege a sus hijos, silenciosos, mientras lloran ante quien los quiera escuchar es, pues, resemantizada en el pasaje, a la vez, desde una dimensión política y un plano autorreferencial. Examinada inicialmente como una pólis que cobija a los demagogos corruptos, la escena familiar termina siendo decodificada en términos poéticos: se trata de una tablilla de escritura con letras que resultan sus mudos descendientes. El enigma, por tanto, supone una interesante estrategia para consolidar desde una visión cómica la polivalencia de la imagen maternal como un mecanismo metafórico eficiente para cargar las tintas sobre aquellas temáticas a las que el género concede un tratamiento privilegiado.

John Locke : las posesiones o los derechos políticos como garantía de la libertad

Este artículo busca reflexionar sobre las garantías que el contrato social de John Locke ofrece a la libertad. Así, apartándose de la corriente de interpretación dominante, se intenta realizar una aproximación hermenéutica a su obra que de cuenta del campo semántico en el cual se desarrolla. De esta manera, aflorará la propia voz del autor permitiendo dilucidar cuál es el contenido y el alcance de la libertad en el contrato social lockeano.

Educação como política pública : por que os retornos políticos merecem ser avaliados

Os retornos que a educação brasileira traz em termos de comportamentos políticos favoráveis à convivência democrática, como participação e apoio à democracia, têm sido decrescentes. Apesar dos desafios envolvidos, essa é uma faceta das políticas públicas da educação que merece ser sistematicamente avaliada, a exemplo do que a faz a OCDE.

A associação de questões aos partidos políticos e as eleições presidenciais no Brasil

Uma questão central em uma democracia é descobrir o que leva os eleitores a decidir por um candidato em vez de outro. Em democracias já estabelecidas, fatores como a identificação partidária e o elevado nível de informações disponíveis durante a campanha diminuem a possibilidade de persuasão dos eleitores. Já nas novas democracias, como é o caso do Brasil, acredita-se que a identificação partidária é baixa e, por conta disso, os eleitores têm dificuldades em associar determinadas questões aos partidos políticos. No presente artigo busca-se verificar se há indícios da associação de questões aos partidos políticos durante as campanhas presidenciais no Brasil de 2002 a 2010

Análise da legalidade do pagamento de 13º salário e adicional de férias a agentes políticos

Consultoria Legislativa - Área I - Direito Constitucional, Eleitoral, Municipal, Administrativo, Processo Legislativo e Poder Judiciário.

Listados de políticos y combatientes vascos destacados durante la Guerra Civil en Euzkadi.

Fecha: 30-9-1971 / Unidad de instalación: Carpeta 48 - Expediente 9-15-1 / Nº de pág.: 2 (mecanografiadas) / Signatura: BIB-23

Informe "Los Sacerdotes vascos ante la situación de los presos políticos".

Fecha: 29-1-1973 / Unidad de instalación: Carpeta 45 - Expediente 2-29 / Nº de pág.: 10 (mecanografiadas)

Judicialização e representatividade : a representação funcional na percepção dos representantes políticos da sociedade brasileira

Objetivando contribuir para o debate da judicialização da política no País, aborda os caminhos da dupla representação pública da sociedade brasileira moldados pela Constituição de 1988. Analisa o comportamento dos representantes políticos com relação ao Ministério Público, especialmente no que tange ao exercício da representação funcional da população, diante de seus reflexos no sistema representativo como um todo, no que diz respeito ao atendimento das necessidades de uma sociedade plural.

A TV Câmara sob a ótica da comunicação pública : desafios políticos e institucionais

Analisa a TV Câmara, emissora institucional da Câmara dos Deputados, que se anuncia como emissora pública e tem algumas práticas que podem ser identificadas com os conceitos já formulados sobre comunicação pública. Para isso, é feito uma síntese de alguns textos sobre comunicação pública, privilegiando-se os autores franceses. Também são abordados os princípios estipulados pela Unesco para a radiodifusão pública e os conceitos teóricos que fundamentam emissoras públicas no mundo. Como conclusão, mostra que a TV Câmara privilegia o debate de temas em discussão na Câmara dos Deputados e tem programação diversificada, de acordo com o que prevê a Constituição, mas é de fato um órgão informativo institucional, sem autonomia de gestão ou financeira. Além disso, faltam à emissora regras internas e uma consolidação de cultura institucional que a proteja de seu uso político-partidário, que garantam a manutenção do caráter plural da sua programação, que respaldem as decisões tomadas por sua direção e deem maior transparência à sua prestação de contas.

Dilemas institucionais e cenários políticos : análise do discurso da alteração do sobrestamento da pauta na Câmara dos Deputados

Analisa a Questão de Ordem (QO) 411/09, respondida por Michel Temer, então Presidente da Câmara dos Deputados, que alterou o entendimento a respeito do sobrestamento da pauta na Câmara. A opção pela análise de uma questão de ordem justifica-se pelo entendimento de que se trata de um dos instrumentos regimentais mais legítimos e definidores do processo legislativo, pois tem o potencial de orientar os caminhos de uma proposição e criar jurisprudência legislativa, podendo até mesmo definir os rumos da atividade parlamentar, como é o caso da QO 411/09. O estudo pretende, a partir da abordagem teórica e metodológica da vertente francesa da análise do discurso, desvelar as relações de poder no plano das formações discursivas e suas respectivas formações ideológicas no interior do Legislativo vis-à-vis o Executivo, com ênfase no poder de agenda e no equilíbrio entre os Poderes da República. Para tanto, propõe-se analisar pronunciamentos proferidos em Plenário por ocasião da supracitada Questão de Ordem, tendo como referência o discurso político como cena teatral indicado por Charaudeau, de forma a tentar fornecer novos elementos interpretativos aos dilemas institucionais e às escolhas políticas dos atores envolvidos nesse debate. Conclui-se que as estratégias discursivas empregadas pelos atores políticos evidenciaram o processo de significação, circulação e entrecruzamento dos saberes a respeito da relação institucional entre os Poderes. A análise do discurso contribuiu para a compreensão do contexto social da produção discursiva da QO e da alteração do sobrestamento da pauta, além de reiterar a ideia de que a formação discursiva está intimamente relacionada à prática institucional das relações de poder dentro e fora da Câmara dos Deputados. Os embates dos pronunciamentos evidenciam esta premissa. Além disso, a análise da QO foi capaz de revelar a força política e retórica dos pronunciamentos em Plenário no sentido de modificar e, sobretudo, legitimar o entendimento sobre o trancamento da pauta. Ao utilizar a análise do discurso, tendo como pano de fundo o processo legislativo, direito constitucional e a ciência política, pretendeu-se dar novo enfoque à temática do sobrestamento da pauta e, dessa forma, tentar fornecer novos elementos interpretativos aos dilemas institucionais e às escolhas políticas dos atores envolvidos nesse contexto.

Os direitos políticos nas Constituições de 1891 e 1934

Analisa a evolução dos direitos políticos no Brasil a partir das constituições de 1891 e 1934, cartas políticas consideradas democráticas pela historiografia. Enfoca o contexto histórico das constituições sob análise, introduzindo a temática dos direitos políticos no processo de evolução do constitucionalismo brasileiro. Propõe-se a entender, sem fazer propriamente uma confrontação literal das Constituições de 1891 e 1934, como os direitos políticos se fizeram inscrever nestes textos constitucionais e demonstrar, à luz do processo histórico, quais as influências e origens que determinaram a positivação desses direitos bem como mostrar em que medida esses direitos ganharam efetividade sob a égide das cartas políticas analisadas. Questiona até que ponto os direitos políticos existiram, de fato - já que existiram de direito - nas duas primeiras Constituições democráticas brasileiras. Nesse sentido, desenvolve, ainda que de forma breve, uma conceituação jurídica da expressão "Direitos Políticos". Busca então a origem histórica dos direitos políticos, situando no contexto, as origens do sufrágio universal. Num outro momento, analisa o papel das elites intelectuais no processo de institucionalização dos direitos políticos no Brasil. Ao final, procura mostrar o contexto histórico em que estiveram inseridas as Constituições analisadas, para que em seguida se pontue, se descreva e analise as repercussões dos direitos políticos inscritos nos textos constitucionais estudados.