Fatores da administração do sistema penitenci��rio do Rio de Janeiro que os impedem de cumprirem com sua miss��o de recupera����o do detento?

Since some years ago, the penitentiany systen of Rio de Janeiro is going through the nuest sendus administrative crisis,leading more and more to chaotic situations, over imagined before by homan being. Nowadays all the factors and components of the existing models are still medievaIs, and even distant fron the human needs. The daily life ofthe condemned is a sway betuen lack of hygiene, disrespect to homan rigts, lack of modem corrective practices and also, lack of psychological support. How, then can me demand from the state ( Govemment) the rehabilitation of the imprisoned and their preparation to face society if they are treated manny times as victins of this same society? This society impose a life style enjoyed only by a privileged social class which forget about then when sent to the darkness. Many of then, join the penitentary systen because of minor crimes, and when they serve their tem, um for funately they go back to prison accused for move violent crimes. The penitentian models haven't developed the same way the society where they worked at has. There, the present brazilian penitentiary model has showed obsolete and inefficient alone its principal mission ofrehabilitation and re - education ofthe imprisoned. Our main objetive will be the construction and analysis of the penitential administrative model, as being able to fullfill the necesity of the penitentiary administrator (Manager). Analy zing on a specific reasoning which focus showld not be that of the theories and isolated projects of the topic, we will develop a progran far form religions, judiciary on political technics by building na administrtive penitentiary model strictly professional where we coul a have a deep analysis of the topic. We will try to approach the aspects of organization existing to day inorder to understand them and criate, a model wich will adjust betten to the necesitives of this thesis.

Em busca do conv��vio social: o regime semi-aberto no Instituto Penal Oscar Stevenson

O presente trabalho tem como objetivo central analisar o Sistema Penitenci��rio do Estado do Rio de Janeiro a partir do regime semi-aberto, tendo como campo de an��lise o Instituto Penal Oscar Stevenson, situado em Benfica, no munic��pio do Rio de Janeiro, voltado para um p��blico carcer��rio feminino. Buscou-se verificar, sob o enfoque das presas, a expectativa e possibilidades de retorno ao conv��vio social; analisar os aspectos jur��dico-institucionais referentes ao regime semi-aberto, no que tange a obten����o dos benef��cios, junto a Lei de Execu����o Penal e identificar quais as parcerias que viabilizam a inser����o delas no mercado de trabalho. Para a efetiva����o desse trabalho utilizou-se, preferencialmente os pressupostos te��ricos e metodol��gicos da pesquisa quali-quantitativa, pois foi trabalhado n��o s�� no n��vel da objetividade, mas tamb��m no significado das a����es e rela����es humanas, sabendo que a realidade prisional �� perpassada por quest��es de cunho opressor, punitivo, em fun����o de preconizar a seguran��a. Foram realizados tamb��m levantamentos de dados bibliogr��ficos e censit��rios, bem como entrevistas semi-estruturadas junto aos agentes penitenci��rios do setor de educa����o e classifica����o e principalmente as presas. A an��lise do material coletado permitiu confirmar as hip��teses da pesquisa: i) que a aus��ncia de oportunidades que garantam ��s presas os benef��cios do regime semi-aberto n��o se d�� por falta de instrumentos legais, mas sim pela burocracia no cadastramento e poucas parcerias de cursos profissionalizantes, empresas privadas que absorvam m��o-de-obra das presas do regime semi-aberto; e ii) e que no momento em que as presas ainda estavam no regime fechado, n��o tiveram oportunidades de se capacitarem e tamb��m os v��nculos familiares n��o foram mantidos, com isso dificultando que estas usufruam dos benef��cios do regime semi-aberto. E, conseq��entemente, sendo cada vez mais adiado o seu retorno gradativo ao conv��vio social, atrav��s da progress��o de regime.

A profissionaliza����o dos servidores do legislativo e o curso superior e administração legislativa da Unisul

Desde 1995, o Brasil apresenta uma nova onda de profissionaliza����o do servi��o p��blico. No campo do Legislativo, esse movimento levou �� cria����o de escolas do legislativo e �� preocupa����o com a ado����o de modernas t��cnicas de gest��o p��blica. H�� que se indagar, entretanto, qual o perfil desejado para o profissional do Legislativo. O curso de gradua����o tecnol��gica em Administração Legislativa, oferecido pela Unisul como uma oportunidade de forma����o espec��fica dos servidores do Legislativo, traz uma defini����o desse profissional que �� analisada criticamente neste estudo.

Elabora����o de proposi����o dispondo sobre a aliena����o de bens im��veis da Uni��o, sob a administração da C��mara dos Deputados

Consultoria Legislativa - ��rea VIII - ��rea de Direito Administrativo e de Administração P��blica.

Estudo pormenorizado da situa����o dos secret��rios parlamentares contratados pelo regime da CLT com pelo menos cinco anos de tempo de servi��o �� data da promulga����o da Constitui����o Federal de 1988, visando subsidiar decis��o da administração superior da Casa sobre reivindica����es de v��nculo pelo RJU

Consultoria Legislativa - ��rea VIII - Administração P��blica.

Marco legal das licita����es e compras sustent��veis na administração p��blica

Consultoria Legislativa - ��rea VIII - Direito Administrativo e de Administração P��blica

Taxas de administração dos planos de previd��ncia complementar e os efeitos na reserva de poupan��a dos consumidores

Consultoria Legislativa - ��rea VII - Sistema Financeiro, Direito Comercial, Econ��mico e Defesa do Consumidor.

Responsabilidade de pessoas jur��dicas por atos contra a administração p��blica : PL 6826/10

Consultoria Legislativa - ��rea II - Direito Penal Econ��mico. Direito Administrativo Sancionador.

Palestra de Planejamento na Administração P��blica

Not��cia sobre palestra proferida pelo empres��rio Jorge Gerdau, em 15 de setembro de 2011, na C��mara dos Deputados.

Inova����es tecnol��gicas na administração p��blica : estudo de caso do Servi��o de Administração do Centro de Documenta����o e Informa����o da C��mara dos Deputados

Identifica e analisa as altera����es na forma de execu����o das atribui����es do Servi��o de Administração do CEDI com o advento da tecnologia de informa����o. N��o obstante, teve a inten����o de solucionar a seguinte quest��o: como est��o sendo executadas as atribui����es designadas ao Serad do CEDI a partir dessas mudan��as? Por meio do m��todo de abordagem emp��rico-anal��tica e de Estudo de Caso, concluiu-se que o Servi��o de Administração do Centro de Documenta����o e Informa����o da C��mara dos Deputados apresenta avan��os no que tange ao aspecto de inova����o tecnol��gica, principalmente sob o ponto de vista do aperfei��oamento dos processos de trabalho. A pesquisa constatou altera����es na forma de execu����o de diversas atribui����es determinadas pela Resolu����o n�� 20 de 1971, a qual versa sobre as compet��ncias dos Chefes dos Servi��os de Administração da C��mara dos Deputados. Isso demonstra que as inova����es, tanto tecnol��gicas quanto administrativas, contribuem para a mudan��a do cen��rio e que o Serad est�� alinhado a este processo de mudan��a.

Terceiriza����o na administração p��blica : conflitos na legisla����o, or��amenta����o e escritura����o da despesa

Versa sobre a terceiriza����o no setor p��blico. Na se����o inicial fornece-se uma vis��o panor��mica de contrata����o dessa natureza nas organiza����es tanto do setor privado, quanto do setor p��blico. A seguir apresenta-se t��pico sobre o arcabou��o jur��dico da terceiriza����o na esfera p��blica. Na ��ltima se����o relatam-se os conflitos existentes no tratamento desse instituto nas esferas conceitual-legal, or��ament��ria e de m��rito. Nesse cap��tulo s��o abordados temas como, por exemplo: (a) o que �� pass��vel de terceiriza����o ��� fornecimento de m��o-de-obra ou presta����o de servi��os? Atividades-meio ou atividades-fim?; (b) utiliza����o da contrata����o de m��o-de-obra como forma de burlar as regras constitucionais do concurso p��blico e o limite de pessoal; (c) abrang��ncia da express��o ���terceiriza����o de m��o-de-obra que se refere �� substitui����o de servidores e empregados p��blicos���, contida no art. 18, �� 1��, da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar n�� 101, de 4 de maio de 2000), com ��nfase na forma de escritura����o e contabiliza����o dos gastos com contratos de servi��os de terceiros. Por fim, procede-se a uma an��lise de m��rito sobre as vantagens e desvantagens da terceiriza����o na Administração P��blica.

Administração p��blica comparada e seus impactos sociais

Apresenta os modelos de administração p��blica patrimonial, burocr��tico, gerencial e societal, bem como os impactos sociais da ado����o de cada um desses modelos. Tamb��m s��o apresentadas as v��rias reformas pelas quais passou a administração p��blica brasileira. Utilizando-se de uma abordagem descritivo-comparada, o estudo leva �� conclus��o que as sociedades possuem prioridades diferentes ao longo do tempo e os Estados precisam se reestruturar para atender adequadamente ��s necessidades que se apresentam a cada momento.

Alvar��, por que V. Magestade ha por bem ampliar os privilegios, que na Institui����o da Junta da Administração da Companhia Geral do Gr��o Par��, e Maranh��o, lhe tinha concedido; na forma, que nelle se declara : para Vossa Magestade ver / Joaquim Joseph Borralho o fez

Ao alto do t��tulo: Sebasti��o Joseph de Carvalho e Mello.

Instruc����o para os viajantes e empregados nas colonias s��bre a maneira de colher, conservar, e remetter os objectos de historia natural /arranjada pela Administração do R. Museu de Historia Natural de Paris ; traduzida por Ordem de Sua Magestade Fidelissima, expedida pelo Excellentissimo Ministro e Secretario de Estado dos Negocios do Reino do original francez impresso em 1818 ; augmentada, em notas, de muitas das instru����es aos correpondentes da Academia R. das Sciencias de Lisboa, impressas em 1781 e precedida de algumas reflex��es s��bre a historia natural do Brazil, e estabelecimento do museu e jardim Botanico em a C��rte do Rio de Janeiro

Refer��ncia: Bibliografia da Impress��o Regia do Rio de Janeiro / Ana Maria de Almeida Camargo, Rubens Borba de Moraes, 1993. v. 1, p. 220

Alvar�� de declara����o com for��a de Lei, pelo qual V.A.R. ha por bem ordenar, que os Ministros, quando despacharem o levantamento dos depositos feitos no Banco Nacional, o fa����o por precatorios expedidos na conformidade do que se acha determinado para a Junta da Administração dos depositos de Lisboa no Alvar�� de seis de julho de mil setecentos cincoenta e quatro, na forma acima exposta : para Vossa Alteza Real ver

Varia����o do T��tulo : Obriga����o de precatorias para levantamento de depositos no Banco do Brasil.