Uma análise da variabilidade dos preços adjudicados em pregões eletrônicos na administração pública federal

O tema transparência na administração pública Brasileira esta cada vez mais em foco e o portal de compras ComprasNET faz parte dos portais de transparência do Governo Federal. Em 2011, dos quase 60 bilhões de reais gastos em investimentos e despesas diversas, 22 bilhões foram realizados por meio do ComprasNET na modalidade pregão eletrônico. Esta dissertação visa analisar a variabilidade de preços para um item específico de material, no caso o papel A4 75 gr, verificando estatisticamente se existe variabilidade de preços nas diversas licitações realizadas pelos órgãos da Administração Pública Federal. Em caso afirmativo, o trabalho visa identificar os procedimentos administrativos que podem ter causado tal divergência. A partir daí, foram apresentadas sugestões para alteração desses procedimentos administrativos, visando a redução do valor pago nos pregões eletrônicos. As recomendações foram baseadas na legislação em vigor e em decisões e acórdãos do TCU, AGU e demais órgãos da Administração Pública Federal. Dessa forma, este trabalho vai de encontro aos anseios da sociedade em ter uma melhor aplicação dos recursos públicos arrecadados por meio de impostos e taxas pagos pela população.

Função compras no setor público: fatores preponderantes para o alcance da celeridade dos pregões eletrônicos da Base Aérea de Natal

This study discusses the issue of deadlines in the purchasing process within the Federal Public Administration. Your main goal is to analyze the main factors that influenced, mainly in the implementation of sub-phases of electronic trading in BANT, in 2014, as service to the principle of celerity. The research is descriptive since they were identified and analyzed the factors that influenced in terms of purchases, through direct observation and interviews. Based on the theoretical framework, the purchasing function, four dimensions of analysis were established: "Legislation and procurement processes", "Structure and Organization of the purchasing department", "purchasing systems" and "Human Resources of the purchasing department." Analysis showed that, unlike what happens in the private sector, the public procurement sector has not reached a strategic status within organizations, which brings harmful consequences to the speed of the purchases. It was found that there is a need for greater involvement of the purchasing department staff and criers in the formulation of the organization's purchasing strategies and that these purchases elements present, about their attitudes, a hybrid profile, proactive regarding specifications of the items, but reactive in relation to the need to urgently purchase, due to the lack of a better plan, which overloads the work of the sector. The observation of these strategic aspects of the procurement function in BANT influenced the finding that the lack of staff and expertise in investments plus the lack of rigor and formality of legislation, among other factors, contributed mainly to the lack of speed of processes.

Os leilões de obras de arte em Porto Alegre (1960-1989) : valorização e legitimidade

Este trabalho tem por objetivo mapear em parte o mercado de arte do Rio Grande do Sul nas décadas de 60, 70 e 80, através do estudo mais particular dos Leilões de Artes e Antigüidades acontecidos na cidade de Porto Alegre no período citado. A partir do mercado que se estrutura, estudamos esta forma de intermediação entre a obra e o público: o leilão - nos seus aspectos teóricos, históricos e sociológicos. O objeto central da pesquisa é a averiguação do papel de legitimação e valorização da arte nos leilões. O trabalho apresenta-se estruturado em três capítulos, onde foram analisados primeiramente os aspectos teóricos pertinentes ao objeto da pesquisa, através de uma revisão de bibliografia nas áreas de sociologia da arte e filosofia. Num segundo capítulo, esboçamos o panorama do mercado de arte no Rio Grande do Sul nas décadas de 60, 70 e 80, enfatizando a origem dos artistas, estilos e técnicas mais empregadas. No último capítulo, escrevemos a história dos leilões, destacando o objeto central da pesquisa: como se dão os processos de valorização e legitimação das obras de arte, quando negociadas através dos pregões. Também resgatamos os principais artistas comercializados, sua origem, técnicas e estilos, possibilitando comparações entre uma visão macro - a do mercado de arte - e micro, dos leilões.

Licitação como instrumento de política pública de desenvolvimento regional

Esta dissertação aborda a questão das licitações e como elas podem ser usadas como instrumento de política pública de desenvolvimento regional. As licitações do estado de São Paulo são orientadas sob uma política pública que exige procedimentos licitatórios que considerem a descentralização territorial. O decreto que regulamenta tal política tem como principal enfoque o tratamento simplificado e favorecido a micro e pequenas empresas, sendo que o aspecto da descentralização inova em relação à legislação federal que aborda o assunto. O fenômeno descentralizador pode contribuir para o aumento da quantidade de empresas vencedoras pertencentes a uma determinada região na qual ocorrem às licitações, podendo desta forma produzir “crescimento econômico regional”. Contudo, adota-se aqui a hipótese de que esse diferencial não tem surtido efeito. Para verificar tal hipótese, realizou-se um estudo de caso centrado em duas unidades da Universidade de São Paulo, ambas localizadas no interior do estado. Foram analisadas as licitações realizadas de maneira presencial e eletrônica (pregões). A análise comparativa ainda foi complementada por um questionário submetido aos servidores da área de licitação das diversas unidades desta Universidade. O resultado obtido neste trabalho indica que o efeito de promoção do desenvolvimento regional não ocorreu em ambos os casos estudados. Conclui-se, ainda, que é preciso avançar muito na discussão acerca da utilização do poder de compra do Estado como potencial indutor de desenvolvimento regional. Esta atuação estatal invariavelmente deverá sofrer mudanças legais, sendo necessária, também, a adoção de outras políticas públicas complementares.

Satisfação da lei de acesso à informação através do sistema de compras eletrônicas do governo do estado do Rio de Janeiro: a transparência proporcionada pelo Sistema Integrado de Gestão de Aquisições – SIGA

Esta Dissertação analisa em que medida os critérios contidos na Lei 12.527/11, conhecida como a Lei de Acesso à Informação, são atendidos pelo Sistema Integrado de Gestão de Aquisições – SIGA, do Estado do Rio de Janeiro. O pilar desta pesquisa é o inciso IV do art. 8º da referida Lei, que determina a divulgação dos registros de despesas, juntamente com os procedimentos licitatórios e os contratos celebrados, objetivando especialmente, transparência dos gastos públicos. A efetivação das compras públicas através da internet, é uma implementação da governança eletrônica, dimensão política mais avançada do governo eletrônico, proporcionando inúmeras vantagens como a celeridade nos processos licitatórios. Além disso, as transações efetuadas por meio de sistema são facilmente rastreáveis por auditorias. As informações registradas em um ambiente único garantem o cumprimento integrado de normas diminuindo erros. O pregão na forma eletrônica é, atualmente, a modalidade mais utilizada pela Administração Pública, pois vem ao encontro das demandas por transparência nos atos públicos E a análise apresentada neste trabalho É recomendada por destacara relevância da análise do site de compras eletrônicas do Estado do Rio de Janeiro, o Sistema Integrado de Gestão de Aquisições – SIGA. Para criar um parâmetro entre o SIGA e os sistemas utilizados por outros Estados, foram analisadas informações disponibilizadas nos pregões ocorridos durante o ano de 2014. Esta pesquisa mais ampla objetiva balizar o SIGA, do Estado do Rio de Janeiro, montando um ranking de transparência E o site ficou em quarto lugar, empatado com o Estado do Amazonas, atrás de São Paulo, Rio Grande do Sul e Mato Grosso.A metodologia qualitativa favoreceu a leitura valorativa do emprego do SIGA, em busca do atendimento a política pública de significativo impacto social da modalidade enfocada devido a resultados rápidos e abertura participativa de acompanhamento cidadão.As entrevistas reforçaram essa característica inerente à postura qualitativa do estudo, com percepções e informações oportunas.As considerações finais destacam avanços e limitações nos sistemas de compras eletrônicas governamentais existentes. O Siga, embora consolidado, em uso desde 2009, por todos os órgãos estaduais do Rio de Janeiro, necessita, ainda, aperfeiçoamento a implantar-se durante 2015, quando novas pesquisas devem acompanhar o movimento.

Do pregoeiro ao camelô: a construção dos gêneros pregão tradicional e pregão pós-moderno

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)