Função compras no setor público: fatores preponderantes para o alcance da celeridade dos pregões eletrônicos da Base Aérea de Natal

This study discusses the issue of deadlines in the purchasing process within the Federal Public Administration. Your main goal is to analyze the main factors that influenced, mainly in the implementation of sub-phases of electronic trading in BANT, in 2014, as service to the principle of celerity. The research is descriptive since they were identified and analyzed the factors that influenced in terms of purchases, through direct observation and interviews. Based on the theoretical framework, the purchasing function, four dimensions of analysis were established: "Legislation and procurement processes", "Structure and Organization of the purchasing department", "purchasing systems" and "Human Resources of the purchasing department." Analysis showed that, unlike what happens in the private sector, the public procurement sector has not reached a strategic status within organizations, which brings harmful consequences to the speed of the purchases. It was found that there is a need for greater involvement of the purchasing department staff and criers in the formulation of the organization's purchasing strategies and that these purchases elements present, about their attitudes, a hybrid profile, proactive regarding specifications of the items, but reactive in relation to the need to urgently purchase, due to the lack of a better plan, which overloads the work of the sector. The observation of these strategic aspects of the procurement function in BANT influenced the finding that the lack of staff and expertise in investments plus the lack of rigor and formality of legislation, among other factors, contributed mainly to the lack of speed of processes.

O presente estudo discute a questão dos prazos nos processos de compras no âmbito da Administração Pública Federal. Seu principal objetivo é analisar os fatores que influenciaram, preponderantemente, na execução das subfases do pregão eletrônico na BANT, no ano de 2014, quanto ao atendimento ao princípio da celeridade. A pesquisa é do tipo descritiva, uma vez que identifica e analisa os fatores que influenciaram nos prazos das compras, por meio da observação direta e de entrevistas. Com base no referencial teórico, a função compras, estabelece quatro dimensões de análise: “Legislação e processos de compras”, “Estrutura e Organização do setor de compras”, “Sistemas de compras” e “Recursos humanos do setor de compras”. As análises demonstraram que, diferentemente do que ocorre no âmbito privado, o setor de compras público não alcançou um status estratégico dentro das organizações, o que traz consequências prejudiciais à celeridade das compras. Com isso,verificou que há a necessidade de uma maior participação do pessoal do setor de compras e dos pregoeiros na formulação das estratégias de aquisição da organização e que esses elementos de compras apresentam, em suas atitudes, um perfil híbrido, proativo quanto às especificações dos itens, mas reativo em relação à necessidade de compras de caráter de urgência, fruto da carência de um melhor planejamento, o que sobrecarrega o trabalho do setor. A observação desses aspectos estratégicos da função compras na BANT influenciou na constatação de que a carência de pessoal e de investimentos em qualificação somados ao excesso de rigor e formalismo da legislação, entre outros fatores, contribuíram, preponderantemente, para a falta de celeridade dos processos. Por fim, este estudo traz sugestões para o aumento da celeridade das compras da BANT.