939 resultados para Political control


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This article analyses the relationship between Orthodoxy and state from the unification of the Principalities of Moldavia and Wallachia in 1859 to the creation of Greater Romania in 1918. Examining the attitudes of political leaders towards the dominant religion, this article argues that during the reigns of Prince Cuza and King Carol I the Church became a state institution closely connected to the development of political regimes. It is suggested that by claiming doctrinal religious connections with Constantinople and independence from foreign intervention in the Church’s affairs, religious and political leaders from 1859 to 1918 amplified the construction of Romanian national mythology which contributed towards the political unity of the state.

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La Huerta de Alicante, prototipo de los denominados regadíos deficitarios o secanos mejorados, ofrece uno de los mejores ejemplos de cómo la escasez hídrica activó la búsqueda de soluciones técnicas, propició la inversión en infraestructuras hidráulicas y desarrolló unas peculiares relaciones entre los labradores regantes y los propietarios del agua. La gestión de los recursos hídricos y su distribución por estricto cómputo horario por parte del municipio alicantino hasta 1739 permitió, pese a los condicionantes físicos y climáticos, el desarrollo de una actividad agrícola significativa durante los siglos modernos. La temprana separación del agua de la tierra a la que estaba adscrita en los primeros repartos medievales provocó numerosos conflictos a lo largo de la historia e intentos de unificar ambas propiedades, algo que nunca se consiguió.

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En 1991 Colombia presenció la promulgación de una nueva Carta Política que trajo consigo renovadoras esperanzas y generó expectativas muy altas. La presente investigación examina y analiza las transformaciones y limitaciones de los sistemas de control sobre la Hacienda Pública, propuestos por esta nueva Constitución. En este sentido, se caracteriza y se cuestiona el funcionamiento del nuevo sistema de control fiscal, del sistema de control político y finalmente del sistema de control económico y financiero. Los resultados de este trabajo son reflexiones a propósito de las fallas que han dilucidado estos sistemas desde su implementación, y fueron posibles gracias a la revisión sistemática de informes institucionales, documentos académicos y trabajo de campo con los funcionarios de las entidades a cargo del control.

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El interés de esta monografía es evaluar la relación entre el orden institucional del Estado colombiano y las lógicas del control territorial de los paramilitares sobre el Urabá antioqueño durante el periodo 1997-2007. Se analiza y explica cómo los grupos paramilitares aprovecharon el contexto de debilidad institucional del Urabá antioqueño para consolidar estructuras paraestatales que instrumentalizaron y cooptaron la institucionalidad del Estado con la pretensión de reproducir las condiciones necesarias para su sostenimiento. Así como las consecuencias sobre la Institucionalidad regional a causa de la consolidación de un control político de corte autoritario y clientelista, la obstaculización de la afirmación del monopolio de la violencia estatal, y la protección de un modelo económico particular sustentado en la violencia. Para ello, como parámetros generales se siguen las funciones estatales descritas por Charles Tilly, la descripción de los estados entre estados de Kinsgton y Spears y la teoría de la cooptación del Estado de Jorge Garay.

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Censorship and Performance, edited by Tom Sellar, examines the politics of censorship, and continuing contests over the ‘right’ to claim theatrical and cultural stages for controversial forms of social and self representation, at the start of the twenty-first century. In bringing this collection together, Sellar has taken a broad-based approach to the concept of censorship in theatrical performance—and, indeed, to the concept of theatrical performance itself. Sellar and his contributors clearly accept that surveillance, suppression and restriction of specific forms of representation is a complex, culturally specific phenomenon. In this sense, Censorship and Performance addresses direct political control over content, as well as thornier arguments about media controversy, moral panic, and the politics of self-censorship amongst artists and arts organisations.

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Este trabalho tem como objetivo principal investigar a história dos filhos sadios separados dos pais doentes de hanseníase que foram isolados compulsoriamente em leprosários por determinação do Estado brasileiro. Através da metodologia da pesquisa qualitativa baseada na técnica de história oral, busca-se compreender esta forma de violação de direitos de uma geração que foi atingida pela política de controle da doença no Brasil. Assim, identificamos as circunstâncias desta separação e o destino que teve cada um dos entrevistados e examinamos as relações entre a trajetória social destes sujeitos e a política sanitária determinada pela Saúde Pública brasileira; à luz das consequências sociais e morais causadas por esta determinação profilática. Concluímos que um dos grandes impactos da medida de segregação e afastamento destes indivíduos foi o aprofundamento do estigma social que teve como principais efeitos perversos, o rompimento do vínculo com a família e com as redes de sociabilidade, além da restrição das oportunidades de estudo e de trabalho, conformando um modo de discriminação que se traduz na história de vida dos sujeitos afetados pela doença e de seus familiares.

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O propósito da tese é analisar em que circunstâncias presidentes brasileiros recorrem a mecanismos de controle político sobre a burocracia pública. O argumento central é que o recurso presidencial a nomeações políticas, decretos regulamentares detalhados e criação de órgãos públicos centralizados na Presidência deverá variar em função de fatores políticos e características das coalizões de governo. Por meio de nomeações políticas, presidentes podem monitorar o comportamento de servidores públicos sob a influência indesejada de ministros do gabinete. Com decretos regulamentares detalhados podem reduzir a autonomia decisória de servidores públicos na interpretação de leis vagas. Por fim, por meio da criação de órgãos públicos centralizados na Presidência, podem gerar condições mais favoráveis ao futuro controle da burocracia pública. O propósito da tese será desdobrado em três problemas de pesquisa, com desenhos orientados para variáveis. O primeiro, desenvolvido no primeiro capítulo, aborda como a heterogeneidade política da coalizão afeta o controle presidencial sobre a burocracia pública por meio de nomeações políticas. O segundo problema, discutido no capítulo seguinte, analisa como a rotatividade ministerial e a demanda pela implementação interministerial de uma mesma lei afetam o grau de detalhamento de decretos regulamentares. Por fim, o terceiro problema de pesquisa, abordado no último capítulo, avalia como a composição heterogênea dos gabinetes afeta a criação de burocracias centralizadas na Presidência da República. Por meio de métodos estatísticos, foram estimados modelos de regressão linear multivariada a fim de analisar os determinantes 1. das nomeações políticas e 2. do grau de detalhamento dos decretos regulamentares, bem como modelos de regressão logística binária para avaliar a probabilidade de centralização presidencial na criação de órgãos públicos. A politização da burocracia federal tende a aumentar quando o conflito entre parceiros da coalizão é maior, uma alternativa presidencial às orientações ministeriais indesejadas sobre a burocracia pública. Decretos regulamentares tendem a ser mais detalhados quando ministérios são mais voláteis e quando há implementação interministerial, uma alternativa presidencial à autonomia da burocracia pública. Por fim, a centralização tende a crescer quando o conflito de políticas entre presidente e ministros é maior, uma saída às orientações ministeriais nocivas às preferências do presidente.

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The Institute of Community Studies was set up by Michael Young in order to carry out research on politically relevant social issues, in a context free from direct political control. A research method was devised for it whereby researchers made their own values and objectives very explicit, while staying as close as possible in their reports to the concerns and language of respondents themselves. This method has often been criticized by professional sociologists: but it reflects quite well the nature of social knowledge. It has produced reports which help to increase public understanding of social processes, and provide useful guidance to policy makers. Professional sociology on the other hand has tried to develop a rigorously value-free method. As a result, though, it often seems to be tied implicitly to values shared among researchers but not more universally. Arguably this makes it harder for the general public to understand, and accept, its findings.

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The principle feature in the evolution of the internet has been its ever growing reach to include old and young, rich and poor. The internet’s ever encroaching presence has transported it from our desktop to our pocket and into our glasses. This is illustrated in the Internet Society Questionnaire on Multistakeholder Governance, which found the main factors affecting change in the Internet governance landscape were more users online from more countries and the influence of the internet over daily life. The omnipresence of the internet is self- perpetuating; its usefulness grows with every new user and every new piece of data uploaded. The advent of social media and the creation of a virtual presence for each of us, even when we are not physically present or ‘logged on’, means we are fast approaching the point where we are all connected, to everyone else, all the time. We have moved far beyond the point where governments can claim to represent our views which evolve constantly rather than being measured in electoral cycles.
The shift, which has seen citizens as creators of content rather than consumers of it, has undermined the centralist view of democracy and created an environment of wiki democracy or crowd sourced democracy. This is at the heart of what is generally known as Web 2.0, and widely considered to be a positive, democratising force. However, we argue, there are worrying elements here too. Government does not always deliver on the promise of the networked society as it involves citizens and others in the process of government. Also a number of key internet companies have emerged as powerful intermediaries harnessing the efforts of the many, and re- using and re-selling the products and data of content providers in the Web 2.0 environment. A discourse about openness and transparency has been offered as a democratising rationale but much of this masks an uneven relationship where the value of online activity flows not to the creators of content but to those who own the channels of communication and the metadata that they produce.
In this context the state is just one stakeholder in the mix of influencers and opinion formers impacting on our behaviours, and indeed our ideas of what is public. The question of what it means to create or own something, and how all these new relationships to be ordered and governed are subject to fundamental change. While government can often appear slow, unwieldy and even irrelevant in much of this context, there remains a need for some sort of political control to deal with the challenges that technology creates but cannot by itself control. In order for the internet to continue to evolve successfully both technically and socially it is critical that the multistakeholder nature of internet governance be understood and acknowledged, and perhaps to an extent, re- balanced. Stakeholders can no longer be classified in the broad headings of government, private sector and civil society, and their roles seen as some sort of benign and open co-production. Each user of the internet has a stake in its efficacy and each by their presence and participation is contributing to the experience, positive or negative of other users as well as to the commercial success or otherwise of various online service providers. However stakeholders have neither an equal role nor an equal share. The unequal relationship between the providers of content and those who simple package up and transmit that content - while harvesting the valuable data thus produced - needs to be addressed. Arguably this suggests a role for government that involves it moving beyond simply celebrating and facilitating the on- going technological revolution. This paper reviews the shifting landscape of stakeholders and their contribution to the efficacy of the internet. It will look to critically evaluate the primacy of the individual as the key stakeholder and their supposed developing empowerment within the ever growing sea of data. It also looks at the role of individuals in wider governance roles. Governments in a number of jurisdictions have sought to engage, consult or empower citizens through technology but in general these attempts have had little appeal. Citizens have been too busy engaging, consulting and empowering each other to pay much attention to what their governments are up to. George Orwell’s view of the future has not come to pass; in fact the internet has insured the opposite scenario has come to pass. There is no big brother but we are all looking over each other’s shoulder all the time, while at the same time a number of big corporations are capturing and selling all this collective endeavour back to us.

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A patronagem tem sido considerada uma importante dimensão do modelo de governos partidários. Contudo, a concepção convencional da utilização da patronagem remete para a distribuição de cargos na administração pública a ocorrer para efeitos de recompensa por serviços prestados ao partido no governo, ou como mecanismo de compensação relativamente à incapacidade do partido no governo de converter as preferências em políticas públicas. Esta perspectiva não é inteiramente satisfatória. A crescente complexificação e fragmentação dos processos de governação, juntamente com o poder das estruturas administrativas no processo de políticas públicas parece impelir os governos partidários a procurarem novas formas de controlar a máquina administrativa do Estado. Através do controlo político da administração, os partidos no governo procuram obter uma máquina administrativa responsiva e accountable, o que pode ter consequências para a prossecução dos objectivos de controlo de políticas públicas dos partidos no governo. Deste modo, a patronagem – definida como a distribuição de cargos na cúpula dirigente da administração pública e semi-pública – pode converter-se num recurso chave para os partidos ao nível do controlo do processo de políticas públicas, permitindo-lhes assegurar um papel na governação democrática moderna. Este estudo permite confirmar, em primeiro lugar, a incapacidade de, durante o período democrático, institucionalizar mecanismos legais que possam promover a profissionalização da administração pública. Tal decorre da acentuada tendência para a revisão do enquadramento legal, que acompanha a alternância partidária no governo, sem contudo, permitir configurar um quadro legal capaz de restringir a discricionariedade política formal sobre a máquina administrativa do Estado. Em segundo lugar Portugal surge, no contexto dos 19 países europeus analisados, entre os países com maior amplitude na discricionariedade política formal. Tal como os seus congéneres do Sul da Europa, Portugal tem sido considerado como um país onde a patronagem pode penetrar os níveis hierárquicos mais baixos, motivada por questões de recompensa partidária. Esta narrativa negligencia, contudo, as consideráveis diferenças que existem entre níveis hierárquico, ignorando as diferentes motivações para a patronagem. Além disso, a perspectiva de políticos, dirigentes e outros observadores, sugere que a utilização efectiva dos mecanismos de controlo ex ante é limitada em Portugal, quando comparado com outras democracias europeias, apontando para o limitado poder explicativo da legislação em relação ao recurso à patronagem. Esta investigação pretende, assim, reanalisar a narrativa relativa à influência partidária e ao papel da patronagem para os governos partidários em Portugal. Desta forma, o estudo da importância da patronagem para os governos partidários foi baseado na análise dos padrões de patronagem em Portugal, através da análise empírica de 10482 nomeações para a cúpula da estrutura dirigente. Esta análise quantitativa foi complementada por entrevistas a 51 dirigentes, ministros e observadores privilegiados, que especificam a operacionalização da patronagem e as estratégias utilizadas pelos partidos políticos. A análise destas duas fontes permitiu confirmar, em primeiro lugar, a existência de influências partidárias nas nomeações para a cúpula dirigente. Em segundo lugar, este estudo permite confirmar a coexistência das duas motivações da patronagem. Com efeito, a lógica das nomeações enquanto recompensa pode subsistir, ao mesmo tempo que tende a emergir um valor instrumental das nomeações, com estas a serem utilizadas (também) para reforçar o controlo político e reduzir os riscos associados ao processo de delegação. Contudo, as diferentes motivações da patronagem podem variar consoante o nível hierárquico e a fase do ciclo governativo. Enquanto instrumento de poder, a patronagem pode ser identificada nos níveis hierárquicos mais elevados. Pelo contrário, as motivações de recompensa emergem nas posições hierárquicas mais baixas, menos sujeitas ao controlo dos partidos da oposição e dos eleitores. A patronagem de poder tende, ainda, a ser mais saliente nas etapas iniciais dos mandatos governativos, com as motivações de recompensa a poderem ser identificadas no final dos mandatos. Em terceiro lugar, os resultados sugerem que a utilização da patronagem depende da competição partidária, com a acção fiscalizadora dos partidos da oposição a poder limitar as nomeações para cargos na cúpula da estrutura administrativa sem, contudo, poder impedir as nomeações para os níveis hierárquicos menos visíveis (estruturas intermédias, serviços periféricos e gabinetes ministeriais). Em quarto lugar, a politização estrutural emerge como uma estratégia que permite aos governos partidários contornarem a indiferença da administração pública face a novas prioridades políticas, ao mesmo tempo que parece emergir como um instrumento que permite legitimar as opções políticas dos governos partidários ou adiar decisões nas áreas sectoriais menos importantes para os governos partidários. De uma forma geral, os governos partidários parecem recorrer a velhos instrumentos como a patronagem, com uma solução para os novos dilemas que se colocam ao controlo partidário do processo de políticas públicas.

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As transformações operadas no mundo contemporâneo, em especial no que respeita às estruturas do poder, à sua maior autonomização e diferenciação, tiveram particulares reflexos ao nível dos Parlamentos e das funções que prosseguem. Desde a sua origem, no passado século XIII, à atualidade, grandes acontecimentos, clivagens e factos históricos estão presentes na sua linha evolutiva. A democratização do regime parlamentar e a legitimidade outorgada através de eleições democráticas e concorrenciais são um marco ímpar na sua história. A complexidade das sociedades hodiernas catapultou o Poder Executivo em detrimento do Parlamento, enquanto órgão legislativo por excelência. Tal circunstancialismo levou, não ao proclamado declínio dos Parlamentos, mas a reformas estruturantes. Outras e mais importantes funções seriam prosseguidas. Se as iniciativas legislativas e a definição das políticas públicas passaram a ser quase um exclusivo do Governo, havia que desenvolver e ampliar, por parte dos Parlamentos, os instrumentos de controlo, fiscalização e escrutínio da ação governativa. Entre os clássicos instrumentos de controlo avulta o Inquérito Parlamentar, materializado em Comissões Parlamentares de Inquérito, dotadas de poderes especiais para recolha de informação e para investigação. No seu percurso parlamentar, também as Comissões de Inquérito foram sendo alvo de constantes aperfeiçoamentos, de ordem constitucional, legal e regimental. A excessiva partidarização da atividade parlamentar de outrora e sobretudo a confusão entre o governo e o partido que o sustentava a nível parlamentar, o confronto desequilibrado de meios entre as maiorias e as minorias, levaram a um reposicionamento do inquérito parlamentar enquanto garante do direito das minorias. Não sendo expectável que as grandes iniciativas de controlo sejam tomadas pelo partido maioritário, cabe à oposição esse papel. Em Portugal, diminuta era a tradição do instituto do inquérito parlamentar, razão porque foi efémera e sem resultado a sua utilização no tempo da monarquia constitucional. O regime democrático, abraçado com o 25 de abril de 1974, relançou o órgão de soberania Parlamento e estabeleceu prioridades. Até ao amadurecimento da democracia viveram-se tempos mais conturbados mas de grande aprendizagem. O inquérito Parlamentar, a partir da revisão constitucional de 1982, passou conceptualmente a integrar um dos meios mais relevantes da fiscalização política. É, pois, o levantamento exaustivo e a análise das Comissões Parlamentares de Inquérito no Portugal democrático, período de 1976-2015, o objetivo a que nos propomos neste estudo.

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L'enjeu des politiques anticorruption occupe une grande partie du discours politique en Malaisie. Après des événements tels que la crise financière de 1997, ou encore l'affaire Anwar en 1998, les politiques anticorruption ont été catapultées au sein du débat politique, dans lequel elles sont constamment observées, scrutées et critiquées. Ce mémoire étudie ces politiques à travers l'analyse du contrôle politique, notamment en ce qui concerne leur autonomie et leur indépendance bureaucratique. En se concentrant plus précisément sur le cas de l'agence anticorruption, notre mémoire offre un regard sur la nouvelle agence indépendante qui a récemment vu le jour en 2009, ainsi que celle qui la précède. Cette étude démontre que la nature du contrôle politique exercé a entravé et ralentit la mise en œuvre des politiques anticorruption.