“Brasil mostra a tua cara”: rock nacional, mídia e a redemocratização política (1982-1989)

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

Rock in Rio – um festival (im)pertinente à música brasileira e à redemocratização nacional

A análise histórica sobre a realização do Rock in Rio (Rio de Janeiro, 1985), evento musical que contou com bandas e cantores nacionais e internacionais, permite trazer, além de dados históricos sobre a inédita concretização de um megaevento musical no Brasil, elementos de compreensão acerca da discussão sobre o Festival bem como o próprio rock nacional oitentista no período de redemocratização política brasileira. Pois, as críticas ao Rock in Rio partiram tanto de membros da Igreja Católica quanto perpassaram o campo musical e político, sempre respaldadas, aliás, em reações em defesa da “autêntica” música brasileira contra a “invasão” do rock, bem como sobre o suposto teor alienante e alienado das esferas e estruturas do rock. Além disso, este artigo busca refletir sobre mais um velho-novo gênero musical nos primeiros e mancos passos da redemocratização política brasileira.

Movimentos negros, Estado e participação institucional no Brasil e Colômbia em perspectiva comparada

A presente tese examina a relação entre movimentos negros e estado no Brasil e na Colômbia no período imediatamente anterior à promulgação de suas respectivas cartas constitucionais e ao longo das duas décadas que se seguem à adoção dessas novas legislações. No final dos anos 1980, os discursos oficiais que celebravam a mestiçagem e a democracia racial vão sendo gradativamente vertidos para complexas noções de cidadania multicultural, direitos étnico-territoriais e igualdade racial. Assim, este estudo analisa o papel desempenhado pelos movimentos negros para a mudança nas legislações estatais e suas consequências em termos de incremento na participação institucional e reorientação dos repertórios de ação coletiva dos movimentos. Os resultados encontrados por este trabalho, analisados à luz das teorias do Processo Político, indicam que quanto maior a abertura de oportunidades políticas e discursivas maior o impacto políticoinstitucional do movimento negro. A primeira parte da tese demonstra que mudanças no cenário político internacional, com a ascensão de discursos sobre multiculturalismo, e nos contextos nacionais, com o aumento da instabilidade política e processos de redemocratização política, propiciaram uma importante abertura de oportunidades políticas paras os movimentos negros em ambos os países. A tese argumenta ainda que os debates acadêmicos sobre raça e etnicidade também influenciaram os discursos e estratégias dos movimentos negros em seus respectivos países. De maneira específica, no Brasil, o discurso sobre igualdade racial, forjado nas fronteiras entre academia e ativismo, adquire centralidade política tanto para atores estatais quanto para atores não-estatais. Na Colômbia, em contrapartida, é o discurso étnico-territorial que orienta os debates por inclusão sociopolítica de afrocolombianos. A segunda parte da tese analisa a participação institucional dos movimentos negros em ambos os países. São examinados, especificamente, a criação de legislações, políticas públicas e canais formais de participação para as populações afrodescendentes e seu impacto nas estratégias, estrutura organizacional e redes de solidariedade dos movimentos negros. Investiga-se também a ampliação dos vínculos entre os movimentos e órgãos governamentais, a consolidação dos laços com partidos políticos e as interações cooperativas e/ou conflitivas com o estado. A tese contribui para o campo de estudos afrolatinos, ao descortinar processos emergentes de politização racial na América do Sul, e para a ampliação do debate acerca das relações entre os movimentos sociais e institucionalidade, aludindo à novas possibilidades interpretativas que escapem ao já defasado binômio autonomia versus cooptação que têm marcado a literatura sobre a temática.

Da emigração à diáspora galega: positivação de uma identidade

Este trabalho analisa as transformações ocorridas nas últimas décadas em relação à imagem dos emigrantes galegos e seus descendentes. Por razões políticas inerentes à redemocratização espanhola, mas também em decorrência de novas análises conceituais acerca de minorias, identidades e nacionalidades, a imagem estereotipada do galego como emigrante pobre e ignorante foi revista, principalmente por parte do governo espanhol. Houve um reconhecimento positivado da galeguidade. Assim, o grupo desvalorizado, no início do século XX, passou a integrar uma “diáspora”, que representaria a Galícia no mundo global do século XXI. Essa transformação obedece a movimentos nacionais da Espanha, como a implantação da política das autonomias, que reconheceu a Galícia como uma nacionalidade histórica, e a um contexto internacional marcado pela valorização das identidades e pela ampliação e flexibilidade do conceito de diáspora. Essa mudança acontece, também, tendo como base a grande rede de entidades associativas formada pelos galegos nos países para os quais emigraram. O objetivo do trabalho é apreender essa transformação que positiva um grupo antes considerado de segunda grandeza. Para tanto a tese percorre vasta bibliografia sobre a emigração galega e recorre a vários autores que tentam explicar as razões e os resultados dessa emigração. Nosso ponto, contudo, é entender a reversão de expectativas ocorrida recentemente em relação “ao ser galego” buscando explicar de que forma contribuíram para tanto três atores fundamentais: o governo espanhol (e da Galícia), os emigrantes mundo afora em suas rede associativas e as transformações culturais e conceituais recentes acerca de identidades, nacionalismos, diáspora e direitos, entre outros.

Mudança de fronteiras étnicas e participação política de descendentes de imigrantes em São Paulo

This paper analyzes patterns of political mobility of a specific social stratum - immigrants and their descendants - in the western region of São Paulo, where coffee economy prevailed since the last quarter of the XIXth century. We investigate the main agents of local politics in seven cities: from the traditional oligarchic regime characteristic of the Old Republic to the processes of political transformation in the thirties that resulted in the post-war re-democratization, when a recomposition of local political elites takes place.

Conselheiros do Orçamento Participativo nas franjas da sociedade política

This article suggests the need for change in focus of studies on new instances of participation in public policy management, which emerged in the Brazilian re-democratization. Moving away from the literature that addresses the role of civil society in these instances, the author reviews studies on Participatory Budgeting (PB) indicating how such experiences are marked by the dynamics of political society. The argument is reinforced by the presentation of a survey of PB counselors in Osasco-SP, by which we perceive, in general, a role filled by political processes of representative democracy. Most councilors compose the fringes of the political society, lie on the rise in, seeking better position in the local political field, internal disputes within the parties and the municipal government. This points the limits of the democratizing potential of the PB, since the expansion of participation in budget decisions would be just within the political society.

Democratization, Education Reform, and the Mexican Teachers' Union

This study examines the effect of democratization on a key education reform across three Mexican states. Previous scholarship has found a positive effect of electoral competition on social spending, as leaders seek to improve their reelection prospects by delivering services to voters. However, the evidence presented here indicates that more money has not meant better educational outcomes in Mexico. Rather, new and vulnerable elected leaders are especially susceptible to the demands of powerful interest groups at the expense of accountability to constituents. In this case, the dominant teachers' union has used its leverage to exact greater control over the country's resource-rich merit pay program for teachers. It has exploited this control to increase salaries and decrease standards for advancement up the remuneration ladder. The evidence suggests that increased electoral competition has led to the empowerment of entrenched interests rather than voters, with an overall negative effect on education.

Deliberação e participação: dinâmica e efetividade do conselho de saúde de Mossoró/RN – 2009/2012

The social participation in Brazil takes a new impetus with the (re)democratization process of the Brazilian society and is strengthened by the resurgence of the civil society and the 1988 Constitution. In this context, the study is conducted with the scope to verify the effectiveness of deliberative Municipal Health Council of Mossoro (CMSM), with theoretical and methodological support based on the following models: the participatory normativity, which measures the degree of institutionalization, democratization and council representation; and the effectiveness of deliberative that, from the calling capacity and agenda of the participants, from the kinds of manifestation, from the decisions and the council’s office, that measures the degree of effectiveness of the deliberative council. It appears, thus, that the council has an average degree of effectiveness deliberative, standing out as means an institution that practice, despite the existence of obstacles and challenges, the role of control over municipal health policies, due, among other factors, the conservative political context, the asymmetry of resources between the counselors, the little substantive participation of the actors who attend its meetings, either counselor or not, and in particular, the reduced influence of the members in its decision-making process. In public management of Mossoro, social participation, especially social control over public actions, face, today, great number of difficulties to be held. The study recognizes that, in such circumstances, the council partially fulfills the role for which it was created, what does not impede, however, be characterized as an important deliberative space, since it allows the participation of representatives of the various segments of the state, society, their demands and intentions. Overcoming such obstacles moves through the interest of civil society to wake up and fight for the spaces in these institutions.

Restorative Justice and Political Forgiveness: A Comparative Study of Truth and Reconciliation Commissions

This research project involves a comparative, cross-national study of truth and reconciliation commissions (TRCs) in countries around the world that have used these extra-judicial institutions to pursue justice and promote national reconciliation during periods of democratic transition or following a civil conflict marked by intense violence and severe human rights abuses. An important objective of truth and reconciliation commissions involves instituting measures to address serious human rights abuses that have occurred as a result of discrimination, ethnocentrism and racism. In recent years, rather than solely utilizing traditional methods of conflict resolution and criminal prosecution, transitional governments have established truth and reconciliation commissions as part of efforts to foster psychological, social and political healing.

The primary objective of this research project is to determine why there has been a proliferation of truth and reconciliation commissions around the world in recent decades, and assess whether the perceived effectiveness of these commissions is real and substantial. In this work, using a multi-method approach that involves quantitative and qualitative analysis, I consider the institutional design and structural composition of truth and reconciliation commissions, as well as the roles that these commissions play in the democratic transformation of nations with a history of civil conflict and human rights violations.

In addition to a focus on institutional design of truth and reconciliation commissions, I use a group identity framework that is grounded in social identity theory to examine the historical background and sociopolitical context in which truth commissions have been adopted in countries around the world. This group identity framework serves as an invaluable lens through which questions related to truth and reconciliation commissions and other transitional justice mechanisms can be explored. I also present a unique theoretical framework, the reconciliatory democratization paradigm, that is especially useful for examining the complex interactions between the various political elements that directly affect the processes of democratic consolidation and reconciliation in countries in which truth and reconciliation commissions have been established. Finally, I tackle the question of whether successor regimes that institute truth and reconciliation commissions can effectively address the human rights violations that occurred in the past, and prevent the recurrence of these abuses.

Contemporary Politics in the Middle East (Cambridge: Polity, 2011 – third edition)

The third edition of this dynamic book has been fully revised and updated to provide a comprehensive introduction to contemporary politics in the Middle East. Purposefully employing a clear thematic structure and including a wide range of case studies, data, visuals and further reading guidance the book explores and analyses the major issues which define the politics of this region of the globe.
Milton-Edwards begins by introducing and explaining key concepts and debates and goes on to outline the impact of colonialism and its legacy, the rise of Arab nationalism and anti-colonial politics. She then examines major political issues affecting the region, such as American foreign policy, political Islam, war and conflict, political economy, democratization, ethnicity and the role of women. The book concludes by highlighting the politics of the region in the twenty-first century and the future challenges it faces. This is a perfect introduction for undergraduates, covering key political, economic and social debates and providing updates and guidance for further reading.

"The genius of this book is that it integrates together the different themes which run through Middle Eastern politics. The coherence of the approach which the author has adopted is indicated by the manner in which she has updated the work in this second edition. Despite the substantial changes which the East has undergone since 9/11 and the 2003 Gulf War, the original line of analysis retains all its force. It remains a key reference for all those who are seeking to understand the region's politics, whether undergraduates, postgraduates or lay readers."
Tim Niblock, Exeter University
"I welcome the new edition of this comprehensive guide to the politics of such an important region of the world. It combines sensible generalizations with useful case studies of particularly important subjects. It is a must for all those who want to understand the complex politics of the modern Middle East."
Roger Owen, Harvard University
"Beverley Milton-Edwards has produced an excellent book, which is both wide-ranging in its coverage and punchy in its arguments. As such, its functions are dual. It works well as a text book, introducing the general reader to key themes in the contemporary region, from oil politics to ethnicity, to women and nationalism. But it also works as a running commentary on key debates, such as the rile of colonialism and the relationship between Islam and democracy. In short, this is a book with attitude."
Philip Robins, St Antony's College, Oxford

Observatórios locais de políticas públicas no Brasil: seu papel na produção, disseminação e transparência das informações

Este trabalho tem como objetivo principal estudar os observatórios locais de políticas públicas e sua contribuição à democracia quanto à transparência e à produção das informações. Em razão dos observatórios serem ainda pouco estudados, estetrabalho tem caráter exploratório no sentido de buscar compreender a origem deste tipo de instituição, e a descrição e análise de suas principais características, ressaltando-se seu objetivo principal de produção de informações sobre políticas públicas em nível local de governo. A análise empírica buscou contribuir para a compreensão deste fenômeno institucional por meio de dois estudos de caso de observatórios locais de políticas públicas no Brasil: o Observatório dos Direitos do Cidadão, em São Paulo, e o Observatório das Metrópoles, no Rio de Janeiro. Em ambos, buscou-se revelar suas características principais, analisando-se seus objetivos e atividades realizados, relacionados à produção, disseminação e “tradução” das informações (no sentido de torná-las acessíveis ao cidadão comum), além seu uso no monitoramento das políticas públicas. As informações sobre os estudos de caso provêm da análise de: documentos (publicações e relatórios institucionais) dos observatórios; análise de sites na internet; entrevistas e observações realizadas nas sedes dos observatórios. Os resultados obtidos relacionam a origem destas instituições no Brasil ao contexto histórico da redemocratização e aos atores sociais e temáticas que emergem desse contexto. Buscou-se apresentar a complexidade deste arranjo institucional que, voltado à produção de informação de qualidade e aliando modernas tecnologias de informação e comunicação, tornou-se um espaço de relações intersociais, dado que desenvolvidas entre personagens oriundos da universidade, das ONGs e dos movimentos sociais. Por fim, buscou-se demonstrar a contribuição destas instituições para o fortalecimento de setores excluídos da sociedade no sentido de sua capacitação para a participação, o controle social, e o desenvolvimento de uma cidadania ativa.

Calcanhar de Aquiles: um estudo sobre quatro projetos de leitura implantados pelo governo de São Paulo no ensino fundamental, ciclo II, de 2000-2007

Pós-graduação em Letras - FCLAS

Políticas públicas educacionais e democratização do acesso à escola média nas décadas de 1980 e 1990 no Brasil

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

O plano de desenvolvimento local no Tucunduba: uma experiência de gestão urbana reformista na Amazônia

Este trabalho examina o Plano de Desenvolvimento Local (PDL) para a ocupação urbana do Riacho Doce (2001-2004) na bacia do Tucunduba em Belém, a partir da concepção do documento, da percepção da equipe técnica e das vivências dos moradores. Deste modo, analisa as referências e as discussões em torno de um novo projeto de democratização da cidade, baseado no ideário da Reforma Urbana. Trata-se, portanto, de uma tentativa de retomar a teoria do espaço social por meio da contextualização do planejamento urbano na Amazônia e, designadamente, com as contradições sócio-espaciais presentes na trajetória das políticas públicas em Belém, criando um exercício de reconhecimento e de apreensão da complexidade da cidade, assim como propor novas possibilidades de gestão urbana.

Dos sujeitos e lugares da punição: da passagem do/a jovem perigoso/a para o/a jovem em perigo: um estudo das dimensões do dispositivo da gestão dos riscos e de controle social da juventude

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)