Movimentos negros, Estado e participação institucional no Brasil e Colômbia em perspectiva comparada

A presente tese examina a relação entre movimentos negros e estado no Brasil e na Colômbia no período imediatamente anterior à promulgação de suas respectivas cartas constitucionais e ao longo das duas décadas que se seguem à adoção dessas novas legislações. No final dos anos 1980, os discursos oficiais que celebravam a mestiçagem e a democracia racial vão sendo gradativamente vertidos para complexas noções de cidadania multicultural, direitos étnico-territoriais e igualdade racial. Assim, este estudo analisa o papel desempenhado pelos movimentos negros para a mudança nas legislações estatais e suas consequências em termos de incremento na participação institucional e reorientação dos repertórios de ação coletiva dos movimentos. Os resultados encontrados por este trabalho, analisados à luz das teorias do Processo Político, indicam que quanto maior a abertura de oportunidades políticas e discursivas maior o impacto políticoinstitucional do movimento negro. A primeira parte da tese demonstra que mudanças no cenário político internacional, com a ascensão de discursos sobre multiculturalismo, e nos contextos nacionais, com o aumento da instabilidade política e processos de redemocratização política, propiciaram uma importante abertura de oportunidades políticas paras os movimentos negros em ambos os países. A tese argumenta ainda que os debates acadêmicos sobre raça e etnicidade também influenciaram os discursos e estratégias dos movimentos negros em seus respectivos países. De maneira específica, no Brasil, o discurso sobre igualdade racial, forjado nas fronteiras entre academia e ativismo, adquire centralidade política tanto para atores estatais quanto para atores não-estatais. Na Colômbia, em contrapartida, é o discurso étnico-territorial que orienta os debates por inclusão sociopolítica de afrocolombianos. A segunda parte da tese analisa a participação institucional dos movimentos negros em ambos os países. São examinados, especificamente, a criação de legislações, políticas públicas e canais formais de participação para as populações afrodescendentes e seu impacto nas estratégias, estrutura organizacional e redes de solidariedade dos movimentos negros. Investiga-se também a ampliação dos vínculos entre os movimentos e órgãos governamentais, a consolidação dos laços com partidos políticos e as interações cooperativas e/ou conflitivas com o estado. A tese contribui para o campo de estudos afrolatinos, ao descortinar processos emergentes de politização racial na América do Sul, e para a ampliação do debate acerca das relações entre os movimentos sociais e institucionalidade, aludindo à novas possibilidades interpretativas que escapem ao já defasado binômio autonomia versus cooptação que têm marcado a literatura sobre a temática.

This dissertation examines the relationship between black movements and the state in contemporary Brazil and Colombia. We begin our analysis with the period immediately prior to the enactment of the countries respective constitutional changes, and continue through the following two decades. In the late 1980s, the official discourse celebrating miscegenation and racial democracy began to gradually give way to more complex perspectives on multicultural citizenship, ethno-territorial rights and racial equality. This study analyzes the role played by black social movements in the adoption of related legislation and policies in both countries. We also consider the consequences of this shift in terms of the movements institutional participation and the reorientation of their repertoires of collective action. The results, analyzed according to the Political Process model, indicate that the political institutional impact of black movements tend to be more significant when there are both material and discursive openings. The first part of the dissertation shows how changes in the international political scene with the rise of new policy norms around multiculturalism , and within national contexts with increased political instability and ongoing processes of re-democratization , provided important political openings for the black movements in both countries. It also shows how academic debates about race and ethnicity influenced the discourses and strategies of black movements in Brazil and Colombia. In Brazil specifically, the "racial equality" frame arose at the intersection between academia and activism, and gained political momentum as much among state actors as non-state actors. In Colombia, however, it was the "ethno-territorial" discourse that oriented debates for the sociopolitical inclusion of Afro-Colombians. The second part of this study concentrates on the institutional participation of the black movements in both countries. Specifically, we examine the creation of laws, public policies and formal channels of participation for black populations, as well as the ways in which these advances impacted the strategies, organizational structure and networks of solidarity within the black movements. We also investigate the expansion of relationship-building between the movements and government agencies, the consolidation of ties with political parties and the balance of cooperative and/or conflicting interactions with the state. Through our research and analysis, we present new interpretive possibilities on the topic that go beyond outdated perspectives of dichotomous models of autonomy vs. cooptation. Our work contributes to the field of Afro-Latino Studies, reveals emerging processes of racial politicization in South America, and expands the debate on the articulations between social movements and institutionality.