855 resultados para Política de turismo: Portugal


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A importância económica, social e política do setor do turismo é uma realidade inquestionável. A sua expressão e capacidade de induzir o desenvolvimento económico em termos de outros setores, é cada vez mais importante. Apesar da dinâmica demonstrada, o setor do turismo enfrenta uma série de problemas estruturais que devem ser resolvidos. Nos últimos anos, o turismo em Portugal tem vindo a crescer em quantidade, mas às vezes sem muita qualidade. O desempenho económico do setor deve ser devidamente analisado, desde a análise do número de entradas de visitantes até questões como o volume de receitas obtido. Para além disso, é possível observar a existência de casos de concentração espacial excessiva em certas áreas do território. A política de turismo precisa de dimensão, de ser forte, bem estruturada e orientada. "Esta política deve promover sinergias entre redes de diferentes atores para criar uma base sólida de segurança e confiança para o investimento privado." (Costa, 2000) É importante avaliar o investimento e o sistema de financiamento no setor do turismo, para entender a filosofia e os objetivos que norteiam todo o sistema (política estratégica) e as dinâmicas territoriais e setoriais das empresas do turismo.

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Tese apresentada para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Doutor em História, Especialidade de História Contemporânea

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Dissertação apresentada para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Mestre em Ciências da Informação e da Documentação – Área de Especialização em Arquivística

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A dissertação avalia a efetividade do Programa de Desenvolvimento do Turismo na segunda fase (2005-2012) no município de Parnamirim/RN, busca-se verificar se este contribui para o desenvolvimento. Especificamente objetivou: a) Descrever as características e as ações do Programa de Desenvolvimento do Turismo no município de Parnamirim/RN; b) Identificar as percepções dos gestores públicos; da iniciativa privada e da sociedade civil a respeito da efetividade das ações do PRODETUR em Parnamirim e das repercussões do programa na qualidade de vida da população local; e c) Identificar as efetivações do PRODETUR na vida da população local que tenha participado de alguma ação do programa. Para tais pretensões, o percurso envolvendo a emergência e a consolidação do fenômeno turístico no seio da sociedade moderna, bem como o momento de intervenção do Estado no setor foi importante para verificar quais características estão imbuídas nas políticas públicas de turismo. Aliado a discussão do desenvolvimento para além do viés economicista, tendo as contribuições de Amartya Sen (desenvolvimento como liberdade) eixo norteador. Para a avaliação propriamente dita foram utilizadas as falas dos diversos atores locais envolvidos com o programa, compreendendo: gestão pública do turismo, iniciativa privada, sociedade civil e população local. Além de dados secundários coletados em instituições como IBGE e Secretaria Municipal/ Estadual de Turismo. Os resultados encontrados com a pesquisa nos mostraram que o PRODETUR II contribui com alguns elementos que podem cooperar para o desenvolvimento de Parnamirim/RN, pois este ocasiona efetivações significativas em cada bairro pesquisado. No entanto, é relevante observar que esses elementos estão aquém das reais possibilidades, uma vez que os resultados do programa poderiam ter sido mais substanciais. Neste sentido, ressaltamos que o fortalecimento da gestão pública e a mobilização da população local são elementos imprescindíveis para maior efetividade do PRODETUR nas próximas etapas

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The dissertation examines the influence of relationships among actors from Brazilian Tourism Political Network who compose the National Council of Tourism in the drafting of the National Tourism Plans (PNT) - PNTs 2003/2007 and 2007/2010, focusing on two main types of interaction: cooperation and information exchange. Therefore, the study departed from the understanding that the concept of tourism as a human phenomenon is configured as an essential conceptual basis for the development, implementation and analysis of public policies. The application of Network Theory and Social Network Analysis serves as an analytical tool, in addition, the use of concepts of Policy Networks enabled to interpret, in distinct aspects, the social reality of tourism in a more precise and detailed way. The study had a cross-sectional with a longitudinal perspective and case study was adopted, thus enabling to apply the model of social network analysis and qualitative approach. Through the survey conducted, it was found that the drafting process of National Tourism Plans was the result of the interaction of a complex network of actors from public and private initiatives, who compose the National Council of Tourism, and that their power of influence came out simultaneously, but not symmetrically, for both their performance/intervention in the meetings, and the possession of economic and organizational resources. Hence, the establishment of partnerships and information exchanges among the actors were underlying to the PNT drafting process, both in problems perception and insertion in the government agenda, as in making proposals to solve them, thus guiding the construction of large programs and programs contained in both investigated plans.

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A queda da ditadura, a 25 de Abril de 1974, veio colocar a Portugal múltiplos desafios. A par da definição da nova ordem a instituir, por determinar estava também a situação de Portugal no mundo, questão que ganha particular acuidade num momento em que se preparava o encerramento do seu ciclo imperial. É nosso objetivo analisar o contributo de José Medeiros Ferreira para a definição dos elementos da política externa do Portugal democrático, centrando a nossa atenção nas reflexões e iniciativas que desenvolve na qualidade de Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros (1975-1976) do VI Governo Provisório e Ministro dos Negócios Estrangeiros (1976-1977) do I Governo Constitucional.

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A regulação é apresentada como instrumento de uma política pública, neste caso, de uma política pública de turismo (GONZÁLEZ, 2004; OLIVEIRA, 2009; MACHADO, 2010). A sujeição desta a um princípio geral como a sustentabilidade, conforme art. 4º parágrafo único da Lei da Política Nacional de Turismo do Brasil (LPNTB) dá o mote para a investigação. É objetivo do artigo fazer uma análise comparativa entre as regulações constantes das leis-quadro das políticas públicas de turismo no Brasil e em Portugal, à luz de princípios funcionais comuns e sistémicos e, em particular, do princípio da sustentabilidade. A regulação do princípio da sustentabilidade no turismo, actividade, também, marcada por fortes princípios de sustentabilidade (OMT, 1999; RYAN, 2002; VALLS, 2004) implica que o Direito se adeque, enquanto instrumento, método, processo, dir-se-ia, como sistema (BENI, 2004; OLIVEIRA, 2004) adequado às especificidades do turismo, cujas políticas públicas estão funcionalizadas para fortes exigências de desenvolvimento económico e social. Para melhor compreensão, enriquecimento e conhecimento da regulação, enquanto instrumento de sustentabilidade, o autor recorre ao método comparado, justapondo os desenvolvimentos do princípio da sustentabilidade constantes da LPNTB com o princípio da sustentabilidade constante da Lei das Políticas Públicas de Turismo em Portugal (LPPTP). Assim, permite-se um apuramento e refinamento do sentido do princípio da sustentabilidade, através da deteção de pontes, homologias, funcionalidades idênticas e diferenças entre o sistema jurídico brasileiro e o português quanto à regulação fundamental de políticas públicas de turismo, permitindo-se uma melhor compreensão da sua funcionalidade, que se pretende o mais universal possível (OMT, 1999).

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A presente investigação concretiza a abordagem holística ao fenómeno do turismo interno, abordando aspectos conceptuais sobre o seu âmbito e dificuldades de medição. Por outro lado, equaciona o papel que esta forma de turismo pode representar, não só em termos de adequação às dinâmicas e às perspectivas que enquadram as actividades turísticas em geral, como também em relação aos efeitos que pode gerar nos domínios económico, social, cultural, ambiental e territorial. A pesquisa engloba igualmente a análise empírica de dados que permitiu caracterizar as particularidades do turismo interno no plano internacional e no caso específico de Portugal, bem como o reconhecimento do seu carácter estratégico. Perante esta última realidade materializou-se a criação de um modelo empírico de desenvolvimento do turismo interno, o qual referencia, numa primeira fase, a estrutura e as componentes sistémicas, para concluir com a referência ao quadro conceptual de organização do planeamento estratégico e a sua consequente aplicação à realidade portuguesa.

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Tese apresentada para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Doutor em Relações Internacionais

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Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

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Esta tese incide sobre as dinâmicas do turismo rural e as respetivas implicações em termos de desenvolvimento rural. Para tal recorreu-se à mobilização de um conjunto de conhecimentos, nomeadamente da área do turismo no espaço rural, do desenvolvimento rural e do marketing dos destinos rurais. Após uma revisão teórica minuciosa acerca de cada uma das temáticas anteriores, passámos à definição das hipóteses de investigação e do modelo de análise. As hipóteses de investigação permitiram-nos, efetivamente, testar algumas relações que considerámos, desde logo, relevantes no que diz respeito à problemática da investigação. Estas centraram-se nos promotores da oferta e na população rural. Se por um lado pretendíamos analisar a relação entre o perfil dos promotores, motivações de criação do empreendimento turístico e atividades de marketing seguidas, por outro, assumia-se como fundamental, observar as repercussões da oferta turística proporcionada junto da população local. Assumimos que esta se manifesta não só nos benefícios pessoais usufruídos, mas também a nível das perceções positivas e negativas. Após termos integrado as hipóteses de investigação, o modelo foi testado em duas regiões rurais que apresentam particularidades de regiões pobres, mas, ao mesmo tempo, um potencial turístico enorme, sendo que, inclusivamente, parte de uma dessas regiões é Património Mundial da Humanidade. Tomando em consideração esta última constatação, foram também apresentadas hipóteses complementares relativas à existência de diferenças (ao nível dos promotores e residentes) entre as regiões. Estas tarefas obrigaram à recolha de dados primários e secundários. Após a recolha da informação primária, os dados foram tratados e analisados à luz das perspetivas teóricas entretanto fornecidas. Os resultados obtidos com o estudo realizado permitiram identificar relações significativas entre o perfil do promotor, motivações de abertura do empreendimento, objetivos económicos e atividades de marketing desenvolvidas no empreendimento. Por outro lado, confirmámos ainda a existência de relações significativas entre benefícios pessoais auferidos e perceções positivas e negativas desenvolvidas pelos residentes e entre estas e a satisfação e apoio à atividade turística. Considera-se ainda que os resultados obtidos pela investigação devem ser utilizados em prol do desenvolvimento das respetivas regiões rurais. Por fim, sublinha-se o facto do modelo desenvolvido nesta investigação ser passível de aplicar a outras regiões rurais.

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Relatório da prática de ensino supervisionada, Mestrado em Ensino de História e Geografia para o 3º ciclo do Ensino Básico e do Ensino Secundário, Universidade de Lisboa, 2014

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A comunidade científica avalia a diferença de proporção entre mulheres e homens nos parlamentos nacionais como reveladora do índice democrático dos países, com esta dissertação sublinhamos a relevância de aprofundar o conhecimento sobre o poder local para compreender a realidade da sub-representação política feminina em Portugal. A recolha e análise de dados do último ato eleitoral autárquico de setembro de 2013, permitiu-nos ilustrar o problema de discriminação revelado pela sub-representação política feminina. Entre as causas para a sub-representação política feminina identificadas na literatura, destacamos a invisibilidade das mulheres políticas, considerada superior à sua sub-representação real. Por outro lado, uma das soluções prosseguidas por vários países para combater o problema da sub-representação política feminina é a introdução de um sistema de quotas no processo eleitoral.Com este trabalho, em que revelamos que a introdução de quotas em Portugal não influenciou os resultados eleitorais locais, consideramos poder relacionar a exígua presença das mulheres na liderança dos executivos municipais com a sua invisibilidade mediática. O presente trabalho contribui para esclarecer as seguintes questões: (i) como evoluiu a liderança feminina no poder local; (ii) qual a medida atual desta representação; (iii) qual o impacto das quotas legislativas no número de mulheres presidentes de Câmara eleitas; (iv) quais os obstáculos específicos que afastam as mulheres da liderança do poder local, (v) como contribuem os media para a invisibilidade das autarcas junto do eleitorado. Em Portugal, a taxa de feminização parlamentar conheceu uma evolução sempre crescente desde as primeiras eleições democráticas em 1976, até ao valor atual de 31,30%. Este trabalho demonstra que a presença feminina na liderança do órgão executivo municipal, tem sido sempre residual. Uma representação atual de 7,5%, configura não só a situação mais acentuada de sub-representação política feminina como, em contracorrente com a realidade da Assembleia da República e do Parlamento Europeu, a inexpressiva evolução estagnou. Para aprofundar o conhecimento sobre o poder local e testar as hipóteses colocadas, realizámos um questionário junto das 23 autarcas eleitas em 2013 com o qual foi possível fazer a sua caracterização sociodemográfica, além de avaliar o seu percurso político-partidário e conhecer a relação estabelecida com os media nacionais e locais/regionais durante a sua candidatura e após a eleição. Para complementar esta informação e aprofundar o tema da eficácia das quotas, realizámos entrevistas em profundidade com nove mulheres eleitas presidentes de Câmara antes e depois de 2009 (primeiro ato eleitoral autárquico após a implementação da Lei da Paridade). Neste contexto, seguimos as orientações metodológicas sobre análise de conteúdo de entrevistas de Laurence Bardin. O trabalho de campo foi efetuado entre julho e setembro de 2014 em quatro distritos que se encontram entre os que mais mulheres elegeram na história política autárquica: Santarém, Portalegre, Lisboa e Setúbal. Com este trabalho pretendemos demonstrar que é ao nível da liderança política feminina que as resistências são mais profundas, tal como revela a realidade local, colocando em questão a pertinência dos mecanismos de ação positiva que atuam sobre os efeitos mas não sobre a causa do problema da sub-representação política feminina.

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La presente investigación se realizó en el Municipio de El Colegio-Cundinamarca, gracias al convenio suscrito entre la Universidad del Rosario y la Gobernación de Cundinamarca; que buscando mejorar el desarrollo económico y calidad de vida de los municipios del departamento creó el proyecto “Municipio Saludable Y Polo De Desarrollo Local”. Luego de realizar un diagnóstico con base en información secundaria se evidencia la falta de planificación, organización y promoción del sector turismo en el municipio de El Colegio. La esencia del trabajo es plantear un plan estratégico a partir de dicho diagnóstico, con estrategias que puedan ser desarrolladas tanto en tiempo presente como en el futuro por los involucrados. Todo esto para mejorar y potencializar el sector turismo e identificar un enfoque el cual pueda desarrollarse en el municipio para atraer nuevos turistas tanto nacionales como internacionales.