O parlamento brasileiro : processo, produção e organização legislativa : o papel das comissões em perspectiva comparada

Analisa a produção legislativa das Comissões no Parlamento brasileiro, em contraposição ao Plenário, considerando as matérias aprovadas e rejeitadas, como também o processo e a organização legislativa. Objetiva complementar o estudo da produção legislativa de Plenário, mais tratada pela literatura, com a produção legislativa das Comissões. Para tornar possível a pesquisa, construiu-se um Banco de Dados de Produção Legislativa, em que foram examinados os projetos de lei ordinária apresentados na 1ª Sessão Legislativa da 50ª Legislatura (1995/1999), correspondente ao primeiro ano do Governo Fernando Henrique Cardoso. Compara a organização e o processo de formação das leis do Parlamento brasileiro com o Parlamento norte-americano. Apresenta os resultados da análise da produção legislativa das Comissões e do Plenário no período examinado. O trabalho mostra que nesse período houve significativa produção nas Comissões, especialmente de autoria do próprio Poder Legislativo.

Incentivos à cultura em perspectiva comparada : aspectos conceituais e análise de casos

Estuda os modelos de incentivo à cultura e orçamentos para o setor, em países diversos, consistindo em análise de casos distintos que possam subsidiar possíveis alterações e aperfeiçoamentos nos mecanismos de incentivo cultural no Brasil. Serão abordados modelos de países das Américas, da Europa e da Ásia.

Financiamento de campanha : nível de regulamentação em perspectiva comparada

Analisa o grau de regulamentação sobre as fontes de financiamento de campanha em perspectiva comparada, concedendo especial atenção ao caso do Brasil.

Tributação de lucros e dividendos no Brasil : uma perspectiva comparada

Traça um panorama dos diversos modelos de tributação dos lucros e dividendos no mundo, bem como descrever a evolução da política fiscal brasileira sobre o tema.

O naturalismo em perspectiva comparada: de Émile Zola a Aluísio Azevedo

Considerado pela maioria da crítica como uma literatura pútrida (cf. ULBACH, 1868) ou torpe (cf. VERÍSSIMO, 1894), acusado de confundir ingenuamente ciência e literatura, bem como de cientizar a linguagem literária, e em particular no Brasil, além disso, questionado por plágio ou importação de uma moda estrangeira, o naturalismo foi relegado às margens da historiografia literária. Assumindo como ponto de partida esse panorama crítico, a tese propõe uma reavaliação crítica e historiográfica da estética naturalista, começando por descrever e analisar sua origem no decurso da história, a partir do advento do realismo moderno nas obras de Stendhal e de Balzac (cf. AUERBACH, 2004). Enfoca a lenta afirmação dos termos realismo e naturalismo, bem como a importância da contribuição de diferentes romancistas franceses no processo de consolidação da estética realista e de seu prolongamento no naturalismo. Discute-se também o projeto estético proposto por Zola, assim como se desconstroem mitos corroborados pela historiografia literária a respeito da teoria e do movimento naturalistas. Por fim, correlacionando a estética naturalista com o ideal republicano, aborda-se a aclimatação dos princípios naturalistas no Brasil, na obra daquele que foi seu principal representante, Aluísio Azevedo. A partir de uma abordagem comparativa entre o naturalismo na França e no Brasil, busca-se, em síntese, contribuir para o processo de revisão crítica e historiográfica de um período literário muito produtivo nos dois países, não obstante a tendência para sua desvalorização em geral observada nas manifestações da crítica novecentista

Dinâmicas federalistas em perspectiva comparada: um estudo das relações intergovernamentais no Brasil e na Argentina

O trabalho investiga como as diversas estruturas federais resolvem os problemas de ação coletiva inerentes aos processos de negociação para a produção de políticas públicas intertemporais. Com tal propósito, tomam-se as relações intergovernamentais como objeto de análise. As hipóteses centrais da tese defendem que os níveis de conflitividade latente na Pólis estão relacionados com: 1) os graus de insulamento burocrático no processo de construção da Pólis Nacional; 2) as características de seu federalismo fiscal e; 3) a estrutura de seu sistema partidário. A racionalização do sistema federativo será maior quando o sistema partidário, horizontalmente, for capaz de solucionar os problemas de ação coletiva que surgem ao longo do tempo. As hipóteses são comprovadas através do estudo de caso do Brasil e da Argentina. Especificamente, apoia-se na narrativa histórica dos processos de formação de ambos os federalismos e na análise de dados empíricos dos processos de discussão e implementação da Lei de Responsabilidade Fiscal no ano 2000, no Brasil, e dos Pactos Fiscais nos anos de 1992 e 1993, na Argentina

Movimentos negros, Estado e participação institucional no Brasil e Colômbia em perspectiva comparada

A presente tese examina a relação entre movimentos negros e estado no Brasil e na Colômbia no período imediatamente anterior à promulgação de suas respectivas cartas constitucionais e ao longo das duas décadas que se seguem à adoção dessas novas legislações. No final dos anos 1980, os discursos oficiais que celebravam a mestiçagem e a democracia racial vão sendo gradativamente vertidos para complexas noções de cidadania multicultural, direitos étnico-territoriais e igualdade racial. Assim, este estudo analisa o papel desempenhado pelos movimentos negros para a mudança nas legislações estatais e suas consequências em termos de incremento na participação institucional e reorientação dos repertórios de ação coletiva dos movimentos. Os resultados encontrados por este trabalho, analisados à luz das teorias do Processo Político, indicam que quanto maior a abertura de oportunidades políticas e discursivas maior o impacto políticoinstitucional do movimento negro. A primeira parte da tese demonstra que mudanças no cenário político internacional, com a ascensão de discursos sobre multiculturalismo, e nos contextos nacionais, com o aumento da instabilidade política e processos de redemocratização política, propiciaram uma importante abertura de oportunidades políticas paras os movimentos negros em ambos os países. A tese argumenta ainda que os debates acadêmicos sobre raça e etnicidade também influenciaram os discursos e estratégias dos movimentos negros em seus respectivos países. De maneira específica, no Brasil, o discurso sobre igualdade racial, forjado nas fronteiras entre academia e ativismo, adquire centralidade política tanto para atores estatais quanto para atores não-estatais. Na Colômbia, em contrapartida, é o discurso étnico-territorial que orienta os debates por inclusão sociopolítica de afrocolombianos. A segunda parte da tese analisa a participação institucional dos movimentos negros em ambos os países. São examinados, especificamente, a criação de legislações, políticas públicas e canais formais de participação para as populações afrodescendentes e seu impacto nas estratégias, estrutura organizacional e redes de solidariedade dos movimentos negros. Investiga-se também a ampliação dos vínculos entre os movimentos e órgãos governamentais, a consolidação dos laços com partidos políticos e as interações cooperativas e/ou conflitivas com o estado. A tese contribui para o campo de estudos afrolatinos, ao descortinar processos emergentes de politização racial na América do Sul, e para a ampliação do debate acerca das relações entre os movimentos sociais e institucionalidade, aludindo à novas possibilidades interpretativas que escapem ao já defasado binômio autonomia versus cooptação que têm marcado a literatura sobre a temática.

Avaliação e atitudes perante os sistemas de saúde europeus numa perspectiva comparada europeia

A organização e o acesso ao sistema de saúde de cada país configuram comportamentos, geram expectativas e influenciam as atitudes dos cidadãos relativamente às políticas de saúde e aos serviços que prestam cuidados médicos, assim como a própria concepção, individual e colectiva, de saúde e doença. Por outro lado, esses comportamentos e atitudes não se definem apenas pelas características específicas e desempenhos de um dado sistema de saúde, mas também por determinantes sociais, políticas, económicas e culturais numa perspectiva alargada.

La contratación Estatal: teoría general : perspectiva comparada y regulación internacional

Por medio de esta obra se pretende exponer una teoría general de la contratación pública enfocada a la elaboración de los principios generales que la desarrollan. Para ello, se realiza un estudio multidisciplinario desde la óptica del derecho administrativo, el derecho constitucional y el derecho internacional para lograr una visión más amplia sobre las temáticas abordadas. En el primer capítulo se establece la relación entre la contratación pública y la administración pública, exponiéndose la influencia de la primera en la formación paulatina de un concepto materia de la administración pública. El segundo capítulo, tiene por objeto la determinación del concepto de la contratación pública y su evolución, lo cual será el punto de partida para la construcción de la obra. El tercer capítulo examina los principios de la función pública y los principios de la contratación pública; en este capítulo se hace un especial énfasis en un estudio jurisprudencial del alcance de cada uno de los principios y sus consecuencias jurídicas concretas.

Algunas notas en perspectiva comparada sobre formación de maestros : el caso de España y Finlandia.

Resumen en inglés

El valor de la ambivalencia. Las actitudes ante la meritocracia, la igualdad y el estado de bienestar en España en perspectiva comparada.

En este artículo se analiza la ambivalencia y la inconsistencia en las actitudes ante la meritocracia, la igualdad y el Estado de Bienestar en España en perspectiva comparada. Los datos de actitudes ante la igualdad proceden de la encuesta ISSP-1992 sobre desigualdad y del estudio 2046 del CIS; los de actitudes ante el Estado de Bienestar, de un Eurobarómetro del 92. Para la construcción de las escalas de ambivalencia se usa el índice de Griffin. La regresión múltiple es la técnica de análisis. En primer lugar, se comparan los valores de España con los de otros países en las tres dimensiones que se identifican en ese conjunto de actitudes. En segundo lugar, se estudia en qué posiciones sociales es más probable encontrar la ambivalencia. Finalmente, se indaga en la cuestión de si la ambivalencia es relevante para entender la identificación subjetiva en la escala izquierda-derecha.

La diversificación de la Educación Secundaria : currículos escolares desde la perspectiva comparada.

Monográfico con el título: 'El desafío de la calidad de la Educación Secundaria : una perspectiva comparada'. Resumen basado en el de la publicación

Las funciones sociales de los sistemas educativos en perspectiva comparada : la educación superior en Francia y Hungría en los siglos XIX y XX. Comentario.

Ponencia y comentario crítico presentados al seminario internacional que, sobre 'Los usos de la comparación en ciencias sociales y en educación', han organizado el Centro de Investigación y Documentación Educativa y el Instituto de Ciencias de la Educación de la Universidad Complutense y que se ha celebrado en el CIDE, en febrero de 1989. En la ponencia se aborda la investigación sobre los modelos de matriculación de alumnos y las funciones sociales de la educación superior y secundaria en Francia y Hungría, por separado, es decir, sin la utilización de un método comparado inicial, pues se busca la especifidad de los dos sistemas educativos. En el comentario que acompaña a la ponencia se resalta que el escepticismo del autor respecto al análisis comparativo es muy común dentro de la Historia de la Educación practicada en la actualidad en Francia.

La educación para la salud en un currículum de enfermería : una perspectiva comparada en los planes de estudio.

Revisión y ubicación de la Educación para la Salud en el Plan de Estudios de Enfermería precisando el espacio que ocupa la educación para la salud dentro del sistema sanitario español y más concretamente en la Región de Murcia. Profesores de las Escuelas Universitarias de Enfermería estatales cuya docencia estaba circunscrita a las materias de Enfemería Comunitaria y-o Salud Pública y de Educación para la Salud: 26 de un total de 34 (76 y 47 por ciento respectivamente). Muestra de 145 alumnos de la Escuela de Enfermería de la Universidad de Murcia seleccionada al azar de los 225 alumnos totales y 91 enfermeros/as de un total de 15 centros de salud de la Región de Murcia (atención primaria). La investigación se desarrolla en tres fases en las que se dispensaron tres tipos de cuestionarios (modificaciones de un primer cuestionario) a tres colectivos relacionados con el tema objeto de estudio: profesores de la asignatura o de su ámbito académico en las escuelas de enfermería españolas, alumnos de enfermería de la escuela de Murcia y profesionales sanitarios en el ámbito de la atención primaria de salud. Cuestionarios de elaboración propia. Análisis descriptivo. Distribución de frecuencias absolutas y relativas. Análisis factorial. Asociación entre variables (tablas de contingencia, ji cuadrado de Pearson). Análisis de resíduos (sentido de la asociación). El modelo profesional enfermero al que se dirige la docencia, implícito en la normativa consultada sigue siendo hospitalocentrista con menoscabo de la orientación propia de la atención primaria de salud. En las conclusiones se incluye una propuesta de programa de formación en educación para la salud en el currículum enfermero, a la luz de los resultados obtenidos en el estudio empírico.

La formación de profesores y el cambio social en México desde una perspectiva comparada.

La investigación busca indagar la naturaleza, origen, esencia y concreción que tienen actualmente los diseños curriculares en base al modelo que delinean y determinan las políticas educativas importadas de otros países y, como se adaptan con las aportaciones de investigadores a la realidad de México. Se realiza un rastreo histórico de los sustentos teóricos curriculares que subyacen en los diseños de las instituciones formadoras de profesores, y de manera particular en el ámbito de las Escuelas Normales Rurales de México. Se pretende conocer, analizar y comprender las diversas concepciones teórico-metodológicas que determinan el modelo profesional de los docentes. Con ello, se va a realizar un análisis comparativo sobre la formación de docentes, teniendo como núcleo rector la realidad de México en su ámbito rural y como referencia Canadá y España. Se considera que la técnica más viable es la encuesta, de preguntas indirectas para recabar información de los estudiantes, mientras que la entrevista se utiliza para los profesores. La encuesta se estructura para ser aplicada en los tres contextos: México, Canadá y España pero con modificaciones y características particulares en cada caso. El cuestionario como instrumento de la encuesta empleado con los estudiantes, está integrado por grupos de preguntas que engloban categorías como perfil de ingreso, hábitos de estudio, formación de habilidades intelectuales, metodología, prácticas pedagógicas, diseño curricularl, en definitiva el perfil profesional del futuro maestro. La encuesta se aplica a 671 estudiantes de diversos grupos de trabajo, tanto a estudiantes que cursan los primeros años de formación, como los que están por culminar la carrera en el último curso, durante el periodo de enero a junio de 2000 en el caso de España, de octubre de 2000 a febrero de 2001 en México y en Canadá durante el mes septiembre de 1998 a marzo de 1999. Una vez obtenida la información de las preguntas de la encuesta aplicada a los estudiantes, se analiza por grupos, de acuerdo al ciclo de estudios al que pertenece, luego por instituciones formadoras de docentes y por último por país. La encuesta aplicada permite profundizar sobre el actual perfil de ingreso de los futuros profesionales de la educación, los hábitos de estudio y si poseen ciertas habilidades intelectuales o carecen de ellas. Ayuda a valorar si está contribuyendo a apoyar la formación y el desarrollo de tales habilidades y cómo están repercutiendo en la calidad de la formación de los aspirantes, así como la metodología que se emplea en la formación de los futuros maestros, la incongruencia o no del diseño curricular y cuál es el perfil profesional que verdaderamente se está generando en estas instituciones. Una de las instancias con mayor impacto en la evolución de la formación de maestros fue la religión católica. En el Sistema Educativo Mexicano, desde el siglo XIX hasta la conformación de un Estado-Nación, la religión perdió poder en la educación por diversos factores. Uno de los más importantes era evolucionar desde un dogmatismo hacia la enseñanza libre, con fundamentos inminentemente idealistas. La educación en la actualidad es laica, y en ningún modelo curricular de cualquier nivel se contemplan programas que favorezcan las prácticas de los cultos religiosos del tipo que sea. En cambio en Canadá (Quebec) y España a pesar de haber logrado la abolición de las Escuelas Normales dependientes de los religiosos con la ayuda del Estado, los modelos curriculares contemplan en sus diferentes programas el de la enseñanza de la fe cristiana y ética. Una de las coincidencias que existen en todos los modelos curriculares de la formación de maestros, es la poca orientación metodológica que existe en el desarrollo de los seminarios y cursos. No están explícitas las formas de enseñanza que posibiliten al profesor adquirir e incorporar los elementos necesarios y enriquecedores que le permita encauzar con éxito y calidad su labor educativa.