Direitos humanos e participação social: desafios para a gestão transversal de políticas públicas

Esta dissertação foi desenvolvida visando problematizar a gestão da transversalidade nas políticas de direitos humanos e de participação social no Município de São Paulo, considerando as propostas e práticas da recém-criada Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania (SMDHC). A partir do método de estudo de caso desenvolvido por Robert Yin (2001), buscou-se compreender a estrutura da Secretaria, os mecanismos pelos quais desenvolve seu papel articulador e elaborador de políticas públicas e os principais desafios da sua gestão transversal. Partindo de um referencial teórico sobre o conceito de transversalidade e intersetorialidade e a relação destas com as políticas públicas de direitos humanos e de participação social, foram estabelecidas seis varáveis de análise que orientaram a construção deste trabalho – gestão estratégica, participação social, gestão de informação, gestão administrativa e de pessoas, capacidade política e institucional e relações federativas.. Os autores concluiram que a radicalização da transversalidade como modelo de gestão favorece a universalização da garantia dos direitos humanos na cidade de São Paulo. Ao final foram formuladas propostas que visam contribuir para a gestão transversal das políticas públicas, sob a perspectiva de garantia e defesa de direitos e participação social e fortalecimento do papel articulador da Secretaria no conjunto da Prefeitura.

Proposta de gerenciamento do novo fundo do idoso no município de São Paulo

Este artigo tem como objetivo demonstrar as mudanças ocorridas na forma de gestão das instituições governamentais e não governamentais através do tempo. E propor o gerenciamento do recém-criado Fundo do Idoso no Município de São Paulo, visando atender as expectativas da população idosa através de uma gestão transparente, eficaz e eficiente, como preconiza a gestão de resultados, implementada no Brasil após a Reforma Gerencial, proposta na década de 90.

Expectativa para empreender na região onde moram: estudo explanatório sequencial com estudantes de administração da região de São Miguel Paulista em São Paulo-SP

Dissertação apresentada ao Programa de Pós-graduação em Administração da Universidade Municipal de São Caetano do Sul para a obtenção do título de Mestre em Administração

Os mais pobres nas políticas de assistência social: o caso das creches em São Paulo

Discute a eficácia na focalização do atendimento dos mais pobres nas políticas de corte socioassistencial, analisando o caso das creches municipais em São Paulo, no período de 1980 a 1995, com ênfase na evolução dos gastos orçamentários com o programa, na alocação da rede no espaço urbano, e no processo de seletividade das crianças atendidas

Reforma administrativa da Secretaria Municipal de Bem-Estar Social de São Paulo, no período de 1989 a 1992

Para o desenvolvimento desta dissertação, procedeu-se a estudo documental de relatórios oficiais da Sebes, recuperando o seu histórico e o processo de formulação e de implantação da reforma administrativa de 1989 a 1992. Levantou-se, também, a legislação existente sobre a organização da Secretaria, desde o seu início. Foram realizadas entrevistas com profissionais situados em diferentes posições na estrutura organizacional da Sebes: assessoria técnica central e regional, supervisão regional, coordenação regional de planejamento, supervisão de microrregião e execução técnica; além de abarcar os diferentes posicionamentos técnico-políticos que se manifestaram, no corpo burocrático, quanto à reforma desencadeada. A pesquisa bibliográfica foi centrada nos temas de política pública, reforma administrativa e política de assistência social.

Recursos humanos na administração publica municipal : modelo gerencial na area do bem-estar social em São Paulo

O trabalho aborda a problemática de Recursos Humanos na Administração publica Municipal, especificamente na área do Bem-Estar Social em São Paulo. Através de pesquisa bibliográfica e de campo, a autora busca tratar o modelo gerencial predominante no período de 1977 a 1982, considerado marco na descentralização dos serviços da Coordenadoria do Bem-Estar Social através da criação das SURS-Supervisôes Regionais de Serviço Social.

Perfil do consumidor de frutas em cidades do interior do estado de São Paulo - SP

Estudos relacionados ao perfil do consumidor colocam-se como importante subsídio à participação competitiva dos diferentes segmentos nas cadeias agroalimentares e para a própria organização da mesma. O objetivo do presente trabalho foi o de identificar o perfil dos consumidores de frutas em cidades do interior do Estado de São Paulo. A amostra foi constituída de 404 consumidores em pontos de venda previamente selecionados nas cidades de Botucatu, Avaré, Jaboticabal, Ilha Solteira e Tupã. Os resultados sobre o perfil do consumidor de frutas nas cidades pesquisadas sinalizam uma preocupação com as características do produto (saudáveis e saborosos), com o preço e com facilidades de acesso na compra. Os resultados apontam também para a necessidade de maiores estudos sobre a importância da informação relacionada aos aspectos mais valorizados (características do produto e preço) na estrutura de consumo.

Planejamento e impasses na implementação do Trem de Alta Velocidade (TAV) entre Campinas/SP, São Paulo/SP e Rio de Janeiro/RJ

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

Análise das centrais de triagem do programa de coleta seletiva da cidade de São Paulo - SP

Among numerous studies about the selective collection of solid waste and cooperatives of recyclable materials, this research aims to contribute with the study of these problems from the geographic space. As the world population increases, the issue of solid waste becomes increasingly worrying, due to new consumption patterns that create larger amounts of waste, especially in the urban centers. The recycling appears to be the best solution for this problem since most materials that are currently sent to landfills would become raw material for new products. The Triage Centers performs an important role in this process because they are responsible for sorting, packing and selling the materials arising from the selective collect, so it is necessary to analyze the places where these steps are performed. This study intend to examine the location and distribution of these enterprises in the city of São Paulo in order to provide support for the mitigation of impacts, both environmental and social, from their location, as well as provide support for the expansion of selective collection program in the city. The choice for studying this area was due to the curiosity of investigating the inefficiency of the recycling program in the city of São Paulo, which currently recycles about 1% of all household solid waste collected. Therefore, from a historical survey of the city's recycling programs, technical visits, interviews with responsible agencies and also analysis of the Triage Center's frameworks based on the guidelines from the municipal legislation, it will be evaluated the problems faced by the program for its expansion

Prevalência e vulnerabilidade à infecção pelo HIV de moradores de rua em São Paulo, SP

OBJETIVO: Analisar a prevalência e o perfil de vulnerabilidade ao HIV de moradores de rua. MÉTODOS: Estudo transversal com amostra não probabilística de 1.405 moradores de rua usuários de instituições de acolhimento de São Paulo, SP, de 2006 a 2007. Foi realizado teste anti-HIV e aplicado questionário estruturado. O perfil de vulnerabilidade foi analisado pela frequência do uso do preservativo, considerando mais vulneráveis os que referiram o uso nunca ou às vezes. Foram utilizadas regressões logística e multinomial para estimar as medidas de efeito e intervalos de 95% de confiança. RESULTADOS: Houve predominância do sexo masculino (85,6%), média de 40,9 anos, ter cursado o ensino fundamental (72,0%) e cor não branca (71,5%). A prática homo/bissexual foi referida por 15,7% e a parceria ocasional por 62,0%. O número médio de parcerias em um ano foi de 5,4 e mais da metade (55,7%) referiu uso de drogas na vida, dos quais 25,7% relataram uso frequente. No total, 39,6% mencionaram ter tido uma doença sexualmente transmissível e 38,3% relataram o uso do preservativo em todas as relações sexuais. A prevalência do HIV foi de 4,9% (17,4% dos quais apresentaram também sorologia positiva para sífilis). Pouco mais da metade (55,4%) tinha acesso a ações de prevenção. A maior prevalência do HIV esteve associada a ser mais jovem (OR 18 a 29 anos = 4,0 [IC95% 1,54;10,46]), história de doença sexualmente transmissível (OR = 3,3 [IC95% 1,87;5,73]); prática homossexual (OR = 3,0 [IC95% 1,28;6,92]) e à presença de sífilis (OR = 2,4 [IC95% 1,13;4,93]). O grupo de maior vulnerabilidade foi caracterizado por ser mulher, jovem, ter prática homossexual, número reduzido de parcerias, parceria fixa, uso de drogas e álcool e não ter acesso a ações de prevenção e apoio social. CONCLUSÕES: O impacto da epidemia entre moradores de rua é elevado, refletindo um ciclo que conjuga exclusão, vulnerabilidade social e acesso limitado à prevenção.

Sistematização da experiência da cooperapas: uma cooperativa de produtores agroecológicos de parelheiros, São Paulo/SP

A transição agroecológica, enquanto um processo de estímulo à adoção de práticas agrícolas sustentáveis implica na gradual construção do conhecimento agroecológico, por meio da troca de saberes, experiências e interpretação dos (as) agricultores (as) sobre os contextos em que vivem e produzem, configurando-se em um modo alternativo de produção, em contraponto ao modelo atual convencional. Novos caminhos que tragam a conservação da biodiversidade, a autorrealização individual e comunitária, e a autogestão política e econômica são prioritários e urgentes. A presente pesquisa teve por objetivo sistematizar a experiência de transição agroecológica da CooperAPAs, localizada em Parelheiros, zona sul do município de São Paulo, por meio da identificação de representações de agroecologia, relações saúde, ambiente e políticas públicas, bem como os principais interesses e dificuldades de agricultores e técnicos envolvidos em algum momento específico da trajetória de formação, implementação e/ou desenvolvimento da CooperAPAs. Foi utilizado o método de sistematização de experiências, tendo como instrumentos de pesquisa a análise documental, entrevistas e oficina de construção da linha do tempo. De modo geral, os participantes reconheciam impactos positivos e negativos de suas ações sobre a saúde e o ambiente. Dentre as necessidades identificadas, destacou-se maior sensibilização e empoderamento de todos os cooperados, para que possam contribuir mais ativamente no fortalecimento da cooperativa, a fim de garantir maior acesso às políticas públicas vigentes, ao mercado, e à comercialização, melhorando, consequentemente, condições socioambientais e econômicas destes agricultores. Para tal, recomenda-se a adoção, pela cooperativa, de estratégias socioeducativas participativas, como a Aprendizagem Social, que favoreçam o diálogo, a negociação de conflitos e a gestão compartilhada, como um novo caminho para a CooperAPAs.

Dinâmica do terceiro setor no município de São Paulo: tendências quantitativas e setoriais

Apresenta uma amostra representativa das entidades sem fins lucrativos registradas no Município de São Paulo de 1941 a 1997, evidenciando as tendências quantitativas e setoriais do terceiro setor neste período. Aborda os fatores que ensejaram o ritmo crescente e a diversificação de âmbitos de atuação do setor sem fins lucrativos nas últimas décadas. Enfatiza o ambiente institucional-legal como fator de estímulo ao terceiro setor no Brasil.

Telefonia fixa no Estado de São Paulo: aspectos relevantes à compreensão do processo de privatização da TELESP e seus desdobramentos

Numa perspectiva exploratória, trata dos desdobramentos da abertura do setor de telefonia fixa no Estado de São Paulo, especialmente aqueles relacionados à participação da sociedade nesse processo, caracterizando-o e apontando aspectos que limitariam a construção de um sistema de avaliação da política de desestatização através do olhar do usuário desse serviço público.

A dois passos do paraíso?: análise sobre a construção da favela Paraisópolis (São Paulo-SP) como destino turístico Rio de

Essa dissertação versa sobre a construção da favela Paraisópolis (São Paulo- SP) como destino turístico. Estevão, Berbela e Antenor, moradores da favela, realizam “trabalhos artísticos” que compõem o elemento principal da atratividade turística de Paraisópolis. A partir do trabalho de campo, do tipo observação participante, descrevo os posicionamentos divergentes dos artistas, guias de turismo e a União de Moradores de Paraisópolis. Aponto que esses posicionamentos geram disputas simbólicas e relações de poder entre os diversos atores envolvidos no processo de transformação de Paraisópolis em um destino turístico. A intenção principal é entender como esse processo é perpassado por conflitos, tanto de ordem econômica quanto de ordem política e ideológica. A perspectiva de análise tem como enfoque central as visões em disputa sobre o turismo e as práticas que as tomam por base. Assim, procuro entender como os valores e práticas locais se articulam com ações e discursos exógenos voltados para o desenvolvimento do turismo.