Um sonho distante: reflexões sobre acessibilidade nos conjuntos habitacionais do pmcmv faixa 1 na região metropolitana de Natal

This dissertation seeks to reflect on the accessibility of the governmental program Minha Casa Minha Vida, track 1, which comprehends people who made 0 to 3 minimum wages within the metropolitan region of Natal RN between the years of 2009 and 2012. The research covers the municipalities benefited by the program: Ceará-Mirim, Extremoz, Macaíba, Monte Alegre, Natal, Nísia Floresta, Parnamirim and São Gonçalo do Amarante. We have investigated the extensions of PMCMV on the context of the access to the city, debating some concepts attached to the capitalist mode of production such as residential segregation and peripherization. We have aimed to identify the accessibility conditions in the new housing complexes from three primal categories, namely, the localization of the complexes, the disponibility of public equipments, services, leisure and cultural properties on the neighborhood and the offer of public transport. Our theorical references are based on the ideas of the british geographer David Harvey on his work Social Justice and the City , from 1980. Harvey s studies made us debate on the locational choice for the social-matter habitation, and also let us discuss the price to accessibility on these new programs and its implications on the income of those who are benefited by them, specially because this is about a low-income population. To the achievement of these objectives, we made use of case study, including desk research, photographic documentation, records of field observations and informal conversations with locals, composing a qualitative study. In light of what has been researched and considering the guiding research questions, we reflect on aspects of the program that can greatly influence the processes of residential segregation and housing periphery of the lowincome population from the precarious conditions of accessibility to the referred population

Expansão urbana e o Programa Minha Casa, Minha Vida na região metropolitana da Grande Vitória

Discute as contribuições do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV) no processo de formação e expansão do espaço urbano da Região Metropolitana da Grande Vitória (RGMV), analisando especificamente a produção das moradias destinadas às famílias de baixa renda até R$ 1.600,00. Busca compreender as características operacionais do Programa e suas implicações sobre o espaço socialmente construído e na vida cotidiana das pessoas. A metodologia analítica foi estruturada com base em dados quantitativos, obtidos em órgãos públicos, sobre a produção habitacional desde o lançamento do Programa (2009) até janeiro de 2014. Os dados foram distribuídos por território e faixa de rendimento das famílias. Como estudo de caso foram pesquisadas três áreas na RMGV, nos municípios de Cariacica, Vila Velha e Vitória por possuírem projetos relevantes do PMCMV em diferentes fases de execução. A pesquisa abrange projetos distribuídos em cinco fases de execução (previstos, em aprovação, aprovados, em construção e entregues). Foram realizadas entrevistas semi-estruturadas com moradores do conjunto habitacional do PMCMV em Vitória; moradores vizinhos aos empreendimentos do PMCMV em Vila Velha; comerciantes; presidente da associação de moradores de bairros; empregados das construtoras e servidores públicos. Foram feitas pesquisas de campo nas áreas selecionadas e nos territórios do entorno de onde estão sendo implantadas as moradias de interesse social. O Programa tem alcançado resultados expressivos: sendo 3.2 milhões de unidades foram contratadas e 1.5 milhão entregues em 5 anos no Brasil. No mesmo período foram 46.879 e 15.295 no Espírito Santo e na RMGV foram 25.919 e 6.958 unidades contratadas e entregues respectivamente. O PMCMV continua a reproduzir historicamente contradições inerentes às políticas habitacionais antecedentes como submissão às estratégias do mercado capitalista e à reprodução de um modelo de crescimento urbano caracterizado pela segregação socioespacial, além de promover a ocupação de novos espaços periféricos das cidades atuando como vetor de expansão urbana da RMGV.

Legitimidade e efetividade em arranjos institucionais de políticas públicas: o Programa Minha Casa Minha Vida

Resumo:O presente trabalho pergunta se os arranjos institucionais do novo programa habitacional do país, denominado "Minha Casa Minha Vida" (PMCMV), são democráticos e efetivos, ou seja, se incentivam a participação mais ampla de uma pluralidade de atores e se favorecem a implementação e o alcance das metas propostas. A pesquisa empírica permitiu concluir que tais arranjos foram favoráveis ao alcance das metas, mas apresentam déficits democráticos na medida em que atores sociais relevantes na área, como os movimentos populares e os grupos organizados de especialistas em temas urbanos, não têm tido suas demandas contempladas.

Coordenação governamental no presidencialismo de coalizão brasileiro: estudo de caso sobre o Ministério das Cidades no Governo Lula

O presidencialismo de coalizão brasileiro foi objeto de inúmeras pesquisas, que buscavam compreender o grau de governabilidade deste sistema político e a relação entre os Poderes Executivo e Legislativo. Contudo, existem escassos estudos que abordam a temática da dinâmica interna de funcionamento do Poder Executivo e suas consequências para as políticas públicas. Assim, fundamentada no pressuposto de que o presidencialismo brasileiro viabiliza-se por meio de coalizões partidárias, nas quais o Presidente obtém o apoio dos partidos aliados no Congresso por meio de cessões de ministérios, esta pesquisa busca ampliar a compreensão sobre a coordenação governamental, ou seja, objetiva-se compreender como o Presidente age para garantir que os ministros implementem adequadamente a sua agenda de governo. A hipótese inicial da pesquisa era que havia duas variáveis independentes - a cessão de um ministério à base aliada e a definição de políticas públicas como prioritárias – decisivas para a escolha de um tipo de coordenação governamental centralizado na Presidência. Contudo, as evidências coletadas no estudo de caso, o Ministério das Cidades no governo Lula, confirmaram parcialmente tal hipótese, pois o recrudescimento da coordenação centralizada foi observado somente com o lançamento de políticas prioritárias na área urbana (PAC e PMCMV).

O programa federal brasileiro “Minha casa, minha vida” é um regulador-sombra das normas urbanísticas municipais?

O programa federal de financiamento habitacional “Minha Casa, Minha Vida” (PMCMV) é a maior intervenção pública em habitação social já realizada no Brasil. Esta iniciativa market-oriented começou a ser implantada em 2009, tendo financiado, em seis anos, em torno de quatro milhões de moradias. O programa é desenvolvido a nível local. O propósito da presente dissertação é entender se esse programa modifica, em função dos seus requerimentos, as condições regulatórias dos municípios e, em caso afirmativo, explicitar como isso ocorre. O fato de o PMCMV ser um ator com poder de monopólio no financiamento da habitação social – um bem socialmente necessário, mas de complexa provisão –, pode alterar a regulação urbanística municipal ao determinar a agenda regulatória municipal a partir das necessidades de implantação do programa. Os resultados desta pesquisa confirmam que, por meio do incentivo dado pelo recurso federal, o PMCMV termina por representar um regulador-sombra na regulação municipal urbana. As análises empíricas confirmam que, de fato, os poderes municipais modificam as normas urbanísticas em função do programa. No entanto, isso não acontece de forma homogênea nos diversos âmbitos municipais, nem com igual grau de comprometimento da institucionalidade municipal ou dos processos democráticos de gestão do território. Ademais, as mudanças regulatórias não podem ser compreendidas apenas como um processo impositivo do Poder Federal sobre o Municipal: a possibilidade de alteração das regras configura uma situação de barganha, por parte de municípios pequenos e periféricos, por recursos da União.

A expansão do mercado imobiliário em Mossoró: acumulação capitalista e o aprofundamento das contradições socioespaciais

The housing market in Mossoró Rio Grande do Norte (RN) - Brazil have expanded at present moment, causing important changes in the economy and altering the configuration of urban space in the city. However, the effects of this process adversely affect the poor population of the city, creating a series of social problems. This process becomes still more contradictory with the presence of the Programa Minha Casa Minha Vida Program My House My Life (PMCMV). Although this program has to a central purpose (at least in theory) of solve part of the problem of housing scarcity in the country, in the practice its closely links to the logic of capital, stimulates the housing market, cooperating to increased speculation, contributing thus for the more expensive valor of urban land and buildings, putting up as an impediment to the poor population to access to homeownership and decent housing. In this perspective, this paper investigates the nature of the current process of expanding of housing market, animated largely by funds from the PMCMV, and its implications on the social and spatial dynamics of Mossoró, focusing especially the deepening of urban crisis and the contradictions of urban space in this city

Desigualdades socioespaciais: produção do espaço e política habitacional de interesse social em Parnamirim/RN

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico

Planejamento para minimização de fatores de riscos relacionados a descargas elétricas em programas de habitação e urbanização no Estado do Pará

A casa própria representa a segurança familiar para muitos brasileiros. É um bem durável e transferível, por isso é necessário maximizar a segurança para a prevenção de acidentes que envolvem pessoas ou a estrutura. Diminuir o déficit habitacional é parte da missão dos programas habitacionais do Brasil. Como estes são financiados com dinheiro público, também está definida segurança elétrica do imóvel. As estatísticas nacionais indicam que os acidentes elétricos podem culminar em situações graves e irreversíveis. Diante do contexto, o planejamento para minimização de fatores de riscos relacionados as descargas elétricas nas unidades residenciais dos programas de habitação e urbanização no Estado do Pará se justifica. Neste trabalho, são discutidas as circunstâncias dos acidentes elétricos no Estado do Pará, com o objetivo de direcionar as medidas de prevenção e recomendações técnicas de segurança elétrica para as habitações populares. Uma amostra foi propositalmente escolhida, entre os empreendimentos da provisão habitacional do PAC Fase 1 e do PMCMV Faixa 1 localizados nos municípios de Belém e Santa Isabel do Pará, para ser o objeto de estudo, por representar as necessidades elétricas de uma grande metrópole e de um município com menos de setenta mil habitantes. A instrumentação do questionário sobre “Fatores de Riscos Elétricos” aos beneficiários de moradias populares, no mínimo, com um ano de residência, entre os meses de outubro e dezembro de 2013, permitiu a discussão dos resultados relacionados à verificação dos projetos elétricos residenciais e a análise das circunstâncias de ocorrência de acidentes elétricos no Pará (período retroativo de dez anos). Resultando em recomendações técnicas sobre segurança elétrica residencial, para a qual se considerou a revisão da literatura e as características econômicas e socioambientais da Região Amazônica. Durante a análise técnica não foram encontradas não conformidades graves com as NBR 5410:2004 e NBR 5419:2005, mas ficou evidente a necessidade pensar em modelos habitacionais personalizados, principalmente, os projetos de segurança elétrica que consideram as necessidades e características socioambientais da Região Amazônica.

O Programa Minha Casa Minha Vida, o mercado imobiliário e o direito à cidade: análise dos impactos do programa na cidade de São Carlos - SP

This article discusses, in general matters, the economic and social motivations, the organization and development of the program Minha Casa Minha Vida, made in 2009, by Federal Government of Brazil. The objective of this work was to analyse the Brazilian economic and housing context, and the program relation with the Subprime international crisis, which has been started at United States in 2008, as well as analysing and discussing the logistics and the program accessibility. The MCMV program, part of the PAC – Programa de Aceleração do Crescimento – has the intention to combat the economic crisis that had been installed and also minimize the deficit housing of the country. From PAC's initial estimate, US$250 Bi, it has been spent US$129 Bi and it has already been approved more than US$125 Bi designated for the second stage of the program, whose the estimate of PAC2 is about one trillion and a half of brazilian reais. One million homes were built between 2009 and 2012, and the goal for 2014 is two million and a half of new residences. If comparing the current program with the oldest programs, progress were observed ,however, problems and inconsistences are clearly seen: in the real concernment, the truly beneficiary, and contradiction between a social and economic program to urban demands, among other situational factors. It’s also evident, the incentivation for a new residential and closed neighbourhoods, thereby adding to the fragmentation of the urban space, beyond of the exclusion socioespacial caused financing of residences in farest allotments. The capitalist production of the space it’s clearly thriving in analysis of thisfinancing package of the urban habitation, where the biggest glebas rise between central neighbourhood and the newest generated suburb, they evidence the negligence of the authorities in well managing the space, not executing the application of urban instruments of planning the social function, and...

A financeirização da moradia e o Programa Minha Casa Minha Vida

This paper has it is hypotesis on the government program “My Home, My Life” and the assumption that it is a public politic attached to the market logic of financialization of the housing. It is understood that this program encourage capital for the main constructors and incorporated of brazilian heritage elite. It also served as well to promote more rentability to international capital and intensified the sociospacial segregration process as real state speculation has been potencialized. This work aims to present and discuss the program contradictions that have been sustained on the speech of wide subsidy offer and habitance construcution for low income workers - month income until three minimum salaries. Documents have shown that in the first phase of the program, habitance construction for this sector of population corresponded only to 5,5% of total habitation deficit. Businessmen on residance civil construction and public politic representatives have confirmed that the program interests are linked to financial market logic.The real benefits are not for low income workers, but for real state agents through extraordinaty profits of land and the so called new medium workers class(worker class C).We will search for embasement on the country history through the different governments and housing policies, in value theory and the concept of land income to understand the financialization process of the housing. We will also analyse oficial documents and the agents speech involved in real state market to show program contradictions and whose the real benefts are for

Construir cidade ou construir habitação: "Programa minha casa minha vida" no município de São Carlos

Implantado no Brasil pelo Governo Federal no ano de 2009, o Programa "Minha casa minha vida" (PMCMV), gerido pelo Ministério das Cidades e operacionalizado pela Caixa Econômica Federal (CEF), com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), visa a construção ou requalificação de empreendimentos habitacionais na forma de condomínios ou loteamentos.

Mudanças na relação entre estado e mercado na produção de habitação de interesse social em Parnamirim-RN

The formulation of public policies, particularly those relating to social housing – SH -, follow a dialectical process of construction, which are involved in the figures of the State and tha Market.The combination of the State and Market remains in constant tension and struggle for power, which provides beyond products (policies, programs and projects), periods of crises and disruptions that can give rise to new institutional arrangements. It is possible to verify a change in the relationship between the State and the Market in the formulation of public policies of SH financing, justified by the context of the Brazilian economy growth, especially after 2003, year that began the first Lula Federal Government , and through the international financial crisis (in 2008). Thus, the State and the Real Estate Market has been undergoing a process of redefinition of their interrelations, articulating new arrangements, new scales of action and new logics of financial valorization of urban space. This peculiarity demanded the rapid thinning of speech and the proposals in the reformulation of housing policies, with the primary result within the pre-existing Growth Acceleration Program – PAC -, the release of My House , My Life – PMCMV -, established by Law 1.977 of the year 2009. Given the above, this research has as study object the relationship between financing public policies of SH, promoted by the State, and behavior of Formal Housing Market. It is believed that the established roles for each agent in the new housing finance model introduced with the PMCMV, have been adapted according to the needs of each location to make this a workable policy. It remains to identify the nature of these adaptations, in other words, what has changed in the performance of each agent involved in this process. Knowing that private capital remains where there is more chance of profit, we tend to believe that most of the adjustments were made on scale of State action. The recommendation of easing urban legislation taken by PMCMV points to how the State has been making these changes in activity to implement the production of social housing by this program. We conclude that in the change for PMCMV, the direct relationship for construction and housing projects financing began to be made between the Caixa Econômica Federal bank and the builders. The city was liberated from the direct interlocutor role between all actors involved in the production of SH and could concentrate on negotiating with the parties, focused on the effectiveness of SH public policies proposed by PMCMV. This ability and willingness for dialogue and negotiation of municipal government (represented by their managers), undoubtedly, represents a key factor for rapprochement between State and Real Estate Market in the City of Parnamirim.

Para uma gestão social no programa minha casa, minha vida: reflexões acerca da organização comunitária em empreendimentos da faixa 1

A política habitacional teve importante avanço na década de 2000, principalmente com a criação do Ministério das Cidades. A estruturação do Plano Nacional de Habitação ocasionou inclusão do tema na agenda governamental, permitindo a produção de habitação de interesse social voltada à população em situação vulnerável, através do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV). Assim, a presente dissertação tem como objetivo compreender atributos de gestão social para a organização comunitária em empreendimentos da faixa 1 do Programa. Para tanto, realizou-se pesquisa quantitativa, por meio da aplicação de formulários, e qualitativa, por meio de grupo focal, ambos com beneficiários do Programa. No tocante aos resultados, observou-se debilidade do papel do Estado, caracterizado principalmente pelos frágeis Projetos Técnicos de Trabalho Social. Os elementos de gestão social igualmente foram frágeis, distanciando os empreendimentos de condições ideias de habitabilidade e convívio coletivo. A ausência de compreensão da relevância de bem-estar coletivo e a precariedade da esfera pública, conduzem ao afastamento da finalidade emancipatória da gestão social. Destacou-se, ainda, o papel de associações de moradores e de iniciativas de trabalho coletivo no atendimento de demandas sociais da comunidade.

A dinâmica geográfica da construção de um território para moradias sociais: estudo testemunhal do empreendimento Vitória Brasil em Uberlândia (MG)

This work describes and analyzes the situation planned with the current, according to the housing development project style of social interest (Gleba 9), named Victory Brazil at Shopping Park II neighborhood, located in the southern sector of Uberlândia (MG), built with Program resources Minha Casa, Minha Vida (PMCMV). The specific objectives are: to present the housing policy of social interest directed to the Minha Casa, Minha Vida in the city of Uberlândia, from its history to its current information; trace the environmental characterization of the housing Vitoria Brazil through the development of thematic maps; identify the impacts generated by the housing projects of social interest; and show through interviews with 25 residents of Vitoria Brazil, the structural problems of the houses. Therefore, the research became quali-quantitative with descriptive approach and use of semi- structured interviews to collect data. In addition, the iconographic sources, ie photographs of the problems raised by the residents of the whole Victory Brazil and maps of the study area, enlarged the qualitative and dialogic nature of this study, as there is opportunity to contextualize specific way what was reported the residents interviewed. We understand that the city is intrinsically related to the design of agglomeration, characterized by the production of the possessor market capitalism a public administration system that is guided by the ideals of consumption and utilization of space, and its inhabitants are high class with the construction of equipment and adequate social services. One of the important biases to solving the problems of urbanization is by the intervention of the government through public policies through the master plan so that would allow prospects to enable the population of low-income housing in locations that offer housing and decent urbanization conditions.

O acesso à habitação no Brasil em tempos de capitalismo financeirizado : uma análise do Programa Minha Casa, Minha Vida

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Humanas, Departamento de Serviço Social, Programa de Pós-Graduação em Política Social, 2016.