O conceito de segurança da Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN) e a intervenção dos Balcãs (1999)

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

A cooperação multilateral entre os países amazônicos: atuação da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA)

Pós-graduação em Ciências Sociais - FFC

Uma nova abordagem para interpretação de anomalias gravimétricas regionais e residuais aplicada ao estudo da organização crustal: exemplo da Região Norte do Piauí e Noroeste do Ceará

A interpretação de anomalias gravimétricas é de grande importância no estudo de feições geológicas que ocorrem na crosta terrestre. Esta interpretação é, no entanto, dificultada pelo fato das anomalias gravimétricas serem resultantes da soma total dos efeitos produzidos por todos os contrastes de densidades de subsuperfície. Desse modo, com o intuito de separar efeitos de feições mais profundas de efeitos de feições mais rasas, bem como a caracterização da geometria desses dois conjuntos de feições, apresentamos um método de separação das componentes regional e residual do campo e a subsequente interpretação de cada componente. A separação regional-residual de dados gravimétricos é efetuada através da aproximação do campo regional por um polinômio ajustado ao campo observado por um método robusto. Este método é iterativo e usa como aproximação inicial a solução obtida através do ajuste polinomial pelo método dos mínimos quadrados. O método empregado minimiza a influência de observações contendo forte contribuição do campo residual no ajuste do campo regional. A componente regional obtida a partir da separação regional-residual é transformada em um mapa de distâncias verticais em relação a um nível de referência. Esta transformação compreende duas etapas. A primeira consiste na obtenção da continuação para baixo da componente regional, que é pressuposta ser causada por uma interface suave separando dois meios homogêneos, representando a interface crosta-manto, cujo contraste de densidade é supostamente conhecido. A segunda consiste na transformação do mapa de continuação para baixo em um mapa de distâncias verticais entre o nível de continuação (tomado como nível de referência) e a interface. Este método apresenta duas dificuldades. A primeira está ligada à instabilidade, havendo portanto a necessidade do emprego de um estabilizador o que acarreta a perda de resolução das feições que se desejam mapear. A segunda, inerente ao método gravimétrico, consiste na impossibilidade da determinação das profundidades absolutas da interface em cada ponto, bastando entretanto o conhecimento da profundidade absoluta em um ponto, através de informação independente, para que todas as outras profundidades absolutas sejam conhecidas. A componente residual obtida a partir da separação regional-residual é transformada em um mapa de contrastes de densidade aparente. Esta transformação consiste no cálculo do contraste de densidade de várias fontes prismáticas através de uma inversão linear pressupondo que as fontes reais estejam das a uma placa horizontal, com contrastes de densidade variando apenas nas direções horizontais. O desempenho do método de separação regional-residual apresentado foi avaliado, através de testes empregando dados sintéticos, fornecendo resultados superiores em relação aos métodos dos mínimos quadrados e da análise espectral. O método de interpretação da componente regional teve seu desempenho avaliado em testes com dados sintéticos onde foram produzidos mapeamentos de interfaces bem próximas das estruturas reais. O limite de resolução das feições que se desejam mapear depende não só do grau do polinômio ajustante, como também da própria limitação inerente ao método gravimétrico. Na interpretação da componente residual é necessário que se postule ou tenha informação a priori sobre a profundidade do topo e espessura da placa onde as fontes estão supostamente confinadas. No entanto, a aplicação do método em dados sintéticos, produziu estimativas razoáveis para os limites laterais das fontes, mesmo na presença de fontes interferentes, e pressupondo-se valores para profundidade do topo e espessura da placa, diferentes dos valores verdadeiros. A ambiguidade envolvendo profundidade do topo, espessura e densidade pode ser visualizada através de gráficos de valores de densidade aparente contra profundidade do topo presumida para a placa para vários valores postulados para a espessura da placa. Estes mesmos gráficos permitem, pelo aspecto das curvas, a elaboração de uma interpretação semi-quantitativa das profundidades das fontes reais. A seqüência dos três métodos desenvolvidos neste trabalho foi aplicada a dados gravimétricos da região norte do Piauí e noroeste do Ceará levando a um modelo de organização crustal que compreende espessamentos e adelgaçamentos crustais associados a um evento compressivo que possibilitou a colocação de rochas densas da base da crosta a profundidades rasas. Este modelo ê compatível com os dados geológicos de superfície. É ainda sugerida a continuidade, por mais 200 km em direção a sudoeste, do Cinturão de Cisalhamento Noroeste do Ceará por sob os sedimentos da Bacia do Parnaíba, com base nas evidências fornecidas pela interpretação da anomalia residual. Embora esta seqüência de métodos tenha sido desenvolvida com vistas ao estudo de feições crustais de porte continental, ela também pode ser aplicada ao estudo de feições mais localizadas como por exemplo no mapeamento do relevo do embasamento de/bacias sedimentares onde os sedimentos são cortados por rochas intrusivas mais densas.

A cooperação multilateral entre os países amazônicos: a atuação da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA)

O livro trata de um tema pouco discutido pelos especialistas brasileiros em relações internacionais, o processo de cooperação (e os eventuais conflitos) entre os países da região amazônica - Brasil, Bolívia, Peru, Equador, Colômbia, Venezuela, Guiana e Suriname - nos aspectos político, institucional e ambiental. De acordo com o autor, o esforço de cooperação, que começou ainda em 1978 - quando havia na América Latina uma presença marcante de governos militares - vem evoluindo aos poucos, tanto do ponto de vista prático quanto do conceitual, mas com alguns retrocessos e certa indecisão programática. Para ele, desde a assinatura em 1978 do Tratado de Cooperação Amazônica (TCA), esta trajetória compreenderia cinco fases distintas: o período até 1989 teria sido marcado pela ênfase defensivo-protecionista; de 1989 a 1994 houve nítidas tentativas de fortalecimento político; e de 1995 a 2002 teria sido verificado grande amadurecimento institucional. Um visível deslanche aconteceria a partir de 2002, com a criação da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA) e pela intensificação dos contatos entre os países amazônicos. A partir de 2009, começa a fase seguinte, com o relançamento da OTCA, desta vez pautada nas diretrizes da Agenda Estratégica de Cooperação Amazônica, com a qual tenta-se engajar os países da região na maior quantidade possível de objetivos comuns

NATO glossary of terms and definitions: proposta de tradução para português

No presente relatório, aborda-se primordialmente uma proposta da tradução para a língua portuguesa de um dos principais glossários militares da Organização do Tratado do Atlântico Norte. Apresentam-se ainda exemplos de traduções realizadas ao longo de 400 horas de estágio no Ministério dos Negócios Estrangeiros português, com o objetivo de dar a entender a complexidade e as restrições envolvidas na tradução no contexto de uma instituição governamental. A proposta de tradução do referido glossário visa a futura validação e reforço da língua portuguesa como uma das línguas de trabalho da NATO, tendo sido Portugal membro fundador desta organização em 1949.

Análisis de la incidencia de las relaciones entre la OTAN y Rusia en materia de seguridad en Europa Oriental. Periodo 1997-2008

Desde la disolución de la Unión Soviética, los países de Europa Oriental, en particular Ucrania y Bielorrusia, son partícipes de una disputa por el liderazgo de la región entre la OTAN y Rusia. Esta disputa presenta una paradoja para los países en cuestión, ya que mientras se ven imposibilitados para cambiar el estado de estas relaciones, éstas afectan directamente la seguridad nacional de los mismos. La lucha por el poder y la búsqueda de los intereses particulares han generado que esta zona se convierta en un espacio altamente influenciado tanto por la OTAN como por Rusia, lo cual ha hecho que la suerte de esta región dependa de terceros y no de sus propios gobiernos.

Federação Russa e OTAN: uma análise das políticas de Moscou em relação a Aliança Ocidental

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

A fragmentação do sistema internacional de segurança coletiva e os desafios da segurança latino-americana

Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia

Intelligence, Surveillance & Reconnaissance como Agente de Mudança

O século XXI introduziu profundas mudanças no espaço onde a atuação militar se desenvolve. Esta mutação, que agora inclui o domínio físico e cognitivo na ação militar, impõe a adoção de novos conceitos de operação e estruturas organizacionais mais ágeis, de forma a fazerem face a um ambiente altamente volátil, imprevisível e complexo. Tal contexto torna as organizações, hoje mais do que nunca, dependentes de informação (e dos sistemas que as geram), e no âmbito das organizações militares, uma capacidade em particular assume, na atualidade, uma preponderância fulcral para o sucesso destas, que se designa por Intelligence, Surveillance & Reconnaissance (ISR). Considerando a complexidade de sistemas, processos e pessoas que envolvem toda esta capacidade, torna-se relevante estudar como a Força Aérea Portuguesa (FAP) está a acomodar este conceito no interior da sua estrutura, uma vez que a sua adaptação requer uma organização da era da informação, onde o trabalho em rede assume particular destaque. A presente investigação analisa formas de estruturas organizacionais contemporâneas e cruza-as com as recomendações da Organização do Tratado do Atlântico Norte (também designada por Aliança), comparando-as posteriormente com a atualidade da FAP. No final, são efetuadas propostas tangíveis, que podem potenciar as capacidades existentes, de onde se destaca a criação de uma matriz de análise quanto à eficiência organizacional, uma nova forma de organização das capacidades residentes no que ao ISR concerne, bem como o modo de potenciar o trabalho em rede com base nos meios existentes. Abstract: The 21st century has caused profound changes in the areas where military action takes place. This mutation, which now includes the physical and cognitive domain in military action, requires the adoption of new concepts of operation and more agile organizational structures in order to cope with a highly volatile, unpredictable and complex environment. Thus, more than ever, this makes the present organizations dependent of information (and the systems that generate them), in the case of military organizations, a particular capability undertakes today a strong impact on the success of military organizations. It is known as Intelligence, Surveillance& Reconnaissance (ISR). Taking into account the complexity of systems, processes and people involving all this capability, it is relevant to study how the Portuguese Air Force (PAF) is accommodating this concept within its structure, since the adaptation requires an organization adapted to the information era, where networking is particularly prominent. This research aims to analyze contemporary forms of organizational structures and cross them with the recommendations of the North Atlantic Treaty Organization (also known as Alliance), later comparing them with today's PAF. At the end of this investigation, some tangible proposals are made which can enhance existing capabilities: we can highlight the creation of an analysis matrix for organizational efficiency, a new form of organization of the resident capabilities in the ISR concerns, as well as the way of enhancing networking, based on existing means.

Os processos de normalização e desenvolvimento da doutrina militar combinada nas Forças Armadas Portuguesas

O emprego das Forças Armadas Portuguesas em Operações Conjuntas e Combinadas faz-se no âmbito do quadro de alianças de que Portugal faz parte, das quais destacamos a Organização do Tratado do Atlântico Norte. No sentido de melhorar a eficácia operacional, a normalização assume um papel fundamental para que se possa atingir a interoperabilidade entre as forças da Aliança. Assim, este trabalho teve como objetivo principal, analisar e sintetizar os processos de normalização e desenvolvimento de doutrina Militar Conjunta e Combinada nas Forças Armadas Portuguesas. Tem ainda como finalidade, identificar lacunas nos processos nacionais, de forma a contribuir para uma melhor integração e harmonização da doutrina da Aliança, tendo em consideração a doutrina nacional e os interesses nacionais. A nossa investigação baseou-se num raciocínio hipotético-dedutivo, apoiado por uma estratégia qualitativa. O modelo de análise desenvolvido teve por hipóteses, que foram deduzidas de questões derivadas da questão central. Neste processo analítico, identificámos indicadores que permitiram a validação das hipóteses, para este efeito, recorremos a dois estudos de caso e uma análise SWOT. O desenvolvimento de um plano de ação que permita a integração dos processos analisados constitui o principal contributo desta investigação. A necessidade de criar uma Estrutura Coordenadora de Normalização, primordial para agilizar os procedimentos de normalização entre o Ministério da Defesa Nacional, o Estado-Maior General das Forças Armadas e os Ramos, juntamente, com a criação de um Conselho Superior de Doutrina nas Forças Armadas, que defina as prioridades e orientações gerais para o desenvolvimento de doutrina, constituem os principais resultados desta investigação. Abstract: The use of the Portuguese Armed Forces in Combined and Joint Operations is made within the framework of alliances that Portugal is a member, of which we highlight the North Atlantic Treaty Organization. In order to improve the operational efficiency, standardization plays a key role in achieving the interoperability between the forces of the Alliance. The aim of this study is to analyse and synthesize the standardization and development processes of Combined and Joint Military Doctrine in the Portuguese Armed Forces. Identify gaps in national processes, in order to contribute to a better integration and harmonization of the Alliance Doctrine, taking into account the national doctrine and national interests. Our research was based on a hypothetical-deductive argument, supported by a qualitative strategy. The analysis model developed based on assumptions, deducted from derivatives questions of the central question. In this analytical process, we identify indicators that allowed the validation of hypotheses, to achieve this purpose we used two case studies and resort to a SWOT analysis. The development of an action plan that allows the integration of the analysed processes is the main contribution of this research. The need to create a Standardization Coordination Structure it´s crucial to streamline the procedures of normalization between the Ministry of Defence, the Armed Forces General Joint Staff and the Services, along with the establishment of a Doctrine Supreme Council in the Armed Forces, which set the priorities and guidelines for the development of doctrine. This are the main outputs of this research.

O Emprego Conjunto das Operações de Informação no Brasil como forma de fogo não cinético nas Operações Conjuntas.

O atual ambiente operacional, tem sentido profundas mudanças, fruto especialmente, da evolução tecnológica global, fazendo com que a tomada de decisão dependa ainda mais dos sistemas de informação. Para fazer face a esta realidade têm sido atualizadas e desenvolvidas conceções doutrinárias, onde se incluem as Operações de Informação, com o intuito de dar resposta aos desafios vindouros. Sendo o objeto de estudo deste trabalho as Operações de Informação, analisamos essa temática à luz da doutrina da Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN) e do Exército Brasileiro, com vista a determinar contributos que possibilitem a sua conceção de emprego no Brasil a nível conjunto. Após tratada, sistematizada e analisada a informação recolhida, constatamos que a OTAN utiliza instrumentos de poder de maneira abrangente e tem conduzido as Operações de Informação para maximizar os efeitos produzidos no ambiente da informação, como uma função integradora de capacidades. O Exército Brasileiro possui doutrina consubstanciada de emprego tático das Operações de Informação. Assim sendo, esta investigação permitiu concluir que o estudo das Operações de Informação, através de contributos do Exército Brasileiro e da OTAN abre caminhos para o estabelecimento inicial de uma conceção doutrinária para o Brasil a nível conjunto. Abstract: The current operating environment, it makes sense profound changes, especially fruit, the global technological evolution, making decision making depends further information systems. To address this reality has been updated and developed doctrinal conceptions, which includes the Information Operations, in order to meet the challenges ahead. As the object of study of this work the Information Operations, we analyzed this issue in the light of the doctrine of the North Atlantic Treaty Organization (NATO) and the Brazilian Army, to determine contributions to enable your use of design in Brazil at the joint level. After treated, systemized and analyzed the information collected, we found that NATO uses power tools in a comprehensive manner and has led the Information Operations to maximize the effects in the information environment as an integrating function capabilities. The Brazilian Army has embodied the doctrine of tactical employment of Information Operations. Therefore, this investigation has concluded that the study of Information Operations through contributions of the Brazilian Army and NATO open paths for the initial establishment of a doctrinal design for Brazil at the joint level.

A parceria União Europeia-NATO : a persistência de uma relação complexa

O artigo analisa as dificuldades estruturais e políticas que continuam a condicionar a cooperação multilateral política e securitária da Parceria Estratégica entre a União Europeia (UE) e a Organização do Tratado do Atlântico Norte (NATO) no espaço euro-atlântico e na gestão internacional de crises. A complexa relação entre a UE e a NATO no que se refere a operações internacionais, interoperabilidade e a alocação de capacidades dos Estados-membros é explicada pela fraca articulação institucional e política entre as duas instituições, o que dificulta a criação de sinergias operacionais duradouras para um futuro quadro de cooperação institucional e operacionalmente eficaz, principalmente na vizinhança europeia.

Adaptação a uma nova realidade, a cavalaria portuguesa e o contato com a arma blindada : Divisão Nun’Álvares (1949-1959)

O presente trabalho de Investigação Aplicada subordinado à temática de a “Adaptação a uma nova realidade, a cavalaria portuguesa e o contato com a arma blindada – Divisão Nun’Álvares 1949-1959”.Os meios blindados em Portugal, foram uma valência, que devido às politicas nacionais, bem como aos seus elevados custos de aquisição e manutenção, não tiveram a sua devida atenção até à década de quarenta. Pelo que a mecanização quantitativa e alargada ao Exército apenas se efetuou na década de cinquenta, com os acordos da Organização do Tratado do Atlântico Norte, e onde foram atribuídos, meios blindados, de forma significativa à arma de Cavalaria. E é neste ponto que o presente trabalho foca a sua investigação, fazendo um enquadramento da situação nacional no período pré-aliança e prosseguindo para uma descrição das alterações efetuadas no exército, e na arma de cavalaria mais concretamente, em termos da sua modernização. A análise realizada teve em conta as instalações, os meios e a sua forma de emprego. Os objetivos, definidos para o trabalho pretendem obter respostas para as perguntas derivadas, culminando assim na resposta à pergunta de partida. O trabalho de investigação apresenta-se estruturado em quatro capítulos, sendo que no primeiro capítulo é realizada a revisão de literatura e o enquadramento histórico, de maneira a enquadrar a situação nacional e contextualizar o porquê de as alterações terem sido realizadas naquele âmbito, tal como fornecer uma base de comparação para as mesmas, realizando uma análise da realidade do Exército e da Arma de Cavalaria no período pré-aliança atlântica. No segundo capítulo é descrita a metodologia utilizada, de forma a orientar e estruturar o trabalho, bem como a justificação das opções adotadas durante a investigação. No terceiro capítulo são expostos os resultados, descrevendo o projeto e a evolução do levantamento da Divisão Nun’Álvares, tanto a nível estrutural como nos seus meios e emprego dos mesmos. No quarto capítulo, onde é realizada a comparação entre os meios, orgânica e forma de emprego de um exército com uma mentalidade puramente regimental, e um exército possuidor de meios sofisticados, integrados numa Grande Unidade e sob a orgânica e doutrina americana.

A contrainsurgência na atualidade : Ambiente OTAN

O presente trabalho de investigação versa sobre o tema “A contrainsurgência na atualidade: ambiente Organização do Tratado Atlântico Norte”. O objetivo desta investigação será identificar quais os aspetos a melhorar na organização, no aprontamento e nos meios necessários para uma Quick Reaction Force enfrentar um adversário insurgente num teatro de operações de uma força da Organização do Tratado Atlântico Norte. Pretende-se analisar o emprego das Forças Comandos integrando os módulos do Apoio de Combate e Apoio de Serviços. Assim, esta investigação iniciar-se-á com uma componente teórica, fundamentada numa pesquisa bibliográfica, seguida de uma componente prática, correspondente à realização de entrevistas que permitiram obter respostas para a questão central em apreço. Estas duas componentes culminam com a conclusão resultante do processo de investigação. O presente trabalho de investigação aplicada permitiu concluir que, relativamente à organização, a força de Comandos, integrada com os seus módulos provou ser a adequada para o cumprimento da missão de Quick Reaction Force, denotando, ainda assim, carência relativamente à inclusão de equipas de desativação de engenhos explosivos. O treino da força provou ser o adequado, estando relacionado com o tipo de tarefas que efetivamente foram realizadas no Afeganistão. Nos meios que equipavam a força, apesar de adequados, constatou-se que seria necessária uma atualização relativamente às versões dos mesmos.

Análisis de la intervención de la OTAN en la crisis de Kosovo, como reflejo de las transformaciones del concepto estratégico de la Alianza de 1999

Análisis de la intervención de la OTAN en la crisis interna de Kosovo, como reflejo de las transformaciones del Concepto Estratégico de 1999.