Entre a Neutralidade e a Beligerância: A Europa do Sul face à I Guerra Mundial

Dissertação apresentada para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Mestre em História Contemporânea

Capítulo 1 - Museus: busca de adequação à realidade por que os museus?; trajetória dos museus e urgência de transformação; o discurso da neutralidade; objeto significante; conceitos de museologia; o trabalho nos museus — atividades básicas

Museus: busca de adequação à realidade por que os museus? Quando pensamos em tratar dos objetos museológicos em nosso trabalho tínhamos em vista a importância da reconstrução dos significados históricos presentes na cultura material. É sabido que, num país como o Brasil, marcado pelo analfabetismo, os vestígios materiais e a memória oral são ainda mais significativos que quaisquer outros no que toca à representação da realidade de uma grande parcela da população, cuja história não é contemplada pelos documentos oficiais e pelos registros escritos de uma elite alfabetizada. Além disso, mesmo em caso onde os documentos escritos são abundantes, o suporte material tem possibilitado uma nova leitura que, se muitas vezes corrobora, em outras tantas levanta questões e hipóteses inusitadas sobre realidades históricas já analisadas à luz das fontes tradicionais.

Custos de bem-estar que resultam da não neutralidade da legislação tributária em ambientes de baixa inflação: o caso brasileiro

Objetiva investigar alguns possíveis efeitos que interação entre a regulação tributária - mais especificamente aquela que diz respeito à tributação sobre o capital – e a inflação podem gerar sobre o bem-estar social. Para tal, inicialmente procuraremos estudar esses efeitos a partir de uma ótica de equilíbrio parcial, utilizando o arcabouço teórico sugerido por Felsdstein (1999). Alternativamente, empregaremos um modelo de equilíbrio geral, que é uma extensão do modelo de Sidrauski (1967) elaborado por Abel (1999).

Uma análise da estratégia long-short e a neutralidade dos fundos long-short brasileiros em relação ao Ibovespa

O objetivo do trabalho é realizar uma análise da estratégia long-short feita pelos fundos de investimentos, no mercado acionário, e testar a neutralidade dos fundos long-short brasileiros ao principal índice de mercado, o Ibovespa, utilizando os testes de neutralidade de Patton (2006) como referência. As explicações da estratégia long-short se divide em duas partes: a estratégia de pairs trading pela arbitragem estatística, e a estratégia de pairs trading pela arbitragem de risco. O resultado encontrado mostra que quase a totalidade dos fundos analisados (85%) falha no teste de neutralidade em relação ao mercado acionário, mais especificamente ao Ibovespa.

Neutralidade da rede, filtragem de conteúdo e interesse público

Em setembro de 2006 a modelo Daniela Cicarelli e seu namorado, Renato Malzoni Filho, ingressaram com ações judiciais contra a YouTube Inc., empresa que operava o website norte-americano YouTube (posteriormente adquirido pela Google), as Organizações Globo e o Internet Group (iG), tendo por objeto a retirada do vídeo em questão dos websites administrados pelos réus e o pedido de indenização pelos danos causados aos autores por conta de sua exibição. Por decisão do juiz Gustavo Santini Teodoro, da 23ª Vara Cível da Capital (São Paulo), os processos deveriam correr em regime de segredo de justiça, uma vez que a notoriedade da autora levaria à grande procura dos autos nas serventias cartorárias.5 Essa decisão terminou por dificultar uma análise mais aprofundada sobre os detalhes dos processos movidos pelos autores, tendo sido revelado ao público em geral apenas as decisões em seguida relatadas. O escopo do presente artigo é refletir sobre algumas das derivações mais importantes deste caso, tendo como norte os temas da neutralidade da rede, a filtragem de conteúdo e a extensão dos interesses públicos aplicáveis ao caso.

Livre concorrência e o dever da neutralidade tributária

A análise do princípio constitucional da livre concorrência permite vislumbrar uma dimensão que consiste na necessidade de proteção da igualdade de condições de competição no mercado, da qual decorre o dever do Estado de manter a neutralidade da tributação, como atividade pública essencial, em relação à concorrência. Existe, portanto, um dever estatal de manutenção da neutralidade tributária em face da livre concorrência entre agentes estabelecidos no mercado em igualdade de condições, o qual pode se manifestar, em um primeiro plano, através de um dever negativo ou de omissão. No entanto, em um segundo plano, impõe um dever positivo ou de ação, quando necessária a preservação do equilíbrio do mercado.

Arquitetura da rede e regulação: a neutralidade da rede no Brasil

Esta dissertação apresenta um modelo de análise dogmático para a aplicação do princípio da neutralidade da rede no país, na forma como se encontra regulado pela Lei n. 12.965, conhecida como o Marco Civil da Internet. A metodologia utilizada por este trabalho envolve o mapeamento dos principais debates e tensões que emergem sobre a regulação do tema no Brasil e em outros países, bem como a avaliação dos custos e benefícios envolvidos com diferentes aplicações do princípio da neutralidade da rede. O capítulo 1 traz uma revisão e organização da literatura sobre neutralidade da rede, propondo uma classificação de diferentes correntes e posições de acordo com sua perspectiva regulatória. O capítulo 2 apresenta um mapeamento da matriz institucional por trás da discussão sobre o tema no Brasil, avaliando o arcabouço regulatório, o posicionamento dos atores e de que forma essa matriz exerceu influência na construção colaborativa da redação da neutralidade da rede no Marco Civil. O capítulo 3 oferece um exercício de interpretação dogmática da regra aprovada no Marco Civil, utilizando como métodos diferentes modelos de interpretação. O capítulo 4 continua o exercício hermenêutico proposto no capítulo anterior, analisando de que forma a regulação da neutralidade da rede afeta novos modelos de negócio na camada de infraestrutura da rede, e de que maneira atinge a oferta de planos de acesso à internet que estabeleçam diferentes tarifas de acordo com aplicações específicas. Finalmente, o capítulo 5 utiliza as diversas inferências desenvolvidas nos dois capítulos anteriores para construir m modelo propositivo de como a neutralidade da rede pode ser regulamentada pelo Poder Executivo, à luz do princípio da legalidade.

Verbo dizer: flagrantes de não-neutralidade na notícia

Pós-graduação em Estudos Linguísticos - IBILCE

O papel mediador das agências reguladoras brasileiras em tempos de globalização: neutralidade e déficit democrático em questão

Pós-graduação em Ciências Sociais - FFC

Valores: um estudo sobre a não-neutralidade da ciência

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

A desumana neutralidade da métrica

A frase que serve de título a este trabalho foi recolhida de um ensaio sobre a poetisa russa Anna Akhmatova, escrito pelo poeta e crítico Joseph Brodsky (1994) e intitulado A musa lastimosa. O apreço negativo em que, ali, o crítico tem à métrica - efeito do emprego do adjetivo desumana e, até certo ponto, do substantivo neutralidade - é responsável por um certo constrangimento, induzido em quem, nos dias que correm, se ocupa do estudo da poesia clássica greco-latina, cuja existência se funda por inteiro na observância estrita de metros inventariados e exaustivamente catalogados ao longo de mais de dois milênios de estudos. E forçoso procurar compreender o real papel da métrica na composição de poemas, se não pelo prestígio que o prêmio Nobel de Literatura de 1987 confere a sua crítica, pelo menos pela recorrência com que asserções desse mesmo naipe aparecem em poetas que exercem atividade crítica, como o Otávio Paz (1982) de O arco e a lira, ao afirmar categoricamente que metro e ritmo não são a mesma coisa. Esse artigo utiliza tais afirmações como ponto de partida para uma reflexão sobre o engendramento do ritmo e da poeticidade de versos em latim.

Função administrativa, estabilidade e princípio da neutralidade : alguns apontamentos sobre a reforma administrativa

Análise comparativa da administração pública nos seguintes países : Itália, França, Portugal, Espanha, México