Estratègies de finançament dels municipis turístics i competitivitat: el cas dels municipis catalans

La problemàtica del finançament dels municipis turístics és un assumpte present en el món local des de fa anys, tot i que no ha trobat una adequada resposta. Aquest treball pretén avaluar si les finances locals representen un problema per l'activitat turística i quines serien les possibles solucions. L'estudi de les característiques dels municipis turístics permet constatar les importants repercussions sobre el territori que comporta la gran concentració geogràfica del turisme, com el ràpid creixement demogràfic d'aquest municipis i un important augment dels habitatges. Dels resultats de la investigació es desprèn que els municipis turístics no tenen ni unes despeses, ni uns ingressos per càpita superiors als dels no turístics. Conseqüentment, tampoc presenten problemes de dèficit especials. El que es produeix és una redistribució interna de la despesa en perjudici de la despesa amb una baixa vinculació amb el turisme, que bàsicament té per destinatària la població resident

Terceirização na administração pública : conflitos na legislação, orçamentação e escrituração da despesa

Versa sobre a terceirização no setor público. Na seção inicial fornece-se uma visão panorâmica de contratação dessa natureza nas organizações tanto do setor privado, quanto do setor público. A seguir apresenta-se tópico sobre o arcabouço jurídico da terceirização na esfera pública. Na última seção relatam-se os conflitos existentes no tratamento desse instituto nas esferas conceitual-legal, orçamentária e de mérito. Nesse capítulo são abordados temas como, por exemplo: (a) o que é passível de terceirização – fornecimento de mão-de-obra ou prestação de serviços? Atividades-meio ou atividades-fim?; (b) utilização da contratação de mão-de-obra como forma de burlar as regras constitucionais do concurso público e o limite de pessoal; (c) abrangência da expressão “terceirização de mão-de-obra que se refere à substituição de servidores e empregados públicos”, contida no art. 18, § 1°, da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar n° 101, de 4 de maio de 2000), com ênfase na forma de escrituração e contabilização dos gastos com contratos de serviços de terceiros. Por fim, procede-se a uma análise de mérito sobre as vantagens e desvantagens da terceirização na Administração Pública.

Aspectos orçamentários e financeiros sobre a inclusão da alimentação escolar como despesa de manutenção e desenvolvimento do ensino

O presente estudo é oriundo da Solicitação de Trabalho nº 252, de 2014, formulada pelo Deputado Pauderney Avelino para subsidiar a elaboração de proposta legislativa que vise à inclusão de gastos com alimentação escolar como despesa de manutenção e desenvolvimento do ensino (MDE).

Estudo da economicidade na despesa de custeio referente ao orçamento de 2012 na Marinha do Brasil

As constantes denúncias de superfaturamento nas compras do governo, o excesso de burocratização nos procedimentos licitatórios, entre outras motivações, fazem com que a qualidade do gasto público seja cada vez mais discutida e questionada. Pesquisas acadêmicas analisam os princípios da eficiência, da eficácia, da efetividade e da economicidade na gestão pública e mostram que o processo de compra pública é ineficiente. E é neste contexto, que esta dissertação teve como objetivo avaliar o cumprimento do princípio da economicidade nas licitações ocorridas em 2012 na Marinha do Brasil, para a realização de suas despesas de custeio. Para isto, foi realizada uma pesquisa do tipo descritiva e com a utilização do método quanti-qualitativo. O universo da pesquisa é constituído de todas as 2.192 Ordens de Compras emitidas pelo Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro (COMRJ), no exercício de 2012 e de todas as empresas cadastradas no Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais (SIASG) que tenha participado de algum processo licitatório nos anos de 2011, 2012 ou 2013. Os resultados obtidos evidenciaram que a Marinha do Brasil conseguiu, nas suas aquisições de 2012, selecionar a proposta mais vantajosa, cumprindo assim o princípio constitucional da economicidade. Os resultados também sugerem que, mesmo a Marinha do Brasil tendo conseguido ser econômica nas suas aquisições, os fatores de custos apresentados na pesquisa, se melhor estudado e trabalhado, podem possibilitar uma redução ainda maior nos preços dos produtos adquiridos.

Despesa e redistribuição na segurança social em Portugal : análise da reforma de 2007

Tese de doutoramento, Ciências Sociais (Sociologia Política), Universidade de Lisboa, Instituto de Ciências Sociais, 2015

Envelhecimento e despesa em saúde : o caso português (1970-2014)

A população portuguesa sofreu um substancial aumento da esperança média de vida nas últimas quatro décadas. No mesmo período, registou-se um progressivo aumento da despesa em saúde. Existe uma correlação positiva forte entre estas duas variáveis? Face ao esperado aumento da esperança média de vida dos portugueses, é expectável um aumento da despesa em saúde? Estas foram as duas grandes questões que se visa responder nesta dissertação. Para isso teremos de perceber que tipo de envelhecimento demográfico existe em Portugal e qual o seu impacte na saúde para, posteriormente, perceber que tipo de pressão este fenómeno, que tende a generalizar-se em todo o mundo, coloca sobre o sistema de saúde português e se o mesmo representa uma fonte de pressão acrescida para os gastos em saúde. Esta análise centra-se no caso específico português e compreende o período entre 1970 e 2014, que corresponde a uma fase de profundas alterações, quer em termos de dinâmicas e configuração demográfica, quer ao nível das condições de vida dos portugueses, designadamente em termos de acesso a cuidados de saúde. Como veremos, o envelhecimento da população não constitui um dos principais determinantes da despesa em saúde, pelo que o esperado aumento dos níveis de envelhecimento individual e colectivo não representam necessariamente maior despesa em saúde. Esta constatação não invalida que a existência de uma população mais envelhecida apresente novos desafios ao sistema de saúde português, em particular na organização da sua estrutura e no tipo de respostas que oferece aos cidadãos.

L'atenció educativa a l'alumnat amb necessitats educatives especials : descripció de la situació a les Illes Balears. 'La atención educativa al alumnado con necesidades educativas especiales : descripción de la situación en las Islas Baleares'.

Resumen tomado de la publicación

Estratègies dels joves front a les necessitats : el cas de Mallorca. 'Estrategias de los jóvenes frente a las necesidades : el caso de Mallorca'.

Resumen tomado de la publicación

Necessitats cardiovasculars i metabòliques del futbol sala : anàlisi de la competició.

Contiene tablas y gráficas. Resumen tomado del autor

Necessitats formatives del professorat d'educació primària de les illes Balears (I) : Organització i gestió de les activitats formatives. 'Necesidades formativas del profesorado de educación primaria de les illes Balears (I) : Organización y gestión de las actividades formativas'.

Se presentan los resultados de un estudio de necesidades formativas del profesorado de educación primaria en la comunidad autónoma de les Illes Balears. El artículo supone la primera parte de una serie de entregas en las que se analizará la situación actual, las perspectivas de futuro y la priorización de las necesidades que manifiesta sentir este colectivo docente.

Drets de la infància i necessitats socials. 'Derechos de la infancia y necesidades sociales'

Resumen tomado del autor

Necessitats o preferències?. '¿Necesidades o preferencias?'.

Resumen tomado del autor

Necessitats Formatives del professorat d'educació primària de les illes Balears (II) : priorització de les necessitats formatives. 'Necesidades Formativas del profesorado de educación primaria de las illes Balears (II) : priorización de las necesidades formativas'.

Se presenta la segunda y última entrega del estudio de necesidades formativas del profesorado de educación primaria en la comunidad autónoma de les Illes Balears. En este artículo se muestran las conclusiones del análisis, con la priorización de las necesidades formativas del colectivo docente.

Estudiants amb necessitats educatives especials a les aules universitàries. 'Estudiantes con necesidades educativas especiales en las aulas universitarias'.

En toda Europa según el Foro de Discapacitados Europeos, hay más de 37 millones de personas con discapacidades. De éstas, el estado español supera los tres millones y medio, lo cual representa el nueve por ciento de la población segun el Instituto Nacional de Estadística. Más de veinticinco mil de ellas viven en las Islas Baleares, según el último censo. Pocas llegan a la universidad. Se repasa la historia y tareas desarrolladas en el programa de asesoramiento y apoyo a personas con discapacidades, realizado por la Universitat de les Illes Balears.

Necessitats i serveis de les persones grans. 'Necesidades y servicios de las personas mayores'.

En primer lugar se ofrece una breve reseña de los estudios de personas mayores en las Islas Baleares, a continuación se comentan los principales indicadores relacionados con el sector de la vejez, también se comentan los recursos disponibles para este sector de la población y la reglamentación aplicable. Finalmente se expone la planificación institucional de acción social, bienestar social, geriontológica y laboral en relación con este colectivo.