A critical application of securitization theory: overcoming the normative dilemma of writing security

This article addresses the normative dilemma located within the application of `securitization,’ as a method of understanding the social construction of threats and security policies. Securitization as a theoretical and practical undertaking is being increasingly used by scholars and practitioners. This scholarly endeavour wishes to provide those wishing to engage with securitization with an alternative application of this theory; one which is sensitive to and self-reflective of the possible normative consequences of its employment. This article argues that discussing and analyzing securitization processes have normative implications, which is understood here to be the negative securitization of a referent. The negative securitization of a referent is asserted to be carried out through the unchallenged analysis of securitization processes which have emerged through relations of exclusion and power. It then offers a critical understanding and application of securitization studies as a way of overcoming the identified normative dilemma. First, it examines how the Copenhagen School’s formation of securitization theory gives rise to a normative dilemma, which is situated in the performative and symbolic power of security as a political invocation and theoretical concept. Second, it evaluates previous attempts to overcome the normative dilemma of securitization studies, outlining the obstacles that each individual proposal faces. Third, this article argues that the normative dilemma of applying securitization can be avoided by firstly, deconstructing the institutional power of security actors and dominant security subjectivities and secondly, by addressing countering or alternative approaches to security and incorporating different security subjectivities. Examples of the securitization of international terrorism and immigration are prominent throughout.

La seguridad nacional de EE. UU. en el nuevo orden global: de la vinculación y expansión a la seguridad patria y el antiterrorismo (Tema Central)

El artículo describe y compara las estrategias de seguridad nacional de Estados Unidos de las administraciones de Bill Clinton y George Bush. Trata de clarificar la forma en que se concibe el espacio nacional estadounidense, mundial y global dentro de estas estrategias.

Una aplicació crítica de la teoria de la securitització: superant el dilema normatiu d'escriure sobre la seguretat

L’article tracta el dilema normatiu que implica l’aplicació de la `securitització´, com mètode per a comprendre la construcció social de les amenaces i les polítiques de seguretat. La securitització com empresa teòrica i pràctica es utilitzada de manera creixent per part d’acadèmics i executors. El present treball acadèmic pretén proporcionar, a aquells que estan interessats en la teoria de la securitització, una aplicació alternativa de la mateixa que és sensible i auto-reflexiva respecte de les possibles conseqüències normatives que comporta la seva utilització. L’article sosté que l’anàlisi i el debat sobre processos de securitització té implicacions normatives que, en aquest estudi, s’entenen com la securitització negativa d’un referent. En el mateix s’afirma que la securitització negativa d’un referent es duu a terme per mitjà de l’anàlisi acrítica dels processos de securitització que han sorgit a través de relacions d’exclusió i de poder. S’ofereix, doncs, una comprensió crítica i una aplicació dels estudis en securitització com una via per a superar el dilema normatiu anteriorment identificat. Així, en primer lloc, s’examina cóm la creació de la teoria de securitització per part de l’Escola de Copenhague (Copenhagen School) dóna lloc a un dilema normatiu que se situa en el poder performatiu i simbòlic de la seguretat vista com invocació política i concepte teòric. En segon lloc, s’avaluen els intents previs de superació del dilema normatiu dels estudis de securitització perfilant els obstacles als que cadascuna de les propostes s’enfronta. Finalment, aquest article argumenta que el dilema normatiu de l’aplicació de la securitització es pot evitar; en primer lloc, deconstruint el poder institucional dels actors de la seguretat i les subjectivitats predominants respecte de la mateixa i, en segon lloc, oferint enfocaments crítics o alternatius a la seguretat i incorporant diferents subjectivitats en relació a ella. Els exemples rellevants que es donen a l’article son el de la securitització del terrorisme internacional i la immigració.

A heráldica e a emblemática da Guarda Nacional Republicana I

RESUMO: Ensaia-se o estudo da evolução da heráldica e emblemática da Guarda Nacional Republicana. Trata-se da primeira tentativa de abordagem da matéria em apreço, privilegiando-se e análise em termos artísticos, ou seja a experimentação estética das armas.

A heráldica e a emblemática da Guarda Nacional Republicana - II

RESUMO: Ensaia-se o estudo da evolução da heráldica e emblemática da Guarda Nacional Republicana. Trata-se da primeira tentativa de abordagem da matéria em apreço, privilegiando-se e análise em termos artísticos, ou seja a experimentação estética das armas.

A heráldica e a emblemática da Guarda Nacional Republicana - III

RESUMO: Ensaia-se o estudo da evolução da heráldica e emblemática da Guarda Nacional Republicana. Trata-se da primeira tentativa de abordagem da matéria em apreço, privilegiando-se e análise em termos artísticos, ou seja a experimentação estética das armas.

Estudo comparativo da estrutura de betão armado de um edifício dimensionada segunda a actual regulamentação nacional e os eurocódigos estruturais

Dissertação para obtenção do grau de Mestre em Engenharia Civil - Ramo de Estruturas

Os custos das fracturas de etiologia osteoporótica em mulheres : institucionalização na Rede Nacional de Cuidados Continuados (RNCCI) e lares de 3ª idade

RESUMO - Contexto: A osteoporose é uma doença sistémica associada à diminuição da resistência óssea que condiciona o aparecimento de fracturas por traumatismos de baixa energia as quais reduzem em muitos casos a esperança e a qualidade de vida, implicando um elevado número de horas de dedicação dos cuidadores e conduzindo, em muitos casos, à necessidade de institucionalização dos doentes. Em Portugal, ocorrem cerca de 40.000 fracturas anualmente, das quais 8.500 do fémur proximal, que se estima consumirem mais de 50 milhões de euros só em cuidados hospitalares1. Objectivo: Avaliar o impacto económico da institucionalização na Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados e Lares da 3ª idade por fractura de etiologia osteoporótica em mulheres no ano 2009, em Portugal. Métodos: O estudo começa por analisar sucintamente os aspectos clínicos, sociais e epidemiológicos da osteoporose, focando a perda de autonomia e qualidade de vida dos doentes vítimas deste episódio e a subsequente necessidade de institucionalização. Descrevem-se os custos associados à institucionalização na RNCCI, em Portugal, ano 2009, utilizando como fonte principal a base de dados da instituição “Gestcare CCI”, complementada com dados da literatura. Apuram-se os custos totais associados ao encaminhamento dos doentes para Lares de 3ª Idade em Portugal no ano 2009, utilizando-se informação proveniente de um painel de Delphi modificado e dados da literatura. A valorização dos recursos tem por base os preços em vigor no território nacional, expressos nos decretos-lei devidamente referenciados. Resultados: No ano 2009 em Portugal foram empregues cerca de 2,5 milhões de euros no internamento das mulheres na RNCCI, na perspectiva da sociedade, sendo cerca de 2,2 milhões atribuíveis à osteoporose (90%). Cerca de 91% dos custos totais são alocados à fractura osteoporótica da anca (2 milhões €). Para a fractura vertebral, úmero e punho os custos foram mais baixos - 7,1%, 1,3% e 1% dos custos totais da osteoporose, respectivamente. Nos Lares de 3ª idade, estimou-se a admissão de aproximadamente 14.372 doentes com fractura osteoporótica em diferentes localizações, em 2009, Portugal, com um custo que oscilou entre os 19 e os 21,6 milhões de euros. A fractura osteoporótica da anca foi a mais incidente e a que representou custos mais elevados para a Segurança Social – entre 17,5 e 19,7 milhões de euros. Considerando como referência os 52 milhões de euros gastos em 2006 no tratamento hospitalar da fractura da anca (DGS, 2006), o encaminhamento das mulheres para a RNCCI e Lares da 3ª Idade corresponde a 42% do bolo total. Assim, os resultados nacionais enquadram-se no que se encontra descrito na literatura internacional - os custos atribuíveis à hospitalização oscilaram entre 17%50 e 63%29 da despesa total da doença e das institucionalizações entre os 16%58 e os 59%51. Conclusões: Em Portugal o impacto económico da institucionalização por fractura osteoporótica, sobretudo por fractura da anca, não é desprezável e mostra que existiriam poupanças significativas se fosse possível reduzir a prevalência da doença em Portugal. Face às alterações demográficas associadas ao envelhecimento da população, é expectável que a incidência e custos com o tratamento das fracturas do colo do fémur, mais associadas à osteoporose, venham a subir nos próximos anos, pelo que o combate à doença deve ser considerada uma prioridade nacional. A decisão pela opção por determinados programas de prevenção da doença ou da comparticipação ou não de determinada terapêutica necessita contudo de ser complementada com a medição da dimensão dos benefícios terapêuticos. --- ABSTRACT - Background: Osteoporosis is a systemic disease associated with the loss off the bone strength and it is one of the major causes of low energy fractures, which in many cases reduce life hope and quality. This happens because it has associated extensive treatments and it usually carries loss of independence, implying many hours of caregivers dedication and leading, in many cases, to the institutionalization of the patients. In Portugal, about 40,000 fractures occur annually, which 8,500 are proximal femur, and that are estimated to consume over 50 million euros only in hospital care. Objective: Evaluate the economic impact of institutionalization on the Integrated Continued Care National Network (RNCCI) and Care Homes associated to osteoporotic fractures in women, in the year 2009 in Portugal. Methods: The study begins by reviewing briefly the clinical, social, and epidemiological studies of osteoporosis and osteoporotic fractures, focusing on the patient autonomy loss and life quality. The total and average costs per episode associated with the institutionalization in RNCCI are described, in Portugal, year 2009, using as main data source the application "Gestcare CCI", complemented with literature data. The total costs associated with the patients referral for the Care Homes in Portugal in 2009 is also calculated, using information from a modified Delphi panel and some literature data. The resources valuation is based on prices prevailing in Portugal. Results: In 2009, women relocation in RNCCI consumed approximately 2.5 million euros, which 2.2 million are attributable to osteoporosis (90%). About 91% of the total costs are allocated to osteoporotic hip fracture (€ 2 million). For vertebral, humerus, and wrist fracture, the associated costs were lower, 7.1%, 1.3%, and 1% of total costs of osteoporosis treatment, respectively. In Care Homes, an intake of approximately 14 372 patients with osteoporotic fracture was estimated, at a cost that is between 19 and 21.6 million euros. The osteoporotic hip fracture was the most frequent and represented higher costs for Social Security - between 17.5 and 19.7 million euros. Taking as reference the 52 million spent in 2006 with hospital treatment of hip fracture (DGS, 2006), referring women to RNCCI and Care Homes represents 42% of the total costs. The results are in accordance with the international literature - costs attributable to hospitalization ranged between 17% and 63% of total expenditure of illness and institutionalization between 16% and 59%. Conclusions: In Portugal, the economic impact of institutionalization for osteoporotic fracture, particularly for hip fracture, is not negligible. It was shown that there would be significant savings if it were possible to reduce the prevalence of the disease in Portugal. Femoral fractures were the second most frequent diagnosis in RNCCI in 2008 and 2009 (16% of all episodes recorded). The execution of RNCCI in 2008 was 75 million euros, and 2.7% consumed by hip fracture and 0.3% by wrist, humerus, and spine fractures. The average cost per episode in 2009, from the perspective of society, for hip fracture, vertebral, humerus, and wrist (or non-osteoporotic) was € 5,195, € 5,160, € 5,030, and € 4,854 respectively. Thus, considering an average cost per episode in RNCCI from January to March of 3230€, the expense related to the treatment of these patients in RNCCI in 2009 was higher. For the Care Homes, an intake of approximately 14 372 patients with osteoporotic fracture in 2009 was estimated, at a cost to Social Security that ranged from 19 to 21.6 million €. The osteoporotic hip fracture was the most frequent and it was shown to absorve higher resources from Social Security - between 17.5 and 19.7 million €. This was followed by the analysis of vertebral and humerus fracture and the results showed that these fractures have a low incidence and low proportion of institutionalization, with a significantly lower cost - only about 4.7% and 3.3% of total expenditure, respectively. With demographic changes associated to ageing, it is expected that the incidence and treatment cost of the femoral neck fractures, more commonly associated with osteoporosis, will climb in coming years, so the fight against the disease should be considered a national priority. The decision to choose a certain disease prevention program or to reimburse a certain drug not should only account about the costs, but also the benefits of it. In fact, the size and impact of this problem, makes it necessary to focus all interventions in the prevention of these episodes either by using an appropriate therapy, either through real programs for disease prevention. Once the problem is installed, we must measure the health gains associated with the patient institutionalization by conducting additional research.

A dimensão marítima da segurança nacional : os desafios do Arquipélago de Cabo Verde

A presente dissertação tem por objetivo analisar os principais desafios à segurança marítima na subregião da África Ocidental, particularmente nas ilhas de Cabo Verde. Incidir-se-á, igualmente, sob as principais iniciativas adotadas a nível regional e nacional, bem como, as implicações desses novos desafios na estratégia de segurança nacional de Cabo Verde e os efeitos das ações cooperativas na segurança marítima deste arquipélago. Argumenta-se que apesar dos vários benefícios e potencialidades de exploração do espaço marítimo, existem, atualmente, diversas ameaças e vulnerabilidades, como a criminalidade organizada transnacional, mormente, o tráfico ilícito de drogas e de armas. De igual modo, a pirataria marítima, o terrorismo marítimo, a pesca ilegal e a poluição marítima colocam sérios problemas securitários aos Estados costeiros. No contexto dessas novas ameaças e face às limitações atuais do Direito Internacional Marítimo e à falta de pragmatismo de políticas nacionais e regionais, um possível caminho para combater as atividades ilícitas no mar é através de uma visão partilhada de interesses comuns e a tomada de decisões compartilhadas a todos os níveis. Para se atingir o desiderato proposto, além de se apoiar numa ampla revisão de bibliografia existente sobre a segurança marítima e relatórios elaborados por organismos regionais e internacionais, baseia-se também em leis e documentos oficiais de Cabo Verde relativos à segurança marítima.

O dever de obediência a ordens ilegais na Guarda Nacional Republicana

The Republican National Guard (GNR) is a military structure and hierarchical force where discipline and obedience is a serious matter, but at the same time, the scope of its activity relates to the protection of the rights, freedoms and guarantees of citizens and the primacy of public interest. While security force, GNR ensures democratic law, guarantee the internal security and the rights of citizens. The controversial issue that lies at the heart of this work its related with the balance between the hierarchy and the written law. The hierarchy, also established by law, with given powers, exist to apply the law. However, the rule of law has exceptions. Which institute to prioritize, hierarchy or the law. And within the law, its rules or the exceptions. Who decides? The GNR's officers have to obey the laws and regulations and comply with the accuracy and timeliness determinations, orders and instructions issued by a superior, given in terms of service, as long as does not involve the practice of crime. The GNR´s officer with command tasks exercises power of authority inherent in these functions, and the corresponding disciplinary authority, being responsible for acts by himself or by his order are practiced. Identify situations of exception to law enforcement, the situations in which one must obey illegal orders, is difficult and thankless, it requires conferred authority and raises the weight of responsibility for decisions and orders issued.

China and India’s Maritime Geostrategies:: Implications for International Maritime Security and Scenarios for 2030

Dissertação de Mestrado em Estratégia

Análisis crítico de la formación y capacitación del profesional de la seguridad en la Provincia de Córdoba en los últimos diez años. A critical analysis of the formation and training of the professional in the area of security in the province of Córdoba in the last 10 years.

El problema que abordaremos es la transformación y la toma de decisiones en los procesos de formación y capacitación de las instituciones de seguridad, específicamente, los motivos y fundamentos de los cambios en los planes de estudios, en relación a los contenidos curriculares de los institutos de formación de los profesionales en seguridad. Esto sobre la hipótesis de que las organizaciones educativas policiales y penitenciarias han llevado a cabo transformaciones en su organización y gestión curricular para adecuarse a las nuevas demandas sociales y políticas. El objetivo del presente proyecto es analizar críticamente los contenidos curriculares de los institutos de formación y capacitación de la Policía y Servicio Penitenciario de la Provincia de Córdoba. Abordaremos el análisis de los planes de dichas instituciones en los últimos 10 años, sus modificaciones y criterios utilizados para responder a los nuevos escenarios sociales. Se hará una exploración de la información y la documentación existente en los ámbitos oficiales. Asimismo, la investigación contará con la realización de entrevistas y encuestas a directivos, docentes, alumnos y demás actores claves, con la finalidad de recabar la opinión de los mismos respecto de las transformaciones en la educación policial y penitenciaria. A partir del proyecto de investigación se pretende construir conocimiento acerca de las políticas educativas en el área de seguridad especialmente sobre la formación y capacitación de recursos profesionales específicos, dentro del ámbito local. De tal modo, se pretende aportar elementos teóricos de análisis al modo en que se han instituido la oferta educativa y las transformaciones en los planes de estudios en las instituciones de formación profesional de la seguridad y cómo éstos han sido implementados a la luz de los nuevos escenarios políticos y sociales. Esto nos permitirá aportar al incipiente campo de los estudios sobre la seguridad, específicamente sobre la formación de los profesionales en seguridad, poniendo a diposición de los responsables gubernamentales e institucionales un estudio que explora y sistematiza las transformaciones y fundamentos de la politica de educación en el campo de la seguridad provincial. Este desarrollo investigativo nos permitirá inagurar la actividad de producción de conocimiento dentro del ámbito académico de la Licenciatura en Seguridad de la Universidad Nacional de Villa María a través del presente proyecto que describirá el proceso de formación y capacitación policial y penitenciaria y los cambios que con el transcurso del tiempo se han verificado.

Estudio comparado entre doctrina de seguridad nacional en Colombia y la política de seguridad democrática en el gobierno de Álvaro Uribe Vélez 2002 – 2006

Esta monografía pretende comparar la Doctrina de Seguridad Nacional en Colombia (1960-1975) con la Política de Defensa y Seguridad Democrática propuesta por el gobierno de Álvaro Uribe Vélez en el periodo (2002-2006). A partir de lo anterior se plantean como sus propósitos particulares: exponer los elementos que influyeron en la formulación de la Doctrina de Seguridad Nacional en Colombia (1960-1975) a la luz de la teoría de Sistemas de David Easton; describir los factores que influyeron en la formulación de la Política de Defensa y Seguridad Democrática propuesta por el gobierno de Álvaro Uribe Vélez en el periodo 2002-2006, a la luz de la teoría de Sistemas; establecer las diferencias y similitudes entre la Doctrina de Seguridad Nacional en Colombia y la Política de Defensa y Seguridad Democrática, mediante la utilización del método comparativo.

Lectura e inclusión social : experiencia en cárceles desde la biblioteca nacional.

Las vivencias presentadas, están basadas en la experiencia de trabajo de la Biblioteca Nacional del Perú, en el establecimiento penitenciario de régimen cerrado Piedras Gordas ubicada en Ancón a 50 minutos fuera de la ciudad de Lima. Siendo la educación un derecho humano que opera como un derecho llave, ya que abre el conocimiento de otros derechos. El Sistema Nacional de Bibliotecas - SNB a través del centro coordinador de la Red Bibliotecas Educativas y Especializadas, realizó en forma experimental el servicio de maletas viajeras, como actividad de extensión bibliotecaria con el Programa Lectura sin barreras, enmarcado en los Derechos Humanos, accesibilidad a la información y la animación y fomento de la lectura. Así como el desarrollo de dos proyectos: Despertando talentos ocultos (2005) y Libres por la creatividad (2006).

Estrategias implementadas por Venezuela para contrarrestar las amenazas internas y externas a su Seguridad Nacional 1998-2009

El presente estudio de caso tiene como objetivo principal analizar, desde el punto de vista venezolano, las estrategias implementadas por Venezuela para contrarrestar las que identifica como múltiples amenazas a su seguridad nacional desde 1998 hasta 2009, puesto que la alta mediatización de las acciones emprendidas durante la última década por parte del gobierno venezolano para mitigar las que considera amenazas a su seguridad nacional, está produciendo estereotipos y polarización no sólo en los ciudadanos venezolanos, sino también, en la comunidad internacional.