Governança corporativa e o custo de captação via debêntures no Brasil

Este trabalho tem como objetivo testar a hipótese de que os níveis diferenciados de governança corporativa alteram a percepção de risco de crédito por parte dos credores via incremento nos custos de captação das empresas. Para tanto, analisamos empiricamente a relação entre as taxas de 384 debêntures, emitidas no período de 2009 a 2014, com suas respectivas classificações e listagens na Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e na BM&FBovespa. Variáveis como tamanho da firma, alavancagem, performance, setor de atuação, prazo de emissão, montante emitido e existência de garantia real foram utilizadas no controle do estudo. Os resultados obtidos mostraram que existem benefícios financeiros associados à listagem e negociação de ações na Bolsa de Valores, porém não há diferenciação relevante entre os segmentos Novo Mercado, Nível 1 e Nível 2 quando comparados ao segmento Tradicional. Adicionalmente, obtivemos evidências estatísticas de que outros fatores também influenciam o custo de captação via debêntures, tais como taxa livre de risco, performance da companhia, montante total emitido, prazo de emissão e existência de garantia real.

O conceito de conselheiro independente vigente na regulamentação dos níveis diferenciados de governança corporativa da BM&FBOVESPA

Nas duas últimas décadas o assunto Governança Corporativa tem ganhado merecida relevância. O Conselho de Administração tem sido considerado um mecanismo central para a boa prática de governança corporativa, tendo em vista sua função de mitigar os conflitos entre representantes e representados, através da fiscalização dos atos dos representantes, quer sejam eles a Diretoria, quer sejam os acionistas controladores. Entende-se que o pleno desenvolvimento deste monitoramento depende de uma conduta por parte do Conselheiro que possa ser profissional, técnica, desvinculada de interesses e influências de terceiros, portanto, independente. Diante de sua importância para o tema, a figura do Conselheiro Independente ocupa o centro das discussões sobre boas práticas de governança corporativa. A literatura sobre o assunto se multiplicou e vem se concentrando quase que exclusivamente na discussão dos efeitos do Conselheiro Independente em determinados aspectos das companhias, tais como em seu desempenho, no valor de suas ações, no monitoramento da administração, abstendo-se de discutir o conceito de independência. A figura do membro independente no Conselho de Administração surgiu como regra no Brasil em 2006, quando da reforma dos regulamentos dos segmentos especiais de listagem da BM&FBOVESPA. A partir desta reforma foi criada a exigência, no Novo Mercado e no Nível 2 de Governança Corporativa, da presença de pelo menos 20% de Conselheiros Independentes. Os próprios regulamentos destes segmentos especiais trazem o conceito de independente. Contudo, a definição vigente é incipiente por não levar em consideração pelos menos dois aspectos: (i) a eleição e destituição, a qualquer tempo, de membros independentes pelo grupo de controle; e (ii) a existência de acordos de acionistas que vinculam o voto dos Conselheiros eleitos pelos acionistas controladores. O trabalho argumenta que existe uma contradição na definição vigente no Novo Mercado e Nível 2 que, por um lado objetiva desvincular a figura do Conselheiro Independente do Acionista Controlador, mas por outro nem especifica quais os tipos de vínculos que devem ser proibidos entre eles, nem considerada o poder do grupo controlador de destituir imotivadamente o conselheiro por ele eleito e nem trata da existência de acordos de acionistas, que intrinsecamente estabelecem um novo tipo de vínculo jurídico com o acionista controlador. Tal falta de regulação permite situações em que os Conselheiros Independentes sejam pessoas estreitamente relacionadas aos controladores e muitas vezes vinculadas a um acordo de voto do grupo de controle, perdendo seu poder de ação individual e sua independência. É relevante que o conceito de Conselheiro Independente seja estudado e adequado à realidade brasileira. E é apenas a partir da compreensão do seu papel que se torna possível desenhar um conceito apropriado para que se incentive a produção de efeitos de independência desejáveis na prática. No campo empírico o trabalho identifica como a definição de independência atualmente vigente nos segmentos especiais da BM&FBOVESPA é refletida na composição dos Conselhos de Administração, conforme indicado pelas próprias companhias por ocasião do preenchimento do formulário de referência, para então aplicar a nova definição proposta ao quadro atual de conselheiros e comparar os resultados quantitativos encontrados com a realidade vigente. O trabalho conclui com a confirmação da hipótese de que o percentual de membros independentes que as companhias têm elegido, quando comparados aos Conselheiros que podem ser considerados independentes, de acordo com a nova definição proposta no estudo teórico, é menor em relação à definição vigente. Ao destacar a fragilidade da regra atualmente vigente o trabalho procura contribuir para a literatura relacionada a desenvolvimento e fortalecimento do mercado de capitais brasileiro, propondo uma definição de Conselheiro Independente necessária ao exercício de uma gestão mais independente, de modo a promover os direitos de todos os acionistas, em observância à Lei das S.A., aos regulamentos dos segmentos especiais da BM&FBOVESPA e de acordo com padrões internacionais.

Governança Corpotativa e os Efeitos da Adesão a Níveis Diferenciados de Governança sobre o Valor no Mecardo de Capitais Brasileiro

As boas práticas de governança corporativa ocupam um espaço cada vez mais significativo no debate acerca da criação das condições necessárias para o desenvolvimento do mercado de capitais. No mercado de capitais brasileiro, no entanto, as reformas legislativas que visam aumentar os direitos dos minoritários geralmente encontram sérios obstáculos políticos. Neste sentido, mecanismos de adesão voluntária por meio de contratos privados, como o Novo Mercado da Bovespa, surgem como uma alternativa nessa direção. Este estudo investiga o impacto que tal adesão aos níveis diferenciados de governança tem sobre o valor que os investidores atribuem às empresas participantes no Novo Mercado. Para isto, realizaram-se duas regressões múltiplas do tipo corte transversal entre as variáveis de governança e as variáveis de valor. Como variáveis independentes, foram consideradas as variáveis binárias indicadoras da adesão a cada nível do Novo Mercado: Nível 1, Nível 2 e Novo Mercado. Como variáveis dependentes de valor, foram utilizados o Q de Tobin e índice P/L. A variável de adesão ao Novo Mercado apresentou o resultado mais significativo para a determinação do valor de mercado medido pelo Q de Tobin quanto pelo índice P/L. Porém, a adesão aos demais níveis de governança não apresenta resultados significativos e conclusivos em relação ao valor. Tais resultados indicam que o mercado de capitais brasileiro atribui maior valor somente às ações das empresas que adotam as mais rígidas práticas de boa governança corporativa.

O impacto das melhores práticas de governança corporativa no custo da dívida das empresas brasileiras

O presente trabalho tem por objetivo analisar a relação entre governança corporativa e custo da dívida das empresas listadas na BM&FBovespa de 2003 a 2009. Para medir a qualidade da governança da empresa, usamos o índice de governança corporativa de Carvalhal e Leal (2005), a listagem nos níveis diferenciados de governança da BM&FBovespa e a listagem de ADRs nos Estados Unidos. Os resultados indicam que empresas com melhor governança tem menor custo de dívida.

Os níveis diferenciados de desempenho escolar: analisando estabilidades e mudanças nas concepções e expectativas de professores, familiares e alunos

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

Análise comparativa das experiências portuguesa e espanhola na União Europeia : integração económica entre países com níveis diferenciados de desenvolvimento

Mestrado em Economia Internacional

Timeliness no Brasil: um estudo dos determinantes do prazo de divulgação das demonstrações contábeis das companhias não financeiras listadas na BM&FBOVESPA

Esta dissertação tem o propósito principal de fornecer evidências empíricas acerca dos fatores que influenciam as decisões dos gestores quanto ao prazo de divulgação das demonstrações contábeis anuais das companhias não financeiras listadas na BM&FBOVESPA. O prazo de divulgação, chamado defasagem, foi medido como o intervalo em dias entre o encerramento do exercício social e a data da primeira apresentação das Demonstrações Financeiras Padronizadas (DFPs). O foco da pesquisa foi a influência, sobre a defasagem, dos seguintes fatores não observáveis: monitoramento, complexidade contábil, governança corporativa, relatório de auditoria e performance. Com base na literatura revisada, foram formuladas proxies destinadas a captar os efeitos desses fatores. Para a consecução dos objetivos, foram estimados modelos econométricos por meio dos métodos: (i) Mínimos Quadrados Ordinários (MQO) com dados em corte transversal; (ii) MQO com dados agrupados (OLS pooled); e (iii) painel de dados. Os testes foram aplicados sobre um painel balanceado de dados, ou seja, 644 observações de 322 companhias, referentes aos exercícios 2010 e 2011. Os resultados das estimações revelaram que tendem a divulgar mais rapidamente suas demonstrações companhias: (i) com maior número de acionistas; (ii) com maior nível de endividamento; (iii) que aderiram a um entre os níveis diferenciados de governança corporativa da BM&FBOVESPA; (iv) que possuem maiores proporções de diretores independentes na composição da diretoria (board); e (v) que foram auditadas por uma entre as firmas de auditoria do grupo Big-4. Por outro lado, constatou-se que tendem a atrasar suas divulgações companhias que: (i) estão sujeitas à consolidação de balanços; (ii) tiveram suas demonstrações contábeis ressalvadas pelos auditores independentes; (iii) e que registraram resultados negativos (prejuízos). Adicionalmente, foram formuladas proxies para captar os efeitos das surpresas contidas nos resultados, uma delas tendo como base o benchmark para as expectativas do mercado, qual seja, a previsão dos analistas, no entanto, não foram constatados impactos das surpresas sobre o prazo de divulgação. Também não foram verificadas influências, sobre o timing, oriundas da proporção de investidores institucionais, da formação de blocos de controle, da regulação estatal, do nível de rentabilidade, do porte e tampouco da negociação de valores mobiliários em mercados estrangeiros. Os achados desta pesquisa podem contribuir não apenas para a literatura dedicada a essa linha de pesquisa, como também para investidores, analistas de mercado e reguladores. As nuances observadas para os exercícios analisados, que marcaram a adoção integral do padrão contábil alinhado às normas IFRS e a recuperação da economia brasileira em relação aos impactos da crise financeira mundial, permitiram relevantes constatações. Além disso, a relevância deste estudo é ampliada pelo ineditismo presente na aplicação de proxies ainda não utilizadas em ambiente nacional para explicar os prazos de divulgação.

Volatilidade dos retornos e governança: um estudo de eventos da crise do subprime

The financial crisis that occurred between the years 2007 and 2008, known as the subprime crisis, has highlighted the governance of companies in Brazil and worldwide. To monitor the financial risk, quantitative tools of risk management were created in the 1990s, after several financial disasters. The market turmoil has also led companies to invest in the development and use of information, which are applied as tools to support process control and decision making. Numerous empirical studies on informational efficiency of the market have been made inside and outside Brazil, revealing whether the prices reflect the information available instantly. The creation of different levels of corporate governance on BOVESPA, in 2000, made the firms had greater impairment in relation to its shareholders with greater transparency in their information. The purpose of this study is to analyze how the subprime financial crisis has affected, between January 2007 and December 2009, the volatility of stock returns in the BM&BOVESPA of companies with greater liquidity at different levels of corporate governance. From studies of time series and through the studies of events, econometric tests were performed by the EVIEWS, and through the results obtained it became evident that the adoption of good practices of corporate governance affect the volatility of returns of companies

EXISTE DIFERENÇA ENTRE OS RETORNOS DAS EMPRESAS LISTADAS NO IBOVESPA E NOS NÍVEIS DE GOVERNANÇA CORPORATIVA?

Esta pesquisa teve como objetivo verificar se existe diferença entre os retornos das Empresas listadas no IBOVESPA e nos Níveis de Governança Corporativa criados pela BOVESPA em dezembro de 2000, visando diferenciar as empresas que voluntariamente adotassem práticas adicionais de governança corporativa. O principal objetivo desde processo é melhorar a transparência entre o investidor e as empresas, reduzindo assim a assimetria de informação. Para efetuar esta pesquisa primeiramente foi realizada uma revisão bibliográfica sobre a assimetria da informação, teoria dos custos de transação, teoria da agência e um histórico da governança corporativa no mundo e no Brasil. Para verificar se existe diferença entre os retornos das empresas listadas no IBOVESPA e nos níveis diferenciados de governança corporativa utilizou-se o modelo estatístico ANOVA e Teste t em uma amostra composta por todas as empresas listadas no IBOVESPA em 31/03/2011 que tiveram ações negociadas entre 2006 e 2010 que são os últimos cinco anos da implantação dos níveis de governança no Brasil. Como resultado obteve-se que as empresa listadas no Novo Mercado e no Nível 1 possuem maior retorno que as empresas listadas no mercado tradicional.

GOVERNANÇA CORPORATIVA E ÍNDICE DE SUSTENTABILIDADE EMPRESARIAL: UMA ANÁLISE DO VALOR DAS AÇÕES

A Governança Corporativa, que surge com uma superação ao conflito de agência, exige dentre seus princípios que as organizações adotem uma estrutura que proteja os direitos dos acionistas e assegure a divulgação e a transparência de fatos relevantes e suas demonstrações contábeis. No Brasil, em 2000, a BM&FBOVESPA criou níveis diferenciados de Governança Corporativa a fim de estimular o interesse de investidores e auxiliar na valorização das empresas que podem aderir voluntariamente a um dos segmentos. Juntamente à preocupação quanto às boas práticas de governança, existe outra questão altamente importante e preocupante que se refere à sustentabilidade. Cada vez mais investidores buscam empresas que atuam sob os princípios do Triple Bottom Line, o qual abrange elementos das esferas ambientais, sociais e econômicas, como uma forma de segurança para seus investimentos. Em 2005, foi criado o Índice de Sustentabilidade Empresarial (ISE), pela BM&FBOVESPA, como uma referência nas boas práticas de sustentabilidade e comprometimento das empresas com a sustentabilidade empresarial. Neste contexto, este estudo visa verificar se existem diferenças entre as médias dos retornos mensais das ações, no período de cinco anos antes e após a sua adesão à Governança Corporativa e ao Índice de Sustentabilidade Empresarial. O método utilizado para testar as hipóteses das três amostras selecionadas foi o Paired-Samples T Test, por meio do software SPSS, versão 18.0. Os resultados obtidos demonstraram que, no caso das amostras do ISE (p= 0,006 < 0,05) e GC_ISE (p= 0,030 < 0,05) a hipótese nula é rejeitada, pois existe diferença significativa entre as médias dos retornos mensais e no caso da amostra de GC (p= 0,081 > 0,05) a hipótese nula não é rejeitada, pois não existe diferença significativa entre estas médias. Analisando os valores das médias é possível perceber que a maioria delas sofre queda no segundo momento de análise, apesar disso não é possível generalizar afirmando que a Governança Corporativa e o Índice de Sustentabilidade Empresarial não agregam valor às empresas e aos acionistas. Isto porque o momento econômico analisado coincide com a crise financeira do subprime, que atingiu as principais bolsas de valores do mundo e influenciou fortemente as ações na BM&FBovespa, principalmente em 2008.

Volatilidade dos retornos e governança: um estudo de eventos da crise do subprime

The financial crisis that occurred between the years 2007 and 2008, known as the subprime crisis, has highlighted the governance of companies in Brazil and worldwide. To monitor the financial risk, quantitative tools of risk management were created in the 1990s, after several financial disasters. The market turmoil has also led companies to invest in the development and use of information, which are applied as tools to support process control and decision making. Numerous empirical studies on informational efficiency of the market have been made inside and outside Brazil, revealing whether the prices reflect the information available instantly. The creation of different levels of corporate governance on BOVESPA, in 2000, made the firms had greater impairment in relation to its shareholders with greater transparency in their information. The purpose of this study is to analyze how the subprime financial crisis has affected, between January 2007 and December 2009, the volatility of stock returns in the BM&BOVESPA of companies with greater liquidity at different levels of corporate governance. From studies of time series and through the studies of events, econometric tests were performed by the EVIEWS, and through the results obtained it became evident that the adoption of good practices of corporate governance affect the volatility of returns of companies

Volatilidade dos retornos e governança: um estudo de eventos da crise do subprime

The financial crisis that occurred between the years 2007 and 2008, known as the subprime crisis, has highlighted the governance of companies in Brazil and worldwide. To monitor the financial risk, quantitative tools of risk management were created in the 1990s, after several financial disasters. The market turmoil has also led companies to invest in the development and use of information, which are applied as tools to support process control and decision making. Numerous empirical studies on informational efficiency of the market have been made inside and outside Brazil, revealing whether the prices reflect the information available instantly. The creation of different levels of corporate governance on BOVESPA, in 2000, made the firms had greater impairment in relation to its shareholders with greater transparency in their information. The purpose of this study is to analyze how the subprime financial crisis has affected, between January 2007 and December 2009, the volatility of stock returns in the BM&BOVESPA of companies with greater liquidity at different levels of corporate governance. From studies of time series and through the studies of events, econometric tests were performed by the EVIEWS, and through the results obtained it became evident that the adoption of good practices of corporate governance affect the volatility of returns of companies

Análise dos efeitos no desempenho e risco da melhoria das práticas de sustentabilidade e governança no mercado de capitais brasileiro no período compreendido entre 2005 e 2009

Procurou-se investigar possível associação entre a melhoria de práticas de sustentabilidade e de governança corporativa com melhores desempenhos e menores riscos. Nesse sentido, foram utilizados o retorno sobre os ativos e o retorno sobre o capital próprio como indicadores da variável desempenho. A volatilidade e o beta das empresas, calculado utilizando-se o retorno mensal, no período de 60 meses, das ações das empresas contidas na amostra, foram utilizados como indicadores da variável risco. A variável melhoria das práticas de sustentabilidade e de governança foi mensurada a partir da construção de uma variável dummy que contém o valor 1 quando a empresa participava concomitantemente do Índice de Sustentabilidade Empresarial e do Nível 2 ou Novo Mercado da BM&FBovespa, entendidos como Níveis Diferenciados de Governança Corporativa. Quando essa participação concomitante não ocorre o indicador recebe o valor zero. Uma amostra de 188 empresas, cujas ações apresentaram um mínimo de liquidez, com ações listadas na BM&FBovespa, nos anos de 2005 a 2009, foi selecionada para a aplicação do método das regressões lineares em cross-section para cada um dos anos do período investigado. Como teste de robustez dos resultados foi aplicado o método das regressões lineares com dados em painel. Resultados estatisticamente significativos foram encontrados para a relação entre o indicador de participação conjunta no ISE e no Nível 2 ou Novo Mercado da BM&FBovespa e o retorno sobre ativos. Além desta, outras relações entre essa variável dummy e outras variáveis de controle utilizadas nas regressões lineares, também foram observadas.

Remuneração dos executivos das empresas do setor de energia elétrica da região sudeste do Brasil

Dissertação apresentada ao Programa de Mestrado em Administração, da Universidade Municipal de São Caetano do Sul - USCS

Quem faz gestão de risco? : uma análise empírica dos determinantes de gestão de risco em companhias não-financeiras na Bolsa de Valores de São Paulo

O objetivo da pesquisa consiste em identificar os fatores determinantes à utilização de derivativos por empresas não financeiras listadas na Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa). A principal contribuição aos estudos já publicados sobre esse tema consiste na avaliação, se estrutura de propriedade e/ou motivos gerenciais influenciam as estratégias de redução do risco da firma. Foram coletados dados de 125 empresas de capital aberto referente ao período 2006, sendo que destas empresas, 82 apresentam níveis diferenciados de boas práticas de governança corporativa (Nível 1, Nível 2 ou Novo Mercado). Através do modelo de variáveis binárias Logit, identificaram-se as seguintes evidências: grau de endividamento, valor de mercado da companhia e concentração de propriedade estão positivamente relacionadas com a utilização de derivativos. Já a adoção de políticas financeiras alternativas, mensurada pelo índice de liquidez seca, apresenta relação negativa. Características como “existência de programas de opções de ações” e “idade”, “tempo de empresa” e “prazo de mandato do diretor financeiro” não se mostraram estatisticamente significantes.