Os bastidores da Tribuna: mulher, política e poder no Maranhão

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Palavra de mulher : oito décadas do direito de voto

Primeiro registro da participação feminina no Parlamento brasileiro, organizada em uma linha do tempo. A obra relaciona os discursos das parlamentares aos principais fatos da história política do país - do Estado Novo à ditadura militar, da redemocratização à Constituição de 1988 - e, também, narra o papel das mulheres no processo de construção da atual sociedade brasileira.

A participação da mulher na política brasileira : a lei de cotas

Apresenta e discute os dados obtidos em uma pesquisa sobre a participação da mulher na política brasileira a partir da Lei de Cotas. Estuda a questão das cotas como ação afirmativa e a sua votação no legislativo brasileiro como resultado de discussões e embates nacionais e internacionais que constataram a falta ou a pouca participação da mulher na política. Aborda a conquista da cidadania feminina, a dívida da sociedade para com elas e a conquista do voto feminino no Brasil. Apresenta a trajetória do feminismo brasileiro na ditadura militar, destacando-o como um movimento de caráter mais político, que lutava contra o regime ditatorial.

A efetividade do princípio da igualdade no Estado Democrático de Direito : por uma interpretação constitucionalmente adequada aos direitos da mulher no trabalho

"Artigo produzido com base no trabalho de conclusão do curso de Especialização em Análise e Contole de Constitucionalidade, promovido pela Unilegis - Universidade do Legislativo em parceria com a Universidade de Brasília - UnB. como requisito para a obtenção do título de Especialista. Orientador: Prof. José Eduardo Elias Romão".

Impacto social y legislativo del Informe Warnock : consecuencias de una visión utilitarista del embrión

El presente trabajo surge del análisis del Informe Warnock y muestra cómo el Informe influyó en diferentes legislaciones, al tiempo que describe su impacto y la nueva forma de ver y conocer, a partir de éste, ciertos temas por parte del ciudadano común. Se analizará cada uno de los temas, por demás controvertidos, planteados en el Informe, entre los que se pueden enumerar los siguientes: inicio de la vida humana, tratamientos de fertilización asistida, donantes anónimos, criopreservación de embriones y alquiler de vientres. El Informe Warnock fue tomado como referencia para la redacción de distintas normas legales en todo el mundo. De allí su trascendencia, que marca hasta hoy un antes y un después en la sociedad científica en general y en la sociedad civil en particular.

Ensayo : contexto político-legislativo de la crianza en Colombia: una reflexión psicológica

Este ensayo propone que la crianza debe ser objeto de renovada investigación. Esto con el fin de que una forma de crianza llamada humanizada, que es aquella en la que se educa con base en el reconocimiento de los derechos de los niños y adolescentes, se promocione y se posicione en las políticas sociales. Para ello se exponen someramente las condiciones político-legislativas colombianas e internacionales.

Presidencialismo y relaciones ejecutivo-legislativo en la Argentina : (1983-2007)

Resumen: Este trabajo muestra que la dinámica Ejecutivo-Legislativo en la Argentina, para el período 1983-2007, ha sido una de las causas de la inestabilidad institucional en ese país (y, por ende, de los malos resultados económicos). Sin embargo, teniendo en cuenta que tanto el parlamentarismo como el semipresidencialismo, a priori, no serían opciones viables (según las creencias y valores de la sociedad argentina), la solución no sería cambiar de sistema de gobierno, sino reformarlo. La Argentina debería acotar la discrecionalidad presidencial, así como la influencia de los liderazgos partidarios provinciales sobre sus legisladores nacionales. La hipótesis subyacente es que este tipo de propuesta ayudaría a consolidar el clásico rol del Congreso bajo regímenes presidencialistas, con la consiguiente ganancia en estabilidad institucional (y en desempeño económico). Concretamente, las futuras investigaciones deberían estudiar la posible eliminación de la prerrogativa presidencial de legislar mediante decretos de necesidad y urgencia, y la reducción de la magnitud de los distritos electorales más grandes para la elección de diputados nacionales.

Contos da Câmara : depoimentos de servidores nos 180 anos do Legislativo

Reúne depoimentos de servidores da Câmara do Deputados sobre os acontecimentos que marcaram a história do parlamento brasileiro a partir da segunda metade do século XX. Coletados pelo Núcleo de História Oral da Câmara durante as comemorações dos 180 anos do Poder Legislativo em 2003, os textos retratam a realidade dos primeiros anos vividos no Planalto Central: a carência de infra-estrutura, a falta de opção de atividades de lazer e o profundo sentimento de saudade da antiga capital da República. Mas também levam a reminiscências de momentos divertidos, curiosidades e reflexões animadas e esperançosas sobre a mudança da capital para Brasília. O ponto alto são as experiências vivenciadas nos prédios do Congresso Nacional, a lembrança dos amigos, dos colegas e, especialmente, dos fatos marcantes, que sublinham as significativas mudanças nas rotinas de trabalho da Instituição para se adequar à modernização e às novas exigências da sociedade, no contexto de acontecimentos políticos que modificaram seguidas vezes o cenário do país.

Contos da Câmara 2 : depoimentos de servidores nos 180 anos do Legislativo

Reúne depoimentos de servidores da Câmara do Deputados sobre os acontecimentos que marcaram a história do parlamento brasileiro a partir da segunda metade do século XX. Coletados pelo Núcleo de História Oral da Câmara durante as comemorações dos 180 anos do Poder Legislativo em 2003, os textos retratam a realidade dos primeiros anos vividos no Planalto Central: a carência de infra-estrutura, a falta de opção de atividades de lazer e o profundo sentimento de saudade da antiga capital da República. Mas também levam a reminiscências de momentos divertidos, curiosidades e reflexões animadas e esperançosas sobre a mudança da capital para Brasília. O ponto alto são as experiências vivenciadas nos prédios do Congresso Nacional, a lembrança dos amigos, dos colegas e, especialmente, dos fatos marcantes, que sublinham as significativas mudanças nas rotinas de trabalho da Instituição para se adequar à modernização e às novas exigências da sociedade, no contexto de acontecimentos políticos que modificaram seguidas vezes o cenário do país.

Escolas do Legislativo, escolas de democracia

Traz os conceitos e os objetivos de uma escola do Legislativo, as interações e os desafios da educação não escolar. As escolas de governo, as universidades corporativas, as organizações não governamentais, os institutos e fundações político-partidárias e os desafios enfrentados. A experiência do Parlamento Jovem - a simulação parlamentar como instrumento de educação para a democracia. A missão pedagógica das escolas do Legislativo, e considerações sobre o futuro do sistema de educação do Legislativo.

A mulher na reforma política

Seminário realizado no dia 15 de maio de 2007, pela Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados.

O legislativo e a sociedade construindo juntos o novo Plano Nacional de Educação

Reúne a legislação pertinente para o debate sobre o novo Plano Nacional de Educação (PNE) que estará em vigor no período de 2011 a 2020: Portaria CNE/CP de 2009 e a Lei nº 10.172/2001.

O parlamento aberto na era da internet : pode o povo colaborar com o Legislativo na elaboração da leis?

Aborda as principais questões da atual reflexão sobre a democracia participativa. Tem como base o estudo de dois casos em especial de práticas participativas digitais desenvolvidas por parlamentos: o programa e-Democracia, da Câmara dos Deputados brasileira, e o projeto Senador Virtual, do Senado chileno.

Convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência : Decreto nº 6.949, de 25 de agosto de 2009, Decreto Legislativo nº 186, de 2008 e o texto da Convenção sobre os direitos das Pessoas com deficiência e de seu Protocolo Facultativo, assinados em Nova York, em 30 de março de 2007

Aprova o texto da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e de seu Protocolo Facultativo, assinados em Nova York, em 30 de março de 2007.

Mulher, política e ação

Traz um relato do trabalho desenvolvido pela Comissão Especial destinada ao estudo das medidas legislativas que visem implementar, no Brasil, as decisões da IV Conferência Mundial da Mulher.