Alceu Amoroso Lima e o regime militar: 1964-1968

Este trabalho busca analisar um breve, mas rico, período da trajetória de Alceu Amoroso Lima, ou Tristão de Athayde, seu pseudônimo, considerado um dos principais pensadores católicos do século XX. Os anos compreendidos entre 1964 e 1968 servem como um ensaio para aquela que chamamos aqui de fase de radicalização, quando o escritor, por meio de seus artigos publicados semanalmente no Jornal do Brasil, desfere duras críticas ao regime militar implantado em 1964. Durante estes anos, a política, que sempre permeou seus livros e colunas nos jornais, passa a ser a tônica de tudo o que escreve, junto com os acontecimentos que marcaram a Igreja Católica e a sociedade brasileira. A análise desta pesquisa é feita tendo como fontes principais as cartas trocadas diariamente entre o jornalista e sua filha, madre Maria Teresa, e os artigos que publicava semanalmente no Jornal do Brasil. Também foram realizadas entrevistas com personalidades que conviveram com Alceu e analisadas entrevistas concedidas por ele e depois publicadas em livros.

Do ponto de vista da caserna: memórias do cotidiano e experiências de militares da aeronáutica em Belém durante o regime militar (1964-1985)

Este estudo discute as percepções da população belenense sobre o período do Regime Militar de 1964, centrando a análise no segmento militar: Militares Graduados da Aeronáutica. Buscamos compreender a vivência destes no cotidiano da capital paraense no período de 1964-1985. Tal se manifesta para além da política e da economia, retratando aspectos da sociedade relativos ao trabalho, ao lazer e à vida privada, na qual as diferentes realidades e instâncias são vivenciadas e adquirem variados sentidos e significados no dia-a-dia. Temos o intuito de compreender os sentidos atribuídos pelos militares a suas atividades diárias, seja no âmbito institucional, seja no meio civil. Utilizamos para esta percepção a documentação (registros fotográficos, jornais internos, cartazes) do Primeiro Comando Aéreo Regional sediado em Belém (I COMAR), além de entrevistas sistematizadas de militares e seus familiares. Essas duas esferas – Civil-Militar – são cruzadas enfocando suas vivências no âmbito civil e podem ter uma relação direta ou indireta com as esferas políticas, econômicas e sociais do Regime Militar.

Visões de um objeto incômodo: o regime militar brasileiro

O presente artigo visa a qualificação do regime político vigente no Brasil entre 1964-1985. Para tanto, desenvolvo o resgate do conceito de ditadura, especialmente a partir da obra de Carl Schimitt, e busco aferir a sua adequação à análise do período militar.

A lei e a força no regime militar brasileiro: da proscrição da frente ampla à edição do Ato Institucional n. 5

This article analyses the Brazilian political process in the period between the beginning of the government of general Arthur da Costa e Silva in March 15, 1967 and the edition of the Institutional Act No. 5 (December 13, 1968). Through the analysis of the key moments in this context, seeks to qualify the actions of the main political players in terms of their goals and strategies and assess the impact that they had on the production of authoritarian legislation.

O Brasil e o regime Internacional de Não-Proliferação de Armas Nucleares: adesão resistida na inserção brasileira

Pós-graduação em Relações Internacionais (UNESP - UNICAMP - PUC-SP) - FFC

Post-1988 civil-military relations in Myanmar

This paper explores the development of civil–military relations in Myanmar since 1988. After the Tatmadaw (Myanmar Armed Forces) took over the state by means of a coup d’état in 1988, the top generals ruled the country without recourse to significant formal political institutions such as a constitution, elections and parliament. A unique authoritarian regime, where political power was predominantly under the military’s influence, lasted for more than 20 years in the country. It seemed to many observers that the military regime was highly durable and that its dictator, General Than Shwe, had no intention of altering the highly repressive character of the political system. However, a new leader, President Thein Sein, who came to power in March 2011, has decided to implement some political and economic reforms that could undermine the Tatmadaw’s dominant role in politics and the economy. This paper examines the background to this sudden political change in Myanmar, focusing on the relationship between its dictator, the military and the state. This paper’s main argument is that Than Shwe has carefully prepared the transition of 2011 as a generational change in the Tatmadaw and in state leadership. The argument is also made that the challenges created by Thein Sein can be understood as a result of his redefinition of national security and balancing of security-centralism with state-led developmentalism.

ERNESTO GEISEL E A IMPRENSA DO BRASIL: A propaganda ideológica sobre o quarto Presidente do Regime Militar brasileiro (1964-1985), entre sua eleição e posse

No início da década de 1970 o Brasil viveu um período de grande crescimento econômico e de ampla divulgação das ações governamentais através dos meios de comunicação para tentar legitimar o Regime Militar. O País era governado pelo general-presidente Emílio Garrastazu Médici (1969-1974), cuja gestão ficara conhecida como os anos de chumbo . Em meados de 1973 ele decide que seu sucessor no comando da República seria o general Ernesto Geisel. O objetivo deste trabalho é investigar a campanha de propaganda ideológica feita pelas revistas Manchete e Veja e pelos jornais O Estado de S. Paulo e Folha de S. Paulo para apresentar aos seus leitores o novo Presidente. O trabalho deu-se inicialmente por meio de pesquisas bibliográficas para compreensão daquele período histórico e de analises documentais. Posteriormente realizou-se o estudo das edições selecionadas dos periódicos acima citados para buscar neles evidências dos componentes da propaganda ideológica realizada e para descobrir se eles atuaram ou não como difusores dos interesses oficiais.

ERNESTO GEISEL E A IMPRENSA DO BRASIL: A propaganda ideológica sobre o quarto Presidente do Regime Militar brasileiro (1964-1985), entre sua eleição e posse

No início da década de 1970 o Brasil viveu um período de grande crescimento econômico e de ampla divulgação das ações governamentais através dos meios de comunicação para tentar legitimar o Regime Militar. O País era governado pelo general-presidente Emílio Garrastazu Médici (1969-1974), cuja gestão ficara conhecida como os anos de chumbo . Em meados de 1973 ele decide que seu sucessor no comando da República seria o general Ernesto Geisel. O objetivo deste trabalho é investigar a campanha de propaganda ideológica feita pelas revistas Manchete e Veja e pelos jornais O Estado de S. Paulo e Folha de S. Paulo para apresentar aos seus leitores o novo Presidente. O trabalho deu-se inicialmente por meio de pesquisas bibliográficas para compreensão daquele período histórico e de analises documentais. Posteriormente realizou-se o estudo das edições selecionadas dos periódicos acima citados para buscar neles evidências dos componentes da propaganda ideológica realizada e para descobrir se eles atuaram ou não como difusores dos interesses oficiais.

ERNESTO GEISEL E A IMPRENSA DO BRASIL: A propaganda ideológica sobre o quarto Presidente do Regime Militar brasileiro (1964-1985), entre sua eleição e posse

No início da década de 1970 o Brasil viveu um período de grande crescimento econômico e de ampla divulgação das ações governamentais através dos meios de comunicação para tentar legitimar o Regime Militar. O País era governado pelo general-presidente Emílio Garrastazu Médici (1969-1974), cuja gestão ficara conhecida como os anos de chumbo . Em meados de 1973 ele decide que seu sucessor no comando da República seria o general Ernesto Geisel. O objetivo deste trabalho é investigar a campanha de propaganda ideológica feita pelas revistas Manchete e Veja e pelos jornais O Estado de S. Paulo e Folha de S. Paulo para apresentar aos seus leitores o novo Presidente. O trabalho deu-se inicialmente por meio de pesquisas bibliográficas para compreensão daquele período histórico e de analises documentais. Posteriormente realizou-se o estudo das edições selecionadas dos periódicos acima citados para buscar neles evidências dos componentes da propaganda ideológica realizada e para descobrir se eles atuaram ou não como difusores dos interesses oficiais.

Huellas de Eros y Thánatos en la narrativa de Diamela Eltit : La palabra en movimiento en el juego entre tropos, metáforas y deconstrucciones lingüísticas

Väitöskirja analysoi espanjan kielen dekonstruktioita ruumiin metaforista ja troopeista koostuvassa aineistossa chileläisen kirjailijan Diamela Eltitin (1949 -) neljässä romaanissa: Lumpérica (1983), Vaca sagrada (1991), El infarto del alma (1994) ja Los trabajadores de la muerte (1998). Näkökulma on kielen muutoksessa Eltitin proosassa 1980- ja 1990-luvuilla alkaen kokeellisesta huippuvaiheesta 1983, jolloin hän julkaisi esikoisromaaninsa Lumpérica. Tutkimus korostaa Eltitin romaanien historiallista arvoa, kirjallisuuden tapaa murtaa kielen rakenteita ja sitä miten tämä murros kytkeytyy taideteoreettiseen muutokseen kulttuuridiskursseissa. Tutkimus tarkastelee Eltitin kehityskaarta kenraali Augusto Pinochetin sotilasvallankaappauksesta 1973 halki sotilashallituksen kauden (1973-1990) aina kansalaisyhteiskunnan vahvistumiseen ja vuoteen 1998. Tutkimus analysoi ruumiin troopeista ja metaforista koostuvaa tutkimusaineistoa lingvistiikan, kirjallisuustieteen, historian ja sukupuolen tutkimuksen monitieteisessä viitekehyksessä. Sen vuoksi väitöskirja liittyy espanjalaisen filologian, yleisen kirjallisuustieteen, Latinalaisen Amerikan tutkimuksen ja naistutkimuksen oppiaineisiin. Kolme tärkeintä oppiteoreettista runkoa ovat lingvistinen strukturalismi, dekonstruktio ja feministiset kirjallisuusteoriat. Dekonstruktiivinen lähestymistapa tekstiin korostaa kielen merkityksen muodostumisen filosofista perustaa. Se pyrkii selvittämään, miten merkitys muodostuu kirjoittajan, tekstin ja lukijan välillä. Tekstikritiikki koostuu semanttisesta ja dekonstruktiivisesta tekstianalyysistä, jonka metodologisen mallin perusta on tanskalaisen kielitieteilijän Louis Hjelmslevin (1899-1965) kielitieteellinen malli. Väitös ei käytä mallia suoraan, vaan soveltaa sitä kaunokirjallisuuden tutkimukseen. Oppiteoreettisen viitekehyksen osalta tutkimus sijoittuu strukturalismin ja poststrukturalismin murrokseen. Tutkimus korostaa Eltitin radikaalia muotokieltä ja teatraalisuutta, hänen kielensä visuaalisuutta ja ruumiin metaforien eroottista jännitettä, mikä ilmenee mm. falloksen metaforaksi tulkitun hehkuvan valon kuvissa romaanissa Lumpérica. Vanhat kreikkalaiset myytit Éros ja Thánatos kasvavat esille länsimaisen taidehistorian perinteestä ja kontekstualisoituvat uusiksi kielikuviksi Chilen kirjallisessa maaperässä. Ne muodostavat Eltitin taiteellisen tuotannon pysyvän aihepiirin ja luovat teoksiin synkkää ja karua virettä sekä tummia ja eroottisia sävyjä. Tutkimus osoittaa, että Eltit dekonstruoi kieltä, mutta dekonstruktiot eivät ole jatkuvia eivätkä samanlaisia kaikissa romaaneissa. Kielellisten dekonstruktioiden variaatio on laaja eikä Eltit murra kielen syntaktisia ja morfologisia rakenteita kaikissa teksteissään. Tutkimuksen perusteella väitän, että Eltitin kirjoituksesta puhuttaessa useat tutkijat käyttävät epämääräisesti dekonstruktio-termiä. Useiden tutkijoiden toteamus dekonstruktiosta Diamela Eltitin kirjallisessa tuotannossa pysyvänä piirteenä on epätäsmällinen. Sen sijaan dekonstruktiivinen kirjoitus tarkoittaa Eltitillä laajasti vaihtelevaa lähestymistapaa kieleen, mikä ilmenee kehityslinjana hänen tuotannossaan ja eri tavoin jokaisessa teoksessa.

Labor Regulations and Unionization Trends: Comparative Analysis of Latin American Countries

This paper discusses the influences of labor regulations on unionization rates through the comparative analysis of Argentina, Chile and Mexico, expecting to contribute to the understanding of the determinants of unionization in Latin America. These regulations, though only one of the factors determining unionization levels, have a crucial role, their influence being at least threefold: they define entitlements to and exclusions from the right to unionize, affect union recruitment strategies and, by generating incentives and disincentives, contribute to shape individual membership decisions. After discussing historical aspects of unionization in the three countries, the analysis centers successively in two periods in which the countries compared showed both similarities and contrasts relevant to the analysis of unionization trends. In the first, the comparison is between Argentina (1976-83) and Chile (1973-89), both under military regimes that had much in common, but with contrasting unionization trends. In the second, the focus is in Argentina (1991-2001) and Mexico (1984-2000), where the reforms implemented to liberalize the economy and ensuing social-economic and labor market transformations were similar, but unionization trends differed. It is argued that, in each case, the divergent behavior of unionization, in spite of the similar economic and sociopolitical contexts, may at least partly be attributed to differences in key labor institutions.

Somali State Failure: Players, Incentives and Institutions

In Somalia the central government collapsed in 1991 and since then state failure became a widespread phenomenon and one of the greatest political and humanitarian problems facing the world in this century. Thus, the main objective of this research is to answer the following question: What went wrong? Most of the existing literature on the political economy of conflict starts from the assumption that state in Africa is predatory by nature. Unlike these studies, the present research, although it uses predation theory, starts from the social contract approach of state definition. Therefore, rather than contemplating actions and policies of the rulers alone, this approach allows us to deliberately bring the role of the society – as citizens – and other players into the analyses. In Chapter 1, after introducing the study, a simple principal-agent model will be developed to check the logical consistence of the argument and to make the identification of causal mechanism easier. I also identify three main actors in the process of state failure in Somalia: the Somali state, Somali society and the superpowers. In Chapter 2, so as to understand the incentives, preferences and constraints of each player in the state failure game, I in some depth analyse the evolution and structure of three central informal institutions: identity based patronage system of leadership, political tribalism, and the Cold War. These three institutions are considered as the rules of the game in the Somali state failure. Chapter 3 summarises the successive civilian governments’ achievements and failures (1960-69) concerning the main national goals, national unification and socio-economic development. Chapter 4 shows that the military regime, although it assumed power through extralegal means, served to some extent the developmental interest of the citizens in the first five years of its rule. Chapter 5 shows the process, and the factors involved, of the military regime’s self-transformation from being an agent for the developmental interests of the society to a predatory state that not only undermines the interests of the society but that also destroys the state itself. Chapter 6 addresses the process of disintegration of the post-colonial state of Somalia. The chapter shows how the regime’s merciless reactions to political ventures by power-seeking opposition leaders shattered the entire country and wrecked the state institutions. Chapter 7 concludes the study by summarising the main findings: due to the incentive structures generated by the informal institutions, the formal state institutions fell apart.

Apuntes sobre el exilio antiperonista en Montevideo entre 1943 y 1945

Resumen: Entre fines de agosto de 1943 y septiembre de 1945, numerosos opositores al régimen militar vigente en la Argentina se exiliaron en Montevideo. Ellos pertenecían a diversos partidos políticos unidos por un fuerte rechazo y condena al régimen político autoritario. Desarrollaron una prolífica actividad política e intelectual a través de dos organizaciones, Patria Libre y Asociación de Mayo, desde las cuales publicaban respectivamente Pueblo Argentino y Voz Argentina. Si bien los principales opositores al régimen militar que se exiliaron desarrollaron diversas actividades políticas y periodísticas, aún no se han producido estudios detallados sobre las mismas. Teniendo en cuenta la ausencia de conocimiento al respecto, en este artículo presentamos un análisis preliminar sobre el exilio de estos políticos en el Uruguay en el período 1943-1955. En particular, nuestro objetivo específico consiste en analizar todos los artículos que Luciano Molinas, Nicolás Repetto, Santiago Nudelman y José Aguirre Cámara publicaron en Voz Argentina para reflexionar sobre cómo estos actores se percibían a sí mismos frente al gobierno militar argentino y cómo conceptualizaban los fenómenos políticos que ocurrían en su país

Anistia política : conflito e conciliação no âmbito do Congresso Nacional Brasileiro (1964-1979)

Investiga a atuação do Congresso Nacional em torno da anistia política aos apenados pelo regime militar brasileiro. Acompanha o encaminhamento dado à referida questão através dos mecanismos formais de participação política, partindo-se mais especificamente das propostas legislativas apresentadas na Câmara dos Deputados e no Senado Federal. O recorte temporal adotado abarca o período compreendido entre o início do governo Castelo Branco (1964-1967), quando verificaram-se as primeiras articulações parlamentares em torno do tema, e a promulgação da Lei 6.683, em agosto de 1979. Situando-se o debate sobre a anistia na esfera da resistência democrática, são analisadas as estratégias empregadas pelos atores envolvidos, suas motivações, bem como os significados das disputas em torno daquela bandeira para os rumos do processo político.

Intervenção direta do estado no domínio econômico: contribuição para uma delimitação das esferas pública e privada a partir da Constituição Federal Brasileira de 1988.

A Constituição Federal Brasileira de 1988, primeiro texto constitucional após o regime militar no país, é um texto plural, pleno de significados e ambivalências, resultado de um esforço na busca de consensos em uma assembleia constituinte heterogênea num país democraticamente jovem. A abrangência de significados da Magna Carta precisa, portanto, a fim de ser aplicada às realidades também plurais e heterogêneas de um país enorme como o Brasil, ser interpretada à luz dessas mesmas realidades, sempre situadas e datadas. Nesse diapasão, a dedução dogmática da esfera legítima da atuação estatal no domínio econômico só pode ser apreendida através da técnica ponderativa, levando em conta o fato da constituição econômica encravada no texto da Lei Maior estabelecer como regra o desenvolvimento da atividade econômica pela livre iniciativa da sociedade. Sob o signo da emancipação da sociedade e da liberdade de empreender por um lado, e da obrigação do Estado garantir as condições da liberdade e do posicionamento estratégico do Brasil no cenário geopolítico e econômico mundial de outro, serão relidas as modalidades interventivas estatais como a prestação de serviços públicos, as atuações monopolistas e em regime de concorrência com a iniciativa privada, produzindo um quadro com as condições que justifiquem a presença do Estado na economia, servindo de guia dinâmico para a elucidação das fronteiras sempre contingentes entre as esferas pública e privada no domínio econômico.