Importância e evolução crítica do mercado de capitais no Brasil e a situação dos acionistas minoritários

Relaciona aspectos da economia de mercado e o mecanismo preço na alocação eficiente de recursos na economia, além dos conceitos de poupança e investimento. Destaca o papel do sistema financeiro e do mercado de capitais no desenvolvimento econômico. Traça a evolução crítica do mercado financeiro e de capitais no Brasil. Analisa a situação dos acionistas minoritários e as práticas abusivas por parte dos controladores. Discute uma maior democratização do poder nas sociedades anônimas através do aumento do número de ações com direito a voto nas empresas.

O mercado de capitais no Brasil : posição relativa, potencial de crescimento e prioridades de ação

No capítulo 1 serão apresentados os principais indicadores pelos quais se pode mensurar o mercado acionário e a posição relativa do Brasil frente a outros países desenvolvidos e em desenvolvimento. No capítulo 2 será apresentada uma visão teórica sobre os efeitos de mercados financeiros mais desenvolvidos para o crescimento econômico dos países e serão expostas e discutidas diferentes opiniões sobre os impactos e as relações causais que existem entre o desenvolvimento do mercado acionário e o desenvolvimento econômico. O capítulo 3 será dedicado às instituições, destacando quais são importantes aos mercados em geral e quais são específicas ao mercado acionário. No capítulo 4 serão expostos os principais entraves ao desenvolvimento do mercado acionário e a posição relativa do Brasil em relação a alguns deste aspectos Por fim, no capítulo 5, serão descritas as iniciativas recentes relativas a este tema que vem sendo adotadas no Brasil.

Esforço de modernidade do mercado de capitais no Brasil: o novo mercado

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

Análise do mercado de capitais brasileiro: enfoque para emissões de renda fixa de curto prazo: commercial papers

Trata do mercado de capitais no Brasil abordando as características das emissões locais de "Commercial Papers", tendo como objetivos a descrição do processo atual de originação, estruturação e distribuição destes valores mobiliários, como também, a identificação dos motivos pelos quais este mercado não se desenvolve no Brasil.

Aspectos legais referentes à informação, à proteção aos minoritários e às novas práticas de gestão como condição de desenvolvimento do mercado de capitais brasileiro

Nos últimos tempos, principalmente no último decênio, estamos experimentando uma acelerada transformação em diversos parâmetros da vida em sociedade, situando-se no âmbito econômico um destes segmentos mais sensíveis a tais modificações. Para a adaptação ao novo cenário econômico mundial, em que passamos a conviver com uma economia globalizada, o Estado brasileiro necessita reestruturar-se, passando tal tarefa, principalmente pela criação de condições favoráveis ao desenvolvimento e inserção de suas empresas neste novo cenário que exige empresas cada vez mais competitivas. Para que se possa tornar competitivas, devem modernizar-se, e, para tal, necessitam financiar seus projetos dentro de parâmetros de custo e condições viáveis. Como as opções tradicionais de captação junto ao sistema bancário tornaram-se proibitivas e o Estado não pode mais subsidiar tais projetos como outrora, o mercado de capitais tem-se mostrado uma alternativa viável para o financiamento das empresas, que, desta forma, podem captar os recursos de que necessitam,através da participação dos investidores, dividindo com estes os riscos empresariais. Todavia, um mercado de capitais forte pressupõe condições favoráveis para que se possa tornar potencialmente atraente aos investidores. Além das variantes econômicas, o mercado será atraente quando transmitir segurança aos investidores. A presente dissertação prepõe-se a analisar se o atual estágio do ordenamento jurídico pátrio, tendo em vista as alterações legislativas introduzidas pela Lei n. 10.303/2001, e se as práticas de gestão que vem sendo utilizadas no Brasil encontra-se em consonância com os parâmetros exigidos pelos investidores, garantindo as condições necessárias para o desenvolvimento do mercado de capitais no Brasil.

O insider trading no direito brasileiro

O insider trading é ilícito de elevado potencial danoso, pois impacta não só as pessoas diretamente relacionadas com a operação realizada com a informação privilegiada, mas também o mercado de capitais como um todo, afetando a confiança dos investidores. É importante, portanto, a repressão severa do ilícito nas esferas administrativa, civil e penal, destacando-se o papel regulador da Comissão de Valores Mobiliários, enquanto representante da intervenção do poder estatal no âmbito do mercado de capitais. Não obstante, para a responsabilização pelo ilícito do insider trading, deve-se exigir um conjunto probatório robusto, ainda que apenas indiciário. A utilização de uma espécie de muralha segregadora, se minimiza situações de conflito de interesses ao evitar o acesso amplo a informações relevantes não divulgadas ao mercado, não é, por si só, capaz de excluir responsabilidade por eventual insider trading. Importante ter cuidado com construções teóricas, como a da “mente corporativa”, capazes de esvaziar de utilidade barreiras como uma Chinese Wall. Impossível transpor a teoria do domínio do fato à apuração de ilícitos de insider trading.

Uma analise comparada das experiências de regulação do mercado de capitais: os casos do Brasil, Inglaterra, Estados Unidos, França e Japão

Este trabalho procurou apresentar um breve histórico sobre a evolução da regulação dos mercados de capitais norte-americano. inglês. francês, japonês e brasileiro . Comentou-se sobre a definição. objetivos e modos de regulação, assim como a importância da informação contábil neste contexto . Descreveu-se a experiência brasileira. apresentando os problemas surgidos antes da reformulação da Lei das Sociedades por Ações e a criação da Comissão de Valores Mobiliários - CVM . Procurou-se discorrer sobre ao atuação desta agência, desde sua criação até a atualidade . Faz parte deste trabalho, depoimentos de várias pessoas ligadas ao mercado de capitais .

Balanced Scorecard: fatores relevantes de sua implantação na diretoria de mercado de capitais do Banco do Brasil

Este trabalho objetiva determinar que características do corpo funcional da DIMEC (Diretoria de Mercado de Capitais do Banco do Brasil) estão associadas aos principais entraves considerados relevantes pelos funcionários da área durante a implementação do Balanced Scorecard (BSC). Pretende-se salientar como entraves tais como a falta de apoio de Tecnologia de Informação e a falta de hábito dos funcionários em lidar com indicadores não financeiros podem se relacionar com as características de interesse do corpo funcional, tais como nível hierárquico , formação acadêmica e nível de conhecimento da ferramenta BSC , de forma a influenciar na implementação do modelo. Para tanto foi realizada revisão de literatura e estudo de caso no qual figuraram, como instrumentos de coleta de dados, a aplicação de questionários e a entrevista não-estruturada através dos quais funcionários da DIMEC demonstraram as relações entre as variáveis descritas de forma a destacar fatores de relevância para o desenrolar do processo de implantação da ferramenta BSC na referida empresa

Contribuições do direito norte-americano ao sistema de proteção do investidor no mercado de capitais brasileiro

O atual arcabouço normativo de proteção do investidor no mercado de capitais brasileiro teve suas linhas mestras cravadas pela reforma bancária introduzida pelas Leis 4.595, de 31 de dezembro de 1964, e 4.728, de 14 de julho de 1965, pela criação de um regulador especializado em mercado de capitais pela Lei 6.385, de 07 de dezembro de 1976, e pela reforma da legislação das sociedades anônimas introduzida pela Lei 6.404, de 15 de dezembro de 1976. Desde 1976, o arcabouço normativo de proteção do investidor no mercado de capitais brasileiro vem sendo desenvolvido a partir dessas linhas mestras iniciais, incorporando as lições aprendidas com as turbulências e euforias vividas pela economia nacional. Esse arcabouço normativo que aí está desde 1976 foi inspirado por contribuições do direito federal norte-americano, as quais foram conscientemente captadas no Brasil pelo legislador e pela comunidade jurídica nacional. Difundiram-se internacionalmente dos EUA para o Brasil os preceitos da proteção do investidor no mercado de capitais calcados na existência de um órgão regulador do mercado de capitais, na divulgação de informações relevantes para decisões de investimento (disclosure), na regulação funcional dos agentes do mercado de capitais e na vedação de fraudes com valores mobiliários.

Fusões e aquisições no Brasil: análise dos efeitos em mercado de capitais

This study investigated the impact caused by events horizontal mergers and acquisitions (M&As) horizontal, in the stock returns of the participating companies and competitors regarding the creation or destruction of value for those firms in Brazil, from 2001 to 2012. For this, first was used the event study methodology to estimate abnormal returns in stock prices; after was conducted an analysis multiple regression. The results of the event study showed that using sub-periods for the data, before and after the crisis period, the effects were different for the target-before negative, after positive. Regarding the acquirer and competitors, the results were constant. For acquirer firms, the returns were close to zero, while for the competitors were negative. Furthermore, the regression results regarding the bidder showed that firms invested in processes of M&As to obtain a further increase its efficiency. Furthermore, this study indicated that the leverage of the bidder plays is important for creating value in acquisitions, when they has a higher Tobin’s Q. The results of target firms showed that a small firm had a better return than large firm did.

Benefícios privados de controle, ambiente legal e desenvolvimento do mercado de capitais: um estudo do caso brasileiro

A idéia central deste trabalho parte da percepção de que nem todos os investidores de uma mesma empresa recebem payoff proporcional aos direitos de fluxo de caixa conferidos por suas ações. A esse valor, que seria apropriado pelos acionistas controladores da empresa é dado o nome de benefício privado de controle. Estudos anteriores mostram que a qualidade da proteção dos minoritários pela lei, bem como sua aplicabilidade e origem das famílias legais explicam grande parte dos benefícios privados de controle entre os países. Mostram também que quando os direitos dos investidores e dos credores são bem protegidos e garantidos pelos reguladores ou pelos tribunais, os investidores financiam as empresas, estabelecendo a relação entre benefícios privados de controle e desenvolvimento do mercado de capitais. Este trabalho desenvolve um modelo simples, capaz de capturar qual é a decisão ótima de um administrador que exerce controle sobre a empresa no que diz respeito a desviar ou não recursos da empresa e de expropriar ou não os investidores minoritários, sendo que a abordagem feita neste estudo se difere das anteriores na medida em que introduz dois tipos diferentes de desvios. O primeiro, tratado nos modelos anteriores, representa o desvio de recursos ou idéias da empresa para o acionista controlador, enquanto que o segundo representa a capacidade do acionista controlador de desviar recursos dos acionistas minoritários. Nesta modelagem os dois tipos de desvios têm características e custos diferentes e são combatidos com instrumentos distintos na legislação. Por último, é feita uma análise de alguns pontos da Lei das S.A. brasileira buscando identificar que características dessa legislação afetam os custos incorridos pelo controlador para desviar recursos dos acionistas minoritários, realçando as características que contribuem para a qualidade e aplicabilidade da legislação e focando nos incentivos gerados do ponto de vista econômico.

A evolução do mercado de capitais e a estrutura de capital das companhias brasileiras

O presente trabalho demonstra os principais pressupostos teóricos acerca da Estrutura de Capital, bem como, sua evolução e relevância. Estrutura de capital é um tema ainda controverso na teoria de finanças corporativas. Dentro deste contexto, é revisada a literatura e o desenvolvimento do mercado acionário brasileiro a fim de examinar dentre as duas principais teorias pós Modigliani e Miller (Static Trade-Off Theory e Pecking Order Theory) qual é a preferida e efetivamente utilizada pelas companhias abertas brasileiras.