A avaliação das escolas: efeitos da avaliação externa nas dinâmicas de autoavaliação da escola

No contexto educativo português existem, atualmente, orientações legais para que as escolas sejam, por um lado, sujeitas a processos de avaliação externa e, por outro, induzidas a criar mecanismos de autoavaliação. Embora a escola seja, pelo menos em parte, um “locus de produção normativa”, na prática não tem sido fácil o diálogo entre a avaliação externa e os processos de mudança e melhoria, através da autoavaliação institucional. Num contexto onde as politicas nem sempre criam os estímulos e as condições adequadas, a ação organizacional em torno dos processos avaliativos acaba por refletir o jogo dos atores. Face à “natureza política” da avaliação, as escolas e os seus atores recorrem a “soluções organizacionais” que lhes permitem, em função dos interesses e dos objetivos individuais e organizativos, gerir as pressões e as expetativas do seu meio institucional. O presente trabalho pretende encontrar respostas sobre os efeitos do programa de avaliação externa das escolas (AEE) nas dinâmicas de autoavaliação e nos planos de ação para a melhoria da escola. Trata-se de uma investigação inserida numa matriz de cariz essencialmente qualitativo que opta pelo estudo de casos múltiplos. A informação foi recolhida através de várias fontes: observação direta, grupo focal (focus group), entrevistas, inquérito por questionário e análise documental. Os resultados tendem a evidenciar que as organizações educativas, nas respostas às prescrições externas para a avaliação e melhoria da escola recorrem a estratégias e táticas plurais, de tal modo que as mudanças que ocorrem, mais do que respostas à necessidade de eficácia e melhoria interna da escola, traduzem-se em processos de adaptação, que variam consoante as tensões existentes entre o contexto institucional e o ambiente competitivo onde as escolas estão inseridas; Abstract: The Evaluation of Schools: Effects of External Evaluation in the dynamics of Self-evaluation of Schools In the Portuguese educational context, there are currently legal guidelines for schools to be subject to external evaluation process, on the one hand, and on the other hand induced to create self-assessment mechanisms. Although the school is at least partly a "normative production locus", in practice the dialogue between the external evaluation and the processes of change and improvement through institutional self-assessment has not been easy. In a context where the policies do not always create the incentives and the right conditions, the organizational action around the evaluative process ends up reflecting the set of actors. Before the "political nature" of the evaluation, the schools and their actors recur to "organizational solutions" that allow them, in the interests of individual and organizational goals, to manage the pressures and expectations of its institutional environment. This work aims at finding answers to the effects of the External Schools Evaluation (ESE) programme, in the dynamics of self-evaluation and action plans for the improvement of school. It is an investigation inserted into an oriented matrix, essentially of qualitative nature that opts for multiple case studies. The information was collected through various sources: direct observation, focus group, interviews, questionnaire survey and document analysis. The results tend to show that educational organizations, in response to the external requirements for assessing and improving, use plural strategies and tactics. Similarly, the changes that occur in the structures, processes and practices, more than answers to the need for efficiency and indoor improvement of the school, result into adjustment processes, that change according to the existing tensions between the institutional context and the competitive environment where schools are located.

Hipertensão arterial: intervenção educativa e melhoria da qualidade de vida na unidade básica de saúde Petrônio de Abreu, Itapecuru Mirim- Maranhão

O Brasil tem estabelecido metas de redução da hipertensão arterial em 25 % entre 2015 e 2025, aplicando diversas medidas de promoção da saúde relacionadas à doença. Este Plano de Ação objetiva modificar o estilo de vida na população para diminuir a incidência de hipertensão arterial futura. Para isso, será identificada a presença de fatores de risco em pacientes da unidade de saúde, onde será avaliado o conhecimento sobre estes fatores e serão efetuadas atividades educativas com vista à redução dos mesmos. Foi feita uma revisão da bibliografia sobre o assunto abordado e se cumprem os objetivos com um grupo da população escolhido por não apresentar a doença. As ações educativas serão avaliadas quanto à efetividade, visando melhorar a qualidade de vida dos habitantes. Conclui-se que o conhecimento dos fatores de risco da hipertensão por parte da população influi no autocuidado e, portanto, no não desenvolvimento da doença.

Plano de atividade educativa para mulheres de uma ESF: estratégia para melhoria na adesão ao exame preventivo do colo do útero

O câncer de mama e de colo de útero são as patologias malignas que mais acomete as mulheres. No Brasil e em países da América Latina essas patologias são consideradas problemas de saúde pública, uma vez que as ações e serviços de saúde são fragmentadas e não seguem as orientações contidas na Norma Operacional de Assistência a Saúde, que versa sobre a responsabilidade das unidades de Saúde da Família, na execução do rastreamento de câncer de colo uterino de mama, a coleta de material para exame citológico, ações educativas, detecção precoce de casos e alimentação dos sistemas de informação. Nesse contexto, torna-se relevante a implementação de atividades educativas na Estratégia Saúde da Família, com finalidade preventiva e mobilizadora, com mulheres na idade fértil, buscando a interação entre as mesmas e possibilitando uma mudança no estilo de pensar em saúde. Trata-se de um estudo de abordagem quantitativa, descritivo e exploratório, com emprego de dados secundários. Para explorar o objeto de estudo, foi realizada busca na Biblioteca Virtual em Saúde empregando os descritores e operadores booleanos ["câncer de colo do útero" and "educação em saúde"]. Os resultados do diagnóstico situacional e do planejamento estratégico apontam que os problemas da unidade de ESF em estudo estão relacionados à baixa adesão de mulheres na realização da coleta do exame preventivo. Sendo assim, foi proposto um plano de ação educativa ancorado na pedagogia libertadora, com a finalidade de ampliar a adesão ao exame preventivo, melhorar o acolhimento e vínculo com as usuárias, bem como fortalecer ações de prevenção e promoção da saúde. O plano de ação educativa propõe atividades lúdicas, roda de conversa, sessão de filmes entre outras ações. Espera-se que com execução deste plano, as mulheres possam se transformar em cidadãs mais informadas, cientes da necessidade de participar de ações na unidade e também dos riscos da não adesão

Da formação e desenvolvimento profissional do professor de educação fisica a inovação educativa

Universidade Estadual de Campinas . Faculdade de Educação Física

Perceção da comunidade educativa sobre os alimentos promotores de saúde e da sua inclusão no plano curricular do 3.º ciclo do ensino básico

Mestrado, Tecnologia e Segurança Alimentar, 4 de Março de 2016, Universidade dos Açores.

O desenvolvimento da competência ortográfica para melhoria da produção textual

Relatório de Estágio apresentado à Escola Superior de Educação de Lisboa para obtenção de grau de mestre em Ensino do 1.º e do 2.º Ciclo do Ensino Básico

Trabalho colaborativo entre professores para integração curricular no 1º ciclo do ensino básico: um contributo para melhoria das planificações pedagógicas em S.Tomé e Príncipe

Dissertação apresentada à Escola Superior de Educação de Lisboa para obtenção do grau de mestre em Didáticas Integradas em Língua Portuguesa, Matemática, Ciências Naturais e Sociais

Análise da Repercussão de uma Sessão Educativa sobre o Glaucoma no Conhecimento da Doença

Introdução: A adesão à terapêutica antiglaucomatosa é fundamental na redução e controlo da pressão intra-ocular. Os doentes com menor nível de conhecimento sobre a sua doença apresentam taxas de não adesão terapêutica superiores. Este estudo tem como objectivo a avaliação da repercussão de uma sessão de esclarecimento sobre o glaucoma e seu tratamento. Material e métodos: Estudo prospectivo que incluiu 24 doentes seguidos em consulta de glaucoma. Procedeu-se ao preenchimento de um questionário validado, sobre a doença e o seu tratamento. De seguida os doentes assistiram a uma sessão de esclarecimento sobre o glaucoma. O preenchimento do questionário foi repetido após a sessão e ao fim de 1 mês. Resultados: A idade média foi 63,7 anos, 45,8% era do sexo feminino. Em 9 das 22 perguntas, mais de 50% dos doentes responderam acertadamente antes da sessão educativa. Após a realização da mesma foram 13 as respostas acertadas por mais de 50% dos doentes (p<0,001). Não foi encontrada relação entre o desempenho do questionário e a duração da doença (p>0,05) e o nível de escolaridade (p>0,05). Conclusão: Através da sessão educativa houve uma melhoria dos conhecimentos dos doentes com glaucoma, relativamente à sua doença.

Intervenção educativa junto de um grupo de enfermeiros de um serviço de medicina : impacto na prática da terapêutica inalatória

RESUMO: O presente estudo, enquadra-se, no domínio do exercício profissional dos enfermeiros e na formação em serviço destes profissionais e teve por objectivo avaliar, num grupo de enfermeiros de um serviço de medicina, o impacto de uma intervenção educativa na melhoria dos procedimentos a executar na prática da terapêutica inalatória. A amostra do estudo (amostra por conveniência) foi constituída por oito enfermeiros do serviço de medicina do Hospital Curry Cabral (idades compreendidas entre os 24 a 43 anos de idade), sem anterior formação específica na área da terapêutica inalatória, mas com experiencia profissional prévia com doentes respiratórios. O estudo decorreu em dois momentos de avaliação: avaliação 0 (antes da intervenção educativa) e avaliação 1 (após a intervenção educativa). Entre estes dois momentos, foi ministrada, a todos os enfermeiros, uma acção de formação sobre terapêutica inalatória, com componente teórico-prática. Antes e depois da intervenção educativa foram aplicados dois instrumentos: para avaliação dos conhecimentos teóricos, construi-se e aplicou-se, um questionário de auto-avaliação de conhecimentos sobre terapêutica inalatória ao grupo dos enfermeiros, e para avaliação dos conhecimentos práticos e execução de procedimentos, uma grelha de observação da demonstração da técnica de inalação com três dispositivos inalatórios: MDI, MDI com câmara expansora ACE e DPI turbohaler®. Os resultados do estudo mostraram que o grupo dos enfermeiros da nossa amostra detinha já alguns conhecimentos de carácter teórico, de âmbito geral, sobre a terapêutica inalatória, mas conhecimentos pouco sólidos, nomeadamente no que concerne aos fármacos utilizados por via inalatória. Verificou-se, ainda, um deficiente domínio de conteúdos de carácter mais específico e prático sobre terapêutica inalatória, por exemplo a importância de determinados procedimentos - agitação do inalador, tempo de pausa entre cada inalação, cuidados de manutenção da câmara expansora, higienização da cavidade bucal após a inalação dos corticosteróides. Quanto à observação da técnica de inalação, o grupo dos enfermeiros revelou algumas lacunas, quer relativamente à técnica de inalação com MDI, quer do MDI com câmara expansora, observando-se a execução de passos incorrectos e mesmo omissão de passos por parte dos enfermeiros, antes da intervenção educativa.Não nos foi possível realizar a observação da técnica de inalação com dispositivo de pó seco turbohaler®, dado que nenhum dos enfermeiros da nossa amostra se sentiu capaz de manusear de forma correcta este dispositivo, antes e após a formação. Em termos globais, achamos que a formação dada sobre terapêutica inalatória, mostrou melhorar os conhecimentos teóricos e práticos dos enfermeiros neste âmbito. Esta melhoria ficou claramente demonstrada no aumento do número de respostas correctas dadas pelos enfermeiros no questionário efectuado, após a formação. Do mesmo modo, após a formação, registou-se uma melhoria considerável dos conhecimentos específicos e práticos, no que concerne à importância de determinados procedimentos na prática da terapêutica inalatória - agitação do inalador, tempo de pausa entre cada inalação, cuidados de manutenção da câmara expansora, higienização da cavidade bucal após a inalação dos corticosteróides - observando-se, um maior número de respostas correctas assinaladas no questionário. Em contrapartida, os conhecimentos sobre fármacos administrados por via inalatória, ficaram um pouco aquém das expectativas, pois o número de respostas correctas dadas pelos enfermeiros após a formação não foi significativo. Poderemos mesmo dizer que, a acção de formação com maior grau de especificidade sobre fármacos não se revelou eficaz e gerou até alguma ―confusão‖ neste grupo de enfermeiros, parecendo que os conhecimentos anteriores sobre fármacos por via inalatória não estariam consolidados antes da formação. De igual modo, após a formação, registou-se no grupo dos enfermeiros do estudo uma melhoria na performance da técnica de inalação com o MDI e MDI com a câmara expansora. Os enfermeiros do estudo, não só corrigiram os passos ou itens de avaliação da técnica inalatória, anteriormente executados incorrectamente, mas também, mostraram um melhor conhecimento dos passos ou itens de avaliação da técnica de inalação, com menor número de passos ou itens de avaliação omissos, após a formação. Em contrapartida, a acção de formação, no que diz respeito ao dispositivo de pó seco turbohaler®, não cumpriu o seu objectivo, dado que nenhum dos enfermeiros da amostra foi capaz de demonstrar a técnica de inalação com este dispositivo, antes e após a formação. Poderemos dizer que, não sendo um dispositivo da sua prática clínica, os enfermeiros não sentiram necessidade de adquirir estes conhecimentos. Em síntese, podemos concluir que na sua globalidade, a formação dada (com informação actualizada sobre as orientações mais adequadas neste domínio) e o treino formal dos enfermeiros neste âmbito, foi bastante proveitoso, uma vez que, mostrou melhorar os conhecimentos teóricos e práticos na prática da terapêutica inalatória do grupo de enfermeiros doserviço de medicina. Realça-se, no entanto, a importância de uma formação adequada, sentida como útil pelos enfermeiros, faseada, ligada à prática dos profissionais e alternando com momentos de exercício profissional. Os conhecimentos e os procedimentos dos enfermeiros deverão ainda ser monitorizados e avaliados ao longo do tempo, para a detecção de eventuais desvios que a rotina pode introduzir e para levantamento de novas necessidades de formação.-------------------ABSTRACT: This study fits in the domain of in-service training of professional nurses. It was aimed to assess the impact of an educational intervention and the consequent improvement of the practice of inhalation therapy in a group of nurses from a medical service The study sample (convenience sample) was consituted by eight nurses from the medical service, Hospital Curry Cabral (aged 24-43 years) without previous special training in the field of inhalation therapy, but with prior experience with patients with respiratory diseases. The study ran in two moments of evaluation: evaluation 0 (before the educational intervention) and evaluation 1 (post-intervention). Between these two moments, a training program about therapeutic inhalation was administered to all nurses, with a double component of theory and practice. Before and after the educational intervention two evaluation tools were applied: for the assessment of theoretical knowledge, the nurses had to fill a self-assessment questionnaire and in order to evaluate their knowledge related to procedural skills as well as their performance, they were observed (and their behaviour recorded on a check-list) during a demonstration of three inhalation techniques with devices: metered dose inhaler, metered dose inhaler with a spacer device ACE® and device turbohaler® The study results showed that the group of nurses in our sample had already some knowledge of theoretical nature (general scope of the inhalation therapy) but little solid knowledge, particularly in regard to drugs used in inhalation. In fact, a relatively weaker knowledge was registerd in what concerns specific and practical knowledge about inhalation therapy, for example, the importance of certain procedures - shaking the inhaler, pause between each inhalation, maintenance care of spacer device, mouth cavity hygiene after inhalation of corticosteroids. As for the observation of the inhaler technique, it was found that the group of nurses had a poor inhalation technique, in what concerns inhalation technique with MDI or MDI with spacer device, with a performance with several incorrect steps, or even omission of steps by nurses before the educational intervention. Finally, as the observation technique of the dry powder device turbohaler ®, we were unable to analyze the observation concerning this device, since none of the nurses in our sample, wast able to handlle it correctly, before and after training.In general terms, we found that the training given on inhalation therapy had a positive impact either in the theorical or the pratical knowledge on inhalation therapy (higher number of correct answers after training). Similarly, after training, there was the considerable improvement of specific and practical skills, namely the importance of certain procedures in the practice of inhalation therapy - shaking the inhaler, pause time between each inhalation, maintenance care of spacer device, sanitizing the buccal cavity after inhalation of corticosteroids. In contrast, knowledge about drugs administered by inhalation, were slightly below expectations, showing a lower number of correct answers given by the nurses after training. The training seemed to be a factor of "confusion" for this group of nurses, whose prior knowledge in this domais was not probably very solid to begin with. After training, the group of nurses in the study improved the performance of inhalation technique with MDI and MDI with spacer device. They not only correcty performed the steps or itens for the assessment of inhalation technique, previously performed incorrectly, but also showed a better understanding of the steps or itens for assessing the inhalation technique, with fewer steps missing (after training). In contrast, training with regard to the device turbohaler ® dry powder, was also below expectations, given that none of the nurses in the sample was able to demonstrate inhaler technique with this device before and after training. This was probably due to the fact that, the nurses did not feel the need to acquire this knowledge and the related practice. In summary, we can say that, overall, the training (with updated information on the appropriate policies in this field) showed an improvement in knowledge and performance in the practice of inhalation therapy. It is however crucial to underline the importance of in-service adequate training programmes, perceived as useful by the nurses, developped in different phases, linked to the nurses’ practice and combining with professional practices. The nurses’ knowledge and skills should also be further monitorized and evaluated in order to detect deviations introduced by the rotinization of procedures and to identify new training needs.

Perfil do formador – um atributo fundamental na melhoria da qualidade do ensino Um estudo de caso

O presente trabalho que tem como tema O perfil do formador/professor um atributo na melhoria da qualidade do ensino é um estudo de caso realizado na escola Secundária Manuel Lopes. Pretendemos com este trabalho saber se existe um perfil adequado para o formador/professor do ensino Secundário. Este trabalho está estruturado em três capítulos. Apresentamos na introdução os objectivos do trabalho, a metodologia utilizada, a justificação do tema, e as dificuldades que encontramos no desenrolar do mesmo. Foram abordados os conceitos relevantes para a compreensão do tema em estudo. Apresentamos ainda um breve historial da escola bem como as características da zona onde está inserida. Apresentamos os dados que foram recolhidos e de seguida fizemos a respectiva análise, que nos permitiu formular as nossas conclusões, onde retomamos alguns pontos centrais da nossa investigação, numa análise suscita do perfil do formador/professor um atributo fundamental da melhoria da qualidade do ensino, e procuramos apresentar algumas recomendações visando a melhoria da mesma.

Oferta educativa e responsabilização no PDE: o Plano de Ações Articuladas

O artigo analisa perspectivas de responsabilização presentes no Plano de Desenvolvimento da Educação apresentado à sociedade brasileira em 2007 pelo Ministério da Educação. O plano, composto por programas e ações com o objetivo declarado de promover a melhoria da qualidade da educação básica brasileira, é, entre outras medidas, operacionalizado pelo Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação, discutido neste trabalho a partir de um de seus aspectos: o estabelecimento de convênios entre os municípios e a União, por meio da elaboração local de um Plano de Ações Articuladas. Por esse instrumento, os gestores municipais se comprometem a promover um conjunto de ações no campo educacional, responsabilizando-se pelo alcance das metas estabelecidas pelo âmbito federal. Em contrapartida, passam a contar com transferências voluntárias e assessoria técnica da União. Considera-se, na análise, o contexto de reforma do Estado e das políticas de descentralização na oferta educacional.

Sabes? Juntos aprendemos melhor : práticas para a inclusão educativa de um aluno com Paralisia Cerebral

Este trabalho pretende mostrar como se fomentou a colaboração entre docentes com o objectivo de promover a inclusão de um aluno com paralisia cerebral na sala de aula, recorrendo a estratégias e a actividades que procuraram assegurar uma melhoria ao nível da sua actividade e participação, promover a amizade entre o aluno e os seus colegas e proporcionar o bem estar psico-afectivo do aluno na escola. Foi feito um levantamento de informação considerada relevante, através da consulta a documentação diversa e da aplicação de algumas técnicas de recolha de dados. Verificou-se que a professora não tomava a iniciativa em assegurar a participação do aluno nas actividades desenvolvidas dentro da sala de aula, no ginásio, no recreio, em visitas de estudo, e que a interacção entre os alunos era muito limitada. As reduzidas oportunidades oferecidas ao aluno para vivenciar situações de aprendizagem constituiam obviamente uma barreira ao acesso ao currículo e ao seu sucesso educativo. A informação recolhida permitiu a elaboração de uma planificação e direccionou a intervenção para as áreas da socialização, comunicação, cooperação entre docentes, subdividindo-se esta última nas áreas de atitude relacional e área académica. O propósito da intervenção foi o de auxiliar e incentivar a professora titular de turma de um aluno em situação de deficiência a acreditar que o seu aluno, à semelhança dos outros, também tem um grande potencial de aprendizagem e, através deste espírito colaborativo, fomentar a inclusão do aluno na turma e na escola.

As modalidades de formação contínua e a sua adequação à melhoria das práticas profissionais

A presente dissertação pretende investigar quais as modalidades de formação contínua que contribuem de forma mais significativa para os professores adotarem a aprendizagem por projetos para promover o desenvolvimento dos seus alunos. Começamos por estudar a literatura sobre o Movimento da Escola Moderna, modelo pedagógico que sempre adotámos na nossa prática educativa quotidiana. Concluímos nesse estudo que a aprendizagem curricular por projetos constitui a característica dominante neste modelo, para melhorar a qualidade da educação dos nossos alunos. Importava por consequência descrever as práticas educativas deste modelo em detalhe, a fim de as correlacionar com as características de formação que conduzam à adoção das primeiras. Encontrámos fundamentação para caracterizar os grandes domínios reveladores das práticas educativas na pesquisa documental efetuada sobre obras de referência na matéria. Esta fundamentação legitimou a identificação sistemática de práticas educativas do modelo, em trabalhos académicos que se dedicaram ao seu estudo. Conseguimos caracterizar as práticas reais de sala de aula, identificando oitenta e sete descritores de práticas do modelo. Baseados na pesquisa documental desenvolvida sobre os conceitos de isomorfismo e transferência concluímos que o aumento de indicadores isomórficos entre as práticas educativas e as práticas de formação poderão proporcionar uma maior capacidade de transferência daquelas práticas educativas para o exercício profissional dos formandos. Este estudo de correlação desenvolvido entre os 88 descritores de práticas e as seis modalidades de formação disponíveis, revelou-nos que as modalidades de Estágio e Oficina apresentam uma correlação, mais consistente de isomorfismos entre as suas características e os descritores de práticas. A proposta de resolução do problema identificado neste trabalho consistiu na conceção e planeamento de uma ação de formação contínua dirigida aos professores do nosso agrupamento, organizada segundo a modalidade de Oficina de Formação.

Psicologia e educação: contribuições da psicologia para a melhoria do ensino de 1. à 4. série

Este trabalho tem por objetivo mostrar a contribuição da Psicologia na Educação. Até a década de 50, a Psicologia ocupou um lugar privi- legiado no cenário educacional brasileiro. Contudo, a relação e~ tre a Psicologia e a Pedagogia tem passado por sérios questiona- mentos. A Psicologia caiu em desprestígio, desde que se consta tou o modo reducionista de sua atuação na Educação e também a i- nadequação de algumas teorias psicológicas tomadas como ponto de referência exclusivo para os educadores. Por isto, surgiram di- versas tentativas de melhoria do ensino no Brasil, alternando-se a predominãncia de um ou de outro fator determinante do processo educativo. A partir da década de 60, os condicionantes sociais da educação começaram a superar os procedimentos psico-pedagógicos, na expectativa de serem conseguidas grandes mudanças na escola brasileira. Não obstante o empenho de pedagogos, a substituição da Psicologia da Educação por outros fatores ou campos do conhe- cimento não tem conseguido equacionar os problemas educacionais do Brasil. A complexidade da prática educacional requer a articu lação transdisciplinar das diversas áreas do conhecimento que a constituem. A conclusão recolhe alguns depoimentos de membros da co munidade educativa da Instituição pesquisada, comprovando o êxi- to da experiência. Destaco também algumas considerações sobre o significado de uma relação harmônica entre Psicologia e Pedag~ gia, no conjunto transdisciplinar que envolve diversas areas do conhecimento que são decisivas na dinãmica do processo educativo.

Oferta educativa e responsabilização no PDE: o Plano de Ações Articuladas

O artigo analisa perspectivas de responsabilização presentes no Plano de Desenvolvimento da Educação apresentado à sociedade brasileira em 2007 pelo Ministério da Educação. O plano, composto por programas e ações com o objetivo declarado de promover a melhoria da qualidade da educação básica brasileira, é, entre outras medidas, operacionalizado pelo Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação, discutido neste trabalho a partir de um de seus aspectos: o estabelecimento de convênios entre os municípios e a União, por meio da elaboração local de um Plano de Ações Articuladas. Por esse instrumento, os gestores municipais se comprometem a promover um conjunto de ações no campo educacional, responsabilizando-se pelo alcance das metas estabelecidas pelo âmbito federal. em contrapartida, passam a contar com transferências voluntárias e assessoria técnica da União. Considera-se, na análise, o contexto de reforma do Estado e das políticas de descentralização na oferta educacional.