997 resultados para Medicamento, distribuição, Espanha
Resumo:
Consultoria Legislativa - Área XVI - Saúde Pública e Sanitarismo.
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Consultoria Legislativa - Área XVI - Saúde Pública, Sanitarismo.
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Consultoria Legislativa - Área XVI - Saúde Pública, Sanitarismo.
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Analisa os fatores que influenciaram na elaboração e contribuíram para a apresentação e tramitação exitosa no Congresso Nacional do Projeto de Lei nº 158, de 1996, que resultou na Lei nº 9.313, de 13 de novembro de 1996. Com a aprovação da referida lei, as pessoas vivendo com HIV/Aids passaram a ter acesso gratuito às drogas que impedem a multiplicação do vírus - os medicamentos antirretrovirais. Atesta que a sociedade civil organizada e os profissionais de saúde tiveram papel marcante para a aprovação da lei, a qual também se valeu de dispositivos da Constituição Federal de 1988, que reconhece a saúde como dever do Estado e direito do cidadão, estabelecendo, entre outros, os princípios da universalidade da cobertura e integralidade do atendimento.
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Dissertação apresentada à Escola Superior de Comunicação Social como parte dos requisitos para obtenção de grau de mestre em Audiovisual e Multimédia.
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Pós-graduação em Ciências Farmacêuticas - FCFAR
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Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)
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A Lontra Euroasiática foi alvo de quatro prospeções na Península Ibérica (1990-2008). Em 2003, foi publicado um modelo de distribuição da lontra, com base nos dados de presença/ausência das prospeções publicadas em 1998. Dadas as suas características, este tipo de modelos pode tornar-se um elemento chave nas estratégias de recuperação da lontra como também, de outras espécies, se comprovada a sua fiabilidade e capacidade de antecipar tendências na distribuição das mesmas. Assim, esta dissertação confrontou as previsões do modelo com os dados de distribuição de 2008, a fim de identificar potências áreas de discordância. Os resultados revelam que, o modelo de distribuição de lontra proposto, apesar de ter por base dados de 1998 e de não considerar explicitamente processos biológicos, conseguiu captar o essencial da relação espécie-ambiente, resultando num bom desempenho preditivo para a distribuição da mesma em Espanha, uma década depois da sua construção; Evolution of otter (Lutra lutra L.) distribution in the Iberian Peninsula: Models at different scales and their projection through space and time Abstract: The Eurasian otter was already surveyed four times in the Iberian Peninsula (1990-2008). In 2003, a distribution model for the otter based on presence/absence data from the survey published in 1998, was published. This type of models has advantages that can make it in a key element for otter conservation strategies and also, for other species, but only, if their reliability and capability to predict species distribution tendencies are validated. The present thesis compares the model predictions with 2008 data, in order to find potential mismatch areas. Results suggest that, although the distribution model for the otter was based on data from 1998 and, doesn’t include explicitly biological mechanisms, it managed to correctly identify the essence of the species-environment relationship, what was translated in a good predictive performance for its actual distribution in Spain, after a decade of its construction.
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Traça um panorama geral da legislação referente à maioridade penal no Brasil e na Espanha. O tema é apresentado sob uma perspectiva histórica e mostra a evolução no tratamento da infância e da adolescência nos dois países. Compara a legislação de menores e as medidas socioeducativas adotadas em ambos os países com o intuito de trazer subsídios para a busca de soluções da problemática do aumento da criminalidade infanto-juvenil em nosso país.
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Consultoria Legislativa - Área XI - Meio Ambiente e Direito Ambiental, Organização Territorial, Desenvolvimento Urbano e Regional.
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Consultoria Legislativa - Área XII - Recursos Minerais, Hídricos e Energéticos.
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Consultoria Legislativa - Área XV - Educação, Cultura e Desporto. Nome completo da autora: Maria Aparecida Andrés Ribeiro.
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Consultoria Legislativa - Área XII - Recursos Minerais, Hídrico e Energéticos.
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Consultoria Legislativa - Área XIX - Ciência Política, Sociologia Política, História, Relações Internacionais.
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Analisa informações sobre as formas de financiamento partidário e eleitoral praticadas em alguns países europeus (França, Portugal, Espanha, Alemanha). Os principais pontos pesquisados foram: quais as formas de financiamento dos partidos e das campanhas eleitorais; se existe financiamento público dos partidos, para seu funcionamento ou para as campanhas, e que formas ele toma; se são permitidas doações de pessoas jurídicas; se são estabelecidos limites para os gastos e para as doações. Foram consideradas apenas as eleições para o nível nacional ou para o parlamento europeu.