Reformas educacionais e avaliação: mecanismos de regulação docente

Our main concern was to investigate the forms and rationalities implicit in the social regulation/autonomy of the management processes of learning, historically established in the 1971 through 2002 educational reforms, via assessment guidelines of school performance in the state of São Paulo. We used a socio-historical approach, relying on speeches and official documents as our primary source and on studies and research work about teacher assessment and performance as secondary sources. As central categories we considered continuity and rupture in the patterns and mechanisms of social regulation/autonomy of educational work. The results help to clarify how educational policies, instituted in contexts of social reproduction/transformation, influence the management of educational processes within the school.

Análise da expressão e de mecanismos de regulação de genes envolvidos na transição epitélio mesênquima em carcinoma renal de células claras

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

Mecanismos formais e informais de regulação na decisão de cooperação : um estudo sobre seus efeitos em dilemas sociais

Ao longo dos anos, campos de estudos como os de ciência política, organizações e economia vêm se debruçando sobre a questão do papel de mecanismos regulativos no comportamento decisório do indivíduo. A partir de óticas e abordagens diferentes, cada um desses campos vem estudando o impacto de instrumentos de regulação na conformação dos atores para determinada orientação de ação. Dos instrumentos mais citados na literatura para regular a ação do ator, podemos apontar os mecanismos formais e informais de regulação. Um intenso debate entre os trabalhos dedicados ao assunto vem sendo travado, discutindo a eficiência de cada um deles na conformação do ator. Dada a relevância desse debate, o presente trabalho teve como objetivo comparar a efetividade de mecanismos formais e informais de regulação na decisão de cooperação do indivíduo em dilemas sociais, que são situações onde cada indivíduo ao buscar seu interesse próprio, leva a coletividade a resultados piores do que aqueles que seriam atingidos, caso houvesse cooperação do grupo. Para alcançarmos o objetivo do trabalho, realizou-se um experimento com alunos da graduação da EAESP-FGV para testar em ambiente laboratorial o comportamento dos agentes sob a pressão dos dois mecanismos de regulação. Os resultados do experimento mostraram que mecanismos informais de regulação têm maior influência na decisão de cooperação do ator, assim como sua presença diminui a necessidade do uso de um mecanismo formal de regulação para assegurar a cooperação dos membros de um grupo.

AS PRÁTICAS DE TREINAMENTO COMO MECANISMOS DISCIPLINARES E DE REGULAÇÃO EM ORGANIZAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO E COMÉRCIO DE SOFTWARE DE RECURSOS HUMANOS

Este trabalho tem como objetivo investigar na prática organizacional as articulações e desarticulações entre as práticas de treinamento, vistas como mecanismo que disciplina o indivíduo (normas e padronização de procedimentos de trabalho), e as diretrizes de práticas de treinamento, vistas como mecanismo de regulação (normas, padrões de conduta), das relações entre a organização e os funcionários. A pesquisa permite trazer para o ambiente acadêmico científico um aprofundamento quanto aos mecanismos de poder disciplinar exercidos pela organização estudada sobre os funcionários e os mecanismos de regulação sobre o mesmo fenômeno práticas de treinamento , além de explorar a questão da distinção e complementaridade entre ambos. Foi utilizada pesquisa qualitativa e uma proposta teóricometodológica de análise de conteúdo e análise de discurso, a partir de uma amostra indicativa e intencional, sendo a empresa do ramo de desenvolvimento e comércio de software de recursos humanos. Utilizou-se de três instrumentos para a coleta de dados: a entrevista em profundidade, observações do pesquisador e pesquisa documental. As análises feitas entre a teoria e os dados empíricos comprovaram a existência de articulações e desarticulações entre os mecanismos, além de outros achados, confirmados através da norma de treinamento e dos depoimentos dos entrevistados.

O sistema postal brasileiro em transformação: propostas e mudanças na regulação do mercado e na reestruturação do modelo organizacional da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (1994-2011)

Objetiva-se neste artigo responder a seguinte questão: quais foram as propostas e as mudanças nos mecanismos de regulação do mercado postal brasileiro e na estrutura organizacional da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) entre 1994 e 2011? Verifica-se que, entre 1994 e 2002, a proposta do governo federal, apresentada em 1999 por meio da "Nova Lei postal", previa a criação do Sistema Nacional de Correios, liberalizando o mercado postal, criando um órgão regulador e transformando a ECT em uma empresa de economia mista. Apesar da não aprovação do projeto de lei, algumas de suas propostas foram retomadas, a partir de 2008, pelos diagnósticos e propostas do governo Lula para reestruturar o setor postal brasileiro. As propostas subsidiaram a aprovação da Lei nº 12.490 de 2011, que internacionalizou a ECT, ampliou os segmentos de mercado da empresa e a reestruturou com base no modelo das sociedades anônimas.

Regulação do desenvolvimento de micorrizas arbusculares

As micorrizas arbusculares (MAs) são associações simbióticas mutualistas entre fungos do filo Glomeromycota e a maioria das plantas terrestres. A formação e o funcionamento das MAs depende de um complexo processo de troca de sinais, que resulta em mudanças no metabolismo dos simbiontes e na diferenciação de uma interface simbiótica no interior das células das raízes. Os mecanismos que regulam a formação das MAs são pouco conhecidos, mas sabe-se que a concentração de fosfato (P) na planta é um fator determinante para o desenvolvimento da simbiose. A disponibilidade de P na planta pode afetar o balanço de açúcares e de fitormônios (FHs), além da expressão de genes de defesa vegetal. Com o advento da genômica e proteômica, vários genes essenciais para o desenvolvimento das MAs já foram identificados e seus mecanismos de regulação estão sendo estudados. Até o presente, sabe-se que as plantas secretam substâncias que estimulam a germinação de esporos e o crescimento de fungos micorrízicos arbusculares (FMAs). Há evidências também de que os FMAs sintetizam moléculas sinalizadoras, que são reconhecidas pelas plantas hospedeiras. Pelo menos três genes são essenciais para o reconhecimento dessa molécula e a transdução do sinal molecular. Discutem-se os papéis desses genes e os possíveis mecanismos que regulam sua expressão, bem como os papéis dos FHs na regulação de MAs são discutidos.

O processo de tomada de decisão para o agendamento de consultas especializadas em centrais de regulação : proposta de um modelo baseado em análise multi-critério

A regulação de consultas especializadas tem se mostrado como uma das áreas mais problemáticas do Sistema Único de Saúde (SUS) no Brasil. Cabe aos gestores de saúde nos municípios, estados, e governo federal, estabelecerem mecanismos de regulação coerentes com o volume de recursos disponíveis e com o contingente populacional a atender. Diversas centrais de regulação para atendimentos especializados foram implantadas nas secretarias municipais de saúde e sistemas de informação foram criados como ferramentas para apoio a estas centrais. Seu escopo tem sido progressivamente ampliado, de maneira a incluir uma visão crítica das necessidades da população em relação à capacidade de atendimento dos prestadores de serviço. No processo de regulação de consultas especializadas, duas questões têm-se destacado: (1) para um dado caso, quais pacientes têm maior prioridade de atendimento, e (2) quais prestadores de serviço podem resolver melhor o caso? Fundamentado nestas duas questões, e a partir da consideração dos requisitos legitimados na área da assistência à saúde, este trabalho propõe um sistema para apoio à decisão de agendamento de consultas especializadas para servir às centrais de regulação. O sistema proposto integra análise de decisão multi-critério e programação linear para o agendamento das consultas, onde a alocação dos pacientes é definida em função da relevância relativa de um conjunto de critérios relacionados à noção de efetividade da assistência médica especializada e da capacidade de atendimento das unidades de assistência credenciadas. Da integração destes modelos resulta uma representação que leva em conta simultaneamente os aspectos relacionados ao diagnóstico médico e suas conseqüências na vida do paciente, os aspectos relacionados às instalações e processos disponíveis nas unidades assistenciais credenciadas, e os aspectos relacionados à dificuldade de acesso do paciente a estas unidades. O uso do sistema permite que as informações pessoais e médicas do paciente, assim como as informações sobre as unidades assistenciais, sejam incorporadas em um modelo de programação linear de maneira a maximizar a efetividade do conjunto de solicitações para cada especialidade. Os modelos foram implementados em um sistema informatizado, e aplicados em uma parcela dos serviços da Secretaria Municipal de Saúde de Porto Alegre para as especialidades de cardiologia e cirurgia vascular. O sistema e os resultados obtidos foram validados por um grupo de peritos, que confirmou a viabilidade do uso deste modelo como uma ferramenta para a otimização da alocação de recursos no atendimento especializado pelo SUS.

Uma análise comparativa da regulação de gás natural entre os mercados do Brasil e dos Estados Unidos

O trabalho tem o objetivo de comparar os principais elementos dos regimes regulatórios do setor do gás natural no Brasil e dos Estados Unidos. Após conduzir a caracterização dos dois regimes, o estudo passa a compará-los e identificar potenciais sinergias e distinções. Para tanto, em uma primeira etapa, são descritos os principais componentes dos mecanismos legais de regulação de cada país. Em seguida, alguns dos componentes identificados são comparados. Finalmente, a última seção se dedica a elencar breves conclusões sobre a comparação entre os mecanismos de regulação do setor de gás dos dois países.

A regulação do Estado na educação básica por meio da política de fundos (FUNDEF e FUNDEB)

Este estudo aborda a regulação do Estado (esfera federal/União), na Educação Básica por meio da política de Fundos, especificamente no que se refere à implementação do Fundef e do Fundeb. Contextualiza a criação desses Fundos em meio ao processo de reforma do aparelho do Estado no Brasil em curso a partir da década de 1990, que possibilitou a introdução de novos mecanismos de regulação das políticas públicas. Parte-se do pressuposto de que “a política de Fundos (Fundef e Fundeb) tem se caracterizado em uma política reguladora da oferta e manutenção da educação básica, introduzindo mudanças nas responsabilidades de Estados e municípios quanto à área da educação. O estudo objetivou analisar a política de Fundos (Fundef e Fundeb) visando identificar medidas ou mecanismos de regulação na área do financiamento da Educação Básica. Desta forma, foram analisados os marcos regulatórios que criaram e regulamentam os dois Fundos na perspectiva de responder os seguintes questionamentos: quais os mecanismos instituídos com o Fundef e Fundeb que revelam possíveis regulações da União nos recursos financeiros dos Estados e Municípios destinados à Educação? Quais os possíveis desdobramentos da regulação da União para a dinâmica dos recursos financeiros e para a oferta de matriculas da educação básica no período de 1996 a 2010? A abordagem metodológica que se adota é de orientação qualitativa e tem como principal técnica de coleta de dados a pesquisa documental associada à análise de informações estatísticas sobre a dinâmica das matrículas e dos recursos financeiros no contexto da operacionalização dos referidos Fundos. Como resultados pode-se considerar que com a reforma do Estado, e, nesta esteira a implementação do Fundef e do Fundeb foi redefinida a estrutura e gestão do financiamento da educação básica pública possibilitando um rearranjo no que concerne à atuação dos entes federados na área da educação. A União passou a atuar de forma concentrada no controle ideológico das políticas educacionais. Transferiu quase toda a responsabilidade pela manutenção da educação básica para os Estados e munícipios. Os mecanismos regulatórios inseridos com os referidos Fundos se configurado em medidas que engessam, alinham e nivelam por baixo as políticas educacionais no âmbito nacional, e postergam os reais problemas da educação básica pública.

A teoria da agência no setor da saúde: o caso do relacionamento da Agência Nacional de Saúde Suplementar com as operadoras de planos de assistência supletiva no Brasil

O relacionamento entre os atores do sistema supletivo de assistência à saúde no Brasil é caracterizado por uma complexa trama de conflitos de interesse e de poder, que podem ser analisados à luz da teoria da agência. Ela emprega elementos da ciência econômica, principalmente das teorias do consumidor e do funcionamento de mercado, conjuntamente com idéias derivadas dos estudos organizacionais e comportamentais, faz uma divisão entre os agentes econômicos em principais e agentes. Analisando o mercado de assistência supletiva, pode-se constatar que ele possui inúmeros atores, que exercem ao mesmo tempo papéis de agentes e principais. É justamente dessa dualidade de papéis que surgem grande parte dos conflitos, e, através de diversos mecanismos de regulação, tenta-se reduzir os custos de agência derivados dos conflitos de interesse que são a causa principal dos problemas de agência dentro desse setor.

Da teoria das organizações às instituições

Neste artigo são passadas em revista algumas das principais teorias da organização empresarial à luz da moderna teoria dos grafos. Analisa-se, em primeiro lugar, a teoria clássica da gestão teorizada por H. Fayol, mostrando-se como ela pode ser revista de acordo com a teoria dos grafos hierárquicos. De seguida, analisa-se o conceito de rede dinâmica, o qual leva a abandonar a teoria neoclássica quer da empresa quer do mercado e a caracterizar as empresas evoluindo nos ambientes das tecnologias da informação. São passados em revista os casos da Cisco Systems e da Microsoft Inc., salientando-se o tipo de grafos que lhes correspondem. É finalmente destacado o papel dos standards em tecnologias da informação, concluindo-se serem necessários mecanismos de regulação institucional em dinâmicas empresariais que tendem a favorecer a emergência de monopólios.

A Biotecnologia na esfera pública

Este trabalho foca o envolvimento de cidadãos ligados à agricultura, à I&D agronómica e ao meio rural em assuntos de inovação na agricultura,tomando como caso de estudo ‘a biotecnologia na agricultura’ designada por agrobiotecnologia ou biotecnologia verde, na qual se incluem os organismos geneticamente modificados (‘OGM’) ou transgénicos. O seu uso na agricultura tem gerado desacordo entre os seus adeptos e os seus opositores, incluindo-se nestes dois grupos diversos actores. Pelo facto de à sua inerente complexidade técnico- científica acrescer uma vasta gama de implicações sócio- políticoeconómicas, este assunto tem sido objecto de estudos reveladores da existência de diversos modos de cobertura mediática e de mecanismos de regulação que vão a par de diferentes padrões de percepções públicas. Esta teia de complexidade poderá ter influído nas políticas do sector agrícola, que evidenciou maior apoio, a nível comunitário e nacional, à agricultura biológica. A persistência, por mais de uma década, da polarização sobre este assunto, que mobilizou, entre outros actores, alguns cientistas, associada ao facto de existirem diferentes percepções de risco e benefício ligadas a várias aplicações, não só em diferentes países e culturas, mas também entre os indivíduos de um dado país, e nestes indivíduos em momentos e contextos diferentes, indiciam que a abordagem deste assunto em termos estritamente científicos e que exclui as preocupações existentes tenderá a perpetuar a polarização e a estagnação. No seguimento da Comissão Europeia ter reconhecido a importância da comunicação da investigação, da abertura e do contacto dos investigadores com a sociedade (CE, COM 2004- 250) pressupõe-se que os cidadãos são actores com os quais se pode trocar argumentos relevantes sobre este assunto e que os cidadãos minimamente esclarecidos possuem capacidade de articular ideias sobre implicações sociais da biotecnologia na agricultura. A análise da percepção de actores envolvidos neste assunto permite identificar áreas de conflito que requerem particular atenção na construção de políticas públicas mais eficientes e fundamentadas. Para tal, neste trabalho, mediante metodologias participativas foram analisadas as percepções dos actores chave envolvidos, tendo-se chegado a resultados que, relativamente à Informação e Comunicação realçaram ‘o fraco esclarecimento público existente em Portugal sobre OGM’ e ‘a necessidade de revitalizar a extensão rural’’, e no que se refere à mediação entre Ciência e Política, foi realçada à ineficácia dos políticos na actualização de conhecimentos sobre o tema’. Do mapeamento de preocupações efectuado, realçam-se a ‘desigual partilha de benefícios e riscos’; ‘a sobreposição de critérios económicos a abordagens cautelosas’ e ‘a eventual perda de valor de fileiras/produtos agrícolas com cariz tradicional forte (fileira vitícola) caso nelas(es) se incorporassem tecnologias de modificação genética’. O envolvimento neste assunto de jovens do ensino profissional agrícola, num projecto piloto educativo, e de agricultores, cientistas e outros actores ligados ao sector agrícola, em processos participativos de tipo focus grupos, permite uma partilha de informação e uma clarificação das suas preocupações, de potencial utilidade ao delinear de futuras linhas de I&D e políticas neste âmbito, sobretudo quando a nível nacional é inexistente uma estratégia clara para a biotecnologia na agricultura, constituindo estas iniciativas de envolvimento dos cidadãos um contributo para o desenvolvimento de capital social neste âmbito.

Caracterização funcional das aquaporinas-3 e 7 de mamífero por expressão heteróloga em leveduras

Dissertação para obtenção do Grau de Mestre em Bioquímica Estrutural e Funcional

Molecular regulation of flowering induction in Quercus suber

Dissertação de mestrado em Plant Molecular Biology, Biotechnology and Bioentrepeneurship