A melancolia nas crônicas de Maria Judite de Carvalho

Maria Judite de Carvalho began his literature in 1949 in journals of Lusitanian capital. Until his death, which occurred in 1998, published more a thousand texts, most of them have never been extracted from their support original, the newspaper, making them unknown to the public today. In order to rescue of this precious material chosen as the literary corpus of Search the chronicles published in the Diário de Lisboa, periodic where the writer published the largest number of texts in the section Rectângulos da Vida, 395 (three hundred and ninety-five) chronic for five consecutive years (1968-1972). Looking at these texts I realized that she inserted into her narrative the changes occurred in the twentieth century, in Portugal, capturing the moment of breaking with traditional models and introducing new paradigms imposed by modernity. What happens in this period is an extremely fast and deep change of values and customs with which the Portuguese society faces and experiences with a certain uneasiness. Given this unstable scenario, Maria Judite expresses, through her ironic and critical narrative, the portrait of the Portuguese people and their behavior full of anguish and sorrows that are revealed through the gloom. After a thorough reading of his texts I found that this was the guiding element of juditiana writing. It is presented in the chronicles in many respects they were privileged during the five years of publications they are loneliness, abandonment, death, isolation of individuals who feel increasingly powerless in the face of changes experienced as a consequence of this state and present is melancholy all the time. This is a photograph of Maria Judite de Carvalho on Portuguese society told in her chronicles as I saw this survey.

Instrumentos de advocacy federativa no Brasil: o dilema dos estados na questão fiscal

Esta tese teve o intuito de analisar como os estados se organizaram para o enfrentamento dos problemas fiscais decorrentes da guerra fiscal que atinge seu principal imposto, o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual, Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), e da redução da receita do Fundo de Participação dos Estados (FPE). Além disso, procurou-se identificar os instrumentos utilizados pelos estados para fazerem a advocacy federativa de seus interesses junto à União. Buscou-se, ainda, analisar os modelos de coalisão estabelecidos, a trajetória e o comportamento das instituições para compreender a dinâmica das relações intergovernamentais, o grau de cooperação obtido diante de um quadro de heterogeneidade socioeconômica dos governos subnacionais e o impacto no processo de coordenação vertical. Partiu-se da hipótese de que a heterogeneidade dos governos estaduais dificulta a evolução do processo de cooperação e coordenação federativa, reduzindo o poder dos governos subnacionais de estabelecerem a advocacy de seus interesses com a União, além da construção de soluções para os problemas fiscais de forma coletiva. Visando entender a dinâmica federativa, o estudo analisou as tentativas fracassadas de reforma tributária do ICMS - principalmente para a eliminação da guerra fiscal - e a aprovação, em 2013, da nova lei que rege as transferências do FPE, a partir da atuação do Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ) e do Congresso Nacional. Essas são arenas selecionadas por serem estratégicos no conjunto da estrutura governamental, sendo o primeiro o órgão criado com o objetivo de harmonização do ICMS diante de um quadro de competitividade entre os estados e de confronto e pouca coordenação do Governo Federal; e o segundo, responsável, principalmente, pela aprovação de leis e pela fiscalização do Estado brasileiro. De forma a iluminar o caso brasileiro e identificar algumas soluções inovadoras foram apresentadas, também, experiências internacionais dos países Estados Unidos da América (EUA), Canadá e Austrália, que já avançaram na instituição de arranjos interestaduais, por meio de Conselhos de Governadores - chefes dos Poderes Executivos estaduais - que promovem políticas de atuação e decisões coletivas para a defesa de seus interesses junto aos governos centrais. Concluiu-se que, em que pesem as tentativas de reforma do ICMS e a reforma do FPE, cuja mudança representativa se dará aproximadamente em 400 anos, as estratégias, as formas de atuação adotadas pelos estados precisam ser revistas e o governo federal precisa resgatar o seu papel de coordenador de politica pública. Além disso o fortalecimento das instituições de advocacy federativa, presentes nas experiências internacionais, podem de forma incremental mudar o caso brasileiro contribuindo para a construção de um federalismo cooperativo e para a melhoria das relações intergovernamentais.

Caminhos de vida, percursos na educação da infância: um estudo sobre a trajetória profissional da educadora Astrogildes Delgado de Carvalho (anos 1940/1980

A tese aqui apresentada tem como objeto de estudo a trajetória profissional da educadora Astrogildes Delgado de Carvalho, ao longo de um período situado entre as décadas de 1940 a 1980. A educadora em questão, católica militante, praticamente desconhecida no campo educacional, desenvolveu importantes ações tendo como foco, de modo particular, a educação infantil, área ainda pouco valorizada nos primeiros tempos de seu trabalho como educadora. Entre essas ações, situam-se a fundação de duas instituições educacionais que tiveram destaque na cidade de Petrópolis, entre as décadas de 1940 e 1960, a Escola Chapelinho Vermelho e o Externato Delgado de Carvalho, e a atuação na Organização Mundial de Educação Pré-escolar (OMEP), nas décadas de 1970 e 1980, como formadora de educadoras de creches e como responsável pelos Centros de Atendimento ao Pré-Escolar (CAPEs) criados pela instituição, em localidades habitadas por populações menos favorecidas. Este estudo de caráter biográfico pretende lançar luz sobre uma importante figura do campo educacional brasileiro, e contribuir, através da análise de sua trajetória, articulada, por sua vez, à história da OMEP, para a ampliação do conhecimento sobre ações direcionadas à educação infantil e, em particular, a crianças menos favorecidas da sociedade brasileira, nas décadas focalizadas. Na pesquisa, apoiada em uma base documental diversificada, incluindo de modo valorizado o acervo pessoal da educadora, a pretensão foi a de dar destaque a vozes, papeis, memórias vivas e deslindar os fios que foram sendo tecidos ao longo desses anos, valorizando a participação de Astrogildes Delgado de Carvalho na promoção e garantia dos direitos da criança de zero a seis anos.

Convocando outras vozes: a trajetória de Maria Therezinha Machado na História da Educação Especial do Município do Rio de Janeiro

A trajetória da professora Maria Therezinha Machado protagoniza a história da Educação Especial no sistema educacional da cidade do Rio de Janeiro. Este estudo tem o objetivo de contribuir, por meio de narrativas e memórias desta biografia, para análise e reflexão sobre as preocupações com a formação, a docência e a Educação Especial. O recorte temporal escolhido tem como marco inicial a criação da Seção de Educação Especial da Secretaria de Educação e Cultura do estado da Guanabara em 1961 e se estende até 1983. A coleção de entrevistas autobiográficas de antigas professoras que participaram da implantação da educação especial no antigo estado da Guanabara foram as fontes privilegiadas para construção dos dados. O estudo das memórias como perspectiva que legitima as vozes que contam de si e de outros favoreceu a compreensão do período, permitindo problematizar aspectos naturalizados dessa história escolar. Foi necessário o diálogo com autores que discutem a representação da educação especial na história política e social e com aqueles que teorizam sobre docência e formação. Algumas publicações de Therezinha Machado foram incorporadas ao estudo pelo aspecto formativo que apresentam. Esse trabalho, portanto, representa a tentativa de buscar, na história desta professora, a história de muitos. Dessa forma, busca compreender a educação especial da cidade do Rio de Janeiro e as marcas que são reveladas na constituição do presente e no que é possível intuir para o futuro. O trabalho pretende trazer subsídios para as reflexões sobre os rumos da Educação Especial nesta cidade

Política e burocracia no Brasil: o controle sobre a execução das políticas públicas

Esta tese é um estudo de caso sobre a criação da Secretaria Federal de Controle Interno (SFC) do Executivo federal e das suas atividades como órgão de monitoramento da execução das políticas públicas. Através da análise de depoimentos e de documentos oficiais foi possível demonstrar que: a) a atividade de monitoramento sobre a execução das políticas federais existe, b) que ela é desempenhada por um órgão ¿ a SFC - criado recentemente e que é fruto de uma ampla reforma do sistema de controle interno do Executivo federal, e c) que essa atividade representa um recurso de poder do governo federal para controlar a direção da burocracia federal e a distribuição de poder na coalizão de governo. As principais contribuições desta tese são: 1) demonstrou como e em quais condições o monitoramento das políticas públicas se caracteriza como uma das formas do controle político sobre a burocracia, 2) analisou a construção institucional da SFC enquanto um recurso de poder do governo federal em face da burocracia e da coalizão de governo, 3) realizou um estudo inédito do órgão de monitoramento da execução das políticas públicas no Executivo federal, e 4) apontou os desdobramentos da atuação da SFC do ponto de vista do funcionamento do sistema político, levantando novas hipóteses e perspectivas de trabalho.

Projeto de transposição de águas do Rio São Francisco: uma análise à luz do processo de agenda-setting

Quais condições permitiram que o Projeto de Transposição de Águas do Rio São Francisco deixasse de figurar no imaginário daqueles que o defendiam, como o vinha sendo desde os idos do período imperial, e, começasse a ser efetivamente implementado somente em 2007? Responder a esta questão corresponde ao objetivo principal deste estudo. Para tal, o Projeto São Francisco, como também é conhecido, foi analisado à luz do modelo de multiple streams, concebido por John Kingdon (2003), orientado para a compreensão sobre como algumas questões passam a fazer parte da agenda de governo, recebendo atenção dos formuladores de políticas públicas, enquanto outras são ignoradas. Por meio do modelo de multiple streams, foi possível apontar os principais diagnósticos e alternativas historicamente apresentados para a região do semiárido brasileiro, frente à questão dramática das secas recorrentes. Além disso, foi estruturado o complexo jogo político da transposição, caracterizado pelo conflito entre coalizões atuantes em múltiplas arenas decisórias. A partir do mapeamento da forma como os atores políticos se apropriaram dos diagnósticos e alternativas apresentados para a região, com o intuito de impor aos demais as suas crenças sobre qual deve ser o melhor caminho para o desenvolvimento do semiárido, foram identificadas as janelas de oportunidades (policy windows) que tornaram viáveis a execução do projeto de transposição.

Coordenação governamental no presidencialismo de coalizão brasileiro: estudo de caso sobre o Ministério das Cidades no Governo Lula

O presidencialismo de coalizão brasileiro foi objeto de inúmeras pesquisas, que buscavam compreender o grau de governabilidade deste sistema político e a relação entre os Poderes Executivo e Legislativo. Contudo, existem escassos estudos que abordam a temática da dinâmica interna de funcionamento do Poder Executivo e suas consequências para as políticas públicas. Assim, fundamentada no pressuposto de que o presidencialismo brasileiro viabiliza-se por meio de coalizões partidárias, nas quais o Presidente obtém o apoio dos partidos aliados no Congresso por meio de cessões de ministérios, esta pesquisa busca ampliar a compreensão sobre a coordenação governamental, ou seja, objetiva-se compreender como o Presidente age para garantir que os ministros implementem adequadamente a sua agenda de governo. A hipótese inicial da pesquisa era que havia duas variáveis independentes - a cessão de um ministério à base aliada e a definição de políticas públicas como prioritárias – decisivas para a escolha de um tipo de coordenação governamental centralizado na Presidência. Contudo, as evidências coletadas no estudo de caso, o Ministério das Cidades no governo Lula, confirmaram parcialmente tal hipótese, pois o recrudescimento da coordenação centralizada foi observado somente com o lançamento de políticas prioritárias na área urbana (PAC e PMCMV).