Projeto de transposição de águas do Rio São Francisco: uma análise à luz do processo de agenda-setting

Quais condições permitiram que o Projeto de Transposição de Águas do Rio São Francisco deixasse de figurar no imaginário daqueles que o defendiam, como o vinha sendo desde os idos do período imperial, e, começasse a ser efetivamente implementado somente em 2007? Responder a esta questão corresponde ao objetivo principal deste estudo. Para tal, o Projeto São Francisco, como também é conhecido, foi analisado à luz do modelo de multiple streams, concebido por John Kingdon (2003), orientado para a compreensão sobre como algumas questões passam a fazer parte da agenda de governo, recebendo atenção dos formuladores de políticas públicas, enquanto outras são ignoradas. Por meio do modelo de multiple streams, foi possível apontar os principais diagnósticos e alternativas historicamente apresentados para a região do semiárido brasileiro, frente à questão dramática das secas recorrentes. Além disso, foi estruturado o complexo jogo político da transposição, caracterizado pelo conflito entre coalizões atuantes em múltiplas arenas decisórias. A partir do mapeamento da forma como os atores políticos se apropriaram dos diagnósticos e alternativas apresentados para a região, com o intuito de impor aos demais as suas crenças sobre qual deve ser o melhor caminho para o desenvolvimento do semiárido, foram identificadas as janelas de oportunidades (policy windows) que tornaram viáveis a execução do projeto de transposição.

What conditions allowed the Transposition of San Francisco Rivers Project to quit the imagination of those who advocated it, as had been gone since the Brazilian Imperial period, and started to be effectively implemented in 2007? Responding to this question is the main objective of this study. In this regard, the San Francisco Project, as it is also known, was analyzed in light of the multiple streams model, designed by John Kingdon (2003), aimed at understanding how certain issues become part of the government agenda, receiving attention of policy makers, while others are ignored. Through the model of multiple streams, it was possible to identify the main and alternative diagnoses historically presented to the Brazilian semiarid region, in the context of the dramatic issue of recurrent droughts. Moreover, the complex political game of the transposition was structured, characterized by conflict between coalitions that are active in multiple arenas of decision. From the mapping of how political agents act in the sense to appropriate diagnosis and alternatives presented for the region, in order to impose on others their beliefs about what should be the best way for the development of semiarid region, this study identified opportunities of changes (policy windows) that made feasible the implementation of the project.