Equity Research - Luz Saúde

Mestrado em Finanças

Cooperativas médicas e planos de assistência à saúde à luz da regulação da Agência Nacional de Saúde Suplementar

Consultoria Legislativa - Área IX - Política e Planejamento Econômicos, Desenvolvimento Econômico, Economia Internacional.

A Formação do Enfermeiro do Trabalho: uma discussão à luz da Determinação Social da Saúde

As condições de saúde do trabalhador resultam de um conjunto de determinantes de natureza individual, como a herança genética e a biologia humana, e de condicionantes econômicos, socioculturais, políticos, tecnológicos e organizacionais. Estes se expressam no modo de viver dos indivíduos e dos grupos sociais. Assim, a determinação social da saúde se verifica pelo caráter histórico-social e pelo aspecto biopsicológico dos indivíduos. Diante disso despertaram algumas inquietações: a formação em enfermagem do trabalho continua pautada no modelo hegemônico, biologicista? Será que aborda conteúdos sobre o processo de produção social da saúde-doença? Delineou-se como objetivo geral do estudo: Analisar a formação do enfermeiro do trabalho, tomando como referência a discussão da determinação social da saúde. E como objetivos específicos: a) Caracterizar o perfil acadêmico e o Projeto Político-Pedagógico (PPP) dos cursos presenciais lato sensu em enfermagem do trabalho do Rio de Janeiro; b) Analisar a formação do enfermeiro do trabalho à luz da discussão sobre a determinação social da saúde; e c) Discutir a formação do enfermeiro do trabalho e as influências do contexto social na conformação dos currículos e na prática social deste. Constitui-se um estudo de cunho qualitativo, não experimental, transversal e descritivo. Foi realizada entrevistas semi-estruturadas com coordenadores (N = 03) e discentes (N = 15) de três cursos de especialização em enfermagem do trabalho, sendo dois de instituição pública e um de instituição privada de ensino. Aplicou-se a análise de conteúdo de Bardin. Também foi realizada a análise dos PPP dos cursos, uma vez que delineiam os objetivos e/ou missão do curso, o ementário e a grade curricular. A maioria dos alunos entrevistados e um coordenador não tinham ouvido falar sobre a determinação social da saúde. Todos os cursos abordam direta ou indiretamente conteúdos relacionados a este tema. Dentro da perspectiva da Saúde Coletiva, em que se insere a Saúde do Trabalhador, a formação do enfermeiro do trabalho deve considerar a história de vida e a forma de inserção do trabalhador na sociedade, bem como suas relações de reprodução social. Contudo, verifica-se que o ensino em enfermagem do trabalho continua pautado no enfoque positivista do processo saúde-doença, estabelecendo relações entre indicadores de saúde, desconsiderando o caráter histórico-social deste processo. Dentro de uma perspectiva social ordenada pelas relações capitalistas em que vivemos, é sem dúvida difícil pensar numa outra forma de abordar o ensino das diversas profissões da saúde. Todavia, é necessário repensar a formação e atuação dos profissionais de saúde, dentro de uma ótica inter, multi e transdisciplinar apontada pelo campo Saúde Coletiva, a fim de ampliar o olhar sobre o sujeito para além da visão centrada na doença, considerando os aspectos subjetivos envolvidos na determinação social da saúde. Logo, demandam-se mudanças nas formas de pensar os currículos e de conduzir o processo ensino-aprendizagem desses profissionais de saúde.

A experiência no NAE à luz da classificação internacional da funcionalidade, incapacidade e saúde - uma análise crítica

A Classificação Internacional da Funcionalidade, Incapacidade e Saúde é uma classificação que utiliza uma abordagem biopsicossocial para se compreender e explicar a incapacidade e a funcionalidade. A utilização desta nova abordagem poderá contribuir para se perceber quais os fatores que intervêm na promoção da participação e da realização de tarefas pelas pessoas com necessidades especiais. Este relatório tem como objetivo descrever e analisar críticamente o trabalho realizado no âmbito do apoio aos estudantes com necessidades educativas especiais na Universidade de Évora até 2008. A análise crítica é perspetivada à luz da CIF, procurando identificar os contextos académicos que se constituem como barreiras à participação e atividade destes estudantes, identificando também as estratégias que foram desenvolvidas para as ultrapassar. É ainda abordada a inclusão como única forma para se alcançar uma sociedade mais equitativa que promova o respeito da cidadania e da qualidade de vida de todos. A aposta na formação, como agente de mudança das forma de estar, pensar, sentir e agir e na procura incessante pelo desenvolvimento de uma universidade mais justa e mais humana, parece ser o caminho para alcançar o desiderato duma universidade inclusiva; ABSTRACT: The International Classification of Functioning, Disability and Health is a classification that uses a bio psychosocial approach to understand and explain disability and functioning. Using this new approach could help to understand the factors involved in promoting participation and perform tasks for people with special needs. This report aims to describe and crítically analyze the work done in support of students with special needs at the University of Évora until 2008. The review is taken using of CIF, trying to identify the academic contexts which constitute barriers to participation and activity of these students, also by identifying the strategies that have been developed to overcome them. It also discusses the inclusion as the only way to achieve a more equitable society that promotes respect of citizenship and quality of life for all. A focus on training as an agent of change in the form of being, thinking, feeling and acting and the relentless pursuit by the development of a university fairer and more humane, seems to be the way to achieve the desideratum of an inclusive university.

A tênue fronteira entre a saúde e a doença mental: um estudo de casos psiquiátricos à luz da nova história cultural (1937-1950)

Esta dissertação visa analisar, através de um exercício de interdisciplinaridade e de estudo de casos psiquiátricos, as representações simbólicas relativas à doença mental, pertinentes ao imaginário de um segmento da sociedade gaúcha, no período histórico que compreende os anos de 1937 a 1950. Através da relação de conceitos da Nova História Cultural e da Psicologia Analítica de C.G. Jung, lança-se luzes sobre os dados encontrados nas fontes, quais sejam, as representações encontradas no imaginário dos doentes, cotejando-as sempre com aquelas que determinam a terapêutica dentro de uma instituição psiquiátrica, mais especificamente no Hospital Psiquiátrico São Pedro de Porto Alegre.

A saúde e seu direito no olhar do usuário sob a luz da constituição de 1988

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Assistência em saúde: revisão integrativa do conhecimento produzido à luz da complexidade

This is part of an integrative review whose object of study was the production of knowledge in journals concerning nursing studies that have used the Theory of complexity as a theoretical framework. This study gathers seven articles collected from a literature review of 18 publications found on the databases: Medical Literature Analysis and Retrieval Sistem on-line (MEDLINE), Literatura Latino-Americana e do Caribe emCiências da Saúde (LILACS) and Cumulative Index to Nursing and Allied Health Literature (CINAHL) from 1998 to 2008. In the two former databases, the following combination of key words was used: “complexity theory” and “health” and “nursing”, and in the third: “complexidade” and “saúde” and “enfermagem. Content analysis was the methodological framework that allowed for organizing the knowledge aggregated in the theme: Health Care. It was observed that the Complexity Theory has based the comprehension of the health care process, pointing out the care provider with his practices and the environment.

(Re)significando os projetos cuidativos da Enfermagem à luz das necessidades em saúde da população

O conceito de necessidades é central no trabalho de Enfermagem. A Teoria das Necessidades Humanas Básicas, formulada por Wanda Horta, influenciou várias gerações de enfermeiras brasileiras e, possivelmente, ainda é a mais presente no ensino e na prática de Enfermagem no Brasil. Entretanto, há outras concepções de necessidades que podem iluminar o trabalho em saúde que, em geral, está organizado para responder a essas necessidades por meio da oferta de serviços padronizados, verticais e prescritivos. Ressignificar o cuidado em saúde e, em especial, os projetos cuidativos da Enfermagem à luz das necessidades em saúde da população requer adotar uma concepção de saúde e doença capaz de interligar aspectos individuais e coletivos.

Percepção de cuidadores de crianças acerca da prevenção de acidentes domésticos infantis: análise à luz do modelo de crenças em saúde

This study aimed to analyze the perception of home caregivers of children from zero to five years-old on child domestic accidents and their influence in preventing these events. Exploratory and descriptive study with a qualitative approach, conducted with 20 caregivers attended at the Family Health Unit of Cidade Nova in Natal/Rio Grande do Norte, Brazil. The participants should have age less than 18 years-old, being a caregiver of at least a five year-old child and living in the area ascribed of Family Health Unit in the neighborhood Cidade Nova. Data collection occurred between March and April 2013 and a semistructured interview script was used. This stage was preceded by the acquiescence of the director of health institution where the research was developed, the Health Department of the Municipality of Natal as well as the Ethics Committee in Research of Universidade Federal do Rio Grande do Norte under Opinion nº 219 872 and CAAE nº 12236013.7.0000.5537. It is noted that respondents were asked to formal authorization by the Term of Consent. The data were treated according to the technique of the Collective Subject Discourse and analyzed based on three dimensions of the Health Belief Model, relating to perceptions of susceptibility to infant domestic accidents, self-efficacy to prevent infant and indicia domestic accidents for action of preventing domestic accidents in childhood. The results revealed that all the respondents were women, who, in their majority, they are mothers of the children they care, and predominantly they are aged between 18 and 30 years-old, full high school education and unemployed. Concerning the perception of susceptibility, it was unveiled understanding of deponents on various types of accidents, which are considered preventable. For this purpose, it was highlighted that the constant surveillance of the children is essential, keeping in view their high degree of curiosity and immaturity. On the perceived selfefficacy, the participants reported adopting preventive measures; however, they reported experiencing falls, burns, electric shocks and dog bites. In regard to the meaning attributed to experienced accidents they highlighted their feelings of guilt and despair, particularly about the cases understood as serious. Regarding the last dimension analyzed, related to indications for action, family, friends and television were the main source of information about household accidents and their prevention methods; however, health professionals were rarely cited as issuers of such knowledge. It is concluded that there is a widespread perception of women about prevention of domestic accidents and the weakness in the view of health professionals, including nurses, as disseminators of this information. This suggests the need to strengthen the dialogue on the issue and encouraging the participation of caregivers actively in the prevention of child domestic accidents

Salud y salus : la ampliación del horizonte del ars medica a la luz de las antropologías patrísticas

Resumen: La salud es un tema que ha ocupado a los autores tardo-antiguos y patrísticos. Tal ocupación, sin embargo, no es exclusiva de ellos, puesto que ya en la antigüedad autores como Aristóteles o el mismo Hipócrates se abocaron a la misma. No obstante, vemos en la noción patrística de “salud” una novedad respecto de la antigua, a saber, que no significa sólo curación del cuerpo sino, sobre todo, salvación del hombre. La cuestión que se trata en este trabajo es qué vínculo hay entre estas dos nociones y si la última es superadora de la primera o más bien complementaria

Ensaios sobre consórcios intermunicipais de saúde : financiamento, comportamento estratégico, incentivos e economia política

Traça o perfil dos Consórcios Intermunicipais de Saúde (CIS) no Brasil, principalmente quanto aos aspectos econômico-financeiros, e analisa sua formação e sustentabilidade político-financeira, utilizando o instrumental oferecido pela teoria dos jogos.

Política nacional de informação em saúde no Brasil : um olhar alternativo

Este estudo tem por objetivo contribuir para a compreensão da política nacional de informação em saúde no Brasil, analisando-a a luz do referencial teórico da própria evolução da informação como objeto de conhecimento científico. Procura-se mostrar em que medida as distintas fases do desenvolvimento científico no campo da informação repercutiram no grau de compreensão, assimilação e gestão da informação como recurso estratégico para a ação política e social. O estudo identifica dois grandes blocos idênticos da Ciência da Informação, o primeiro privilegia os aspectos técnicos e tecnológicos da gestão da informação e o segundo evidencia o contexto político. Sem desconsiderar os aspectos técnicos, adota-se como referencial a corrente que considera tal recurso como eminentemente político, para analisar a trajetória da política de gestão da informação desde a criação do Ministério da Saúde, em 1953. Acompanha-se a evolução dessa política, identificando-se os elementos políticos, institucionais e sociais envolvidos nesse processo, procurando-se destacar a forma como a informação foi percebida ou conceituada; os modelos de gestão adotados; os principais projetos e ações, e o grau de inserção dos distintos atores envolvidos. Com o intuito de identificar as distintas fases e fatores envolvidos na implantação de iniciativas na área foi utilizado, como estudo de caso, o processo de formulação e implementação da Rede Nacional de Informações em Saúde (RNIS, iniciado em 1996 e ainda em curso). A RNIS era a iniciativa mais recente no campo da informação em saúde com abrangência nacional contemplando as três esferas de governo. Além disso, por estar em fase inicial, foi possível o acompanhamento e a análise de todo o processo que envolveu sua elaboração e implantação. As conclusões destacam as principais características da política de informação em saúde e de sua evolução, considerando-se o desenvolvimento do conhecimento científico alcançado na área. Observou-se que a incorporação desse conhecimento esteve fortemente condicionada pelos distintos contextos políticos e institucionais nos quais se desenvolveu a política nacional de informação em saúde, que se mantém como essencialmente federal, com participação recente e pontual de estados e municípios, em sua formulação. No plano operacional, tem prevalecido a adoção de referenciais técnicos e tecnológicos, embora, em anos mais recentes, tenha sido incorporado no plano discursivo, um enfoque mais politizado. O quadro referencial adotado apóia a análise das tendências e perspectivas para a gestão da informação em saúde no Brasil.

A constituição de 1988, as políticas públicas de saúde e o fornecimento de medicamentos para as pessoas portadoras de HIV/AIDS

A discussão sobre a atuação do Estado nas políticas públicas de Saúde remonta a constituição alemã de Weimar, em 1919 até os dias de hoje. No Brasil, esta discussão avança em dois momentos da década de 80: o primeiro é o registro dos casos de AIDS inicialmente detectados em 1980, enfermidade vista como problema de determinados grupos sociais de comportamentos desviantes e não da sociedade como um todo, acarretando movimento por parte da sociedade civil atingida pela doença, através de organizações não-governamentais que se especializaram na luta contra a discriminação do portador do vírus HIV e do doente de AIDS. O segundo momento é a promulgação da Constituição da República de 1988, texto normativo que estabeleceu diretrizes referentes ao fornecimento de serviços de saúde por parte do Estado, elevando a saúde a categoria de direito fundamental social. Estes movimentos liderados pelas organizações não-governamentais, pressionaram o Estado, através do Poder Judiciário para garantir o cumprimento de seus direitos de cidadãos previstos na Constituição, uma vez que o desrespeito aos direitos das pessoas que vivem com HIV/AIDS era crescente no Brasil. Para desenvolvimento da presente tese foi utilizada a pesquisa documental das decisões em todas as instâncias do Poder Judiciário, passando pelo Tribunal Estadual do Rio de Janeiro até chegar a cúpula do Poder Judiciário, o Supremo Tribunal Federal, aprofundando o estudo nas decisões que deferiram os pedidos referentes ao fornecimento de medicamentos para os doentes de AIDS. Foram utilizados documentos doutrinários para fundamentar a necessidade da aplicabilidade das normas constitucionais de forma imediata e não como meros programas para o poder público. Ao levantar estes documentos, observou-se que a previsão constitucional, e as decisões dos órgãos do Poder Judiciário, caminhavam não só para garantir os direitos das pessoas que vivem com HIV/AIDS, mas também para estender esta política pública a outras doenças degenerativas do organismo humano de forma a possibilitar a aplicação da previsão normativa não somente àquela doença.

As transformações da regulação em saúde suplementar no contexto das mudanças do papel do Estado

Esta tese analisa a trajetória, os desafios e as perspectivas da regulação em saúde suplementar, contextualizados num ambiente de grandes transformações do papel dos Estados nacionais e das relações entre a Economia e a Política no âmbito mundial e no Brasil. As interrelações entre economia e política são a base para importantes mudanças no papel do Estado brasileiro, do arcabouço regulatório e da regulação da saúde suplementar em particular. A tese tem início com o desenvolvimento de uma análise sobre o panorama político e econômico mundial, de modo a identificar suas influências sobre o Brasil e o setor de saúde brasileiro. À luz deste arcabouço analítico, é desenvolvido um detalhamento retrospectivo dos principais normativos que compuseram a regulação em saúde suplementar, editados por intermédio da Agência Nacional de Saúde Suplementar ANS. Para tanto, foi construído um banco de dados que servirá não apenas para a pesquisa da tese, mas para outros trabalhos a serem desenvolvidos posteriormente. O estudo desse material permitiu identificar uma trajetória da saúde suplementar marcada por três diferentes tônicas, que tem se desdobrado a partir da cena das grandes transformações mundiais. As conclusões aqui obtidas sobre a trajetória da regulação foram ainda apreciadas, por meio de pesquisa com todos os atuais e antigos dirigentes da ANS. Adiante, foi realizada uma breve análise dos efeitos produzidos por cada uma das tônicas anteriormente descritas, bem como discutidos os principais desafios que se colocam na ordem do dia na agenda da saúde suplementar no Brasil. É interessante destacar que discussão da perspectiva futura da regulação da saúde suplementar no Brasil se dá sobre um pano de fundo de profundas transformações no plano da política e das relações de hegemonia e poder na esfera global. Por fim, o trabalho aqui apresentado tem a finalidade de contribuir para o desenvolvimento do tema e sugerir aperfeiçoamentos de modo a aprimorar o planejamento, a gestão e a regulação da saúde suplementar, buscando relações público-privadas mais harmoniosas e eficientes no tocante à assistência e promoção da saúde.