Costs increase as ritualized fighting progresses within and between phases in the sierra dome spider, Neriene litigiosa

Magnitudes and patterns of energy expenditure in animal contests are seldom measured, but can be critical for predicting contest dynamics and understanding the evolution of ritualized fighting behaviour. In the sierra dome spider, males compete for sexual access to females and their webs. They show three distinct phases of fighting behaviour, escalating from ritualized noncontact display (phase 1) to cooperative wrestling (phase 2), and finally to unritualized, potentially fatal fighting (phase 3). Using CO2 respirometry, we estimated energetic costs of male-male combat in terms of mean and maximum metabolic rates and the rate of increase in energy expenditure. We also investigated the energetic consequences of age and body mass, and compared fighting metabolism to metabolism during courtship. All three phases involved mean energy expenditures well above resting metabolic rate (3.5 X, 7.4 X and 11.5 X). Both mean and maximum energy expenditure became substantially greater as fights escalated through successive phases. The rates of increase in energy use during phases 2 and 3 were much higher than in phase 1. In addition, age and body mass affected contest energetics. These results are consistent with a basic prediction of evolutionarily stable strategy contest models, that sequences of agonistic behaviours should be organized into phases of escalating energetic costs. Finally, higher energetic costs of escalated fighting compared to courtship provide a rationale for first-male sperm precedence in this spider species. (C) 2004 The Association for the Study of Animal Behaviour. Published by Elsevier Ltd. All rights reserved.

A participação do cidadão na formação da tributação brasileira e a busca por espaços de consenso

O presente trabalho tem o objetivo de discutir os fundamentos que possibilitam um novo relacionamento entre Estado e Cidadão em torno da tributação, superando um ambiente de litigiosidade necessária. Para tanto, em uma perspectiva instrumental, se vale da democracia participativa e deliberativa para fundamentar maior participação do cidadão em torno da tributação e criação e reinvenção de novos espaços em que se possa realizar um diálogo entre ambos, antes de se procurar uma via litigiosa. O trabalho se vale, também, da descrição de fenômenos da realidade que possibilitam o relacionamento baseado na cooperação. Finaliza por reconhecer que a participação do cidadão na tributação ainda é incipiente, embora já dê sinais de seu surgimento.

Nikodany Ltda.v Plescom Ltda, Jaime Alberto Arrubla Paucar

El a quo incurrió en una vía de hecho, por lo tanto revoca dicha sentencia.

Mediação : um exercício da autonomia privada com fundamento no princípio da confiança

O “contrato de mediação” não é objeto de regramento no direito positivo brasileiro. Trata-se de um conjunto de atos nascidos da autonomia privada, da confiança, da boa-fé e que são efetivamente praticados no âmbito social. Sua validade decorre da inexistência de impedimento legal sempre que se tratar de objeto lícito, possível, determinado ou determinável e não proibido em lei, para que as pessoas físicas quanto jurídicas, desfrutem de ampla liberdade para praticar atos lícitos capazes de ingressarem no mundo jurídico, sejam eles um poder derivado da lei ou por ela assegurado. A prática da mediação deriva dos usos e costumes que tomam maior incremento nas economias em desenvolvimento e, particularmente, nas concentrações urbanas onde é mais agudo o processo das alterações sociais e econômicas, ademais em face da globalização e da competitividade internacional, geradoras de instabilidade e do desemprego formal. Por outro lado, a prática da mediação como meio na solução de conflitos interpessoais, afetivos e relacionais, de forma não litigiosa, consensual, responsável, com baixo custo financeiro e econômico, baseada na autonomia privada, na confiança e na boa fé, constitui relevante meio de solução dos conflitos. A presente dissertação tem por finalidade, de um lado, estudar o denominado “contrato de mediação” exclusivamente no direito civil brasileiro, e, doutro lado, a mediação como solução das controvérsias interpessoais.

Participação ou formalismo? O impacto das audiências públicas no Supremo Tribunal Federal brasileiro

Este trabalho objetiva demonstrar a impossibilidade estrutural de democratização do Supremo Tribunal Federal (STF) a partir da participação social nas audiências públicas jurisdicionais. Para tanto, o trabalho divide-se em três partes. Na primeira, são abordados dois fenômenos macrossociais, a crise do Estado de bem estar e a globalização econômica, com a finalidade de resgatar as principais interpretações sobre a emergência do Judiciário e identificar os projetos normativos de reforma originados. Dentre eles, destaca-se a perspectiva de Vianna e Burgos (2002), pois seu conteúdo é verificado nos discursos oficiais que interpretam as audiências públicas como instrumentos democratizantes do STF. No segundo capítulo, pretende-se questionar a possibilidade de democratização participativa do STF a partir da teoria política de Poulantzas (2000). Para esta matriz conceitual, o direito, na formação social capitalista, organiza interesses e unifica o consentimento de forma a moldar o corpo social de acordo com as prioridades das classes posicionadas no bloco do poder dominante. Prevê a concessão de direitos e sua retirada conforme os movimentos políticos das classes, que estão em contínua disputa no interior de um Estado de características materiais e permeado por fissuras. Nesse sentido, as audiências públicas, são interpretadas como procedimentos que sofisticam o formalismo tradicional dos tribunais, ocultando o exercício do controle por mecanismos que aparentemente concederiam espaço para participação popular e igualariam as oportunidades de intervenção de agentes de diferentes grupos sociais. Estas características sugerem a impossibilidade de democratização de suas estruturas. Por fim, no terceiro capítulo, o estudo de caso das cinco audiências realizadas evidencia a reprodução da disposição litigiosa do processo jurídico nestes eventos, uma vez que os ministros pouco participam, dispõem os participantes em lados opostos como se estivessem exercendo o contraditório e somente utilizam os pronunciamentos das audiências em seus votos para reforçar argumentos de seu interesse. De acordo com as informações sistematizadas, o presente estudo sugere que as audiências públicas não provocam impactos democratizantes nas estruturas do STF. Ao contrário, sofisticam os procedimentos existentes para reproduzir o tradicional papel de controle dos aparelhos judiciais no interior do capitalismo.

O tratamento dado à violência doméstica contra crianças e adolescentes pela justiça criminal : estudo de caso em Santa Maria

A violência doméstica contra as crianças e os adolescentes constitui hoje um dos parâmetros de discussão apresentados pelos movimentos sociais e pela sociedade civil. Reconhecida há poucas décadas como um problema social no país, ela representa um dos componentes relacionados aos debates sobre a operacionalidade da Justiça no Brasil. Reconhecendo a pluralidade de modelos de organização familiar e as formas alternativas de apaziguamento dos embates sociais, procurou-se entender que tipo de tratamento é conferido pelos tribunais àquelas ações litigiosas que convergem para o seu campo de atuação. Por meio de um estudo de caso do sistema de justiça criminal na cidade de Santa Maria, confrontando os tipos de sentença terminativa atribuídas aos processos com os elementos legais e extralegais utilizados pelos operadores do direito, percebeu-se as especificidades do funcionamento destas instâncias judiciais em relação aos conflitos interpessoais vivenciados no âmbito doméstico. Diante de um movimento crescente que procura aumentar a penalização para os crimes que envolvem estas formas de violência, foi possível discutir como estes conflitos são solucionados nas varas criminais comuns e no juizado especial criminal. A partir dos elementos encontrados ao longo do trabalho de campo, apreendeu-se que embora a informalização da justiça viabilize uma participação mais efetiva da vítima e de seu representante legal no processo, em detrimento à justiça comum, tornando mais célere o movimento da ação litigiosa e oportunizando a conciliação entre as partes, ela depara-se, ainda, com os problemas relacionados à interpretação da legislação e à percepção desta temática pelos agentes do aparelho judiciário.

A motivação na valoração dos fatos e na aplicação do direito

A motivação das decisões judiciais representa uma das principais garantias da sociedade no Estado Democrático de Direito. O objetivo deste trabalho é o estudo da fundamentação das decisões judiciais, não apenas como requisito do mais importante ato processual, de interesse apenas das partes, mas, sim, e principalmente, como uma garantia constitucional, porque de interesse social. A motivação, na concepção social do processo, como instrumento de pacificação, pode ser considerada como meio de justificação na atividade judicial de apreciação dos fatos e do Direito. Na ampliação do seu significado, vista como garantia, a motivação torna-se instrumento de legitimação das decisões judiciais, como atos de poder, na medida em que obriga o julgador a exteriorizar os fundamentos e as razões que justificaram uma escolha, a de ter sido tomada uma determinada solução para a causa posta em julgamento. Sua importância prática é acentuada, uma vez que por meio dessa garantia torna-se possível às partes o conhecimento não apenas da forma, mas, sobretudo, do conteúdo que integra a decisão judicial, possibilitando valorar se o direito à prova e o argumento jurídico sobre a questão litigiosa foram respeitados e analisados. Daí se afirmar que a motivação é um importante instrumento de realização das demais garantias processuais e constitucionais. Além disso, a motivação funciona como instrumento de controle na atividade judicial de valoração dos fatos, mormente para assegurar às partes o direito a prova, e da valoração dos textos normativos, na medida em que reconhecido o papel criativo dos juízes.

Articulação entre política agrícola e ambiental: uma análise do caso brasileiro

O modo de produção agrícola vigente é causador de impactos ambientais. Estes impactos podem ser representados, por exemplo, pela devastação de matas e florestas com o intuito de expandir a fronteira agrícola, a erosão do solo e a poluição das águas, da terra e do ar. Este trabalho mostra que a relação entre a atividade agrícola e o meio ambiente não precisa ser litigiosa, podendo conviver de forma harmônica. Para isso, foram estudados os programas criados pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) que articulam as políticas ambientais e agrícolas em prol do desenvolvimento sustentável. São exemplos destes programas a Integração Lavoura-Pecuária-Floresta (ILPF), o plantio direto na palha e o programa Agricultura de Baixo Carbono (ABC)

Geoestratégia das Ilhas Falklands: conflito entre Argentina e Reino Unido

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Radiocarbon ages, diatom abundance and laminae description of sediment core MD03-2597

Laminated sediments are unique archives of palaeoenvironmental and palaeoceanographic conditions, recording changes on seasonal and interannual timescales. Diatom-rich laminated marine sediments are examined from Dumont d'Urville Trough, East Antarctic Margin, to determine changes in environmental conditions on the continental shelf from 1136 to 3122 cal. yr BP. Scanning electron microscope backscattered electron imagery (BSEI) and secondary electron imagery are used to analyse diatom assemblages from laminations and to determine interlamina relationships. Diatom observations are quantified with conventional assemblage counts. Laminae are primarily classified according to visually dominant species identified in BSEI and, secondarily, by terrigenous content. Nine lamina types are identified and are characterized by: Hyalochaete Chaetoceros spp. resting spores (CRS); CRS and Fragilariopsis spp.; Fragilariopsis spp.; Corethron pennatum and Rhizosolenia spp.; C. pennatum; Rhizosolenia spp.; mixed diatom assemblage; Stellarima microtrias resting spores (RS), Porosira glacialis RS and Coscinodiscus bouvet; and P. glacialis RS. Formation of each lamina type is controlled by seasonal changes in sea ice cover, nutrient levels and water column stability. Quantitative diatom assemblage analysis revealed that each lamina type is dominated by CRS and Fragilariopsis sea ice taxa, indicating that sea ice cover was extensive and persistent in the late Holocene. However the lamina types indicate that the sea ice regime was not consistent throughout this period, notably that a relatively warmer period, ~3100 to 2500 cal. yr BP, was followed by cooling which resulted in an increase in year round sea ice by ~1100 cal. yr BP.

Antarctic shallow water benthos from three stations at Potter Cove, King George Island, West Antarctic Peninsula

The West Antarctic Peninsula is one of the fastest warming regions on the planet. Faster glacier retreat and related calving events lead to more frequent iceberg scouring, fresh water input and higher sediment loads which may affect benthic marine communities. On the other hand, the appearance of newly formed ice-free areas provides new substrates for colonization. Here we investigated the effect of these conditions on four benthic size classes (microbenthos, meiofauna and macrofauna) using Potter Cove (King George Island, West Antarctic Peninsula) as a case study. We identified three sites within the cove experiencing different levels of glacier retreat-related disturbance. Our results showed the existence of different communities at the same depth over a relatively small distance (about 1 km**2). This suggests glacial activity structures biotic communities over a relatively small spatial scale. In areas with frequent ice scouring and higher sediment accumulation rates, a patchy community, mainly dominated by macrobenthic scavengers (such as Barrukia cristata), vagile organisms, and younger individuals of sessile species (such as Yoldia eigthsi) was found. Meiofauna organisms such as cumaceans are found to be resistant to re-suspension and high sedimentation loads. The nematode genus Microlaimus was found to be successful in the newly exposed ice-free site, confirming its ability as a pioneering colonizer. In general, the different biological size classes appear to respond in different ways to the ongoing disturbances, suggesting that adaptation processes may be size related. Our results suggest that with continued deglaciation, more diverse but less patchy macrobenthic assemblages can become established due to less frequent ice scouring events.

EM NOME DA ORDEM : O papel dos agentes da religião católica institucionalizada durante o movimento e guerra do Contestado entre 1912-1916

Esta tese analisa o papel dos líderes da Igreja católica institucionalizada antes e durante o movimento e guerra do Contestado de 1912 a 1916. Movimento classificado como messiânico-milenarista ocorrido no sul do Brasil numa área litigiosa pleiteada pelos Estados do Paraná e Santa Catarina. Aponta o contexto sócio-econômico-político e religioso que criou condições para que o movimento pudesse emergir. Analisa a formação do catolicismo rústico popular brasileiro e suas expressões na região do Contestado, destacando-se o papel dos monges. Aprofunda a compreensão do catolicismo oficial em processo de romanização e do papel dos frades franciscanos, de suas concepções e práticas na tentativa de enquadrar a religião cabocla dentro dos princípios da reforma. Analisa a reação cabocla diante das mudanças implantadas na região e a explosão da irmandade, denominada Terra Santa , que buscava efetivar uma nova ordem . Aprofunda especialmente o papel dos frades representantes da Igreja católica, tendo em vista dispersar e pacificar o caboclo rebelde e a aliança, que estabeleceram com as forças repressoras, para implantar a ordem e a paz na região contestada, com a conseqüente eliminação radical da irmandade cabocla e de seus redutos .(AU)

EM NOME DA ORDEM : O papel dos agentes da religião católica institucionalizada durante o movimento e guerra do Contestado entre 1912-1916

Esta tese analisa o papel dos líderes da Igreja católica institucionalizada antes e durante o movimento e guerra do Contestado de 1912 a 1916. Movimento classificado como messiânico-milenarista ocorrido no sul do Brasil numa área litigiosa pleiteada pelos Estados do Paraná e Santa Catarina. Aponta o contexto sócio-econômico-político e religioso que criou condições para que o movimento pudesse emergir. Analisa a formação do catolicismo rústico popular brasileiro e suas expressões na região do Contestado, destacando-se o papel dos monges. Aprofunda a compreensão do catolicismo oficial em processo de romanização e do papel dos frades franciscanos, de suas concepções e práticas na tentativa de enquadrar a religião cabocla dentro dos princípios da reforma. Analisa a reação cabocla diante das mudanças implantadas na região e a explosão da irmandade, denominada Terra Santa , que buscava efetivar uma nova ordem . Aprofunda especialmente o papel dos frades representantes da Igreja católica, tendo em vista dispersar e pacificar o caboclo rebelde e a aliança, que estabeleceram com as forças repressoras, para implantar a ordem e a paz na região contestada, com a conseqüente eliminação radical da irmandade cabocla e de seus redutos .(AU)

EM NOME DA ORDEM : O papel dos agentes da religião católica institucionalizada durante o movimento e guerra do Contestado entre 1912-1916

Esta tese analisa o papel dos líderes da Igreja católica institucionalizada antes e durante o movimento e guerra do Contestado de 1912 a 1916. Movimento classificado como messiânico-milenarista ocorrido no sul do Brasil numa área litigiosa pleiteada pelos Estados do Paraná e Santa Catarina. Aponta o contexto sócio-econômico-político e religioso que criou condições para que o movimento pudesse emergir. Analisa a formação do catolicismo rústico popular brasileiro e suas expressões na região do Contestado, destacando-se o papel dos monges. Aprofunda a compreensão do catolicismo oficial em processo de romanização e do papel dos frades franciscanos, de suas concepções e práticas na tentativa de enquadrar a religião cabocla dentro dos princípios da reforma. Analisa a reação cabocla diante das mudanças implantadas na região e a explosão da irmandade, denominada Terra Santa , que buscava efetivar uma nova ordem . Aprofunda especialmente o papel dos frades representantes da Igreja católica, tendo em vista dispersar e pacificar o caboclo rebelde e a aliança, que estabeleceram com as forças repressoras, para implantar a ordem e a paz na região contestada, com a conseqüente eliminação radical da irmandade cabocla e de seus redutos .(AU)