A constru??ao historiogr??fica do objecto educacional : cultura escolar e liberalismo em Portugal. 'La construcci??n historiogr??fica del objeto educacional : cultura escolar y liberalismo en Portugal'

Resumen tomado de la publicaci??n. Monogr??fico con el t??tulo: Nuevas tendencias en Historia de la Educaci??n

Jardins do liberalismo: Portugal e Brasil

Mestrado em Arquitectura Paisagista - Instituto Superior de Agronomia / UL

Cultura política, actores e discursos nos alvores do Liberalismo : revisitar a revolução de 1821 nos Açores

O presente estudo consiste numa análise da cultura política no início do Liberalismo em Portugal, centrada sobre os deputados micaelenses nas Cortes Portuguesas que emergiram da revolução liberal de 1820 e, por outro lado, numa revisitação da revolução de 1821 em Ponta Delgada. Nesse contexto, a proposta de projecto apresentada por um dos deputados que visava a abolição dos vínculos na ilha de São Miguel e nos Açores foi o mote para esta dissertação. Visitamos a conjuntura de outro espaço atlântico na mesma época, a Madeira, de modo a conduzirmos uma avaliação comparativa, mantendo o quadro atlântico em perspectiva. Recorremos, por fim, à biografia de um deputado para obtermos uma escala de observação mais próxima da dinâmica política.

O Liberalismo português: ideários e ciências. O Universo de Marino Miguel Franzini (1800-1860)

Cultura Moderna e Contemporânea n.1

O liberal animoso rebatendo : a penultima pancada mortal do liberalismo dada em huma correspondencia anonima inserida no periodico Correio do Porto no no. 173, em hum artigo communicado, offerecido ao Imperador do Brasil, o senhor D. Pedro e a sua augusta filha, a senhora D. Maria 2a. Rainha de Portugal /

Mode of access: Internet.

The Cornerstones of Modern Government Maps, Weights and Measures and Census in Liberal Portugal (19th century)

Thesis submitted for assessment with a view to obtaining the degree of Doctor in History and Civilisation from the European University Institute

Do Agrarismo ao Liberalismo. Francisco Soares Franco. Um pensamento crítico.

Cultura Moderna e Contemporânea, n.4

Os reais hospitais militares em Portugal administrados e fundados pelos Irmãos Hospitaleiros de S. João de Deus 1640-1834

RESUMO: Desde 1640 até data extrema de 1834, os Irmãos Hospitaleiros de S. João de Deus foram os responsáveis, directa e indirectamente, pela administração e corpo de enfermagem dos Reais Hospitais Militares em Portugal, actividades que analisamos ao longo dos séculos, desenvolvendo pressupostos temáticos relativamente a sua actuação no tempo e no espaço. É durante o séc. XVII até ao séc. XIX, que vemos os cuidados da corte para com a assistência aos soldados enfermos e doentes, ao publicar inúmera legislação relativamente à complexidade assistencial na área militar, a qual foi por nós compilada para melhor contextualização da importância dos Hospitais Militares em Portugal. Os Regimentos, os Alvarás, os Regulamentos e as Ordens do Dia, constituem um objecto fundamental de pesquisa e análise para caracterizar o quotidiano nesses mesmos locais. Os Hospitais Militares desde a sua fundação, dos primórdios das Guerras da Aclamação em 1640, até ao advento do liberalismo em 1834, eram centros de conhecimento técnico e científico com um corpo assistencial especializado, onde um conjunto pluridisciplinar de profissionais zelava qualitativamente pelos assistidos, e onde os Irmãos Hospitaleiros de S. João de Deus desempenhavam funções de administradores, enfermeiros e capelães. Nesse sentido elaboramos uma listagem cronológica para inter relacionar os Irmãos Hospitaleiros e os Hospitais Militares, pois é impossível separar a Ordem de S. João de Deus da componente assistencial aos enfermos e doentes militares em Portugal. A importância urbana e arquitectónica, que os Reais Hospitais Militares tiveram no contexto orgânico e defensivo nas Praças de Guerra, é realçado pela forma como estes se encontravam implantados e construídos, demarcando-se esteticamente da globalidade edificada, pois constituíam parte integrante dos equipamentos militares, como era teorizado pelos técnicos militares. Assim analisamos a localização dos imóveis, para além do próprio edifício hospitalar, com o meio, ou seja com a urbanidade das Praças de guerra. A sobriedade arquitectónica dos Hospitais Militares, integrada nos grandes ciclos das correntes culturais europeia e nacional, associada à riqueza decorativa e iconoclasta desenvolvida nesses locais, dá-nos uma dimensão da importância científica que esses núcleos assistenciais tiveram, contribuindo para a difusão do culto e circulação da imaginária de S. João de Deus em Portugal e dos Santos venerados nos Hospitais Militares. Desta forma compreendemos o alicerçar devocional que o reino tinha por este Santo, como o fundador do conceito assistencial do hospital moderno. Estando intrinsecamente ligado a este facto vemos o proliferar do culto e da imaginária de S. João de Deus em Portugal, centrando-se a iconografia artística do Santo em torno das localidades onde se enraizaram os Hospitais Militares. Hoje, nos imóveis hospitalares, não é difícil analisar uma lenta evolução da funcionalidade dos seus espaços, gravitando o desenvolvimento estrutural assistencial em torno das enfermarias e salas de cirurgia, mantendo-se perene este arquétipo arquitectónico desde o séc. XVII até meados do séc. XIX, as quais foram levantadas, comparadas e analisadas. Foi com a exclaustração das Ordens Religiosas, pelo Decreto de 29 de Maio de 1834, que acabou a extraordinária e valorosa acção administrativa, tutelar e corpo de enfermagem dos Irmãos Hospitaleiros de S. João de Deus, na área específica da assistência militar em Portugal, extinguindo-se, nalguns casos, os Hospitais Militares, pois o reino não estava preparado para substituir esses profissionais de saúde. O nosso estudo desenvolve-se por cerca de 295 anos, espaço temporal em que os Hospitais Militares foram administrados e fundados pelos Irmãos de S. João de Deus em Portugal.---------ABSTRACT: Since 1640 until 1834 the Hospitaller Brothers of S. John of God were the responsibles, direct and indirectly, for the administration and nursing body of the Royal Military Hospitals in Portugal, activities that we analyse throughout the centuries, developing thematic presuppositions regarding its performance in time and in space. It is during the 17th century until the 19th century, that we see the court’s care with the assistance of the wounded and sick by the publishing of much legislation regarding the assistance complexity in the military area, which was compiled by us in order to achieve a better comprehension of the importance of the Military Hospitals in Portugal. The Regiments, Charters, Regulations and Orders of Day constitute a fundamental object of research and analysis to characterise the quotidian of these locations. The Military Hospitals, since its foundation, in the beginning of the Wars of Acclamation in 1640, until the advent of liberalism in 1834, were centres of technical and scientific knowledge with a specialized assistance body, were a multidisciplinary set of professionals took qualitatively care of the attended, and where the Hospitaller Brothers of S. John of God performed the tasks of administrators, nurses and chaplains. In this perspective, we created a chronological listing in order to relate the Hospitaller Brothers with the Military Hospitals, since it is impossible to separate the Hospitaller Order of S. John of God from the component of assistance to the military sick and wounded in Portugal. The urban and architectural importance that the Royal Military Hospitals had in the organic and defensive context of the War Fortifications is emphasized by the way these were implanted and built and by its architectural demarcation of the edified whole, since they constituted an integrant part of the military equipments, as it was theorized for the military architecture. Therefore we analyse the location of the real estate, analysing not only the hospital building itself, but also its relation with the environment, i. e. with the urbanism of the war fortifications. The architectural sobriety of Military Hospitals, integrated in the big cycles of cultural streams in Europe and Portugal, associated to the decorative and iconoclastic wealth developed in these locations, give us a dimension of the scientific importance that these hospitals had, contributing to the diffusion of the cult and circulation of sculptures and paintings of S. John of God in Portugal and of the Saints revered in the Hospitals. In this way, we understand the consolidation of the devotion that the kingdom had for this Saint, the founder of the assistance concept of the modern hospital. The proliferation of the cult and iconography of S. John of God is intrinsically connected to this fact, the artistic iconography concentrating itself around the localities were the Military Hospitals were built. Today, in the assistance buildings, it is not difficult to analyse a slow evolution of the functionality of its spaces, gravitating the structural assistance development around the infirmaries and surgery rooms, this architectural archetype being perennial from the 17th century until the middle of the 19th century. These infirmaries were pointed out, compared and analysed. It was the expulsion of the Religious Orders, by the Decree of May 29th 1834, that ended with the extraordinary and valorous administrative and tutelary action and nursing body of the Hospitaller Brothers of S. John of God, in the specific area of military assistance in Portugal, extinguishing, in some cases, the Military Hospitals, since the kingdom wasn’t prepared to substitute these health professionals. Our study is developed in a timeframe of 295 years, period in which the Military Hospitals were administrated and founded by the Brothers of S. John of God in Portugal.

História e tradição. O liberalismo de o Padre Amaro

pp. 63-76

Católicos e política na crise do liberalismo: o percurso de António Lino Neto(1873-1934)

Tese apresentada para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Doutor em História, especialidade em História Contemporânea

O desassossego goês. Cultura e política em Goa do liberalismo ao . Acto Colonial

Tese apresentada para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Doutor em História e Teoria das Ideias, especialidade Pensamento, Cultura e Política

Res Publica: Citizenship and Political Representation in Portugal, 1820-1926

The term res publica (literally “thing of the people”) was coined by the Romans to translate the Greek word politeia, which, as we know, referred to a political community organised in accordance with certain principles, amongst which the notion of the “good life” (as against exclusively private interests) was paramount. This ideal also came to be known as political virtue. To achieve it, it was necessary to combine the best of each “constitutional” type and avoid their worst aspects (tyranny, oligarchy and ochlocracy). Hence, the term acquired from the Greeks a sense of being a “mixed” and “balanced” system. Anyone that was entitled to citizenship could participate in the governance of the “public thing”. This implied the institutionalization of open debate and confrontation between interested parties as a way of achieving the consensus necessary to ensure that man the political animal, who fought with words and reason, prevailed over his “natural” counterpart. These premises lie at the heart of the project which is now being presented under the title of Res Publica: Citizenship and Political Representation in Portugal, 1820-1926. The fact that it is integrated into the centenary commemorations of the establishment of the Republic in Portugal is significant, as it was the idea of revolution – with its promise of rupture and change – that inspired it. However, it has also sought to explore events that could be considered the precursor of democratization in the history of Portugal, namely the vintista, setembrista and patuleia revolutions. It is true that the republican regime was opposed to the monarchic. However, although the thesis that monarchy would inevitably lead to tyranny had held sway for centuries, it had also been long believed that the monarchic system could be as “politically virtuous” as a republic (in the strict sense of the word) provided that power was not concentrated in the hands of a single individual. Moreover, various historical experiments had shown that republics could also degenerate into Caesarism and different kinds of despotism. Thus, when absolutism began to be overturned in continental Europe in the name of the natural rights of man and the new social pact theories, initiating the difficult process of (written) constitutionalization, the monarchic principle began to be qualified as a “monarchy hedged by republican institutions”, a situation in which not even the king was exempt from isonomy. This context justifies the time frame chosen here, as it captures the various changes and continuities that run through it. Having rejected the imperative mandate and the reinstatement of the model of corporative representation (which did not mean that, in new contexts, this might not be revived, or that the second chamber established by the Constitutional Charter of 1826 might not be given another lease of life), a new power base was convened: national sovereignty, a precept that would be shared by the monarchic constitutions of 1822 and 1838, and by the republican one of 1911. This followed the French example (manifested in the monarchic constitution of 1791 and in the Spanish constitution of 1812), as not even republicans entertained a tradition of republicanism based upon popular sovereignty. This enables us to better understand the rejection of direct democracy and universal suffrage, and also the long incapacitation (concerning voting and standing for office) of the vast body of “passive” citizens, justified by “enlightened”, property- and gender-based criteria. Although the republicans had promised in the propaganda phase to alter this situation, they ultimately failed to do so. Indeed, throughout the whole period under analysis, the realisation of the potential of national sovereignty was mediated above all by the individual citizen through his choice of representatives. However, this representation was indirect and took place at national level, in the hope that action would be motivated not by particular local interests but by the common good, as dictated by reason. This was considered the only way for the law to be virtuous, a requirement that was also manifested in the separation and balance of powers. As sovereignty was postulated as single and indivisible, so would be the nation that gave it soul and the State that embodied it. Although these characteristics were common to foreign paradigms of reference, in Portugal, the constitutionalization process also sought to nationalise the idea of Empire. Indeed, this had been the overriding purpose of the 1822 Constitution, and it persisted, even after the loss of Brazil, until decolonization. Then, the dream of a single nation stretching from the Minho to Timor finally came to an end.

El municipalismo y la educación en Portugal.

Trata de analizar el papel de los municipios en la educación a partir de la Reforma de los estudios menores hasta nuestros días, para estudiar y reflexionar como Centro de área Educativa o nuevo Régimen de Autonomía, Administración y gestión de establecimientos públicos de enseñanza pre-escolar, y los niveles básico y secundario. El primer capítulo en que se explican la razones. O la justificación del tema a tratar, el segundo capítulo dedicado a los municipios, su origen y evolución. Analizando también la relación del Estado Nuevo con el municipalismo y su posterior evolución, desde la implantación de la democracia fruto de la Revolución del 14 de Abril de 1974. El tercer capítulo en el que se abordando las relaciones entre la escuela y el poder local pasando por el liberalismo, la primera República y el Estado Nuevo. Dedicando gran atención a las relaciones emergentes de democracia y todos sus efectos colaterales y directos, así como la problemática de autonomía de las escuelas en Portugal, la construcción de asociaciones de escuelas. La parte empírica se reserva a los consejos que forman parte del Centro del área educativa de Douro-Sul, puestos en confrontación con los decretos de ley del 4 de Mayo, que consagró la autonomía a todos los centros de enseñanza. Y el último capítulo realiza algunas consideraciones sobre algunas temáticas relacionadas con los sistemas educativos, el municipalismo y la ciudad. La centralización y la descentralización de estructuras administrativas y la territorialización de las políticas educativas estando íntimamente ligadas en mayor o menor grado de intervención local con los municipios. Aportando por último una serie de conclusiones. Rastreo de archivos. A lo largo de la historia de la instrucción pública se habían atribuido alos municipios algunas tareas o responsabilidades con el único objetivo de movilizar los recursos municipales para la tarea nacional de extender la Enseñanza primaria a toda la población. Sin embargo este propósito nunca era muy bien aceptado por parte de los municipios debido a la escasez de recursos, a la indiferencia y a las resistencias locales, ya sea de los maestros o de los propios concejales. Se puede afirmar que el Régimen democrático no alteró al comienzo legal de las atribuciones educativas del municipio. Sin embargo una serie de factores como la incorporación del municipio a la organización política del país transfiriendo su autonomía en el cuadro de la constitución de la República portuguesa, la publicación de la ley de las finanzas locales y los nuevos contextos socio-políticos generados permiten pensar en un cambio en el futuro de la posición que ocupan los municipios en la educación. Así al comenzar la II República el 25 de Abril de 1974, la participación del municipio en la administración y gestión de la educación se intensifica progresivamente pasando, como defiende Sousa Fernández por tres fases: La primera: corresponde al periodo que va de la Revolución de Abril a la Ley de Bases del Sistema Educativo (1974-1986), un momento en que los gobiernos se limitan en determinar las responsabilidades financieras de los municipios: la educación infantil, los trasportes de la enseñanza pública, los apoyos socioeducativos, ect. Una segunda fase que duraría una década (1986-1996) y en que papel de los distritos municipales se fue alterando pasando a ser reconocido como colaborador del Estado en la definición y administración de la política educativa nacional y local. Por último en la tercera de (1996- .) se inicia con un nuevo gobierno y con el refuerzo del papel de los distritos municipales en la educación y alguna producción legislativa a ella asociada de la que destacamos la Ley Cuadro o marco de la Educación Infantil y la Ley número 115/a 98 del 4 de Mayo. La participación de los municipios pasa hoy por la participación en los órganos de gestión en las escuelas. Por la parte de la investigación se puede añadir una cuarta fase que se inicia en 2002 con la investidura de XV del Gobierno Constitucional que llega a nuestros días. Este periodo se caracterizaría por el estancamiento de la las obligaciones de las cámaras en Educación y la asunción de un papel secundario, toda vez que no son consultadas en los grandes asuntos que afectan al Sistema Educativo Portugués. Esta implicación se ha limitado básicamente a la financiación de los recursos educativos y a funciones meramente consultivas, algo que resulta paradójico ya que los municipios, son ahora mucho más sensibles y abiertos a los asuntos educativos y a la vez cuentan con muchos más medios y recursos para convertirse en actores o dinamizadores de una política educativa local, y auténticos constructores de políticas de ciudades educativas. El reconocimiento del papel educador en las ciudades está `presente hoy en la Asociación Internacional de Ciudades Educadoras fundada en 1990, en un Congreso promovido por la Ciudad de Barcelona, a la que se han adherido muchos distritos municipales portugueses. Así, los municipios deben desarrollar de manera eficaz sus competencias educativas, proyectando y desarrollando una política educativa global de manera que en ella se incluyan todas las modalidades de la educación, formal, informal y no formal, así, como todas las manifestaciones de la cultura, esto es activando un sistema de interacciones interinstitucionales y favoreciendo la armonización de todos sus agentes, que impulsen la acción para el proyecto revitalizador de la ciudad. Cualquier ciudad que educa debe ser considerada ciudad educativa cunado sus espacios y actividades tiene una importancia educativa. Como conclusión final se entiende como necesario y conveniente que la participación en la vida escolar de otras instituciones y en especial de los municipios, es una afirmación de este siglo que es necesario aplaudir y acautelar.

The liberal state and education in Portugal : social integration, freedom of teaching and secularization (1840-1880)

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