1000 resultados para Lei e transgressão
Resumo:
This research had as purpose to establish the logic symbolic present in the contemporary society that facilitated the emergency of a public speech on the incest, and, consequently, to demonstrate the ideological nature that structures it. Event associated to the order of the taboo, the incest would be the transgression of the injunction that, second Lévi-Strauss, facilitated the emergency of the Culture while symbolic order, differentiated of the natural order. The injunction of the incest would reveal the elementary and universal structures of the order symbolic presents in the human societies: the demand of the Rule as rule; the reciprocity and the gift, present element in the social changes that it transforms the individuals in partners, increasing a new quality in the transferred value, according to Lévi-Strauss. Starting from this, I developed the hypothesis second which the phenomenon of the alone incest became an event of discursive order and public as right social transformations affected the normative system (social representations, values, moral) regulator of the relationships among the social subjects, being reflected like this, in the own structuring of the Law. A second work hypothesis was developed starting from that. I develop it leaving of the argument that if when inserting the discussion of the thematic of the defense of the children and adolescent rights, being then, considering it while "privileged modality of sexual abuse against children", the present central subjects in the structuring of the social entail would be leaved. Being like this, the partner-institutional speech on the incest would answer the social demands of order and social control, becoming like this, discursive formations of ideological character. This research work tried to follow the hypothesis above referred, demonstrating the singular sense that it will be attributed to the incest in the contemporary society, particularly, its relationship with the Law and the transgression in the contemporary society
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A presente dissertação intitulada “O fim da transgressão na performance social e artística” pretende descrever e enquadrar numa perspectiva teórica a contemporaneidade destas duas dimensões, problematizando-as, de forma a indagar um estado de posição argumentativa coerente e actual sobre as mesmas. “O fim da transgressão” anuncia que o conceito de transgressão será aqui analisado e aprofundado tendo presentes as perspectivas de vários autores, compreendendo o seu surgimento, as variantes e influências que o conceito pode tomar e ser influenciado. Este conceito é inserido em possíveis interpretações da sociedade, desde escalas macro sociais a casos particulares, e depois enumerado num esquema transversal da história da performance artística. De modo que a correlação entre o estado da sociedade influencia o estado da arte, e vice-versa, reflectindo-se sobre as suas regras e lei. A argumentação apresentada é um estudo da transgressão na reflexão da moral e da psicologia da massa social, inquirindo o normativo, o desvanecimento dos valores considerados ultrapassados e a biotecnologia vigente desde o humanismo, passando pelo pós-humanismo no devir do homem-máquina e enquadrando o metahumanismo da segunda década do século XX. Problematiza-se a viabilidade da transgressão ou norma num mundo de consumismo espectacular, de hedonismo personalizado e narcisismo massivo.
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Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Artes, Departamento de Artes Visuais, Programa de Pós-Graduação em Arte, 2015.
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Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Comunicação, Programa de Pós-Graduação em Comunicação, 2016.
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Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Comunicação, Programa de Pós-Graduação em Comunicação, 2016.
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Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Comunicação, Programa de Pós-Graduação em Comunicação, 2016.
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Considering intrinsic characteristics of the system exclusively, both statistical and information theory interpretations of the second law are used to provide more comprehensive meanings for the concepts of entropy, temperature, and Helmholtz and Gibbs energies. The coherence of Clausius inequality to these concepts is emphasized. The aim of this work is to re-discuss the second law of thermodynamics in accordance to homogeneous processes thermodynamics, a temporal science which is the very special oversimplification of continuum mechanics for spatially constant intensive properties.
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Este artigo evidencia análises contidas na dissertação cujo objetivo foi analisar os discursos dos operadores jurídico-sociais em processos judiciais de Varas da Infância e Juventude de duas cidades brasileiras. Os direitos das crianças e adolescentes, a questão social e a análise do discurso configuraram-se como referenciais teóricos e de análise. Resultados evidenciaram discursos de proteção e revelaram também a intenção de punição. A questão social foi ignorada pelos operadores a despeito dos contextos em que ocorreram as infrações.
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O objetivo deste estudo foi analisar as competências que, desde a aprovação da lei n.º 11.889/08, incumbem ao técnico em saúde bucal (TSB) no Brasil, incluindo os termos definidos para sua supervisão. Foi realizada análise documental, comparando-se as competências definidas no referido instrumento legal com as previstas no parecer n.º 460/75 do Conselho Federal de Educação e na resolução n.º 63/2005 do Conselho Federal de Odontologia. Foram empregadas técnicas de análise temática considerando-se as habilidades em termos de ações diretas e indiretas distribuídas em quatro áreas de competência: planejamento e administração em saúde, promoção da saúde, prevenção de doenças e de assistência individual. Embora as competências aprovadas na lei tenham sido distribuídas em um número menor de itens, comparado aos dois outros documentos, do ponto de vista qualitativo, os resultados da análise permitiram concluir que vários avanços foram obtidos com a regulamentação da profissão, nos termos aprovados, em todas as áreas de competência. Houve impacto positivo para o processo de trabalho em saúde, tanto com relação à cooperação interprofissional quanto à supervisão técnica das atividades, representando uma conquista relevante dos trabalhadores da área e também uma contribuição significativa para avançar na ampliação do acesso aos serviços odontológicos
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Objetiva-se neste trabalho discutir a viabilidade da regulação subnacional do saneamento básico no País de acordo com o estabelecido na Lei no 11.445/2007. Foi analisada a viabilidade da regulação municipal em 2.523 municípios, com base na amostra do Sistema Nacional de Informações em Saneamento (SNIS) referente a 2005, mediante a aplicação de taxas de regulação de 1 a 3% do faturamento das concessionárias. Concluiu-se que a regulação local não apresenta viabilidade em 97% dos municípios pesquisados.
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Neste trabalho propomos questionar como são construídos e validados os discursos acerca de sexualidade, gênero e identidade sexual, a partir da história de vida de três irmãos homossexuais nascidos no interior do nordeste brasileiro. Ainda jovens, migraram para a cidade de Diadema - São Paulo, onde se tornaram, no decorrer de alguns anos, travestis e profissionais do sexo. A percepção da homossexualidade foi relatada como parte da infância, e sentida como uma força natural. Já, as transformações realizadas sobre o corpo decorrentes da travestilidade, a decisão pela prostituição, a orientação sexual (por homem ou por mulher), e a construção de uma identidade sexual (gay ou travesti), apareceram como instâncias dissociadas entre si e relacionadas à busca da valorização pessoal e social diante do estigma atribuído ao gay afeminado, pobre e migrante. A religiosidade afro-brasileira e a gramática yorubá assumiram relevância para a constituição desta possibilidade identitária.
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Os acidentes de trânsito no Brasil se constituem em relevante problema para a área da saúde. Nesse sentido, julgou-se importante investigar qual o efeito da lei 11.705 de 19 de junho de 2008, a chamada Lei seca. A metodologia do trabalho constitui analisar os dados do Sistema de Informações Hospitalares do SUS, para o Brasil, em 2008, comparando as internações nos dois semestres do ano, segundo algumas variáveis consideradas importantes. Os resultados mostraram que houve uma queda de 28,3 por cento nas internações do segundo semestre, com reflexos consideráveis em todas as variáveis estudadas. Quanto à qualidade da vítima, a maior queda ocorreu entre os ocupantes de automóvel, principalmente do sexo masculino. Em relação às idades, houve declínio em todas as faixas, destacando-se as de 40 a 59 anos e 20 a 39 anos, pela ordem. O tempo de permanência na instituição foi menor no segundo semestre,quando a mortalidade hospitalar declinou 13,6 por cento em relação ao primeiro semestre, o que significa que deixaram de morrer 917 pessoas (cerca de 5 mortes/dias). O gasto governamental para o atendimento dos feridos no segundo semestre foi 35,5 por cento menor do que no primeiro
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Entre o verbete sobre economia política, de 1755, e o Contrato social, de 1762, a noção rousseauniana de lei passa de "voz celeste" para "declaração da vontade geral". Pretende-se defender aqui a proposição de que tal mudança na definição de lei de um escrito para o outro não implica contradição. Para tanto, será analisada a presença da imagem da "lei acima dos homens" em diversos textos do Cidadão de Genebra, sobretudo no capítulo "Do legislador" no livro II do Contrato, a fim de mostrar-se que ela corresponde a um mesmo princípio de oposição entre a liberdade, associada ao dever de obediência, e a escravidão, associada ao impulso das paixões, expressando-se de modos particulares nos diversos momentos da obra de Rousseau.
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Trata da Lei 11.340/2006, Lei Maria da Penha, que aborda a viol??ncia contra a mulher, viol??ncia dom??stica e viol??ncia familiar