As razões do direito: um estudo da razão pública a partir do modelo liberal-igualitário de John Rawls

Em 1993, John Rawls, notável filósofo e professor da distinta Harvard University, publicou seu Political Liberalism, um livro em que pela primeira vez sintetiza sistematicamente o conceito de razão pública, uma ideia chave de sua teoria da justiça como equidade (justice as fairness). Segundo Rawls, a razão pública consiste fundamentalmente no modo e conteúdo adequados ao debate e à fundamentação de escolhas essenciais de justiça no espaço público de uma democracia constitucional. Nesse sentido, Rawls advoga que o único meio razoável de justificação da coerção estatal reside no reconhecimento e/ou obtenção de consensos (overlapping consensus) em relação às escolhas essenciais de uma sociedade democrática, o que só é possível se atores públicos e privados se despojarem de suas respectivas doutrinas filosóficas ou morais abrangentes ao debater e decidir tais questões essenciais de justiça. A presente dissertação tem por objetivo analisar a proposta de razão pública de Rawls, dentro do contexto de sua teoria da justiça como equidade, propondo-se a verificar se o pensamento rawlsiano procede no contexto jurídico-filosófico da pós-modernidade e se a sua teoria pode ser concretamente aplicada aos ordenamentos jurídicos contemporâneos, em especial no que tange ao conteúdo e pleno exercício da liberdade religiosa pelos cidadãos de um estado constitucional democrático.

Compreendendo a utopia realizável: uma defesa do ideal de justiça distributiva da teoria de John Rawls

O trabalho tem por objetivo articular uma defesa da teoria de justiça distributiva de John Rawls, considerando-se, para tal, as mudanças que o autor efetuou em sua teoria de justiça como equidade. Assim, a pesquisa tomará como base não somente o critério de justiça distributiva que se consolidou em Uma Teoria de Justiça, através do princípio da diferença, mas também avaliará de que forma este ideal continua presente nos textos posteriores do autor: O Liberalismo Político e O Direito dos Povos. Para tal, o estudo retomará as críticas cosmopolitas à proposta de internacionalização da teoria de justiça como equidade e, à luz destas, apresentará uma defesa do projeto de Rawls, evidenciando elementos do mesmo que estão alinhados ao projeto de justiça distributiva e sugerindo que sua proposta teórica é coerente com as premissas de Uma Teoria de Justiça, apesar de o princípio da diferença não estar presente entre os princípios fundamentais que devem ser estabelecidos entre os povos. Logo, trata-se também de uma proposta interpretativa que se vincula à compreensão (minoritária) de que as mudanças teóricas efetuadas por Rawls em sua teoria não a tornaram incompatível com seu projeto originário estabelecido em Uma Teoria de Justiça.

In search of the Holy Grail : how viable is John Rawls' purely political conception of justice?

Please consult the paper edition of this thesis to read. It is available on the 5th Floor of the Library at Call Number: Z 9999 P65 Y68 1995

Le libérallisme politique de John Rawls et la reconnaissance des peuples

Mémoire numérisé par la Division de la gestion de documents et des archives de l'Université de Montréal

Dialogue sur l'avenir de la démocratie libérale : John Rawls, Richard Rorty et Leo Strauss

Réalisé en cotutelle avec l'Université de Paris-Sorbonne (Paris IV).

Richard Rorty i una aproximació pragmatista al liberalisme polític de John Rawls

Aquest article es proposa explorar la possibilitat d'apropar a la concepció del liberalisme polític metafilosòfic de John Rawls des del punt de vista pragmatista de Richard Rorty. La proposta està motivada per les similituds que es poden observar entre elles respecte de la finalitat i la sortida d'una concepció política. El resultat final de l'article és ambigua: d'una banda, no sembla tan descabellat afirmar que la teoria de Rawls es pot llegir sense més dificultats des d'una perspectiva pragmàtica, d'altra banda, hi ha alguns aspectes importants en els quals un liberalisme polític de Rawls segueix sent incompatible amb una concepció política de Rorty

Multiculturalismo y consenso: una aproximación desde el liberalismo político de John Rawls

La presente tesis gravita en torno a la siguiente pregunta: ¿cómo puede ser el liberalismo político una alternativa frente a los desafíos del multiculturalismo? La respuesta se presenta a partir de tres capítulos: en el primero se especifica la estructura y contenido del liberalismo político; en el segundo se caracterizan los desafíos del multiculturalismo en Francia, a partir del asunto del velo islámico y las consideraciones de los actores involucrados; en el tercero se analizan los argumentos y opiniones sobre el asunto del velo en Francia, con base en las categorías específicas del liberalismo político, especialmente el consenso traslapado. Se concluye que las posibilidades de consenso dependen del apego que tengan los ciudadanos hacia ciertos valores propios de una concepción política de la justicia, de la capacidad para apartarse de su forma particular de ver el mundo (doctrina comprensiva) en las discusiones públicas, así como de la voluntad que tengan los individuos para ser razonables y respetar las directivas de indagación en las discusiones políticas.

Elementos para una teoría de la justicia: una comparación entre John Rawls y Amartya Sen

Este ensayo busca establecer una comparación entre los elementos centrales de la teoría de la justicia de John Rawls y de Amartya Sen, así como analizar algunas debilidades y contribuciones de estas propuestas teóricas. Nuestro trabajo se concentra en cuatro temas centrales en la discusión de la teoría de la justicia: las circunstancias que han de ser consideradas en cualquier evaluación de la justicia, principios de la justicia y reglas de combinación, bases informacionales de la justicia y desigualdades admitidas en las evaluaciones de justicia.-----This essay aims to establish a comparison between the central elements present in the theory of justice of John Rawls and Amartya Sen, as well as analyze some of the weaknesses and contributions of these theoretical proposals. This work focuses on four topics that are core to the discussion on the theory of justice: circumstances to be considered in any evaluation of justice, principles of justice and rules of combination, informational bases, and inequalities admitted by the evaluations of justice.

A igual cidadania na filosofia política de John Rawls

Neste artigo pretendemos mostrar que a reflexão política de Rawls sobre a natureza e o âmbito dos princípios de justiça em sociedades caracterizadas pelo pluralismo de fins tem como problema de fundo determinar como nelas se pode justificar o ideal da igual cidadania democrática.

O neocontratualismo de Norberto Bobbio e John Rawls em cum contexto de neoliberalismo e crise estrutural do capital

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

A equação igualdade-liberdade revisitada: John Rawls, Ronald Dworkin e Hannah Arendt

O presente estudo objetiva revisitar a equação igualdade-liberdade, especialmente as concepções de John Rawls, Ronald Dworkin e Hannah Arendt, para indicar qual dos dois valores possui valor normativo mais transcendente. Tendo em mente este desiderato, a referida equação foi analisada a partir das correntes doutrinárias do liberalismo do tempo presente confrontando-as com o pensamento político de Hannah Arendt, o que elevou o grau de complexidade da pesquisa considerando que ambos provêm de tradições filosóficas e políticas distintas. Ao longo do trabalho, procurou-se demonstrar, sobretudo amparado no pensamento político de Hannah Arendt, que a liberdade positiva, fundada no princípio do autogoverno e em combinação com a igualdade complexa, pode ser apontada como o valor mais transcendente dentro da famosa equação.