Sobre a possibilidade de uma sociedade justa na Filosofia Política de John Rawls

Dissertação apresentada para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Mestre em Filosofia Política

A procura da sociedade justa é endógena à filosofia política e tem em John Rawls, filósofo moral e político norte-americano, um dos seus principais impulsionadores. A dissertação que agora se apresenta assenta numa reflexão acerca do seu contributo (rompendo com a moderna dimensão utilitarista) de índole contratualista e num questionamento acerca da sua exequibilidade. Uma primeira parte conduz-nos da equidade à utopia. Aí valoriza-se, especificamente, a versão doméstica da conceção política rawlsiana da justiça como equidade. No plano crítico destaca-se a defesa explícita de um estado mínimo que não procura corrigir as desigualdades sociais de Nozick. Alternativa assente em direitos individuais de propriedade que funcionam como um entrave moral a todas as formas de distributivismo. Fazendo com que nos antípodas de Rawls o autor de Anarquia, Estado e Utopia prefira mínimo o Estado que quase paternalistamente o responsável por Uma Teoria da Justiça prefere social para o cidadão. O primeiro momento expositivo e crítico deixa-nos no limiar da aplicabilidade do projeto interno de Rawls às relações entre povos no plano internacional, abrindo espaço à sua utopia realista. Chegados à segunda parte da dissertação e ao núcleo da sua Utopia Realista investiga-se o ensejo rawlsiano, anunciado em A Lei dos Povos, de alargar as suas teorias presentes na versão doméstica da sua conceção política de justiça como equidade, referidas na primeira parte, à política liberal internacional. Todo o desenvolvimento se edifica sobre a preocupação de uma interpretação da possibilidade da "utopia realista" e de uma análise, igualmente, crítica da sua prossecução, entendida tendo em consideração a situação existente como utópica, uma vez que não reflete os mecanismos sociais vigentes, mas realista considerando que não contraria nada daquilo que identificamos na natureza humana. Fica implícito nesta dissertação, que mesmo que uma sociedade de pessoas autonomamente morais e plenamente justa não seja possível, continua a ser importante mostrar que a justiça é consistente com a natureza humana e que uma sociedade ainda que não perfeitamente justa, mas razoavelmente justa é alcançável, sendo esse talvez o maior legado de Rawls. Ou seja, um mundo em que os grandes males foram eliminados e instituições básicas justas (ou pelo menos decentes) foram estabelecidas por povos (a ênfase é concedida aos "povos" não aos estados e sociedades) liberais e decentes, honrando a lei dos povos, fazendo equivaler uma sociedade justa a uma "Utopia Realista".