Processos de qualifica????o do Cadastro ??nico de pol??ticas sociais do Governo Federal

Durante os anos de 2005 e 2006, a Secretaria Nacional de Renda de Cidadania (Senarc/MDS), por interm??dio do Departamento do Cadastro ??nico, conduziu uma s??rie de a????es com o objetivo de aprimorar os procedimentos envolvidos na gest??o do Cadastro ??nico (Cad??nico), contribuindo para a melhoria da fidedignidade e da qualidade dos dados cadastrais e, por conseguinte, dos mecanismos de sele????o e acompanhamento dos programas que utilizam o Cad??nico como base de identifica????o e sele????o de seu p??blico-alvo, em especial, do Programa Bolsa Fam??lia. Este trabalho apresenta as a????es conduzidas para a melhoria e o fortalecimento da gest??o do Cadastro ??nico entre janeiro de 2005 e outubro de 2006, bem como o impacto dessas a????es para a gest??o dos programas usu??rios do Cad??nico. Al??m das a????es diretas relativas ?? gest??o do Cad??nico, s??o tamb??m descritas outras a????es da Senarc que, embora n??o coordenadas pelo Departamento de Cadastro ??nico, influenciaram diretamente as a????es realizadas por esse Departamento

Mudan??a de paradigma na presta????o de servi??os pela Receita Federal do Brasil

A Receita Federal do Brasil (RFB) instituiu o Servi??o Interativo de Atendimento Virtual, com o objetivo de propiciar atendimento aos contribuintes de forma interativa, por interm??dio da internet, com o uso de certificados digitais. Esse servi??o preconiza a disponibiliza????o de op????es de atendimento, que, em virtude do sigilo fiscal, eram disponibilizados somente nas unidades da RFB, o que obrigava o comparecimento dos contribuintes a elas. A implanta????o dessas op????es de atendimento vem promovendo a melhoria da seguran??a e da qualidade dos servi??os prestados aos contribuintes, aumentando a comodidade de acesso e a rapidez na resolu????o de problemas, reduzindo as filas existentes em diversas unidades da RFB, reduzindo os custos na presta????o de servi??os e no uso deles, al??m de possibilitar melhor aloca????o de m??o-de-obra

Preg??o: uma nova modalidade de licita????o

Inseridos no contexto de log??stica globalizada e economia digital e, objetivando minimizar os efeitos burocratizantes das modalidades em uso, o Minist??rio do Planejamento, Or??amento e Gest??o, por interm??dio da Secretaria de Log??stica e Tecnologia da Informa????o/SLTI e, do seu Departamento de Log??stica e Servi??os Gerais/DLSG, gestor das compras e contrata????es do Governo Federal, respons??vel pela formula????o de diretrizes e pol??ticas p??blicas neste segmento, idealizou e direcionou esfor??os para a cria????o de uma nova modalidade de licita????o, que atendesse aos anseios mais emergentes do governo, dos fornecedores e da sociedade em geral. Assim, em 4 de maio de 2000, instituiu-se no ??mbito da Uni??o, nos termos do art. 37 da Constitui????o Federal, a modalidade de licita????o denominada ???Preg??o???, realizada inicialmente de forma presencial, direcionada ??s aquisi????es de bens e servi??os comuns

Sistema integrado de informa????es previdenci??rias: SIPREV

No ano de 1998, a quest??o espec??fica da gest??o da previd??ncia dos servidores p??blicos da Uni??o, Estados e Munic??pios emergiu como fator cr??tico, em face ao aumento exponencial do d??ficit financeiro e atuarial e do impacto desse desequil??brio nas contas da Uni??o. Em raz??o disso, o Poder Executivo Federal patrocinou ampla reforma legislativa da mat??ria previdenci??ria p??blica, mediante aprova????o da Emenda Constitucional n?? 20/98 e da Lei 9.717/98, a chamada Lei Geral da Previd??ncia Social, calcada em preceitos que possam assegurar equil??brio financeiro e atuarial dos Regimes Pr??prios de Previd??ncia Social - RPPS. A situa????o, ??quela altura, da previd??ncia gerida por Estados e Munic??pios, apresentava-se preocupante, especialmente quanto aos aspectos estruturais, operacionais e t??cnicos, incluindo base de informa????es desatualizadas, dispersas e pulverizadas nos diversos ??rg??os de cada ente federado, bem como gestores e t??cnicos desqualificados para atender aos novos preceitos estabelecidos pela Reforma Previdenci??ria. Para concretizar a inten????o do legislador federal, a Uni??o, por interm??dio do MPAS, deveria orientar, supervisionar, acompanhar e apoiar a reforma e gest??o dos regimes pr??prios de previd??ncia social. Para tanto, inicia-se, ent??o, no ??mbito do pr??prio MPAS, o processo de concep????o institucional do SIPREV. O SIPREV possibilita in??meros benef??cios ?? sociedade, usu??rios, operadores e gestores previdenci??rios da Uni??o, Estados e Munic??pios, elencados a seguir: transpar??ncia das contas p??blicas, comprometimento dos segurados com a gest??o previdenci??ria, integra????o da Previd??ncia Social P??blica, dissemina????o de ferramentas especializadas de gest??o previdenci??ria, planejamento previdenci??rio, preven????o contra fraudes e informa????es hist??ricas

Condom??nio de empregadores rurais: um novo modelo de contrata????o no meio rural

O Minist??rio do Trabalho e Emprego, por interm??dio de sua Secretaria de Inspe????o do Trabalho, vem desenvolvendo arrojado programa de metas, visando diminuir os altos ??ndices de informalidade na contrata????o de m??o-de-obra. Al??m de ilegal, tal situa????o provoca graves preju??zos aos trabalhadores. Visando superar este contexto no meio rural, a Secretaria de Inspe????o do Trabalho lan??ou o projeto denominado "Condom??nio de Empregadores". O Condom??nio de Empregadores ?? a uni??o de produtores rurais pessoas f??sicas, com a ??nica finalidade de contratar diretamente empregados rurais, sendo outorgados a um dos produtores poderes para contratar e gerir a m??o-de-obra em suas propriedades. Iniciado em julho de 1999, o projeto consiste na capacita????o dos auditores fiscais, no estabelecimento de parcerias com institui????es governamentais e n??o governamentais e na implanta????o desse novo modelo de contrata????o em ??mbito nacional. Com o apoio do Minist??rio P??blico do Trabalho, do Instituto Nacional de Seguridade Social e de entidades representativas dos trabalhadores e segmento patronal, j?? foram implantados condom??nios no Paran??, Minas Gerais e S??o Paulo. Espera-se at?? o final do ano a cria????o de condom??nios em quase todo o territ??rio nacional, com a regulariza????o de dezenas de milhares de v??nculos laborais

Acordo de coopera????o t??cnica: MCTI/IBICT e ENAP

Acordo de coopera????o t??cnica que entre si celebram a Uni??o, por interm??dio do Minist??rio da Ci??ncia, Tecnologia e Inova????o - MCTI, por meio de sua unidade de pesquisa, o Instituto Brasileiro de Informa????o em Ci??ncia e Tecnologia - IBICT, e a Escola Nacional de Administra????o P??blica - ENAP. Constitui objeto do presente instrumento a conjuga????o de esfor??os no sentido de desenvolver atividades conjuntas visando: a) Apoio ?? implanta????o do portal de peri??dicos, desenvolvido com a ferramenta SEER/OJS, da ENAP, com vistas ?? publica????o, na Web, da Revista do Servi??o P??blico; b) Apoio na implanta????o do Reposit??rio Institucional da ENAP, desenvolvido com a ferramenta DSpace, com vistas ?? preserva????o e acesso ?? produ????o institucional da ENAP; c) Apoio ?? implanta????o do Portal de Eventos da ENAP, desenvolvido com a ferramenta SOAC/OCS, com vistas a facilitar o gerenciamento de eventos organizados pela ENAP; d) Apoio ao desenvolvimento de cursos, na modalidade ?? dist??ncia, promovidos pelo IBICT, com vistas ?? dissemina????o das tecnologias apoiadas pelo IBICT; e) Oferta de treinamento, com vistas ?? capacita????o de servidores do IBICT.

Painel 4 - Experi??ncias Setoriais: o Monitoramento nas ??reas de Meio Ambiente e Desenvolvimento Social

Painel 4 - Experi??ncias Setoriais: o Monitoramento nas ??reas de Meio Ambiente e Desenvolvimento Social; Palestra 1 - Minist??rio do Desenvolvimento Social e Combate ?? Fome: ???Monitoramento Anal??tico do Plano Brasil Sem Mis??ria e de Programas do Minist??rio do Desenvolvimento Social e Combate Fome???, apresentada por Marconi Fernandes de Sousa; Palestra 2 - Minist??rio do Meio Ambiente: ???Monitoramento de a????es governamentais de mudan??a do clima e combate ao desmatamento por interm??dio de ferramentas gerenciais e satelitais???, apresentada por Carla Leal Louren??o de Miranda, Josana de Oliveira Lima Esser e Nelcil??ndia Pereira de Oliveira

O papel do governo eletr??nico no fortalecimento da governan??a do setor p??blico

As novas Tecnologias da Informa????o e Comunica????o (TIC), entre as quais se destacam a internet, as redes de computadores, a transmiss??o via sat??lite e a telefonia m??vel, criaram condi????es para o surgimento de Sociedades do Conhecimento. Nesse contexto, o Estado, por interm??dio do governo eletr??nico, ?? o principal instrumento de que os cidad??os disp??em atualmente para enfrentar os desafios impostos pela globaliza????o, por meio de intera????es in??ditas da sociedade, empresas e governos. O objetivo deste trabalho foi estabelecer rela????es entre a governan??a do setor p??blico e o governo eletr??nico, partindo-se de um marco referencial te??rico das duas ??reas de estudo. Para tanto, foram delineados seus escopos e limites de atua????o, instituindo-se v??nculos, de acordo com a????es do Governo Eletr??nico brasileiro: certifica????o digital; Portal da Transpar??ncia; vota????o eletr??nica; preg??es eletr??nicos e Portal da Previd??ncia Social. Conclui-se que, apesar dos avan??os recentes observados pela an??lise de v??rias dimens??es da governan??a, baseados em iniciativas de governo eletr??nico aqui inventariadas, ainda h?? muito que fazer em dire????o ?? inclus??o social no Brasil, assim como em outros pa??ses. As TIC podem vir a ser um poderoso agente de inclus??o digital, apoiando a governan??a com a cria????o de espa??os virtuais para participa????o democr??tica e di??logo c??vico e expans??o da participa????o em tomada de decis??o coletiva, promovendo a igualdade e a cidadania.

Aprender a governar: a aprendizagem de funcion??rios p??blicos para as carreiras de estado

Esta tese investiga como dois grupos de funcion??rios p??blicos seleciona dos para as carreiras de Estado no Brasil aprendem a desempenhar as suas fun????es. Deste m odo, busca compreender os processos de aprendizagem, formais e informais, da e ntrada desses servidores p??blicos como alunos nos espa??os destinados ?? sua forma????o, at?? sua inser ????o nos espa??os de trabalho, como aprendizes. A pesquisa justifica-se porque, sendo as am ostras estudadas consideradas boas refer??ncias no servi??o p??blico, faz-se necess??ri o compreender como se d?? a aprendizagem para o exerc??cio dessas carreiras de Estado. Quatro dimens??es s??o consideradas para investigar a aprendizagem dos funcion??rios p??blicos: primeira, o surgimento e evolu????o da forma????o em administra????o p??bli ca no Pa??s. Segunda, as escolas de governo, lugares prop??cios ?? aprendizagem, influente s para a administra????o p??blica do Pa??s, inclinados ?? discuss??o de novas solu????es e cr??ticos na identifica????o, an??lise e apropria????o das experi??ncias verificadas em outras realidades. Te rceira, os cursos de forma????o inicial, espa??os para o primeiro contato com a fun????o escol hida e os seus desafios, saberes necess??rios e ferramentas dispon??veis. Quarta, a inse r????o no ambiente de trabalho, decisiva para o processo de aprendizagem social dos funcion??rios novatos por interm??dio das comunidades de pr??tica.

Estudo do processo de reorientacão do campo do director por acção de um campo magnético numa fase nemática confinada

Estudamos teoricamente as transi ções de Fr éedericksz nas geometrias interm édias entre: (i) afunilamento e tor ção (ii) tor ção e flexão; e (iii) fexão e afunilamento. Foram determinadas as condi ções em que a transi ção entre o estado não deformado e o estado homogeneamente deformado (transi ção de Fr éedericksz usual) e substituída pela transi ção entre o estado não deformado e o estado deformado com estrutura peri ódica. Tamb ém estudamos te órica e experimentalmente a dinâmica de reorienta ção do campo do director ap os rota ção s ubita da amostra num campo magn ético uniforme. Consideramos monodomí nios de cristais l íquidos nem áticos uniaxiais não quirais diamagnéticos de baixo peso molecular, contidos entre duas fronteiras planas uniformes paralelas e r ígidas com alinhamento planar. Simulamos e reproduzimos, na geometria de tor ção toda a evolu ção do campo do director desde o momento em que se impõe uma rota ção s úbita e at é ao instante em que se observa a forma ção de bandas.

Subclinical peripheral synovitis detected by echography in patients with axial Spondyloarthritis

Background: patients with axial Spondyloarthritis (SD), even withoutany obvious peripheral joint synovitis, often complain of pain in thejoints of arms and legs. Several musculoskeletal ultrasound (US)scores developed in rheumatoid arthritis have demonstrated theircapacity of discovering subclinical synovitis which were relevant interm of disease activity and for treatment strategies. None of thesescores however have been, to our knowledge, applied tospondyloarthritis patients.Objectives: to determine if subclinical synovitis can be detected byechography in patients with SD and if these synovitis are relevantcompared with RA and controls.Methods: the Swiss Sonography in Arthritis and Rheumatism(SONAR) group has developed a reproducible semi-quantitative scorefor RA using OMERACT criteria for synovitis. The score includes Bmode and Doppler mode. 35 out of 40 enrolled SD patients fulfillingthe 2010 diagnostic criteria were evaluated according to the SONARscore. In none of them, peripheral synovitis was clearly demonstrated,although some have or reported recurrent peripheral joint pain. Thescore was also applied to 20 matched controls and 40 consecutive RApatients (RA). 19 of them were in remission (DAS: <2.6), 10 with alow activity (DAS: 2.6 <>3.4) and 11 with a moderate activity disease(DAS: 3.5 <>5.1). All the patients and the controls had a completeclinical, biological and auto-evaluation assessment (joint pain andswelling counts, DAS28, HAQ, BASDAI BASMI, BASFI, m-SACRAH).The ultra-sonographer was blind to all these parameters.Results: a B mode score >8, was set up as a cut-off value forsignificant synovitis as only 10% of the controls (median: 5.9 ± 2.2)and 90% of active RA had a higher score .34% of SD had significantsynovitis which remained mostly mild. Their median B mode score(12 ± 1.6) was higher but not significantly than in remission Ra (7.1 ±3.4). Only active RA (DAS >3.5) had significant higher echographicscores: B mode (17 ± 11), Doppler score and cumulative score forsynovitis grade >1. BASDAI, BASFI, BASMI, m-SACRAH, DAS28 andCRP were not significantly different in SD patients with or withoutsynovitis.Conclusions: some patients with axial Spondyloarthritis havesubclinical but significant peripheral synovitis detected by echography.The impact of these synovitis remains uncertain as their presencedoes not seem to significantly influence disease activity and functionevaluation tools.

Cis-configured aziridines are new pseudo-irreversible dual-mode inhibitors of Candida albicans secreted aspartic protease 2

A series of cis-configured epoxides and aziridines containing hydrophobic moieties and amino acid esters,were synthesized as new potential inhibitors of the secreted aspartic protease 2 (SAP2) of Candida albicans. Enzyme assays revealed the N- benzyl-3-phenyl-substituted aziridines 11 and 17 as the most potent inhibitors, with second-order inhibition, rate constants (k(2)) between 56000 and 12-1000 M-1 min(-1). The compounds were shown to be pseudo-irreversible dual-mode, inhibitors: the interm ediate esterified enzyme resulting from nucleophilic ring opening was hydrolyzed and yielded amino alcohols as transition state-mimetic reversible inhibitors. The results of docking studies with the ring-closed aziridine forms of the inhibitors suggest binding modes mainly dominated by hydrophobic interactions with the S1, S1' S2, and S2' subsites of the protease, and docking studies with the processed amino alcohol forms predict additional hydrogen bonds of the new hydroxy group to the active site Asp residues. C. albicans growth assays showed the compounds to decrease SAP2-dependent growth while not affecting SAP2-independent growth.

O SUS na medicina nuclear do Brasil: avaliação e comparação dos dados fornecidos pelo Datasus e CNEN

Objetivo: Investigar o acesso a procedimentos ambulatoriais de medicina nuclear por intermédio do Sistema Único de Saúde (SUS) do Brasil e analisar a correspondência dos dados fornecidos por este sistema com os da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN). Materiais e Métodos: Foram obtidos e avaliados os dados disponíveis no Datasus quanto a quantidade de câmaras de cintilação, procedimentos ambulatoriais de 2008 a 2012, esfera administrativa responsável por estes procedimentos, tipo de prestador de serviços e terceirização de serviços. Também foi feita comparação com os dados de estabelecimentos autorizados pela CNEN. Resultados: O estudo mostrou que ainda falta amadurecimento do sistema quanto à sua completa alimentação, especialmente no campo de equipamentos disponíveis. Foi possível elencar os procedimentos mais realizados e verificar o crescimento da especialidade no período estudado. Estabelecimentos privados são responsáveis pela maior parte dos procedimentos cobertos pelo SUS. Entretanto, muitos estabelecimentos de saúde não são autorizados pela CNEN. Conclusão: O Datasus oferece dados importantes para uma análise como a feita neste estudo, embora alguns pontos ainda demandem atenção. O trabalho mostrou, quantitativamente, a realidade brasileira quanto ao acesso a procedimentos de medicina nuclear oferecidos pelo/para o SUS.

Endometriose retroperitoneal atípica e uso de tamoxifeno

O acometimento por endometriose do retroperitônio é infrequente. Será dada importância aos achados da ressonância magnética que permitiram a suspeita diagnóstica de lesão periureteral em uma paciente em uso de tamoxifeno e que se apresentou com dor lombar esquerda e hidronefrose. Os achados histopatológicos obtidos por intermédio de biópsia percutânea orientada por tomografia computadorizada permitiram o diagnóstico de endometriose periureteral.

Fatores de risco materno associados a necessidade de unidade de terapia intensiva neonatal

OBJETIVO: Determinar os fatores de risco materno que levam recém-nascidos à necessidade de cuidados em Unidades de Terapia Intensiva (UTI) neonatal. MÉTODOS: Foi realizado um estudo prospectivo observacional tipo caso-controle com 222 (proporção 1:1 de casos e controles) gestantes atendidas em maternidade pública. As variáveis analisadas das puérperas foram: idade da menarca, idade da primeira relação sexual, história de doenças crônicas, hábitos, assistência pré-natal, antecedentes obstétricos, intercorrências clínicas na gestação e parto e variáveis sociodemográficas. As variáveis dos recém-nascidos foram: índice de Apgar, idade gestacional, peso ao nascimento, presença ou não de malformação, necessidade de reanimação e complicações nos recém-nascidos nas primeiras 24 horas. As proporções foram comparadas por meio do teste exato de Fisher ou do γ2 de Pearson. Por intermédio de regressão logística, foram elaborados modelos multivariados utilizando Odds Ratio ajustado com intervalo de confiança (IC) de 95%. RESULTADOS: Em relação à história reprodutiva, foi observado que ≥3 gravidezes e 2 ou 3 cesáreas prévias apresentaram significância estatística (p=0,0 e 0,0, respectivamente). Dentre as complicações que necessitaram de cuidados em UTI neonatal, a prematuridade foi responsável por 61 casos (55,5%), seguido de risco de infecção intraparto, com 46 casos (41,8%). Dentre a história materna, a doença hipertensiva apresentou significância estatística (p=0,0). A ruptura prematura de membranas se associou fortemente à necessidade de UTI neonatal (Odds Ratio - OR=6,1; IC95% 2,6-14,4). CONCLUSÕES: A ruptura prematura de membranas e as doenças hipertensivas devem ter atenção especial na assistência pré-natal, devido à forte associação de recém-nascidos com necessidades de cuidados em UTI neonatal.