Instrumentalidade do serviço social: dimensões teórico-metodológica, ético-política e técnico-operativa e exercício profissional

The dissertation proposes a discussion about the instrumentality of the Social Work, in the attempt of visualizing her, as well as the profession, in a totality perspective to the light of the rationality critical-dialetical. Understood as the capacity that the professional subjects acquire of giving answers to the demands that are placed to the profession, itself built partner-historically, in a teleologys conflicts and causalitys. So, it is proposed the discussion of the instrumentality while a group of you know specific, composed essentially by the development of three practical-formative dimensions. The theoretical-methodological refers to the capacity of apprehension of the method and of the theories and, consequently, of the relationship that does with the practice. The dimension ethical-politics concerns the development of the capacity of analyzing the society and the own profession as field of contradictory forces, being considered the character eminently political of the professional exercise, as well as the professional's conscience concerning the social direction that prints in your intervention. And the technician-operative dimension refers more strictly to the technical elements and you score for the development of the intervention. It was looked for to evidence as those dimensions they attend in the professional exercise, starting from the experience lived by the social workers of the Social Attendance Reference Centers, in Natal/RN

Instrumentalidade do serviço social na previdência social no Brasil contemporâneo

In the sociability of the capital, the challenges to the consolidation of social security as a public policy become expressive, which has implications for social security services, particularly for Social Works who works for the security and fulfillment of social rights. Therefore, in this context of denial of these rights becomes relevant the work of social worker, as a professional committed to the ethical-political project and the Matrix Theory and Methodology of Social work, which potentiate the action able to establish professional articulated strategies for the strengthening of collective struggles for equality in society. Thus, this study examines the instrumentality of social work in the contemporary world and its contribution to the realization of rights. For this, we conducted a literature review, using authors dealing with the issue, as Behring (2008), Boschetti (2003), Mota (1995), Guerra (2007) among others, as well as documentary research through laws, decrees, instructions Normative, Internal Guidelines, and especially the analysis of the Matrix itself of Social Work in welfare. We use also of paramount importance to our analysis - the field research, using techniques such as semi-structured interview and questionnaire. The research enables the identification of important aspects of the subject studied, as the understanding of professionals about the instrumentality of Social Works in its ethical-political aspects, both theoretical and methodological and technicaloperative. The demands made by the managers for the profession on the sociooccupational have extrapolated the powers and duties of the Law Regulating the Profession and the Matrix of Social Work in welfare. The subjects of this study emphasize the role of social category of the National Institute of Social Security and the Federal Council of Social Service in defense of Social Works. The knowledge of social and institutional framework is critical to building control strategies that strengthen social security and public policy, the guarantor of social rights for workers in Brazil

A articulação da instrumentalidade no exercício profissional do assistente social em Natal/RN

Presents the discussion of practical and social dimensions that comprise the instrumentality (formative; theoretical and intellectual; investigative; technical-instrumental; and ethical-political) Social Work from research in social and occupational areas in which they operate social workers in Natal in Rio Grande do Norte. Chapters expose positions, experiences and reality of the respondents and the theoretical constructs and analytical, to understand: the evaluation of the training process, relating the teaching practice, the role of knowledge and the importance of research in professional practice of social workers, the seizure of technical-instrumental dimension, articulating demands, duties, powers and instruments, as elements that comprise it, and finally the ethical-political dimension, discussing the challenges of ethics and materialization of the ethical-political in daily work. In this sense, the dissertation sought add to production and academic debate about the work of the social worker, as well as contribute to their own professional practice, revealing how professionals articulate the practical and social dimensions that comprise the instrumentality in their daily work

Direito, cultura e existencia ou sobre a instrumentalidade da teorio egologica do direito

CAM Publicacao corrente

A instrumentalidade objetiva do recurso extraordinário

Número dedicado ao Novo Código de Processo Civil.

Os poderes introdutórios do juiz no processo civil e a instrumentalidade do processo

Republicado por haver saído com incorreção na Revista de Informação Legislativa, v. 38, n. 150, p. 15-26, abr./jun. 2001

Contributos das percepções de auto-eficácia e de instrumentalidade para a promoção da aprendizagem auto-regulada no ensino profissional

Assumindo a teoria sociocognitiva de Bandura como marco teórico, o presente estudo aborda as percepções de auto-eficácia e de instrumentalidade enquanto preditoras da auto-regulação da aprendizagem e as influências que as variáveis sexo, idade, habilitações escolares e profissão do pai e da mãe, ano de escolaridade, curso profissional, quantidade de módulos em atraso e quantidade de horas de estudo semanais poderão ter. A amostra é constituída por 521 formandos de ambos os sexos de uma escola profissional privada. Os instrumentos utilizados foram a Ficha de Dados Pessoais e Escolares, o Questionário de Auto-Eficácia da Auto-Regulação da Aprendizagem e o Questionário de lnstrumentalidade da Auto-Regulação da Aprendizagem. Os resultados corroboram a literatura ao verificar-se que as raparigas são mais auto-reguladas na sua aprendizagem, estudam mais tempo e têm menos módulos em atraso do que os rapazes. Verificou-se também a influência do curso profissional sobre as percepções de auto-eficácia e instrumentalidade percebidas. /ABSTRACT: Assuming Bandura’s social-cognitive theory as our framework, the present study refers to the perspectives of self-efficacy and instrumentality as predictors of self­regulated learning and the influence that the variables sex, age, parents school degree and profession, grade and vocational course, the number of modules in which the students weren't successful at and the amount of study hours per week might have on them. The sample is formed by 521 students of both genders from a private vocational school. The instruments used were the FDPE (Sociodemographic data file), QSEsrl (Questionnaire of Self-Efficacy of Self-Regulated Learning) and and Qlsrl (Questionnaire of lnstrumentality of Self-Regulated Learning). The results corroborate previous studies and reveal that female students have higher perceptions of self-efficacy and instrumentality, possess fewer non-successful modules and study more time than the male students. There are significant differences throughout the vocational courses for the perceived self-efficacy and instrumentality.

Acesso à justiça, retroalimentação e flexibilização procedimental nos juizados especiais estaduais

Este trabalho tem como objetivo principal explorar e apresentar, do ponto de vista doutrinário, legal e estatístico, três pontos centrais que carecem da atenção dos operadores do direito. O primeiro, relativo ao acesso à justiça e suas peculiaridades em apertada síntese, especialmente com olhos voltados para a retroalimentação processual, típica das sociedades de massa. Neste tópico, avaliamos dados estatísticos colhidos e fornecidos pela Comissão Especial de Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. O segundo, relativo à efetividade e instrumentalidade do processo como garantias fundamentais do processo voltadas à preservação da prestação jurisdicional comprometida com a duração razoável do processo e na preservação do Estado Democrático de Direito. Por fim, o terceiro busca a análise da questão relativa aos aspectos doutrinários da flexibilização procedimental como mecanismo para a preservação da celeridade. Analisando o enfoque do Direito Inglês e Português, bem como aspectos ligados ao gerenciamento do processo e adequação, proponho a flexibilização em sede dos Juizados Especiais Cíveis como medida de concreta preservação da informalidade.

O envolvimento da EMBRAPA e do SENAI na Cooperação Sul-Sul: da indução à busca pela retroalimentação

Por envolver número crescente de atores domésticos, a participação do Brasil na Cooperação Técnica entre Países em Desenvolvimento (CTPD) representa domínio privilegiado para se compreenderem oportunidades e desafios à institucionalização da Cooperação Sul-Sul nas relações exteriores do país. Além de contarem com competência setorial, instituições implementadoras da CTPD brasileira passaram a reunir conhecimentos sobre países com os quais o Brasil não mantinha ligações históricas estreitas e contínuas, aumentando seu potencial de influência sobre as diretrizes da política externa. Ao mesmo tempo, boa parte dessas instituições possui estrutura voltada para o desenvolvimento doméstico, conflitando com a alocação crescente de seus recursos para a promoção do desenvolvimento internacional. Por um lado, embora a busca pelo desenvolvimento nacional seja baluarte da diplomacia brasileira, os benefícios da CTPD para o mesmo aparecem de forma difusa no discurso diplomático. Por outro lado, agências implementadoras passaram a desenhar estratégias para triar ou induzir demandas, alimentando divergências com instituições decisórias e implementadoras que sustentavam visões distintas sobre o desenvolvimento e a inserção internacional do Brasil. O objetivo geral desta tese é entender os determinantes do envolvimento do Brasil na CTPD e os impactos da alocação crescente de recursos oficiais brasileiros para a promoção do desenvolvimento internacional sobre a formulação da política externa brasileira. A análise será aprofundada por meio de estudo dos casos de duas agências protagonistas na CTPD brasileira: a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA) e o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI). Seu envolvimento na CTPD apresenta trajetória semelhante na medida em que induzido, inicialmente, por doadores tradicionais e, posteriormente, como maior ênfase, pela diplomacia brasileira. Durante o Governo Lula, diante do volume crescente de demandas, EMBRAPA e SENAI, identificados tradicionalmente com modelos de desenvolvimento focados no crescimento econômico e no avanço científico-tecnológico, fortaleceram suas divisões de Relações Internacionais e buscaram influenciar o processo decisório da CTPD considerando lições aprendidas em campo e elementos de seus respectivos planejamentos estratégicos. Não obstante, com a entrada do Governo Dilma e as novas prioridades do desenvolvimento e da política externa, essas instituições divergiram na avaliação da instrumentalidade da CTPD. A vertente Sul-Sul se desmobilizou no SENAI, mas continuou relevante na EMBRAPA, o que pode guardar relação com a maior competitividade do setor agrícola brasileiro e com a capacidade da EMBRAPA de mobilizar fontes alternativas de recursos humanos e financeiros para implementar ações. Porém, a polarização entre agronegócio e agricultura familiar dentro da empresa, alimentada pela sua polarização na sociedade brasileira e fora do país, comprometeu o alinhamento institucional em torno do caráter estratégico de sua atuação na CTPD.

The instrumentality of the portfolios in the teach-learning process: study with higher education Portuguese teachers

In a time when higher education come for deep changes and if intends an education more centered in the pupil, the teach-learning portfolios appears as a tool to use, because versatile and with innumerable potentialities. This article reveals the results gotten with higher education teachers, who we looked for to know if these appeal in use the teach-learning portfolios, in the curricular units that teach. We looked for, equally, to perceive of that forms these are used. This is an exploratory study, basically descriptive, that does not have pretensions to generalize for all the teaching population. We elaborated and we applied a questionnaire, with 290 teachers of higher education public, university and polytechnic. We verify that the percentage of the teachers that uses the portfolios in the teach- learning process is not very raised.

A utilidade das disciplinas na perspectiva dos alunos: estudo exploratório por questionário

RESUMO: Algumas investigações têm apontado que a “motivação dos alunos” influencia a participação e os resultados escolares, destacando-se de um conjunto de outras variáveis. A declaração de Utilidade das disciplinas, atribuída pelos alunos, poderá ser um dos construtos de “motivação” determinantes no “gosto pelas actividades lectivas”, influenciando, hipoteticamente, o empenho na aprendizagem e, a partir daí, os resultados escolares dos alunos. Argumentou-se, nos 3 estudos aqui apresentados, as relações da atribuição de Utilidade das Disciplinas, incluindo a perspectiva do tempo futuro, com o Gosto pelas disciplinas, o empenho na aprendizagem e os resultados dos alunos. De forma a verificar, perante este enquadramento, onde se destacam a Teoria de Expectiva-Valor, o conceito de Perspectiva de Tempo Futuro associado ao conceito de Instrumentalidade, e hipóteses, foi elaborado e aplicado um questionário. Na análise aos questionários realçamos que foi verificado uma tendência para atribuir pelo menos uma disciplina como a que os alunos mais gostam e mais útil consideram; uma justificação com motivos relacionados com a sua perspectiva de vida futura à disciplina que indicam como a mais útil e resultados médios altos a essas mesmas disciplinas. ABSTRACT: Some studies have pointed out that the "motivation of the students’ participation and influence on educational attainment, highlighting a number of other variables. The declaration of Utility of disciplines, awarded by students, may be one of the constructs of "motivation" in determining taste for teaching activities, influencing, hypothetically, the commitment to learning and, thereafter, the students’ school results. It was argued in three studies presented here, the relations of the allocation of Utility of disciplines, including the prospect of future time, with the taste for discipline, the commitment to learning and student outcomes. In order to asses this framework, where we highlight the expectancy-value theory, the concept of Future Time Perspective associated with the concept of Instrumentality, and hypotheses, a questionnaire was designed and applied. In the analysis the questionnaires highlight a trend that was to assign at least one discipline as the students like best and more useful view, a justification with reasons related to their future life prospects which indicate the discipline as the most useful and results medium high on those subjects.

Tutelas Sumárias

Visando Asssegurar uma prestação jurisdicional efetiva e tempestiva, o legislador cuidou de instituir procedimentos diferenciados, para atender as especificidades do direito material.Desta forma, o Livro III, do Código de Processo Civil trata do processo cautelar, que visa assegurar a eficácia da tutela definitiva.Ademais, para ampliar o espectro das medidas provisórias e urgentes, foi instituída pela Lei 8.952/94,a tutela antecipada, que permite conceder liminar satisfativa em qualquer ação de conhecimento, preenchidos certos requisitos.Entretanto, a diferença entre as duas modalidades de tutela não se apresenta com nitidez, daí a necessidade de estabelecer seus contornos.O tutela cautelar tem como características a instrumentalidade e a provisoriedade, pois são precedidas de cognição sumária, não são imutáveis, e se destinam a servir outro processo.Além disso, este tipo de tutela como condições específicas o fumus boni iuris e o periculum in mora.Na tutela antecipada, o juiz concede á parte provimento que, comumente, só seria obtido depois de prolatada a sentença definitiva.As situações que a justificam são o "fundado receio de dano dano irreparável ou de difícil reparação" ou o "abuso de direito de defesa ou manifesto propósito protelatório do réu".Tem como pressupostos prova inequívoca e verossimilahança da alegação.Caracteriza-se pela provisoriedade e reversibildade.A tutela antecipada é satisfativa da própria tutela postulada.

Não-cumulatividade tributária

Este trabalho tem por objetivo determinar o conteúdo, o alcance e a natureza jurídica da nãocumulatividade tributária. A delimitação do tema é dada a partir das causas que têm sido submetidas à apreciação judicial nos últimos 40 anos, desde a introdução do instituto na Constituição de 1946 com a Emenda Constitucional nº 18, de 1965, estabelecendo os impostos dotados dessa característica. Em outra frente, o trabalho apresenta também uma visão prospectiva, a partir da análise da não-cumulatividade das contribuições, introduzida na Constituição de 1988 pela Emenda Constitucional nº 42/03. Tomando por início os problemas encontrados, o trabalho se estrutura visando a determinar o conteúdo e a extensão da não-cumulatividade e sua relação com as exonerações, tema recorrente nos casos apontados. Com esse fim, e a partir da abordagem sugerida pela doutrina, procura-se, antes de adentrar àquela parte mais específica, estabelecer as condições de compreensão das normas constitucionais versando sobre a não-cumulatividade, bem como a maneira de sua atuação, sua instrumentalidade. Em seguida, passa-se à aplicação dos conceitos fixados, para determinar o alcance da nãocumulatividade e para confrontá-los com o entendimento jurisprudencial firmado. Examinam-se, também, as diversas modalidades de exoneração, por representarem as situações mais complexas de aplicação da não-cumulatividade, procurando identificar as condições necessárias de adaptação do instituto e criticando as soluções até hoje encontradas. A análise sugerida, com base nos impostos, é reprisada para as contribuições, tomando por base igualmente as disposições constitucionais e indagando a respeito da aplicabilidade da configuração previamente estabelecida para aqueles tributos no preenchimento das lacunas encontradas. Ao fim de cada parte, as conclusões colhidas ao longo do respectivo desenvolvimento são sistematizadas, procurando evidenciar a interpretação encontrada, a evolução do instituto, suas aplicações e os rumos a serem seguidos com vistas a propiciar maior segurança jurídica, compatibilidade com o pacto federativo e com as necessidades do país nos dias de hoje.

Organizações não governamentais (ONGs) e mercado: estudo de campo de um inevitável choque de racionalidades

Aquilo que passamos a entender como racional e lógico a partir da era moderna, provê um esquema mental para tomada de ações que carrega um arcabouço de premissas e valores consigo. Essas regras visam a maximização utilitária das consequências, esvaziadas de qualquer valor subjetivo. Weber (1994) classificou acessoriamente esse esquema como “racionalidade instrumental”, que se caracteriza por ser orientada pelos fins, meios e consequências da ação. Em contraposição, definiu ainda a “racionalidade substantiva”, postulada nos valores do sujeito, que não se orienta por quaisquer consequências da ação. Muitos autores partiram dessas racionalidades para representar a dualidade que acomete o mundo a partir da centralidade do mercado e sua lógica instrumental, mas foi Guerreiro Ramos (1989) quem deu contundente contribuição ao estudo das organizações separando diferentes enclaves sociais, nos quais as racionalidades seriam mais adequadas em um ou outro espaço. Nesse contexto, o mercado é um enclave importante e legítimo, mas apartado de outros, nos quais as relações sociais existem para servir o sujeito. Esse trabalho, fundamentado na Teoria Crítica, reconhece que as ONGs (Organizações Não Governamentais) devem pertencer a um campo distinto daquele das empresas econômicas, por se basearem em racionalidades diferentes das mesmas. Foi realizada uma pesquisa de campo junto a cinco organizações sem fins lucrativos, com fins declarados de ação social (Harmonicanto, Reviverde, ACAM, Observatório de Favelas e Bola pra Frente), buscando identificar as influências desviacionistas que a adoção da racionalidade instrumental impõe sobre a realização dos objetivos previstos para essas organizações. Observou-se que existem contingências que favorecem o uso da instrumentalidade nessas organizações, como: necessidade de autossustentação, área de atuação, tamanho da organização, influência do líder, etc. Conclui-se que tais organizações, apesar de não serem espaços dedicados à atualização do sujeito (como define a Isonomia de Guerreiro Ramos), delatam o seu fim público e orientam-se pelas consequências sempre que absorvem de forma crua a dinâmica organizacional de uma empresa econômica.